TJGO 14/06/2018 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018
Publicação: sexta-feira, 15/06/2018
ESA DOS ACUSADOS DESISTIU DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS POR SI ARROLA
DAS. O DEFENSOR PUBLICO E O ADVOGADO CONSTITUIDO REQUERERAM O ADI
AMENTO DA AUDIENCIA, UMA VEZ QUE A VITIMA AINDA NAO FOI OUVIDA, E
MBORA EXPEDIDA CARTA PRECATORIA, O QUE CAUSA PREJUIZO A DEFESA. O
MM. JUIZ INDEFERIU O PEDIDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 222 1 DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL.ABERTA A AUDIENCIA, O MM JUIZ INFORMOU AOS
PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVIS
UAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTRO
S AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZ
ACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FORAM OUVIDAS AS TEST
EMUNHAS DA ACUSACAO PRESENTES, BEM COMO OS ACUSADOS, NA FORMA DA
LEI. ATO CONTINUO O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: OFICIESE A COMARCA DE GOIANESIA-GO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA CARTA
PRECATORIA DE F. 132 E OFICIO DE F. 147, NO PRAZO DE 60 DIAS, UMA
VEZ QUE TRATA-SE DE REU PRESO. TRANSCORRIDO O PRAZO, FACAM OS AU
TOS CONCLUSOS PARA DECISAO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FIC
AM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. CUMPRA-SE. SAEM OS PRESENTES,
DESDE JA, INTIMADOS, NADA MAIS PARAR CONSTAR, FOI DIGITADO O PRE
SENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(IANNY CRIST
INA DE CAMPOS OLIVEIRA ), ASSISTENTE. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAG
A JUIZ DE DIREITO FERNANDO BRAGA VIGIANO PROMOTOR DE JUSTICA LUIZ
CESAR DOS SANTOS DEFENSOR PUBLICO WESLEY PEREIRA DAS DORES ADVOG
ADO OAB-GO45762 ACUSADOS:________________________________________
________________________________ ________________________________
_____________________________________________________
NR. PROTOCOLO
:
28318-97.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GERALDO GARCIA DA SILVA
VITIMA
: WALTEIR SATURNINO FERNANDES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201800283185 TERMO DE AUDIENCIA AOS 05 DIAS D
O MES DE JUNHO DE 2018, AS 9:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, C
APITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS A
UDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DR. LEVINE RAJA G
ABAGLIA ARTIAGA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PR
OMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANNO. PRESENTES O ACUSA
DO GERALDO GARCIA DA SILVA, ACOMPANHADO PELO DEFENSOR PUBLICO, DR
. LUIZ CESAR DOS SANTOS. PRESENTE O REPRESENTANTE DA VITIMA IGREJ
A ASSEMBLEIA DE DEUS, SR. WALTEIR SATURNINO FERNANDES. PRESENTES
AS TESTEMUHAS MARCOS PINTO DA SILVA E IZAQUEU JORGE DA SILVA JUNI
OR, ARROLADAS POR AMBAS AS PARTES. AUSENTE A TESTEMUNHA WALDNEY A
LVES DE OLIVEIRA. ABERTA A AUDIENCIA, O MM JUIZ INFORMOU AOS PRES
ENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL,
BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUD
IOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACAO
JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA C
ORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FORAM OUVIDAS A VITIMA, A
TESTEMUNHA MARCOS PINTO DA SILVA, BEM COMO INTERROGADO O REU. QUA
NTO AS TESTEMUNHAS WALDNEY ALVES DE OLIVEIRA, E IZAQUEU JORGE DA
SILVA JUNIOR AS PARTES DESISTIRAM DE SUA INQUIRICAO, COM O QUE AN
UIU O MM. JUIZ.O PROMOTOR DESISTIU DA REALIZACAO DA PERICIA TECNI
CA E A DEFESA DEISISTIU DA REALIZACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE.
A DEFENSORIA PUBLICA REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA,
UMA VEZ QUE SEUS REQUISITOS NAO ESTAO MAIS PRESENTES. O MINISTERI
O PUBLICO CONCORDOU COM O PEDIDO DA DEFENSORIA PUBLICA. ATO CONTI
NUO O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ENCERRADA A INSTRUCAO
, A PRISAO DO ACUSADO NESTE FEITO NAO SE FAZ MAIS NECESSARIA, SEN
DO ASSIM, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA, DEIXO DE DETERMINAR A EXPED
ICAO DE ALVARA DE SOLTURA, UMA VEZ QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE CUMP
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