TJGO 12/02/2019 - Pág. 201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019
OIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 133248-69.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1583
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PHSDS
VITIMA
: VMDS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201801332481 VISTOS, ETC. ACOLHO PARCIALMENTE O PAREC
ER MINISTERIAL DE FLS. 48. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO NO ENDE
RECO APONTANDO PELO MP, QUAL SEJA: RUA SC 7, QUADRA 17, LOTE 31,
CASA 02, JARDIM COLORADO, GOIANIA-GO. CASO INFRUTIFERA A DILIGENC
IA, CITE-SE O ACUSADO VIA EDITAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUIN
ZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPAR
ECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO PARA APRESENTAR
RESPOSTA A ACUSACAO, CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA ACERCA DO TRANSCUR
SO PERIODICO COM SUBSEQUENTE CONCLUSAO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 6 DE FEVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
88558-57.2015.8.09.0175
417
ACAO PENAL
TAIANE PEREIRA DA SILVA
GEREMIAS TEODORO GONCALVES NETO
27050 GO - ESTER MAIA ESCHER
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201500885589 VISTOS, ETC. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MI
NISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO DA DEFENSORI
A PUBLICA AGREGADO AS FLS. 146/146-V, BEM COMO REQUERER O QUE ENT
ENDER PERTINENTE. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACOES NEC
ESSARIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS LUIZ
DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 156248-98.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1752
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSENIR DA SILVA CARDOSO
VITIMA
: BONIQUETE RIBEIRO DO ROSARIO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201801562487 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND
E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT
O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS
APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI
VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN
TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCO
RREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS D
O ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO
A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTU
NIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI
CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFI
ANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA
DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO
DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD
OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO
NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CI
TADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P
UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. E
VENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APARTADO. DILIGENCIE
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMA
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