TJGO 25/02/2019 - Pág. 136 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I
Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019
Publicação: terça-feira, 26/02/2019
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1A CAMARA CRIMINAL
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INTIMACAO AS PARTES N.9/2019
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1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL
PROTOCOLO
: 116436-80.2017.8.09.0176(201791164366)
COMARCA
: NOVA CRIXAS
RELATOR
: DR(A). SIVAL GUERRA PIRES
1 AGRAVANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 AGRAVADO(S)
: DAMIAO PEREIRA GOMES
ADV(S) : 38052/GO -MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
"CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS,INTERPOSTOS A FLS.68/71, POSSUEM NATUREZA INFRINGENTE, INTIME-SE
O EMBARGADO DAMIAO PEREIRA GOMES, NA PESSOA DE SEU DEFENSOR,
DR.MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB/GO
Nª38.052, PARA APRESENTAR, CASO QUEIRA, CONTRARRAZOES, EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA."
GOIANIA,07 DE FEVEREIRO DE 2019. DESA.AVELIRDES ALMEIDA P.DE
LEMOS. RELATORA.
2 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL
PROTOCOLO
: 116436-80.2017.8.09.0176(201791164366)
COMARCA
: NOVA CRIXAS
RELATOR
: DR(A). SIVAL GUERRA PIRES
1 AGRAVANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 AGRAVADO(S)
: DAMIAO PEREIRA GOMES
ADV(S) : 38052/GO -MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
PARA INTIMAR PARTES, APRESENTAR RAZOES EMBARGOS.
3 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
PROTOCOLO
: 10453-84.2014.8.09.0051(201490104534)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. J. PAGANUCCI JR.
1 RECORRENTE(S) : GEOVANI DA MATA MACHADO
ADV(S) : 16660/GO -ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
1 RECORRIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 286
1 RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
1 RECORRIDO(S)
: GEOVANI DA MATA MACHADO
ADV(S) : 16660/GO -ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
49302/GO -CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA
DECISAO OU DESPACHO:
"[...]IN CASU, VERIFICO QUE TAMPOUCO HOUVE PEDIDO DE ATRIBUI
CAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO (FLS.427/430).
SENDO ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO.NESSE TRILHAR, INDEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO E
DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A INCLUSAO
DESTE EM PAUTA PARA JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO A FL.422,
VERSO. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. DES.J.PA
GANUCCI JR. RELATOR.
4 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
Documento Assinado Digitalmente
: 294438-46.2015.8.09.0175(201592944388)
: GOIANIA
: DES. IVO FAVARO
: KLEBER JOVE VIEIRA
ADV(S) : 10522/GO -HELIO AILTON PEDROZO
32801/GO -BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO
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