TJGO 02/08/2018 - Pág. 1569 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018
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Publicação: sexta-feira, 03/08/2018
271824-91.2014.8.09.0107
616
ACAO PREVIDENCIARIA
JOAO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
38580 GO - DANILLO ROSA SANTOS E SILVA
42100 GO - GUSTAVO MARIANO DE OLIVEIRA
124264 SP - JOHANN SCHMIBT
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402718246 - D E S P A C H O - CONSIDERANDO A AUSENCI
A DE PREVISAO PARA REALIZACAO DE MUTIRAO PREVIDENCIARIO PELO NUCL
EO DO ACELERAR PREVIDENCIARIO, REVOGO PARCIALMENTE A DECISAO DE F
LS. 105/108 E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O
DIA _ 19 _ / _ 09 _ /2018, AS 16H 20MIN. INTIME-SE O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA, ATRAVES DO DJE, SALIENTANDO-LHE QUE DEVERA ATENDER
AO QUE PRECONIZAM OS ARTIGOS 450 E SEGUINTES DO CPC, BEM COMO QUE
AS SUAS TESTEMUNHAS DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTI
MACAO (ART. 455 DO CPC), ADVERTINDO-AS DO QUE DISPOE O 2, DO ARTI
GO 455, DO CPC. EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E ECONOMI
A PROCESSUAL, O ADVOGADO DEVERA COMUNICAR E TAMBEM SE INCUMBIR DE
TRAZER A PARTE AUTORA A PRESENTE AUDIENCIA, UMA VEZ QUE NAO HA T
EMPO HABIL PARA CONFECCAO, EXPEDICAO E CUMPRIMENTO DE VARIOS MAND
ADOS DE INTIMACAO PARA ESTA FINALIDADE, HAJA VISTA A NECESSIDADE
DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE. INTIME-SE O INSS, EM TEMPO HABIL,
DO INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS
-GO, 18 DE JU L HO DE 201 8 . PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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133747-97.2017.8.09.0107
316
ACAO PREVIDENCIARIA
MARINA ALVES FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
33817 GO - BRENNO BARBOSA DE REZENDE
36527 GO - LEANDRO ALVES DE MELO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201701337473 (9) D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PREVIDE
NCIARIA COM PEDIDO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CON
TRIBUICAO PROPOSTA POR MARINA ALVES FERREIRA EM FACE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, AMBAS AS PARTES DEVIDAMENTE QUA
LIFICADAS. EM SINTESE, A PARTE AUTORA REQUER A CONCESSAO DO BENEF
ICIO, PORQUANTO NASCEU E CRESCEU NA ZOA RURAL, TRABALHANDO EM ATI
VIDADES RURAIS, JUNTAMENTE COM SUA FAMILIA. NO ENTANTO, MUDOU-SE
PARA A CIDADE E COMECOU A TRABALHAR REALIZANDO RECOLHIMENTOS COM
RELACAO JURIDICA TRABALHISTA E INDIVIDUAIS. COM A INICIAL VIERAM
OS DOCUMENTOS DE FLS. 14/33. RECEBIMENTO DA INICIAL AS FLS. 36/37
, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CITADA (FLS. 40), A AUT
ARQUIA PREVIDENCIARIA APRESENTOU CONTESTACAO E DOCUMENTOS AS FLS.
41/57. INTIMADA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO, A PARTE A
UTORA MANTEVE-SE INERTE (CERTIDAO FL. 61). PROCESSO ADMINISTRATIV
O JUNTADO AS FLS. 75/94. INSTADAS AS PARTES PARA ESPECIFICAREM PR
OVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A PARTE AUTORA PUGNOU PELA PROVA TES
TEMUNHAL (FL. 64). E SUCINTO O RELATO. DECIDO. RATIFICO OS DEMAIS
ATOS PROCESSUAIS JA PRATICADOS. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE A
S PARTES SAO CAPAZES E ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS, O PEDIDO
E JURIDICAMENTE POSSIVEL E HA INTERESSE PROCESSUAL QUE DEMANDE A
ATUACAO DO PODER JUDICIARIO. NOTO NOS AUTOS, QUE NAO HA PRELIMINA
RES EM SEDE DE CONTESTACAO A SEREM DIRIMIDAS. LOGO, DOU POR SANEA
DO O PRESENTE FEITO. NO MAIS, PARA MELHOR COMPREENSAO DOS FATOS A
O CONVENCIMENTO DESTE JUIZO, VEJO NECESSARIA A OITIVA DE TESTEMUN
HAS, ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA PRODUCAO DE PROV
A TESTEMUNHAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O
Documento Assinado Digitalmente
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