TJMG 22/01/2014 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR, NO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTO EVANGELISTA
LOPES, MASP 1124842-4, da função gratificada FGD-1 JD1100098
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
Moema
34533 - EE Chico Marçal
- MASP 981705-7, JOSEFA PINTO GONTIJO SILVA, PEBIA-adm.
1, DIII.
no uso de suas atribuições, dispensa NEUSA GONÇALVES DE
OLIVEIRA E SILVA, MASP 283144-4, da função gratificada
FGD-4 ED1100064 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
16/1/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa GISELE ALVES TOLEDO DE
SOUSA, MASP 871243-2, da função gratificada FGD-2 ED1100197
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 14/12/2013.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Cultura à disposição da Fundação Municipal de Cultura
de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem
ônus para o órgão de origem:
AFONSO ESTEVAM DE ANDRADE JÚNIOR/MASP 367.329-4.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02.12.2013, a
disposição de ADAILTON RODRIGUES DA SILVA, PEB - ADM 1,
MASP 638581-9, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales / SRE de Teófilo Otoni, pelo período de 01.03.2013 até 31.12.2013, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ OLDAQUE DUTRA
DE SOUSA, MASP 51477-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100269 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAIS, MASP 348586-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100666 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 17/12/2013.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, ao Centro Educativo Cândida Cabral - Ensino Especial, em prorrogação, de
01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana C:
MALBA APARECIDA NASCIMENTO, MASP 932288-4, PEB ADM 2;
ROSÂNGELA MARTINS DA SILVA, MASP 975002-7, PEB - ADM
1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, ao Núcleo
Assistencial Caminhos para Jesus - Ensino Especial, em prorrogação,
de 01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana A:
LUCIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA FIGUEIREDO, MASP
614786-2, PEB - ADM 1;
MARIA LUÍZA BALBINO VIOLA DA SILVA, MASP 899844-5, PEB
- ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, ao Instituto de Cegos do Brasil Central - Ensino Especial, em prorrogação,
de 01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SRE de Uberaba:
EUNICE VIEIRA ABRÃO BORGES, MASP 883460-8, PEB - ADM
1;
LANA LUCIENE FERREIRA SILVA, MASP 332211-2, PEB - ADM
1;
MARIA APARECIDA SILVA FREITAS, MASP 250258-1, PEB ADM 2;
MARISA NUNES GONÇALVES TEIXEIRA, MASP 1108496-9, EEB
- ADM 1;
NILZA MARIA DE OLIVEIRA, MASP 935429-1, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à Associação de
Pais e Amigos para o apoio ao Talento - ASPAT - Ensino Especial, em
prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
SRE de Campo Belo:
ALCIONE LOPES, MASP 975405-2, PEB - ADM 1;
MARIA CELESTE DE ALMEIDA, MASP 1062494-8, PEB - ADM
1;
REJANE APARECIDA SIMPLÍCIO, MASP 1006045-7, PEB - ADM
1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Educação, ao Centro Educativo Cândida Cabral - Ensino Especial, em prorrogação, de
01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana B:
ALCINA GONÇALVES RIOS PEIXOTO, MASP 967320-3, PEB ADM 1;
ANA ZÉLIA DA COSTA, MASP 319634-2, PEB - ADM 3;
CRISTINA ALVES FERREIRA, MASP 939802-5, PEB - ADM 1;
GISLENE APARECIDA RODRIGUES DE CARVALHO, MASP
1010677-1, PEB - ADM 1;
HEROMAR SANTOS DE MATTOS MANSO, MASP 974764-3, PEB
- ADM 1;
MARIA APARECIDA NEVES NOGUEIRA, MASP 434745-6, PEB
- ADM 3;
MARIA DO CARMO OLIVEIRA FERNANDES, MASP 263705-6,
PEB - ADM 2;
MARILETE VASCONCELOS GONTIJO, MASP 152896-7, PEB ADM 2;
MARLY MARQUES DOS SANTOS BRAZ, MASP 352801-5, PEB
- ADM 1;
NELZA DE FÁTIMA VALADARES, MASP 345472-5, PEB - ADM
1;

RAQUEL CARDOSO, MASP 977259-1, PEB - ADM 1 E PEB - ADM
2;
ROSÂNGELA MARTINS DA SILVA, MASP 975002-7, PEB - ADM
2;
SIMONE ALOÍSIA FERREIRA, MASP 930868-5, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, ao Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus - Ensino Especial, em prorrogação, de
01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem:
SRE de Manhuaçu:
ROSANA DIAS TOLEDO, MASP 338784-2, PEB - ADM 1 E PEB
- ADM 2.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório aos funcionários infra-relacionados:
Nos termos do artigo 22, da Lei nº 5.945/72, com redação dada pelo
artigo 12, da Lei nº 8.019/81, combinado com os artigos 5º e 6º da Lei
nº 9.532/87, e artigo 29, do Decreto nº 16.409/74.
