Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 G i s l a i n e 130 Reis Pereira 4 18/02/2013 Substituto Schumann Otavio Morada Nova 131 Rodrigo 4 18/02/2013 Mazieiro Wanis de Minas Felipe Valente 132 V a s c o n c e l o s 4 18/02/2013 Substituto Sousa Rafael Moreno 133 Rodrigues Silva 4 18/02/2013 Substituto Machado Laurence Alber134 garia Oliveira 4 18/02/2013 Substituto Anderson Bonfinopolis 135 Erick 4 18/02/2013 Caldeira Costa de Minas Claudio Daniel Barao de 136 Fonseca de 4 18/02/2013 Cocais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 diário da justiça 4 02/10/2009 Contagem 402 4 13/10/2009 Uberaba 13/10/2009 Sao Joao Del Rei 403 4 384 Manoel Luiz Ferreira de Andrade M a r c e l o Marquesani Felipe Guimaraes Amantea C l a u d i n e Lara Aurelio Bettarello Jaques Souto Ferreira Vanessa Dosualdo Freitas Leonardo de Matos Xavier Milena Ribeiro de Matos Xavier Carlos Wilde Ribeiro de Mello Vinicius de Souza Chaves Cleide Pereira da Silva Jose Geraldo de Oliveira Sandra F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de janeiro de 2014 - Indeferindo, nos termos do art. 2º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP 5125 NOME T.F.A. Período: 12/12/2013 a 14/12/2013 DIAS 3 - Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005 c/c art.3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a: MAMP 4680 4917 NOME A.S.S.M. Período: 17/12/2013 a 14/06/2014 G.C.L.S. Período: 16/12/2013 a 13/06/2014 DIAS 180 180 -Deferindo, nos termos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM MINAS GERAIS. RESPONSÁVEL: EVARISTO SOARES MOREIRA JUNIOR - Procedimento Preparatório nº MPMG-0024 .13.011669-2, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): SIRLEY FATIMA DE OLIVEIRA. Representado(s): MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA S/A (SUPERNOSSO). RESPONSÁVEL: LILIAN MARIA FERREIRA MAROTTA MOREIRA - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.011780-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Represen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 COMARCA: JACUI RESPONSÁVEL: RODRIGO COLOMBINI - Procedimento Preparatório nº MPMG-0348.13.000016-2, instaurado em 18/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS. COMARCA: JOAO MONLEVADE RESPONSÁVEL: EMERSON HENRIQUE DO PRADO MARTINS - Inquérito Civil nº MPMG-0362.13.000173-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, PREFEI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 instaurado em 18/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): DILAINE BARBOSA DE TOLEDO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA-MG. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0251.13.000042-4, instaurado em 18/12/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0251.13.000045-7, instaurado em 18/12/2013. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): JOELMA MOREIRA DIAS. Repre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: DIVINOPOLIS RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN - Inquérito Civil nº MPMG-0223.12.000708-1, instaurado em 22/01/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): VILMA MARIA APARECIDA SOUZA. Representado(s): GARRAFARIA JC. COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000044-7, instaurado em 22/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): FRANCISCA ROSA DE FARIA, JOSAFA PEDRO DE FARIA. - Inquérito Civil nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): PROCON MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS. Reclamado(s): PORTAL ENEM. COMARCA: BETIM RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA CARVALHO - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001523-6, instaurado em 04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DE BETIM FUNARBE, MUNICÍPIO DE BETIM. - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009984-2, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A. P. D. C. B.. - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009985-9, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): U. A. D. A.. Investigado(s): C. P. R. D. P. V.. - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009884-4, instau