TJGO 05/09/2018 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018
Publicação: quinta-feira, 06/09/2018
TEMBRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
:
25630-65.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NIOMAR XAVIER DA GAMA
VITIMA
: CLAUDIONOR LOPES DOS SANTOS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO
A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID
ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M
OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL, DECRETO, DA PRISAO PREVENTIVA DE NIOMAR XAVIER DA GAMA, JA
QUALIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PR
ISAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIR
A SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 147347-78.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 759
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WALLACE FELICIANO MARTINS
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT
A A PUNIBILIDADE DE WALLACE FELICIANO MARTINS NOS TERMOS DO ARTIG
O 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA
MENTO DESTE FEITO, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. JOAO DIVIN
O MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 106204-75.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1141
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E DE TUDO
MAIS QUE NESTE FEITO CONSTA, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUI
ZO PARA ATUAR NESTE FEITO, E, EM CONSEQUENCIA, O DETERMINO A REME
SSA DESTES AUTOS A JUSTICA FERAL, PARA OS FINS DE MISTER. CUMPRASE. P.R.I. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA S
ILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
64968-80.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 361
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DANILO SOUZA BATISTA
VITIMA
: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO
A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID
ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M
OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL, DECRETO, DA PRISAO PREVENTIVA DE DANILO SOUZA BATISTA, JA Q
UALIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRI
Documento Assinado Digitalmente
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