TJMG 21/01/2014 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, WESLLEY COSTA NOGUEIRA, MASP 1082167/6,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100773 da Secretaria
de Estado de Defesa Social, a contar de 14/1/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa CELSO DUARTE, MASP
1168336/4, da função gratificada FGD-1 JD1100120 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ROMILDA MIRANDA, MASP
1221711/3, da função gratificada FGD-1 JD1100122 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa BRENO SOARES MIGUEL,
MASP 1128537/6, da função gratificada FGD-1 JD1100131 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CELSO DUARTE,
MASP 1168336/4, para a função gratificada FGD-2 JD1100045 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRENO SOARES MIGUEL, MASP 1128537/6, para a função gratificada FGD-2
JD1100012 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROMILDA
MIRANDA, MASP 1221711/3, para a função gratificada FGD-2
JD1100101 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALDILSON LUIZ
RODRIGUES ESTEVES, MASP 903688/0, para a função gratificada
FGD-1 JD1100131 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/1/2014, atribui a WALDERSON DE RAMOS FARIA, assessor da Diretoria de Recursos Tecnológicos, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 JD1100048 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
no uso de suas atribuições, autoriza OLAVO BILAC PINTO NETO,
Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana, a afastar-se de suas atribuições, no período de
20/01/2014 a 31/01/2014, em viagem aos Estados Unidos da América,
sem ônus para o Estado, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado
o pagamento das demais despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLÁUDIA RODRIGUES DA FRANCA, MASP 381441-5,
do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II,
código CH-19 FA05, símbolo F-7A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o
art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MAGDA ASSIS RODRIGUES ARIETA, MASP 668767-7,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA60, símbolo F6-B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO .
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RITA DE CÁSSIA MOTTA, MASP 2623833, do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA39, símbolo F-5B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/UBÁ/SRF I/JUIZ DE FORA, a contar de
27/12/2013.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FABRÍCIO FRANCO DE SOUZA, MASP 370786-6,
do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III,
código CH-18 FA14, símbolo F-7B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADMILSON
LINO DE SOUZA, MASP 370828-6, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III, código CH-18 FA14,
símbolo F-7B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na DIRETORIA
DE GESTÃO DE PROJETOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO .
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHARLES
EDUARDO BOYER DE ALVENIR , MASP 668760-2, AFRE, para
o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA60, símbolo F6-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LINO SILVA
NETO, MASP 668765-1, AFRE, para o cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20
FA61, símbolo F6-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO .
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO
MEIRA TENÓRIO D’ALBUQUERQUE, MASP 669148-9, AFRE,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA
II, código CH-19 FA05, símbolo F-7A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO em exercício na DIRETORIA DE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício das servidoras:
MÁRCIA HELENA ALVES FERREIRA, MASP 339.833-6, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA39, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Ubá/SRF I/Juiz de Fora, no período de 04 a 18 de novembro
de 2013, em que a titular Rita de Cássia Motta, MASP 262.383-3, se
encontrava em licença para tratamento de saúde;
MARILURDES AZALINI BERNARDES, MASP 297.882-3, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA43, Símbolo F-5, Grau B, junto à
AF/Pouso Alegre/SRF II/Varginha, no período de 25 de outubro de 2013
a 14 de novembro de 2013, em que o titular Ricardo Costa Domingues,
Masp 262.382-5, se encontrava em gozo de férias regulamentares.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ÉRIKA APARECIDA PRETES, MASP 1308077-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100248 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 7/1/2014.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSEFINA APARECIDA VIRGULINO BAETENS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100842, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KELLY CRISTINA
GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100841, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
Lima Duarte
69027 - EE Tiago Delgado
- MASP 612387-1, ZILÁ APARECIDA DO NASCIMENTO
VIEIRA, PEBIA-adm. 1, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
Rio Piracicaba
317043 - EE de Ensino Fundamental
- MASP 330044-9, ANY DENISE ALVES DE OLIVEIRA, PEBIIHadm. 1, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
137928 - EE Paula Frassineti
- MASP 390172-5, KÁTIA HELENA DE PAULA MUMIC,
PEBIIC-adm. 1, DII, a contar de 19/12/2013, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
Chalé
74977 - EE Professor Sperber
- MASP 938163-3, FRANCISCA ELIZA BRANDÃO KAIZER,
PEBIID-adm. 1, DVI, a contar de 20/01/2014, para regularizar situação funcional.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/1/2014, atribui a MARIA APARECIDA MENDES, MASP
353497-1, Diretora da Superintendência Regional de Ensino São João
Del Rei, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100333 da
Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na SecretariaGeral da Governadoria do Estado, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 23.01.2014 a 05.02.2014, para participar como palestrante,
dos Seminários: “A Nova Lei Brasileira Anti-corrupção”, em Colônia/
Alemanha, Londres/Inglaterra, Milão/Itália, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas aos mesmos:
DANIEL CABALEIRO SALDANHA/ MASP 1216082-6.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL MACHADO MAIA,
MASP 1314826/7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100252 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
10/12/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LÍVIA MARA DE MELO PARREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100380, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALDERSON DE RAMOS FARIA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100252, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
MÁRCIA MARIA GONÇALVES TEODORO, MASP 359470-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
MARCO ANTÔNIO DA SILVA, MASP 359541-0, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
MARIA CRISTINA GUIMARÃES ALVES, MASP 373244-3,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
MARIA ELIZABETH FELIZARDO TORRES, MASP 900311-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
MARIA FILOMENA RIBEIRO XAVIER MOURA, MASP 926534-9,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
MARIA INEZ PEREIRA ROZA DA CONCEIÇÃO, MASP 274720-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
MARIA LÚCIA GOMES DE FARIA PERGAMO, MASP 369797-6,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
MARILENE DE BORBA XAVIER COSTA, MASP 904899-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
MISABETH DOLORES DE CASTRO GOMES, MASP 351258-9,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
