TJGO 27/06/2018 - Pág. 6 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018
Publicação: quinta-feira, 28/06/2018
ONCLUSAO. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS D
A SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CON
TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 429110-88.2015.8.09.0175
: 601
: ACAO PENAL
: JOSE INACIO RIBEIRO JUNIOR
RONY BARBOSA DE ARAUJO
ACUSADO
: GUILHERME FERNANDES DE SOUZA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DESPACHO AUTOS N 201504291101 NAO HAVENDO PEDIDO DE DILIGENCIA A
SER ANALISADO, D ESIGNO O DIA 1 2 DE S E T EMBR O DE 201 8, QUART
A -FEIRA, AS 08H30MIN PARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA QUE SE
REALIZARA NO PLENARIO DO JURI DO FORUM CRIMINAL, SITUADO NO TERR
EO. R EQUISITE-SE O REU. I NTIME M -SE A DEFENSORIA PUBLICA, O RE
PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLA
DAS AS F. 319 E 321. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA N
AO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA S
E MANIFESTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA
DE SUA OITIVA. CASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE
NOVO ENDERECO NESTA CIDADE, DESDE JA DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA
INTIMADA/REQUISITADA PARA COMPARECER A SESSAO PLENARIA OUTRORA DE
SIGNADA, DESDE QUE RESIDENTE NESTA COMARCA OU EM COMARCAS CONTIGU
AS. AS DISPENSAS DE TESTEMUNHAS SERAO ANOTADAS NA ATA DA SESSAO D
E JULGAMENTO. COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS PELAS PARTES, CUMP
RIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE
DE NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2018. EDUARDO PIO MASC
ARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DO
LOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 429110-88.2015.8.09.0175
: 601
: ACAO PENAL
: JOSE INACIO RIBEIRO JUNIOR
RONY BARBOSA DE ARAUJO
ACUSADO
: GUILHERME FERNANDES DE SOUZA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201504291101 ACUSADO: GUILHERME FERNANDES DE SOUZA NATUR
EZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINI
STERIO PUBLICO EM FACE DE GUILHERME FERNANDES DE SOUZA, JA QUALIF
ICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS
121, 2, INCISO IV DO CODIGO PENAL (VITIMA JOSE) E 121, 2, INCISO
IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO DIPLOMA REPRESSIVO (VITIMA
RONY) (DENUNCIA DE F. 01-A/01-D). APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA
AS F. 90/91, O PROCESSO SE DESENVOLVEU REGULARMENTE E DURANTE A I
NSTRUCAO PROCESSUAL, FORAM INQUIRIDAS 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROL
ADAS PELAS PARTES, E INTERROGADO O ACUSADO (CD-ROM DE F. 149, 174
E 183). APOS ANALISE AOS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES E
DAS PROVAS ATE ENTAO PRODUZIDAS, O REU FOI PRONUNCIADO EM 22 DE M
AIO DE 2017, COMO INCURSO NOS MESMOS ARTIGOS QUE FOI DENUNCIADO.
NO ATO, MANTEVE-SE O REU EM LIBERDADE (F. 204/211). IRRESIGNADA A
DEFESA DO ACUSADO INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO QUE FOI CO
NHECIDO E DESPROVIDO, CONFORME ACORDAO DE F. 274/275. COM A PRECL
USAO DA PRONUNCIA, INTIMADO, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ROL
DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE
A F. 319, ENQUANTO A DEFESA, A F. 321. A SESSAO DE JULGAMENTO FOI
DESIGNADA PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018 AS 08H30MIN, QUARTAFEIRA, NO FORUM CRIMINAL. E O RELATORIO. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
6 de 339