TJGO 14/09/2018 - Pág. 419 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018
Publicação: segunda-feira, 17/09/2018
VITIMA
: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS
INDICIADO
: VALTER ANTONIO DA SILVA NETO
DESPACHO
:
DECLARO SUSPENSO O CURSO DA ACAO PELO PERIODO DE 02(DOIS) ANOS, O
BEDECENDO O DENUNCIADO O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA EDITADAS
, TRANSCORRIDO O PRAZO E CUMPRIDAS AS CONDICOES, CERTIFIQUE-SE E
VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR
OURO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FICAM OS PRESENTES POR INTIMADOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DESPACHO
.
:
:
:
:
:
:
:
209532-47.2017.8.09.0016
121
ACAO PENAL
CREUZELI CARDOSO DOS SANTOS
EDEVALDO ANTONIO LEAO
50100 GO - LUIS FELIPE PIRES DA SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
80127-21.2018.8.09.0016
: 120
: ACAO PENAL
: ADEMAR FERREIRA DA SILVA
DIRSON ALVES DA CRUZ
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 50100 GO - LUIS FELIPE PIRES DA SILVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201800801275 DESPACHO 1 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER O
S REQUISITOS LEGAIS, AUTORIZANDO A FORMACAO DA RELACAO PROCESSUA
L PENAL, DIANTE DAS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE O PROCEDIMENTO INQU
ISITIVO 2 NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL,
CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, SOB PENA DE SER NOMEADO DE
FENSOR DATIVO 3 OCORRIDA A(S) CITACAO(OES) E INFORMACAO DE NAO T
ER(EM) CONDICOES DE CONSTITUIR(EM) ADVOGADO OU ESTE NAO APRESENT
AR DEFESA NO PRAZO LEGAL, DESDE JA, NOMEIO COMO DEFENSOR DO(S) IM
PUTADO(A)(S), O DR LUIS FELIPE PIRES DA SILVEIRA - OAB/GO N 50 1
00, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA
APRESENTACAO DA(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
I AS, BEM COMO TODOS OS TERMOS PROCESSUAIS POSTERIORES APRESENTAD
A A DEFESA, CERTIFIQUE-SE E OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO NO PRAZO
DE LEI E APOS, CONCLUSOS 4 VERIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUST
ICA QUE O DENUNCIADO(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER CITADO(S), DEVE
RA CERTIFICAR A OCORRENCIA E PROCEDER A CITACAO COM HORA CERTA,
N A FORMA ESTABELECIDA NOS ARTIGOS 227 A 229 DO CPC E ARTIGO 362
DO CPP 5 SE O ACUSADO(S) NAO FOR(EM) ENCONTRADO(S) PARA CITACAO E
HAVENDO INFORMACAO DE QUE SE ENCONTRA(M) EM LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA
S 6 NO CASO DE NAO SER O ACUSADO(S) CIVILMENTE IDENTIFICADO(S),
REQUISITE-SE A AUTORIDADE POLICIAL A IDENTIFICACAO CRIMINAL DO M
ESMO(S) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS BARRO ALTO, 21 DE AGOSTO DE 20
18 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
Documento Assinado Digitalmente
:
96906-51.2018.8.09.0016
: 152
: ACAO PENAL
: MARINA DA SILVA
RAFAEL JOSE RIBEIRO
: JOSE MARIA DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE MENDES PAIVA
: 50100 GO - LUIS FELIPE PIRES DA SILVEIRA
:
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
419 de 2599