454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 02/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ESTADO DE GOIAS, ANOTO QUE ESSE MANDADO TEM COMO DATA PRESUMIDA L IMITE PARA SEU CUMPRIMENTO O DIA 17 DE MARCO DE 2031 , QUANDO, EN TAO, ESTARA PRESCRITA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, A TEOR DO ART IGO 109, III DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, AGUARDE-SE O CUMPRIMENT O DO MANDADO DE PRISAO. PETROLINA DE GOIAS, 15/05/2019 EVERTON PE REIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO Documento
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 A AUDIENCIA , CONSTATOU-SE A AUSENCIA DE 01 (UMA) TESTEMUNHA ARR OLADA PELO MINISTERIO PUBLICO , QUAL SEJA: IDEVANIL LUIZ DOS SANT OS (VITIMA), CUJO MANDADO DE INTIMACAO NAO RETORNOU ATE O MOMENTO (FL. 43), RAZAO PELA QUAL A REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS, APOS A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DA TESTE MUNHA AUSENTE. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDO O SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299958-94.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 852 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GIOVANI FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201502999581 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE GIOVANI FERREIRA DOS SANTOS, QUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ESTAR ACERCA DA POSSIVEL APLICACAO DA PRESCRICAO VIRTUAL DA PENA. AS PROVIDENCIAS. MORRINHOS-GO, 01 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MAC HADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173728-07.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERONIMO SEVERINO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201501737281 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 L. 47 PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA AOS 07 DIAS DO MES DE AGOSTO DE 2015, AS 08:20 HORAS, NESTA CIDADE DE SENADOR CANEDO, INTERIOR D O ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE A CHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ, DR. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUN HA, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO NOMEADA, BEM COMO A IL USTRE REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 CAO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 24 DE AGOSTO DE 2016. DIEGO CUSTODI O BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 225708-56.2016.8.09.0107 : 657 : ACAO PENAL : DANILO JOSE FARIA DE LIMA ROMARIO ALEIXO DA SILVA POSTO GOIAS ACUSADO : KAUAN LOPES DA CRUZ ADV ACUS : 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO DESPACHO : AUTOS: 225708-56.2016.809.0107 (201602257
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR. PROTOCOLO : 89786-72.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ISAAK ROMEIRO RODRIGUES EUGENIO DESPACHO : AUTOS N.: 201800897868 (3) - D E C I S A O - O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ISAAK ROMEIRO RODRIGUES EUGENIO, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICAD O NO ARTIGO 311, CAPUT DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS APARECIDO SOARES DA SILVA MURILO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA VITIMA : ANDRE LUIZ SILVA E SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201700466865. D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE LUCIANO APARECIDO SOARES DA SILVA E MU RILO HENRIQUE CARDOSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 A CAUSIDICA SER INTIMADA PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL. POR FIM, PROCEDA A CORRECAO DA CAPA DOS AUTOS DE INQUERIT O PARA ACAO PENAL E ATUALIZE, JUNTO AO SISTEMA SPG, OS DADOS PROC ESSUAIS (NATUREZA: ACAO PENAL, DATA DO FATO E DO RECEBIMENTO DA D ENUNCIA, ETC). COMUNIQUE-SE O PRESENTE RECEBIMENTO DA EXORDIAL AC USATORIA AOS ORGAOS COMPETENTES/ALIMENTE-SE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 TRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148560-95.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR PIRES MALAGONI VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201801485601 (5) - D E C I S A O - O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE VICTOR PIRES M ALAGONI, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO N