TJGO 27/06/2018 - Pág. 5 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018
Publicação: quinta-feira, 28/06/2018
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/06/2018
NR. NOTAS : 27
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
ESCRIVÃO(Ã)
: IVANA PEREIRA VIEIRA MATOS
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 429110-88.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 601
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JOSE INACIO RIBEIRO JUNIOR
RONY BARBOSA DE ARAUJO
ACUSADO
: GUILHERME FERNANDES DE SOUZA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO E
M FACE DE GUILHERME FERNANDES DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS,
DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 121, 2, INCISO I
V DO CODIGO PENAL (VITIMA JOSE) E 121, 2, INCISO IV C/C ARTIGO 14
, INCISO II, AMBOS DO DIPLOMA REPRESSIVO (VITIMA RONY) (DENUNCIA
DE F. 01-A/01-D). APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA AS F. 90/91, O P
ROCESSO SE DESENVOLVEU REGULARMENTE E DURANTE A INSTRUCAO PROCESS
UAL, FORAM INQUIRIDAS 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTE
S, E INTERROGADO O ACUSADO (CD-ROM DE F. 149, 174 E 183). APOS AN
ALISE AOS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES E DAS PROVAS ATE E
NTAO PRODUZIDAS, O REU FOI PRONUNCIADO EM 22 DE MAIO DE 2017, COM
O INCURSO NOS MESMOS ARTIGOS QUE FOI DENUNCIADO. NO ATO, MANTEVESE O REU EM LIBERDADE (F. 204/211). IRRESIGNADA A DEFESA DO ACUSA
DO INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO QUE FOI CONHECIDO E DESPRO
VIDO, CONFORME ACORDAO DE F. 274/275. COM A PRECLUSAO DA PRONUNCI
A, INTIMADO, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS A
SEREM OUVIDAS EM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE A F. 319, ENQUAN
TO A DEFESA, A F. 321. A SESSAO DE JULGAMENTO FOI DESIGNADA PARA
O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018 AS 08H30MIN, QUARTA-FEIRA, NO FORUM
CRIMINAL. E O RELATORIO. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2018. EDUARDO PI
O MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRI
MES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 429110-88.2015.8.09.0175
: 601
: ACAO PENAL
: JOSE INACIO RIBEIRO JUNIOR
RONY BARBOSA DE ARAUJO
ACUSADO
: GUILHERME FERNANDES DE SOUZA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 201504291101 NAO HAVENDO PEDIDO DE DILIGENCIA A SER ANALI
SADO, D ESIGNO O DIA 1 2 DE S E T EMBR O DE 201 8, QUARTA -FEIRA,
AS 08H30MIN PARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA QUE SE REALIZAR
A NO PLENARIO DO JURI DO FORUM CRIMINAL, SITUADO NO TERREO. R EQU
ISITE-SE O REU. I NTIME M -SE A DEFENSORIA PUBLICA, O REPRESENTAN
TE DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS F.
319 E 321. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRI
DO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFES
TAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA O
ITIVA. CASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO ENDE
RECO NESTA CIDADE, DESDE JA DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA INTIMADA/
REQUISITADA PARA COMPARECER A SESSAO PLENARIA OUTRORA DESIGNADA,
DESDE QUE RESIDENTE NESTA COMARCA OU EM COMARCAS CONTIGUAS. AS DI
SPENSAS DE TESTEMUNHAS SERAO ANOTADAS NA ATA DA SESSAO DE JULGAME
NTO. COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS PELAS PARTES, CUMPRIDO O PR
AZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CIENTIFIQ
UE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA C
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
5 de 339