TJGO 24/09/2018 - Pág. 2409 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018
Publicação: terça-feira, 25/09/2018
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LUIZ FERNANDO SOUZA JUSTINO
VITIMA
: A COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N: 201800491527 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO TRATA-SE
DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO LUIZ FERNANDO SOUZA JUST
INO CONDENADO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO, 02 (DOIS) MESES E 10 (DE
Z) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS
RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICO A CO
MUNIDADE, A RAZAO DE UMA HORA DE TRABALHO POR DIA DE CONDENACAO E
, PRESTACAO PECUNIARIA NO IMPORTE DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS)
. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA DATA DE 03/10/2018, AS 14H30
MIN, NO FORUM LOCAL. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIA A REALIZ
ACAO DO ATO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RUBIATA
BA/GO, 17 DE AGOSTO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
49079-63.2018.8.09.0139
AUTOS NR. : 295
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DIEGO HENRIQUE SILVA DE LIMA SOBRINHO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201800490792 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO TRATA-SE
DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO DIEGO HENRIQUE DE LIMA S
OBRINHO CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO E 03
(TRES) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, ALEM
DO PAGAMENTO DE 387 (TREZENTOS E OITENTA E SETE) DIAS-MULTA, SUBS
TITUIDA AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIV
AS DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA NO IMPORTE DE
R$ 3000,00 (TRES MIL REAIS) E, PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE,
A RAZAO DE UMA HORA DE TRABALHO POR DIA DE CONDENACAO DESIGNO AU
DIENCIA ADMONITORIA PARA DATA DE 03/10/2018, AS 14H30MIN, NO FORU
M LOCAL. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIA A REALIZACAO DO ATO.
DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 17 DE
AGOSTO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO
Documento Assinado Digitalmente
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