TJGO 24/04/2019 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019
Publicação: quinta-feira, 25/04/2019
CAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, FACAM OS
AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO P
INHEIRO JU I Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 180108-12.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 313
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WS
VITIMA
: ACRS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
ADV VIT
: 21872 GO - CELIO QUEIROZ DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM, REVOGO O DESPACHO DE FLS.
100, E TODOS OS ATOS PRATICADOS SUBSEQUENTES. ANTES DE ANALISAR A
APLICACAO NOS PRESENTES AUTOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 366, DO CPP,
DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO NO ENDERECO CONSULTADO DE FLS. RE
TRO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2019. ROGER
IO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 108234-83.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 3149
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
DESPACHO
:
AUTOS SOB N. 201801082345 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTER
IAL, A FIM DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA ESTADUAL DE
REPRESSAO A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA, PARA QUE A AUT
ORIDADE POLICIAL PROCEDA AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A CONCLUSAO D
A INVESTIGACAO ( VIDE FLS. RETRO ), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIA
S. COM O RETORNO, DE-SE VISTA AO MISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE
ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIR O JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
15453-08.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 297
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: MARLENE RODRIGUES DA COSTA
VITIMA
: ELBER FERNANDES FARIA RESENDE
DESPACHO
:
AUTOS SOB N. 201900154530 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE
SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2019. ROG
ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
20025-07.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 123
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SEBASTIAO ALVES DA SILVA
VITIMA
: CELIA PIRES MOREIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A
DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI
N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES
CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P
REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN
SOR DATIVO. JUNTE-SE AOS AUTOS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMIN
AIS DO ACUSADO (CAPITAL E INTERIOR). ATENDE-SE CONFORME REQUERIDO
PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE DENUNCIA DE
FLS. 35. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO
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