TJGO 06/02/2019 - Pág. 390 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019
NR. PROTOCOLO
:
277-86.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: DIEGO NEVES DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 11 / 19 ( 201 900002773 ) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE
FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADA
PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED
ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ES
CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFES
A PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O
SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU
SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SERA N
OMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASS
ISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO
REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS
(SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PROCEDA-SE
O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU)
PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQ
UERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NOS ITENS A E B D
E FLS. RETRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 210770-46.2016.8.09.0175
: 956
: ACAO PENAL
: ELVIS GONCALVES DA ROSA
KEVEN SILVA SANTOS
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 888/16 (201602107704) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D
O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO
USA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 372752-69.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1094
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO DA ROCHA
VITIMA
: AMELIA CUNHA RIBEIRO CARDOSO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1554/18 (201603727528) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTID
O NA CERTIDAO DE FLS. RETRO, BEM COMO POR NAO CONSTAR NOS AUTOS O
ENDERECO CORRETO DE ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO DA ROC
HA, PROCEDA-SE A INTIMACAO DO MESMO, VIA EDITAL , DA SENTENCA DE
FLS. 226/234, OBSERVANDO-SE O PRAZO E AS FORMALIDADES LEGAIS. DAT
A SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 266131-82.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 692
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS HENRIQUE MARTINS CARVALHO
VITIMA
: ALEX ANTONIO SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 1193/15 (201502661319) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S
OUSA JUIZ DE DIREITO
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