TJGO 11/03/2019 - Pág. 262 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019
Publicação: terça-feira, 12/03/2019
5-65.2013.8.09.0129, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINA
L, JULGADO EM 26/06/2014, DJE 1583 DE 14/07/2014 4TJGO, APELACAO
CRIMINAL 193993-53.2005.8.09.0051, REL. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA B
RAGA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 25/09/2014, DJE 1721 DE 04/0
2/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 138065-16.2017.8.09.0175
: 1326
: ACAO PENAL
: LEONARDO COSTA CECILIO
MARCILIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
VITIMA
: OI EMPRESA DE TELEFONIA
ADV ACUS
: 44446 GO - SERGIO ARRUDA SA SILVA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO
A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID
ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M
OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL, DECRETO, DA PRISAO PREVENTIVA DE LEONARDO COSTA CECILIO, JA
QUALIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE P
RISAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIR
A SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 332841-84.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 715
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DAVI TAVARES ARAUJO
ACUSADO
: NILTON LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
ADV ACUS
: 45612 GO - WILTON DA CONCEICAO ALVES
DESPACHO
:
AUTOS N 1518/15 (201503328419) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S
OUSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
25103-79.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 155
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ESPOLIO DE TEREZINHA CARDOSO FERREIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL,
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL
CRO NOS ARTS. 28 E 395, AMBOS DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO
ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2
019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
23978-76.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 150
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL,
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL
CRO NOS ARTS. 28 DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, D
O MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE
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