TJGO 08/11/2018 - Pág. 179 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018
Publicação: sexta-feira, 09/11/2018
PARA TODOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 02
/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 30 DE O
UTUBRO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VA
RA DE EXECUCAO PENAL
NR. PROTOCOLO
:
54928-48.2002.8.09.0051 ( 200200549280 )
AUTOS NR. : 120
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: WELLINGTON FERREIRA BATISTA
ACUSADO
: LUIZALEX MARQUES VELOZ
ADV ACUS
: 5769
GO - MARIA MARQUES DE FREITAS
DESPACHO
:
PROCESSO EM ORDEM. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIV
EIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL
NR. PROTOCOLO
: 143427-13.1999.8.09.0051 ( 199901434271 )
AUTOS NR. : 71
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: PEDRO ALVES DE LIMA
ACUSADO
: JOAO BATISTA DE SOUSA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROCESSO EM ORDEM. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIV
EIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL
NR. PROTOCOLO
:
36458-57.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1310
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS EVANGELISTA MENDES
VITIMA
: JOSE BENTO RAMOS CORREA
ADV ACUS
: 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES
DESPACHO
:
PROCESSO EM ORDEM. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIV
EIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL
NR. PROTOCOLO
: 226995-78.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 889
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: DANIELLA MARQUES FILOMENO
ACUSADO
: WALDEMIR BATISTA SOARES
ADV ACUS
: 23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO
DESPACHO
:
TRATA-SE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO EM 31 . 7 .2018 (SEN
TENCA DE FLS.136/137). REQUISITE-SE INFORMACOES JUNTO AO SETOR IN
TERDISCIPLINAR PENAL (SIP), NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
RE A (IR)REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO LIVRAMENTO
CONDICIONAL, FICANDO ADVERTIDO(A) O(A) SERVIDOR(A) DO REFERIDO SE
TOR QUE DEVERA COMUNICAR SOMENTE AS EVENTUAIS " IRREGULARIDADES "
QUE OCORRER NO CURSO DO BENEFICIO, INDEPENDENTEMENTE DE REQUISIC
AO DESTE JUIZO. HAVENDO INFORMACOES DE IRREGULARIDADE , INTIME-SE
O APENADO WALDEMIR BATISTA SOARES PARA COMPARECER O PRAZO MAXIMO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (S
IP) PARA REGULARIZACAO DAS CONDICOES JUDICIAIS E LEGAIS OUTRORA I
MPOSTAS, SOB PENA DE SUSPENSAO E POSTERIOR REVOGACAO DO BENEFICIO
. ESTANDO REGULAR , PROCEDA-SE AO CALCULO DE PENAS PARA FINS DE E
VENTUAL COMUTACAO E/OU INDULTO. EM SEGUIDA, OUCAM-SE O MINISTERIO
PUBLICO E DEFESA NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSOS. COPIA DESTA SE
RVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGED
ORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE
DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
179 de 387