TJGO 09/07/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018
RANTIR A ORDEM PUBLICA E A HIGIDEZ DA INSTRUCAO CRIMINAL, DEVIDO
AO FATO DE QUE NAO OCORREU NENHUMA MUDANCA QUANTO AO ESTADO CAUTE
LAR DO MESMO E A GRAVIDADE DO CRIME, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 375/376. POR FIM, AGUARDEM-SE OS PRESENTES EM CART
ORIO ATE A REALIZACAO DO EXAME MEDICO PERICIAL DO REFERIDO ACUSAD
O, QUAL SEJA 1 DE MARCO DE 2019. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE JULHO
DE 2018 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 215257-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 941
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEFFERSON RUBENS DE ANDRADE ATAIDE
VITIMA
: WEDER ALVES DA SILVA
ADV ACUS
: 14344 GO - JANNE RIBEIRO
DESPACHO
:
PROCESSO N 201502152570 TENDO EM VISTA INFORMACAO DE FLS. 540, OF
ICIE-SE O DEPOSITO JUDICIAL REQUISITANDO QUE ENCAMINHE, AO COMAND
O DO EXERCITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS OBJETOS
APREENDIDO NO PRESENTE PROCESSO (FLS. 539), PARA DESTRUICAO OU D
OACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS , CONF
ORME O ART. 25 DA LEI 10.826/2003 E O MANUAL DE BENS APREENDIDOS
DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. APOS, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO
DOS PRESENTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2018 ANTONIO FE
RNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
67475-77.2018.8.09.0175
: 153
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO
: JHYEESSON PIRES FIGUEIREDO
FELIPE PINHERO DA SILVA
VITIMA
: PABLO PEREIRA ALBUQUERQUE FRAZAO
SILVIANE KATHELYN TEODORO MENDES
PEDRO HENRIQUE LOPES BORGES
NATAN DIAS DOS SANTOS
EDUARDO JUSTINO DE ALMEIDA
ADV IND
: 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201800674753 VISTOS ETC TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS D
E ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE FILIPE PINHEIRO DA SILVA E JH
YEESSON PIRES FIGUEIREDO , SUPOSTAMENTE PELA PRATICA DE HOMICIDIO
CONTRA AS VITIMAS EDUARDO JUSTINO DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE LOP
ES BORGES E NATAN DIAS DOS SANTOS OFERECIDA A DENUNCIA EM 08 DE
JUNHO DE 2018 (FLS 179/181) ACUSADO JHYEESSON PIRES FIGUEIREDO CI
TADO PESSOALMENTE AS FLS 231 EM 13 DE JUNHO DE 2018 FOI DETER MIN
ADA A CITACAO POR EDITAL DO ACUSADO FILIPE PINHEIRO DA SILVA P AR
A QUE, ATRAVES DE DEFENSOR, OFERECESSE RESPOSTA A ACUSACAO, O Q U
E RESTOU NAO ATENDIDO E, EM SINTESE, O RELATORIO DECIDO DIANT E D
O EXAURIMENTO DE TODAS AS TENTATIVAS EMPREENDIDAS NO SENTIDO D E
CITAR O ACUSADO FILIPE PINHEIRO DA SILVA , O FATO AO MENOS PROC E
SSUAL E QUE NAO HA MAIS MEIOS RAZOAVEIS AO ALCANCE DESTE JUIZO P
ARA LOCALIZACAO DO MESMO, O QUE JUSTIFICOU ATE MESMO SUA CITACAO
EDITALICIA (FLS 226) DESTE MODO, NOS TERMOS DO ART 366 DO CODI GO
DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E O CURSO D
O PRAZO PRESCRICIONAL , DEIXANDO DE DETERMINAR A PRODUCAO ANTEC I
PADA DE PROVAS , NA LINHA DO QUE PRESCREVE A SUMULA N 455 DO ST J
POR FIM, E COM FITO DE EVITAR O PERICULUM IN MORA, TENDO EM VI S
TA QUE O ACUSADO ESTA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, VISIVELMENT
E SE FURTANDO DO DISTRITO DA CULPA, NOS TERMOS DO ART 312 DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL, VISANDO ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL
, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE FILIPE PINHEIRO DA SILVA OUTRO
SSIM, QUANTO AO PEDIDO REITERANDO A PRISAO PREVENTIVA DE JHYEESSO
N PIRES FIGUEIREDO, FORMULADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS
Documento Assinado Digitalmente
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