TJGO 11/04/2019 - Pág. 197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II
Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019
Publicação: sexta-feira, 12/04/2019
O AO DOENTE DE AIDS CADA, (LOCALIZADO NA RUA ANAPOLIS, QD. 42-A,
LT. 04 VILA BRASILIA APARECIDA DE GOIANIA), DEVENDO O CARTORIO CO
MUNICAR ACERCA DA PRESENTE DETERMINACAO ATRAVES DOS NUMEROS 32491499 OU 32491634 (RESPONSAVEL SENHOR BRASIL OU GESIO), A FIM DE S
ER RECOLHIDO O ALVARA JUDICIAL. COM RELACAO AOS 02 (DOIS) SIMULAC
ROS APREENDIDOS, SOLICITO DESDE JA A DESTRUICAO DOS MESMOS. OFICI
E-SE AO DEPOSITO PUBLICO NESSE SENTIDO. APOS O TRANSITO EM JULGAD
O, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINA
L PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O LOGO EM
SEGUIDA PARA VIREM RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS,
FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES
CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-S
E CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A VARA DE EXECUCAO PARA A
S DEVIDAS PROVIDENCIAS, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRI
BUNAL FEDERAL (ADI 3150). COM CUSTAS PARA O ACUSADO JEFFERSON. SE
M CUSTAS PARA O ACUSADO IGOR FELIPE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, INC
LUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP. GOIANIA, 08
DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 154437-11.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 628
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LEONARDO SOARES DA SILVA
VITIMA
: NEYBER DIAS FERREIRA
ADV ACUS
: 44649 GO - VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA 02 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO)
AUTOS N 201501544378 DESPACHO I) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST
ERIO PUBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSAIS EM RELACAO A
O ACUSADO, NO PRAZO LEGAL. APOS, INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENT
AR CONTRARRAZOES DO RECURSO DO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO LEGAL
. II) APOS, REMETAM-SE OS MESMOS NOVAMENTE AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 20
19. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 392882-51.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1062
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FLYNQUE RODRIGUES DOS SANTOS
VITIMA
: NATALIA COLASSIOL
ADV ACUS
: 41076 GO - RICARDO NAHNATALLAH OBEID
DESPACHO
:
AUTOS N 201403928821 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO
PUBLICO ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 329. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE
2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 283500-21.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 2737
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JONECLER DA SILVA CASTRO
VITIMA
: RAULIER BORBA RODRIGUES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO)
AUTOS N 201702835000 DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO JON
ECLER DA SILVA CASTRO DEVIDAMENTE CITADO, INFORMOU NAO POSSUIR CO
NDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO ( VIDE FLS. RETRO )
, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECER DEFESA P
OR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DANDO-LHE VISTA DOS AUTOS PARA ESTE FIM.
GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE D
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