TJGO 21/02/2019 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019
Publicação: sexta-feira, 22/02/2019
:
:
:
:
:
265775-87.2015.8.09.0175
1046
ACAO PENAL
KENIA CRISTINA CANDINI FERNANDES
RAFAEL DA SILVA SANTANA
BRUNO VICENTE RODRIGUES
ADV ACUS
: 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 2015.0265.7753 INICIALMENTE , EXPECA-SE A COMPETENTE
GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DOS ACUSADOS, COM REMESSA AO J
UIZO DA EXECUCAO PENAL. RESSALTE-SE QUE FOI CONCEDIDA A SUSPENSAO
CONDICIONAL DA PENA A BRUNO VICENTE RODRI GU ES. APOS, EM ATENDI
MENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARC
A DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAM
ENTO. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIAN
IA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 199411-02.2016.8.09.0175
: 842
: ACAO PENAL
: BRUNO AZARIAS DA CONCEICAO
PATRICIA DE JESUS FEITOSA
VITIMA
: RAYANNE RODRIGUES DE ATAIDES SILVA
CESAR WEBERSON SILVA
JOSEMAR DA SILVA TAVARES
ADV ACUS
: 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 2016.0199.4111 CONSIDERANDO QUE AS RESOLUCOES 113 E
116/2010, E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO, RETIRARAM DO JUIZ DA FA
SE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA,
EXIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO
PARA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO
105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE, PARA O INICIO DO CUMPRIMENT
O DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO. CONSIDER
ANDO O TRANSITO EM JULGADO, FLS. 401, DA SENTENCA QUE FIXOU A PEN
A DOS ACUSADO BRUNO AZARIAS DA CONCEICAO E PATRICIA DE JESUS FEIT
OSA EM 0 6 ( SEIS ) ANO S E 0 4 ( QUATRO ) MESES E 2 4 (VINTE E Q
UATRO ) DIAS DE RECLUSAO, E 13 ( TREZE ) DIAS-MULTA , NO REGIME S
EMIABERTO, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR
D O S CONDENAD O S , COM DATA DE VALIDADE ATE 25/11 / 2031 , DEV
ENDO A ORDEM DE PRISAO SER CADASTRADO NO BNMP E ENCAMINHADA COPIA
A DELEGACIA DE CAPTURAS, E, COM A PRISAO, EXPECA-SE A COMPETENTE
GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECU
CAO PENAL. APOS, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA D
IRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS P
RESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO, VISTO QUE OS SENTENCIADOS ESTARAO
CUMPRINDO A PENA QUE LHES FOI IMPOSTA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESEN
TANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. BI
ANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 142346-78.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1687
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MATHEUS DA ROCHA BATISTA
VITIMA
: LUCIENE ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 2018.0142.3460 REITERE-SE A EXPEDICAO DO MANDADO DE C
ITACAO DO ACUSADO MATHEUS DA ROCHA BATISTA NO ENDERECO INDICADO N
A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 94, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO
396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11
Documento Assinado Digitalmente
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