TJGO 25/02/2019 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019
Publicação: terça-feira, 26/02/2019
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 175169-41.2008.8.09.0051 ( 200801751696 )
: 424
: ACAO PENAL
: KATHIA GONCALVES SOARES
ARIOVALDO GONCALVES TEIXEIRA
ACUSADO
: ELKE MASCARENHAS FERREIRA
DJAMIR DOS SANTOS
ADV VIT
: 20861 GO - ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR
20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA
ADV ACUS
: 275083 SP - MARTA MARIA MAIA MONTEZANO
20861 GO - ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
14795 GO - JAELITA MOREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O REQUERIMENTO DEFENSIVO DE FLS. 672/675
E O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 677/679, COM FUNDAMENTO NOS ARTI
GOS 107, 109, INCISOS IV E V, 110, 1, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECO
NHECO A PRESCRICAO TAL QUAL E REQUERIDA, E, DE CONSEQUENCIA DECLA
RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS DJAMIR DOS SANTOS E ELKE M
ASCARENHAS FERREIRA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A
UTOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
19 DE FEVEREIRO DE 2019. RAQUEL ROCHA LEMOS
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
11652-84.2019.8.09.0175
70
PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
JULIO CESAR SILVA MOREIRA
31382 GO - ELIANE BARBOSA DA SILVA
51042 GO - RICARDO TAVARES OLIVEIRI FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.900.116.523 REQUERENTE: JULIO CESAR PEREIRA MOREIR
A OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/10. GOIANI
A, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
33625-32.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 373
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DOMINGAS COELHO DA SILVA
ACUSADO
: DANIEL CARLOS DE ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.800.336.254 ACUSADO: DANIEL CARLOS DE ARAUJO LIMA
DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL. 128
E CITE-SE O ACUSADO DANIEL CARLOS DE ARAUJO LIMA, VIA EDITAL, NO
S TERMOS DO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA, RESPON
DER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P
RECONIZA O ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE NO
EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM C
ONDICOES DE FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLI
CACAO DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPEN
SAO DO CURSO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL. GOIANIA
, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
22084-65.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 128
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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