MÔNICA DE QUEIROZ, MASP 371690-9, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
OLGA MARIA GONÇALVES, MASP 901906-8, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AUSG;
PAULO ROBERTO DE SOUZA, MASP 378367-7, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
RITA LUZIA SIMÕES DE OLIVEIRA, MASP 900096-9, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
ROSELI APARECIDA DE MORAIS CECÍLIO, MASP 902770-7,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
SEBASTIANA NEIVA BARROSO GUERRA, MASP 348410-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
SÉRGIO CARVALHO COSTA, MASP 362278-4, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
SOLANGE APARECIDA ALVES, MASP 903136-0, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
VERA LÚCIA SILVA DE MELO, MASP 352489-9, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
WALDER WANDER SANTOS, MASP 362854-2, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE, em prorrogação, de
1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
AMÉLIA APARECIDA NUNES DE ALMEIDA, MASP 380733-6,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
ANA COSTA DA SILVA, MASP 355353-4, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
ÂNGELA MARIA GOMES DA SILVA, MASP 374727-6, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
APARECIDA CARLA MARIANA DE SOUZA, MASP 902584-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
AUGUSTA DIAS LEAL, MASP 348429-2, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
CRISTIANE LANDIM E CUNHA PEREIRA, MASP 377063-3,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
DANIEL TEIXEIRA ALMEIDA, MASP 367313-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
DÉBORA FIGUEIREDO VILELA, MASP 364874-8, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
EVÂNIO VICENTE REIS, MASP 357086-8, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
FÁBIO JOSÉ PANGRÁCIO, MASP 923288-5, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
GERALDO OTAVIANO GOMES, MASP 357451-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
HAMILTON SILVA FERREIRA, MASP 357615-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
IVAN PINTO FIUZA, MASP 351319-9, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
JORGE IRENE DE SOUZA ANDRADE, MASP 358300-2, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
JOSÉ GERALDO DE SOUSA PINTO, MASP 358579-1, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
JOSÉ RAIMUNDO LIMA, MASP 358745-8, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
KÁTIA VIEIRA DE ANDRADE, MASP 352017-8, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
LAUDICEIA TRINDADE PORTO, MASP 919653-6, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
LEONARDO ESTEVÃO DE BARROS BERNARDES, MASP
359064-3, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
LUZIA MARIA DO NASCIMENTO, MASP 359364-7, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em prorrogação, de 1º/1/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
MÁRCIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA FONSECA, MASP
904.415-7, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA MARIA FERREIRA
DA SILVA, MASP 1337297-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100133 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMANUELE FRAGA ISIDORO,
MASP 752684-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100248 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 11/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HIGOR ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 JD1100072, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉRIKA APARECIDA
PRETES, MASP 1308077-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100732 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 7/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOHNNY LUCAS MENDES DA CRUZ, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 JD1100069, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SHIRLEY APARECIDA
ALEIXO HORTELAN, MASP 385682-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100215 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SHIRLEY APARECIDA ALEIXO HORTELAN, MASP 385682-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100133, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, de 01/01/2014 a
31/12/2014, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem:
GABRIEL LARA RODRIGUES, MASP. 752.645-2, GEFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE, em prorrogação,
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SU1102612, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
Minas Gerais - Caderno 1
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, MASP 359249-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SU1101159, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDSON NUNES, MASP 386719-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101143, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANDERLEY ALVES DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101145, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AMANDA SIQUEIRA CARVALHO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101146, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LAILA MATOS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1102605, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, MASP 1337297-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100215, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SORAIA ALVES DE AZEVEDO, MASP 939754-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1102603, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA EUGENIA CUNHA, MASP 1125733-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101144, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TELMA CRISTINA SOARES REIS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101149, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JADER LAODICE RODRIGUES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101142, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SU1101140, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUSTAVO MANSUR DINIZ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101147, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MONICA DE FATIMA CARNEIRO, MASP 1134019-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102604, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, OLAVO HENRIQUE MOREIRA FREIRE, MASP 903460-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102611, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA FRANCISCA PINTO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SU1101148, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem:
EDISON VILELA DE FREITAS/381.468-8/ASGPD V A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
15/01/2014, pelo qual LUCIANE MARIA CARNEIRO DE MENDONÇA REIS, MASP 271239-6, foi nomeada para o cargo DAD-4
ED1101104 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
05/12/2013, pelo qual GERALDO GENEROSO FERREIRA,
MASP 1061254-7, PEBIIA/ADMISSÃO 1 E PEBIB/ADMISSÃO 2,
EE EMÍLIO JARDIM, COIMBRA, SRE UBÁ, lotado na Secretaria
de Estado de Educação, foi autorizado a afastar-se de suas atribuições,
no período de 06/01/2014 a 23/02/2014, para participar do Programa
de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa
nos EUA (PDPI), em Newark/Delaware, Estados Unidos da América
(EUA).
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17.12.2013, a
disposição de MARCO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO, PEB
- ADM 1, MASP 1111265-3, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Contagem, pelo período de 27.07.2013
até 31.12.2013, para regularizar situação funcional.