TJGO 18/05/2018 - Pág. 20 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018
Publicação: segunda-feira, 21/05/2018
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
13415-91.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 97
NATUREZA
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA
INDICIADO
: S
DESPACHO
:
DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE
RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N
ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR
TE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO S
EJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENTE,
SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA D
ADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O D
ESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO. I
NTIMEM-SE. GOIANIA,8 DE MAIO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
34899-65.2017.8.09.0175
: 230
: ACAO PENAL
: VALDSON MOREIRA COSTA
ALEX LUZ CAMARA
VITIMA
: ANTONIA LEONETE DE OLIVEIRA REGO
ADV ACUS
: 24196 GO - OTO LIMA NETO
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 34899-65 .809.0175 DESPACHO DIANTE DA PETICAO DE F. 316/
330, INVOCADAS AS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A , D E-SE VIST
A AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2018 D
ENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
PACIENTE
IMPETRANTE
:
:
:
:
:
45878-86.2017.8.09.0175
276
HABEAS CORPUS PREVENTIVO
VALDSON MOREIRA BORGES
OTO LIMA NETO
THIAGO FERREIRA
THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL
MATHEUS MOREIRA BORGES
IMPETRADO
: DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA ESTADUAL DE INV
ADV PACIENTE
: 24196 GO - OTO LIMA NETO
28843 GO - THIAGO FERREIRA
39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI
43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES
DESPACHO
:
DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE
RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N
ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR
TE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO S
EJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENTE,
SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA D
ADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O D
ESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO. I
NTIMEM-SE. GOIANIA,8 DE MAIO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
77663-66.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 632
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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