TJGO 15/04/2019 - Pág. 18 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019
Publicação: terça-feira, 16/04/2019
ADV IND
: 27293 PA - YONA HERLA VASCONCELOS ROCHA
27669 PA - IGOR ROBERTO SANTOS BOTELHO
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS: 201800807877 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL AS F
LS. RETRO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A TESTEMUNHA GIVANILDO
PADILHA DE AVILA E PARA O ACUSADO MANOEL JOINEY DO ROSARIO JUNIO
R NOS ENDERECOS FORNECIDOS. GOIANIA-GO, 10 DE ABRIL DE 2019 ALEXA
NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 367255-74.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 3511
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WEMERSON PAULINO DA SILVA
VITIMA
: DIVINO CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
-TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO PROTOCOLO 20160367
2553 ACUSADO: WEMERSON PAULINO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO: DR. LEO
NARDO CESAR LUIZ STUTZ AOS DEZ (10) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO
ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 15:15 HORAS NESTA CIDADE E COM
ARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENEL
ON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRA
VA O JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO , COMIGO ASSISTENTE DA 3
VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTES O REPRESENTAN
TE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SILVA E O DEFENSOR. A
BERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, CONSTATOU-SE A AUSE
NCIA DO ACUSADO. JA FOI DECLARADA A SUA AUSENCIA EM ATO ANTERIOR.
FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS. FOI DISPENSA
DA A VITIMA PELO MINISTERIO PUBLICO. O ACUSADO NAO FOI INTERROGAD
O EM RAZAO DA SUA AUSENCIA. ENCERRADA A INSTRUCAO. O REPRESENTANT
E MINISTERIAL REQUEREU A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM
INAIS. O DEFENSOR PUBLICO NADA REQUEREU. PELO MM. JUIZ FOI PROFER
IDO O SEGUINTE DESPACHO: ENCERRADA A INSTRUCAO. JUNTE-SE CERTIDAO
DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM MEM
ORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. APOS, FACAM OS AUTOS CONCL
USOS PARA SENTENCA. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS .
NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(GULLIT CAETANO
SILVA - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _____
_____________________________________________________ ALEXANDRE B
IZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ______________________________________
____________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA
__________________________________________________________ DR. L
EONARDO CESAR LUIZ STUTZ - DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
36547-12.2019.8.09.0175
: 191
: FLAGRANTE/INQUERITO
: KERVEM DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
INGRID SANTOS DA CUNHA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 52752 GO - WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS
51020 GO - CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SI
DESPACHO
:
AUTOS: 201900365477 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI
S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN
TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE KERVEN DOUGL
AS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO E INGRID SANTOS DA CUNHA PARA APRESE
NTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA
LEI N. 11.343/06. CASO OS DENUNCIADOS SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICA
DOS E NAO APRESENTEM A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N
OMEIO-LHE A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIG
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