TJGO 03/04/2019 - Pág. 103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019
Publicação: quinta-feira, 04/04/2019
CO DE 2019 . LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 152910-19.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 38
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: STENIUS LUCAS DE ARAUJO
VITIMA
: LORRAYNE DO ESPIRITO SANTO SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO A SECRETARIA, PARA QUE PROMOVA A IMPRESSAO DOS AUTOS DAS
MEDIDAS PROTETIVAS DE PROTOCOLO N 5477833.32.2018.8.09.0051, A F
IM DE QUE O PROCESSO PASSE A TRAMITAR NA FORMA FISICA. DESIGNO O
DIA 30 DE ABRIL DE 2019, AS 16 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIEN
CIA DE RETRATACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340 DE 200
6. INTIME-SE A SUPOSTA VITIMA E O ACUSADO. DE-SE CIENCIA AO MINIS
TERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 192285-61.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 3024
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROGERIO CASTRO DE PINA
VITIMA
: LUDMILLA FRAISSAT
ADV ACUS
: 26535 GO - CLAUDIO NELIO PORFIRIO
DESPACHO
:
DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 1 DE ABRIL D
E 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 276981-30.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1499
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: MAICON RODRIGUES DE FREITAS
VITIMA
: SARA GORNATTES
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A DATA DE 2 DE MAIO DE 2019, AS 14 HORAS E 30 MI
NUTOS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERMOS D
O ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340 DE 2006. INTIME-SE A SUPOSTA VITIMA
NO ENDERECO DECLINADO A FOLHA 63 E DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PU
BLICO. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
34045-03.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 404
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: WELITANIA AMORIM SILVA
REQUERIDO
: WANDERSON DE SOUSA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE SOLICITACAO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA R
EALIZADA NOS TERMOS DA LEI N. 11.340/2006. EM DESPACHO DE FOLHA 1
2 FOI DETERMINADO QUE A DELEGACIA CONDUTORA DAS INVESTIGACOES ENC
AMINHASSE O LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS PA
RA A DEVIDA APRECIACAO DA PRESENTE SOLICITACAO. ANTES MESMO DA DE
LEGACIA ATENDER AS DETERMINACOES PROFERIDAS NO REFERIDO DESPACHO,
A SUPOSTA VITIMA PROCUROU O NUDEM E REQUEREU A REVOGACAO DAS MED
IDAS PROTETIVAS, BEM COMO RETRATOU-SE DA REPRESENTACAO FEITA PERA
NTE A AUTORIDADE POLICIAL. INSTADO A SE MANIFESTAR, O ORGAO MINIS
TERIAL PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC
IA. E O RELATORIO. DEIXO DE APRECIAR A SOLICITACAO DE MEDIDAS PRO
TETIVAS DE URGENCIA, UMA VEZ QUE MANIFESTA A PERDA DO OBJETO. INT
IMEM-SE E ARQUIVE-SE. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2019. LILIANA BITTE
NCOURT JUIZA DE DIREITO
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