TJGO 18/02/2019 - Pág. 10 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019
Publicação: terça-feira, 19/02/2019
LEANDRO GONCALVES CANDIDO
: JARCILENE DA COSTA SOBRINHO
: 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA
19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO
31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
AOS TREZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E DEZENOVE (13
/02/2019), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, N
O EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS SESSOES DO TRIBUNAL DO
JURI, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO E PRE
SIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
, TAMBEM PRESENTES O DR. SEBASTIAO MARCOS MARTINS , REPRESENTANT
E DO MINISTERIO PUBLICO E OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS, DR . WELDER
DE ASSIS MIRANDA, DR. RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR E DR. JOS
E DOS REIS FILHO . A PORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS
AS 08H30MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE ABERTO A URNA ESPECIAL E
FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E CINC
O JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU A SE
CRETARIA QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SENDO QUE VINTE E
UM DELES RESPONDERAM PRESENTE, NAO O FAZENDO OS AUSENTES, QUE APR
ESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ P
RESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 6 SESSAO DA 2 REUNIAO PERIODICA DO
1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO J
URI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS COR
RESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCI
OU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO O ACUSADO ITERLEY MARTINS DE
SOUSA , REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201 60007708
5 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE COMO INC
URSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV C/C ART. 29 DO
CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PR
ESENCA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
E ELIZETE GONCALVES COIMBRA, QUE FORAM INQUIRIDAS, SENDO AS AUSEN
TES DISPENSADAS. FEITO ISTO, FOI ANUNCIADO PELO MM. JUIZ PRESIDEN
TE QUE PROCEDERIA AO SORTEIO DOS JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO D
E SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIB
ILIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS
UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FI
NAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: 01- LEY ANTONIO DE OLIVEIRA,
02- GIULLIANO SANTOS RAMOS, 03- ALESSANDRO DA SILVA MARQUES, 04JOSCELINO DE LIMA, 05- ARTHUR CARVALHO MOREIRA, 06- JOSE EUDON L
EITE DE LIRA, 07- SAMUEL AMORIM OLIVEIRA. DISPENSADAS AS JURADAS
NIVIA SANTOS SOARES E ANGELICA LINO DO CARMO, PELO MINISTERIO PUB
LICO, E VALDIVINA ROSA DE JESUS, PELA DEFESA. FORMADO O CONSELHO
DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EX
ORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE
CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUT
OS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. FORAM OUVIDAS AS TESTEM
UNHAS PRESENTES, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTADO AOS
AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO
E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. NAO HOU
VE REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AUTOS PELAS PARTES. INTER
ROGOU-SE O ACUSADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ P
RESIDENTE DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 09H55MIN, QUE
REQUEREU A CONDENACAO DO REU, NOS LIMITES DA PRONUNCIA, FINALIZAN
DO SUA SUSTENTACAO ORAL AS 10H41MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (10H
48MIN AS 12H13MIN), ESSA PLEITEOU A ABSOLVICAO DO ACUSADO COM BAS
E NA TESE DA NEGATIVA DE PARTICIPACAO. NAO HOUVE REPLICA E TREPLI
CA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU RE
INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURA
DOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDERAM AFIRMATIV
AMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUES
ITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM AS TESES DA DEFESA.
SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HOUVE RECLAMACAO NEM REQUERIME
VITIMA
ADV ACUS
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