TJGO 12/11/2018 - Pág. 191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018
Publicação: terça-feira, 13/11/2018
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADRIANO MATOS DOS SANTOS
VITIMA
: MARIA DIVINA DE MORAIS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201700225876 VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR
UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/03/2018, AS 09H30MIN. EXPECAM-SE
MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS, COM
A EXCECAO DAQUELAS EVENTUALMENTE JA OUVIDAS, DISPENSADAS OU SUBS
TITUIDAS, COM A ADVERTENCIA, SALVO PARA O REU, DE QUE O NAO COMPA
RECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E
NO EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. DEFIRO OS PEDI
DOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 67 E DA DEFENSORIA PUBLICA DE F
LS. 70. QUANTO AO ACUSADO, EXPECA-SE INTIMACAO, ALEM DO ENDERECO
INDICADO PELA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS. 70, TAMBEM NO ENDERECO I
NFORMADO AS FLS. 68. QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS, SUBLI
NHE-SE QUE PODERA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, CASO NECESSARIO, U
TILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 212, 2 DO CPC, C/C ART. 3 DO
CPP . INTIMEM-SE NOS TERMOS DA DETERMINACAO ACIMA, DANDO-SE CIEN
CIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 1 DE NOVEMBRO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 400915-93.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1736
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MIGUEL DOMINGOS DA SILVA
VITIMA
: ALCINEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201504009155 VISTOS, ETC. DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/03/2019, AS 08H45MIN. ACOLHO
PARCIALMENTE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 200: I) EXPECA-SE ORDEM
DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A OFENDIDA, SRA. ALCINEIA DE OLIVEIRA
RIBEIRO, NOS TERMOS DA DETERMINACAO DE FLS. 199. II) INDEFIRO A
CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO ANGELICA RIBEIRO BA
RBOSA HAJA VISTA NAO TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADA PARA A AUDIENC
IA ANTERIOR (FLS. 192), DEVENDO A REFERIDA TESTEMUNHA SER INTIMAD
A NOVAMENTE NO MESMO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. III) AGUARDE-S
E O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DA TESTEMUNHA VALQUIRIA NASCIMENTO.
DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE FLS. 201. PARA O ACUSADO, EXPECA-SE
MANDADO DE INTIMACAO NO ENDERECO CONSTANTE DE FLS. 181. NOS TERM
OS ACIMA DECLINADOS, EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS PAR
TES E TESTEMUNHAS ARROLADAS, COM A EXCECAO DAQUELAS EVENTUALMENTE
JA OUVIDAS, DISPENSADAS OU SUBSTITUIDAS, COM A ADVERTENCIA, SALV
O PARA O REU, DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IM
PORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E NO EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME
DE DESOBEDIENCIA. QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS DE INTIMA
CAO, SUBLINHE-SE QUE PODERA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, CASO NEC
ESSARIO, UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 212, 2 DO CPC, C/C
ART. 3 DO CPP. CIENTIFIQUEM-SE DA NOVA DATA DE AUDIENCIA OS ILUS
TRES REPRESENTANTES DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFENSORIA PUBLICA
. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE NOVEMBRO DE 2018 CARLOS
LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
71025-80.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1123
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: EDNILTON LOUREDO
VITIMA
: MONICA CRISTINA DA CRUZ
DESPACHO
:
VISTOS ETC., DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12 / 12 / 20
Documento Assinado Digitalmente
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