TJGO 16/04/2019 - Pág. 126 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II
Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019
Publicação: segunda-feira, 22/04/2019
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NEILO MENEZES GOMES
VITIMA
: SUELI DE OLIVEIRA SOUSA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, AS 15 HORAS, PARA
CONTINUIDADE DA INSTRUCAO. INTIMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU D
EFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. DE-SE CIENCIA AO MINI
STERIO PUBLICO. GOIANIA, 5 DE ABRIL DE 2019 . LILIANA BITTENCOURT
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 171927-12.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 231
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ROSANGELA DE SOUSA SANTOS
ACUSADO
: MARCIEL DA CONCEICAO DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO A DATA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, AS 16 HORAS E 3
0 MINUTOS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
TO. INTIME-SE A VITIMA NO ENDERECO DECLINADO A FOLHA 82. INTIMEMSE O ACUSADO E A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA NO ENDERECO CONS
TANTE A FOLHA 83. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSO
RIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2019. LIL
IANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 169908-96.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 3168
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DANILO PINTO MONTEIRO
VITIMA
: KELIANA NEVES GONCALVES
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO
EM DESFAVOR DE DANILO PINTO MONTEIRO, PELA PRATICA DA CONDUTA CAP
ITULADA NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, COMBINADAS COM A LEI N. 11
.340/2006. RECEBIDA A DENUNCIA (FOLHAS 71/72), O ACUSADO FOI REGU
LARMENTE CITADO E APRESENTOU REPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR
INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS D
O ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FOLHAS 88/89). NAO AR
GUIU PRELIMINARES E POSTERGOU AS ALEGACOES DE MERITO PARA O MOMEN
TO OPORTUNO. E SUFICIENTE RELATO. DECIDO. VERIFICO QUE NAO E O CA
SO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES PREVIST
AS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTATO, AINDA, QU
E NAO HA QUAISQUER IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS NO PRESENTE FE
ITO. ASSIM, DOU NORMAL SEGUIMENTO A MARCHA PROCESSUAL E DESIGNO A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 9 DE DEZEMBRO DE
2019, AS 16 HORAS. INTIMEM-SE A SUPOSTA VITIMA, O ACUSADO, BEM CO
MO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. DE-SE CIENCIA AO ORGAO MINISTERIAL E
A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE
2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 169905-44.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1134
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DANNIEL LUCAS GONCALVES DA SILVA
VITIMA
: TAIRES ALENCAR DE AGUIAR
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO
EM DESFAVOR DE DANNIEL LUCAS GONCALVES DA SILVA, PELA PRATICA DAS
CONDUTAS CAPITULADAS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 DO CODIGO PENAL, N
Documento Assinado Digitalmente
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