TJGO 04/02/2019 - Pág. 20 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019
, 02- LANA CARLA DE AMORIM PEREIRA, 03- EDIMILSON SEVERO BEZERRA,
04- CAROLINE ARAUJO DE SOUSA, 05- JOAO PEDRO ALVES DA SILVA, 06BITENCOURT DOS REIS DE JESUS E 07- SIMONE APARECIDA DE JESUS. FO
RAM DISPENSADOS, DE FORMA IMOTIVADA, PELA DEFENSORIA PUBLICA, OS
JURADOS LEIDIANY APARECIDA ALVES NUNES, ALDEMIRO BATISTA DOS SANT
OS E HILZA DA PENHA FERREIRA ROSA. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA
E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO
DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO
O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENS
ANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. AS PARTES SOLICITARAM A APRESENTAC
AO, AOS JURADOS, DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS AURIVAN XAVIER D
E OLIVEIRA E ELISEU AMORIM RODRIGUES, REALIZADOS DURANTE A PRIMEI
RA FASE DO JURI, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO . NAO HOUVE R
EQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES, PASSANDOSE AO INTERROGATORIO DO REU, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM
JUNTADO AOS AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGI
TAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE EST
ADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADO
A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 09H40MIN, QUE REQUEREU A COND
ENACAO DO REU PELO HOMICIDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FUTIL E USO
DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, FINALIZANDO SUA SUS
TENTACAO ORAL AS 10H52MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (10H59MIN AS 1
1H54MIN), QUE REQUEREU A ABSOLVICAO PELA NEGATIVA DE AUTORIA. SUB
SIDIARIAMENTE PLEITEOU A RETIRADA DAS QUALIFICADORAS. NAO HOUVE R
EPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA O
U REINQUIRICAO DE TESTEMUNHA, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS J
URADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRM
ATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA
QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM A TESE DA DEFES
A. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE RECLAMACAO NEM REQUERI
MENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, DETERMINOU-SE A RETIRADA DOS PRESEN
TES E DO REU, PERMANECENDO APENAS O MM. JUIZ PRESIDENTE, OS JURAD
OS, O PROMOTOR DE JUSTICA E O DEFENSOR PUBLICO, DUAS OFICIAIS DE
JUSTICA E COMIGO, SECRETARIA DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSO
S CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOE
M O ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JUR
ADOS RESPONDERAM AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERM
O LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLENARIO, P
RESENTE O DEFENSOR PUBLICO, O PROMOTOR DE JUSTICA E DEMAIS CIRCUN
STANTES, O MM. JUIZ PRESIDENTE LEU A SENTENCA, CONDENANDO O RE U
RAUL RODRIGUES NAVES , JA QUALIFICADO, A UMA PENA DE 1 2 ( D OZE
) ANOS DE RECLUSAO , EM REGIME INICIAL FECHADO . O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A REMESSA DOS AUTOS, FICANDO NEST
A SESSAO INTIMADO DA SENTENCA PROFERIDA. FEITO ISTO, O MM. JUIZ P
RESIDENTE ENCERROU A SESSAO, AS 12H30MIN, DISPENSANDO O REU E CON
VIDANDO OS JURADOS PARA A PROXIMA SESSAO, DESIGNADA PARA O DIA 30
DE JANEIRO DE 2019. NADA MAIS. EU, , ( LUCIANA B. RIBEIRO ), SEC
RETARIA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRI
BUNAL DO JURI, QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MA
SCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIME
S DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI - AGUINALDO BEZERRA LI
NO TOCANTINS - PROMOTOR DE JUSTICA - JAIME ROSA BORGES JUNIOR - D
EFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Documento Assinado Digitalmente
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277006-61.2016.8.09.0051
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ACAO PENAL
RAUL RODRIGUES NAVES
CAIUS LUCILIUS DE LIMA
32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI
41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
49508 GO - TANISY GABRIELA BORGES COSTA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br
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