TJGO 03/04/2019 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019
Publicação: quinta-feira, 04/04/2019
UNIAO, GOIANIA-GO. TEL. 62 98247-4158 . NA OPORTUNIDADE, AINDA, I
NFORMOU O ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA MARIANA NOGUEIRA, QUAL SEJ
A: RUA PETROBRAS, N 62, BAIRRO AEROPORTO, CIDADE DE GRAJAU-MA .,
CLINANDO NAO SABER O ENDERECO DA OUTRA TESTEMUNHA. O MINISTERIO P
UBLICO, POR SUA VEZ, INFORMOU COMO ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA T
HAIS: RUA ALAGOAS, QD. 23, LT. 01, N 723, CENTRO, MARA ROSA, GOIA
S. CEP: 76490-000 , REQUERENDO SEJA DEPRECADA SUA OITIVA, BEM COM
O DA TESTEMUNHA MARIANA. EM RELACAO A TESTEMUNHA MARIANA, O DOUTO
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU SEJA AGUARDADA A OI
TIVA DA VITIMA PARA EVENTUALMENTE APURAR SEU ENDERECO. POR FIM, O
DEFENSOR POSTULOU PELA CONCESSAO DE PRAZO PARA LOCALIZACAO DO EN
DERECO DA TESTEMUNHA LORENA SILVA CINTRA, BEM COMO INSISTIU NA OI
TIVA DE FRANCISCO, REQUERENDO SEJA NOVAMENTE INTIMADO PARA O PROX
IMO ATO. POR DERRADEIRO, PUGNOU SEJA O ACUSADO INTIMADO PARA A PR
OXIMA AUDIENCIA NO ENDERECO A FL. 64, HAJA VISTA O COMPROVANTE DE
ENDERECO ANEXADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU O SE
GUINTE DESPACHO: 1. DESDE LOGO, DEPREQUE-SE PARA A OITIVA DA S TE
STEMUNHA S THAIS MARTINS OLIVEIRA (MARA ROSA-GO) E MARIANA NOGUEI
RA (GRAJAU-MA) , NA FORMA COMO POSTULADO PELO ORGAO MINISTERIAL.
2. DEFIRO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE O DEFENSOR LOCALIZE
O ENDERECO ATUAL DA TESTEMUNHA. 3. NO MAIS, A GUARDE-SE EM CARTOR
IO A ORGANIZACAO DA PAUTA, DESIGNANDO-SE, A SEGUIR, NOVA DATA PAR
A REALIZACAO DO ATO, EXPEDINDO-SE AS INTIMACOES NECESSARIAS, INCL
USIVE, OBSERVANDO-SE O ENDERECO FORNECIDO PELA DEFENSORIA EM RELA
CAO A TESTEMUNHA LORENA, BEM COMO O ENDERECO DO ACUSADO. DILIGENC
IAS NECESSARIAS PELA SECRETARIA. NADA MAIS HAVENDO, A MM. JUIZA D
ETERMINOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE DEPOIS DE LIDO E AC
HADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PRESENTES. EU,_____
______________(RAPHAEL MOREIRA SERAPHIM), ASSISTENTE ADMINISTRATI
VO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. ANELIZE BEBER RINALDIN LUIS EDUARD
O BARROS FERREIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA RAFAEL MOU
R T HE STARLING DEFENSOR PUBLICO ASSISTENTE DE ACUSACAO.
NR. PROTOCOLO
:
52411-95.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1885
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA FILHO
VITIMA
: LEONILDA DE ARAUJO LARANJEIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
ADV VIT
: 45918 GO - SERGIO ARAUJO DO CARMO
DESPACHO
:
AUTOS N DESPACHO A SECRETARIA PARA QUE CUMPRA-SE O DISPOSTO NA PA
RTE FINAL DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL.91. GOIANIA,26 DE MARCO DE
2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
64945-03.2018.8.09.0175
788
ACAO PENAL
ANTONIO CESAR DE MELO
LUZIA VAZ RODRIGUES
2202
GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE
5149
GO - ALDA MIRIAM DE MELO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N D ECISAO 1. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A RESPOSTA
A ACUSACAO NAO TROUXE, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE AB
SOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 397 DO CPP, RAZAO PELA QUAL DEV
E-SE DAR CONTINUIDADE A ACAO PENAL. 1.1 DE OUTRO LADO, NO ATUAL M
OMENTO PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA, DEVEN
DO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA S
UFICIENTE PARA AFASTAR DE PLANO EVENTUAL CONDENACAO. ADEMAIS, AS
TESES AVENTADAS PELA DEFESA EXIGEM EXAME APROFUNDADO DE MERITO, D
E FORMA QUE MOSTRA-SE NECESSARIO A PRODUCAO DE PROVA ORAL. 2. NOS
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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