TJGO 09/05/2019 - Pág. 22 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019
Publicação: sexta-feira, 10/05/2019
SSOA HUMANA. E COM BASE NESTA PREMISSA QUE SE DESENVOLVE AS ILACO
ES DESTA OPERACAO LOGICA. SOBRE O ANGULO TECNICO JURIDICO OPTA-SE
EM SEGUIR A DOUTRINA DE PAULO QUEIROZ AFIRMANDO QUE TIPICIDADE,
ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE SAO, ENFIM, PREDICADOS DE UM SUB
STANTIVO, QUE E CONDUTA HUMANA DEFINIDA COMO CRIME, DE SORTE QUE
A ANALISE DO CARATER CRIMINOSO DE UM ATO DEMANDA A VERIFICACAO SU
CESSIVA DO SEU CARATER TIPICO, ANTIJURIDICO E CULPAVEL.3 JA CRIME
EM CONCEITO MATERIAL E A ACAO OU OMISSAO QUE CONTRARIA OS VALORE
S OU INTERESSES SOCIAIS, EXIGINDO SUA PROIBICAO COM A AMEACA E PE
NA. 4 AMBAS AS NOCOES DEVEM SER REPRODUZIDAS NA ANALISE DOS FATOS
PARA QUE O CRIME SEJA UMA REALIDADE JURIDICA E QUE TENHA REPERCU
SSAO SOCIAL CONCRETA E NAO FIQUE ADSTRITO A UM IDEALISMO INFRUTIF
ERO. DESDOBRANDO-SE O FATO TIPICO EM EXAME FORMAL, TEMOS COMO SEU
S ELEMENTOS A CONDUTA, O RESULTADO, O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A
CONDUTA E O RESULTADO E A TIPICIDADE. A CONDUTA SE CONSTITUI EM
UM AGIR CONTRARIO A ORDEM JURIDICA OU OMITIR COMPORTAMENTO QUE ER
A EXIGIDO POR LEI. O RESULTADO EM NOSSO ORDENAMENTO E A MODIFICAC
AO DO MUNDO EXTERIOR PROVOCADO PELA CONDUTA. O NEXO DE CAUSALIDAD
E NADA MAIS E QUE O LIAME ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO. POR FIM
TEMOS A TIPICIDADE COMO SENDO O FATO CRIMINOSO DESCRITO EM LEI. J
A ANTIJURIDICIDADE E A CONTRARIEDADE DE UM FATO COM O DISPOSTO NA
LEI. O FATO PRATICADO DEVE ENCONTRAR BARREIRA LEGAL PARA A SUA P
RATICA, E AINDA NAO EXISTIR NO CASO FATICO AS CHAMADAS EXCLUDENTE
S DE ILICITUDE. ALEM DA COMPROVACAO DO CRIME E MISTER QUE TAMBEM
NAO HAJA A INCIDENCIA DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, OCORRENDO E
M CONCRETO A REPROVABILIDADE DO ORDENAMENTO JURIDICO A FIM DE QUE
SE POSSA APLICAR PENA. AS ELEMENTARES DA CULPABILIDADE DEVEM EST
AR PRESENTES, QUAIS SEJAM, A IMPUTABILIDADE, O POTENCIAL CONSCIEN
CIA DA ILICITUDE E A EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, ESTA ULTIM
A TANTO SOB A OTICA PSICOLOGICA COMO SOCIAL. E NECESSARIA A PLENA
COMPROVACAO DOS ELEMENTOS ACIMA, SEMPRE PERMEADOS PELAS GARANTIA
S CONSTITUCIONAIS PARA QUE NO CASO EM TELA HAJA EFETIVA CONDENACA
O RESGUARDANDO-SE OS INTERESSES SOCIAIS SEM ULTRAPASSAR LIMITES M
INIMOS DE HUMANIDADE. NO CASO EM QUESTAO A PRODUCAO DAS PROVAS EM
JUIZO RESPEITOU OS DIREITOS E GARANTIAS DO ACUSADO. COMO PRIMEIR
O PONTO, URGE DIZER QUE AS CONDUTAS INDICADAS NA DENUNCIA VEM ACO
MPANHADAS COMO REGRA DAS SITUACOES DE PENUMBRA, DO SIGILO PECULIA
R AO ATO SEXUAL. ATOS DESTA NATUREZA, NAO SAO ALARDEADOS, COMUNIC
ADOS, AO MENOS NAO AOS OLHOS DA SOCIEDADE. POR SUA VEZ, PARA A CO
BERTURA DA REPROVABILIDADE DO SISTEMA PENAL, DIFICILMENTE AQUELA
PESSOA QUE RESPONDE POR ACUSACOES SIMILARES ADMITE A PERPETRACAO
DA CONDUTA ILICITA. CRESCE ASSIM, SEDIMENTADO O ENTENDIMENTO PAUT
ADO NO MAIOR RESPALDO A PALAVRA DA VITIMA NA FORMACAO DO CONVENCI
MENTO DA EXISTENCIA OU NAO DOS FATOS. OU SEJA, A BANDEIRA DA MAIO
R CREDIBILIDADE DAS DECLARACOES FEITAS EM JUIZO, MEDIANTE A FISCA
LIZACAO DO CONTRADITORIO, SOBRE OS FATOS QUE A VITIMA ELUCIDOU. N
O CASO EM TELA, A VERSAO DA VITIMA SERA SOPESADA, POREM E POUCO R
ECOMENDAVEL TOMAR AS SUAS DECLARACOES COMO VERDADES UNICAS, SENDO
PERTINENTE TAMBEM BUSCAR OS SINAIS EMITIDOS PELA VITIMA E A RESP
OSTA DAS DEMAIS PESSOAS QUE CIRCUNDARAM OS FATOS. OBSERVA-SE DO E
XAME DOS AUTOS QUE A MATERIALIDADE ESTA COMPROVADA PELO TERMO DE
APRESENTACAO A FL. 08, DEPOIMENTOS DA VITIMA E TESTEMUNHAS E DEMA
IS PROVAS. NO TOCANTE A AUTORIA DELITIVA, PASSA-SE A ANALISE DA P
ROVA PRODUZIDA COM RESPEITO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. A
TESTEMUNHA ELINA MARIA ALVES GOMES DISSE SUA FILHA FICOU IRRITADA
COM ALGO. NAO SOUBE PRECISAR O QUE ACONTECEU NO DIA DOS FATOS. A
VITIMA ESTHEFANY GOMES DISSE QUE POR ELA O PROCESSO SE ENCERRAVA
. INFORMOU QUE SUA RELACAO COM SEU PAI NAO ERA DE INTIMIDADE. DES
CREVE QUE NO DIA DOS FATOS O ACUSADO DISSE TER BRIGADO COM A ESPO
SA E PEDIU PARA DORMIR NA CASA DA DEPOENTE. NARRA TER CONHECIMENT
O QUE ELE JA ABUSOU DE UMA IRMA POR PARTE DE PAI. ADUZ NAO ESTAVA
SE SENTINDO BEM COM A PRESENCA DO PAI EM SUA CASA PELO FATO DE N
AO CONHECE-LO BEM. INFORMA TER O ACUSADO INVENTOU QUE ESTAVA COM
MEDO DE DORMIR SOZINHO. NARRA AINDA QUE NO DIA DOS FATOS SEU PAI
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