TJGO 10/08/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018
Publicação: segunda-feira, 13/08/2018
NR. PROTOCOLO
:
64900-96.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 656
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: RAFAEL GARCIA DE SOUZA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.800.649.007 ACUSADO: RAFAEL GARCIA DE SOUZA CONSID
ERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELI
MINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUN
DAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAM
INE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS
I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBIL
ITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO RAFAEL GARCIA DE SOUZA. DESTA
FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMI
TE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL, DESIGNO O DIA 28/08/2018, AS 15:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A INQU
IRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-C), DAS ARROLA
DAS PELA DEFESA (AS QUAIS COMPARECERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO)
, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO RAFAEL GARCIA DE SOUZA.
INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO
IANIA, 07 DE AGOSTO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 137956-70.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 500
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: PERCILIA FERNANDES GONCALVES
ACUSADO
: MARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA
ADV ACUS
: 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.501.379.563 ACUSADO:JOSE CLAUDY GOMES DA ROCHA JUN
IOR E OUTRO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO JOSE CLAUDY GOMES DA R
OCHA JUNIOR , BEM COMO AS PARTES FORAM INTIMADOS ACERCA DO TEOR D
A SENTENCA, DETERMINO A ESCRIVANIA, QUE CERTIFIQUE O TRANSITO EM
JULGADO DA SENTENCA, E PROCEDA AS DEVIDAS BAIXAS, TENDO EM VISTA
SUA ABSOLVICAO. JUNTE-SE AOS AUTOS, CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM
INAIS EM RELACAO AO ACUSADO MARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA. APOS,
OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2018. ADE
GMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 241476-12.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1007
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: LUCAS FERNANDO CAMPOS FILGUEIRA
VITIMA
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.602.414.763 ACUSADO: LUCAS FERNANDO CAMPOS FILGUEI
RA TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 56V, INTIME-S
E O ACUSADO LUCAS FERNANDO CAMPOS FILGUEIRA, PARA APRESENTAR RESP
OSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2018.
ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
162002-55.2017.8.09.0175
790
INQUERITO
A ESCLARECER
DROGAO POPULAR
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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