TJGO 04/04/2019 - Pág. 199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II
Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019
Publicação: sexta-feira, 05/04/2019
IVA NA AUDIENCIA DA CUSTODIA, ENCONTRANDO-SE RECOLHIDO NO CENTRO
DE DETENCAO PROVISORIA-DF. EM SEGUIDA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA
VITIMA MARIA CONCEICAO DA CRUZ, A QUAL NAO FOI INTIMADA, UMA VEZ
QUE NAO RESIDE NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS (FL. 269). INSTAD
O, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUBSTITUICAO DA VITIMA PELA TE
STEMUNHA PAULO MARTINS BORGES, O QUE FOI DEFERIDO. ASSIM, CONSIDE
RANDO QUE NAO FOI REQUISITADO O COMPARECIMENTO DE FELIPE PEREIRA
SANTANA A PRESENTE SOLENIDADE, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A
AUDIENCIA PARA O DIA 10/10/2019, AS 14H30MIN, FICANDO OS PRESENT
ES, DESDE JA, INTIMADOS. PARA A SOLENIDADE, DETERMINOU SEJA REQUI
SITADO O COMPARECIMENTO DE FELIPE PEREIRA SANTANA. CASO O ACUSADO
SEJA COLOCADO EM LIBERDADE, DETERMINOU SUA INTIMACAO NO ENDERECO
DE FL.224. DETERMINOU, TAMBEM, SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO
DO POLICIAL PAULO MARTINS BORGES. AO FINAL, DEFERINDO REQUERIMEN
TO DA DEFESA TECNICA, COM A AQUIESCENCIA MINISTERIAL, DELIBEROU A
MM. JUIZA DISPENSAR OS ACUSADOS DA MEDIDA CAUTELAR DE COMPARECIM
ENTO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO, BEM COMO DO RECOLHIMENTO
NOTURNO EM SUAS RESIDENCIAS, DEVENDO SER OFICIADA A CAP COMUNICA
NDO O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. NADA MAIS HAVENDO, DETERM
INOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _________
_, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI.
JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(A): ACUSADO(S):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
305140-85.2014.8.09.0175
536
ACAO PENAL
GFS
DSDS
15215 GO - ONEIDE OLIVEIRA SANTOS
47726 GO - GUILHERME OLIVEIRA REIS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA
04/04/2019 ÀS 08:45N A SER REALIZADA NA JUNTA MÉDICA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. O ACUSADO DEVE ESTAR ACOMPANHADO
DE UM FAMILIAR PRÓXIMO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
27987-23.2015.8.09.0175
601
ACAO PENAL
FE PUBLICA
RAFAELLA RESENDE ROCHA
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
KENIO MOURA DE JESUS
ISRAEL SALGADO CAVALCANTI DE ABREU
JOAO FERNANDO PARREIRA AFONSO
DANILO DE JESUS GOMES
MAILSON DE JESUS CORADO
JOHNNY ALESSANDRO PARREIRA DE PAIVA JUNIOR
JOAO PAULO DE AQUINO MACHADO
NATAL DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SAMUEL RODRIGUES IDELFONSO
TALIANA SILVIA MENDES COSTA
THAIS GUIMARAES MACEDO
LUCAS BORGES DE SOUZA
PAULO VINICIUS CARNEIRO DE SOUSA
RICARDO ALEXANDRE SILVA
ALOISIO COSTA NETO
JOAO PAULO DE SALES
: 41854 GO - DAVIDSON GONDIM DANTAS
39560 GO - JOAO ANTONIO MENDONçA GONDIM
161860 MG - THAIS DE SOUZA SANTOS
37261 GO - ANDRE THEODORO DA CUNHA COSTA
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