TJGO 04/04/2019 - Pág. 200 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II
Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019
DPE
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Publicação: sexta-feira, 05/04/2019
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO
DIEGO MAXIMO DO PRADO
VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO
DOUGLAS JOSE SILVA ARAUJO
LUCAS DIAS LIMA COUTO
EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR
JACKELINE XAVIER CAMARGO
THAIS MACHI GOMES
GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO
RENER BUENO MARINHO BILAC
OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR
WASHINGTON LOPES CARDOSO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2015.0027.98
75 ACUSADOS: DANILO DE JESUS GOMES, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, TALI
ANA SILVIA MENDES COSTA E JOAO PAULO DE AQUINO MACHADO AOS VINTE
E NOVE (29) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENO
VE (2019), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM
RECLUSAO, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PL
ACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO
ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFI
CADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART
BRUM SILVA. AUSENTES OS ACUSADOS PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E TALIAN
A SILVIA MENDES COSTA, OS QUAIS SE TORNARAM REVEIS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 1030/1031), E DANIL
O DE JESUS GOMES, O QUAL NAO FOI INTIMADO, UMA VEZ QUE SE MUDOU D
O ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS (FL. 1186), MOTIVO PELO QUAL FOI D
ECRETADA SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367. AUSENTES, TAMBEM,
OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELOS REUS DR. ANDRE THEODORO DA CUNHA
COSTA (OAB/GO N 37.261), DRA. THAIS DE SOUZA SANTOS (OAB/MG N 16
7.860) E DR. VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO (OAB/GO N 31.280
), APESAR DE INTIMADOS (FL. 1253). NA SEQUENCIA, VERIFICOU-SE QUE
NAO FOI POSSIVEL PROPOR SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O
ACUSADO JOAO PAULO DE AQUINO MACHADO, UMA VEZ QUE ESTE ACUSADO S
E MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO (FLS. 1175, 1224 E
1228), DETERMINOU A MM. JUIZA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO TAMBEM E
M RELACAO AO REFERIDO ACUSADO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS ADVOGAD
OS CONSTITUIDOS PELOS REUS, APESAR DE INTIMADOS, NAO COMPARECERAM
A PRESENTE SOLENIDADE, DETERMINOU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIE
NCIA, EM RELACAO A DANILO DE JESUS GOMES, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
, TALIANA SILVIA MENDES COSTA E JOAO PAULO DE AQUINO MACHADO, PAR
A O DIA 09/09/2019, AS 15H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA,
INTIMADOS, INCLUSIVE A TESTEMUNHA GILCA DALVA GOMES. PARA A SOLEN
IDADE, DETERMINOU A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS SUELY DA SILVA SOUS
A E THIAGO OLIVEIRA REIS. DETERMINOU, TAMBEM, SEJA REQUISITADO O
COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS JAIRO CORDEIRO DA SILVA, WALDEIR DA
SILVA ARANTES E LUCIO NERIS FERREIRA RODRIGUES. DETERMINOU, AINDA
, A INTIMACAO DO ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO JOAO PAULO DE
AQUINO MACHADO, DR. ANDRE THEODORO DA CUNHA COSTA (OAB/GO N 37.26
1). POR FIM, CONSIDERANDO QUE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS POR DANIL
O DE JESUS GOMES, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E TALIANA SILVIA MENDES
COSTA, APESAR DE INTIMADOS, NAO COMPARECERAM E, AINDA, QUE OS RE
FERIDOS ACUSADOS NAO POSSUEM ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, DETERM
INOU A INTIMACAO DAQUELES ACUSADOS, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 20 (
VINTE) DIAS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIREM NOVO
S DEFENSORES. EM CASO DE INERCIA, DESDE JA, DETERMINOU A ABERTURA
DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA PROSSEGUIR NA DEFES
A DE DANILO DE JESUS GOMES, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E TALIANA SIL
VIA MENDES COSTA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE S
E ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA
ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINI
STERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S):
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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