TJGO 04/06/2018 - Pág. 1570 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018
Publicação: terça-feira, 05/06/2018
O DE EXCLUSAO DO ROL DE ADVOGADOS DO ACUSADO O DR. SAMUEL VITOR A
LVES, OAB N 45.074, TORNO SEM EFEITO A NOMEACAO D O DEFENSOR DATI
V O (FL. 69) , EXCLUINDO- O DO S ISTEMA DE P RIMEIRO G RAU SPG .
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA GO, 16 DE MAIO DE 2018. LICIOMAR F
ERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
84862-03.2017.8.09.0091
371
ACAO PENAL
VANIA AMELIA FAGGIN FLORES
MARCIA DALILA DE LIMA
5231
GO - ADAO LEITE DE ANDRADE
19612 GO - ANA KARLA MATIAS DE ANDRADE
DESPACHO
:
AUTOS N 201700848628 ACUSADO: VANIA AMELIA FAGGIN FLORES NATUREZA
: ACAO PENAL DE SPACHO CO MPU L SANDO OS AUTOS , VERIFICO QUE A R
E FOI DEVIDAMENTE CITADA (FLS. 40/41) E APRESENTOU DEFESA, MOMENT
O EM QUE NAO ARGUIU PRELIMINARES (FL S. 36/37 ) E INEXISTENTES CA
USAS DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO , DESIGNO AUDIENCIA DE INST
RUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL PARA O DIA 330/10/2018, AS13:30 HORAS, DEVENDO A ESCRIVAN
IA PROVIDENCIAR AS DILIGENCIAS NECESSARI A S A REALIZACAO DO ATO.
SEM PREJUIZO, ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA QUE, NO MOMENTO DA CON
CLUSAO DOS AUTOS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ORA DESIGNADA, PR
OCEDA-SE A JUNTADA DE CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZ
ADA DO REU. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA GO, 16 DE MAIO DE 2018
. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
244199-28.2017.8.09.0091
1328
ACAO PENAL
BRUNO NUNES DE OLIVEIRA
JOAO FELIPE COELHO CASTRO DE AGUERO E FERREIRA
ALEXANDRE BRASILIENSE CARVALHO FERREIRA
ADV ACUS
: 5951
GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES
32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHA 279, POR SER TE
MPESTIVO (ART. 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM TE
MPO, CONSIDERANDO A DISPOSICAO DO ARTIGO 597, DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL, APLICO-LHE O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. NOUTRO VERTI
CE, DE-SE VISTA A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS RAZOES REC
URSAIS NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTE
RIO PUBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL (ART. 60
0, DIGESTO PROCESSUAL PENAL). EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-SE E SUBAM O
S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA (ART. 601, DO DIPLOMA LEGA
L SUPRACITADO), COM NOSSAS HOMENAGENS. OUTROSSIM, DETERMINO A ESC
RIVANIA QUE JUNTE AOS AUTOS AS CARTAS PRECATORIAS DE INTIMACAO DE
SENTENCA EXPEDIDAS AS FLS. 267/270. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAG
UA-GO, 28 DE MAIO DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
:
65813-39.2018.8.09.0091
AUTOS NR. : 714
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: DIEGO ANACLETO DOS SANTOS
VITIMA
: ANA MARIA SANTOS FERREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE C
OMUNICACAO DE FLAGRANTE POR FORCA DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL (
CF, ART. 5 LXII), ONDE O FIM E DAR CONHECIMENTO DA PRISAO DE DIEG
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