Secretaria de Estado de Educação
Lúcia Chaves da Silva, Masp 276.495-9, a partir de 26 de junho de
1998, a gratificação de 20%(vinte por cento) calculada sobre o valor
atribuído ao Símbolo QE-07, pertinente ao cargo em comissão de
Secretário de Escola B, Código EX-SE-B ED461, consoante opção
publicada em de 28 de outubro de 1989.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87 e
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Maria Natividade Moreira Henriques, Masp. 347.630-6, a partir de
28 de outubro de 2008, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo QE-05, pertinente ao cargo em
comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED253, consoante opção publicada em 21 de junho de 1994, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, 1º e 7º da Lei nº 9.263/86 e artigo 1º da
Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Silvio Faria Novais, Masp 389.703-0, a partir de 20 de abril de 2004,
a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E. “Santo Tomaz
de Aquino”, do Município de Divinópolis, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 5, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este a fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DEISE DE SOUZA DIAS -Masp 1329484-8, PES/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
PAULO ROBERTO REPSOLD -Masp 1215463-9, CONTRATO
ANALISTA EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09./MEDICO
PERITO(MEDICO PERITO); HENRIQUE AJUDARTE PINHEIRO
DOS SANTOS NASSIF -Masp 1338619-8, MEDICO PERITO(MEDICO
PERITO)/MÉDICO
MUNICIPAL(GOVERNADOR
VALADARES); HELENA LOUREIRO RAMOS -Masp 1338877-2, MEDICO
PERITO(MEDICO PERITO)/MÉDICO MUNICIPAL(ALPERCATA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
OLINDA MARIA NASSER DIAS -Masp 0382271-5,
AAS(FARMACEUTICO BIOQUIMICO, DISP./ADJ.)/TÉCNICO
SUPERIOR DA SAÚDE(BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
SANDRA ROSA DE JESUS AVILA -Masp 0870368-8, PEB/EEB;
EDIR AUXILIADORA AIRES PINTO -Masp 0833016-9, PEB/
PEB; VILMA MARIA OLIVEIRA LIMA -Masp 1103547-4, PEB/
PEB; ANDRE LUIZ DE MELLO -Masp 1179967-3, PEB/PEB;
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0869565-2, PEB/PEB;
JOSEMAR CAMPOS DOS PASSOS -Masp 1001817-4, PEB/PEB;
NATHALIA SIMPLICIO MACHADO -Masp 1177034-4, PEB/PEB;
SONIA PINHEIRO DE MORAIS -Masp 0321606-6, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB; ALINE ISAURA
DO CARMO -Masp 1308249-0, PEB/PEB; HERICK PATRICK
HERIBERTO ALVES -Masp 1299033-9, PEB/PEB; MARIA IZABEL VIEIRA ANDRADE -Masp 0272662-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB; VALQUIRIA ALVES PINTO ROCHA -Masp 1200229-1,
PEB/PEB; VILMA DORNAS -Masp 0848307-5, PEB/PEDAGOGO
MUNICIPAL(RIBEIRÃO DAS NEVES).
- SRE METROPOLITANA B:
MARLI MARTINS LUCAS -Masp 1272099-1, PEB/PEB
MUNICIPAL(CONTAGEM); FRANCISCO TEOBALDO DE FREITAS -Masp 0363599-2, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/
PROFESSOR(CONTAGEM); UBERDAN ALEANDRE SOARES -Masp 1171437-5, PEB/PEB MUNICIPAL(CONTAGEM);
GERUSA SOCORRO SOUZA GARCIA -Masp 0283603-9, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARIA APARECIDA DE CARVALHO SILVA-Masp 0967991-1, PEB/PEB; SORAYASANTOS NETO
-Masp 0850504-2, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(CONTAGEM);
AMBROSINA RAMOS DE OLIVEIRA VIEIRA -Masp 0149376-6,
PEB(APOSENTADO)/ATB(EM AFAST.PREL.); BOANERGES LOURES ROZA -Masp 0287362-8, PEB/PEB MUNICIPAL(CONTAGEM
- APOSENTADO); LARISSA MATOS SILVA -Masp 1302124-1, PEB/
PEB; MARCIA COUTINHO DA SILVA SANTOS -Masp 0264335-1,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE - APOSENTADO); MARIA DO CARMO DA CUNHA
JOTA -Masp 1305789-8, EEB/PEB; MATILDE VIEIRA PITCHON
-Masp 0326171-6, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.);
MARIA TEREZINHA SANTOS PERAZOLI -Masp 0894453-0, PEB/
PEB; WENDERSON CHAVES DE ASSIS -Masp 1254182-7, PEB/
PEB; GRAZIELE MOREIRA CORREIA -Masp 1143262-2, PEB/
PEB; SILVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1266023-9,
PEB/PEB; TATIANA RODRIGUES PEREIRA -Masp 1085672-2,
PEB/PEB; DASSAYELLE MONTEIRO DIAS -Masp 1144724-0,
PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(SAO JOAQUIM DE BICAS;
MARIA HELENA CHAVES AGUIAR BICALHO -Masp 0246198-6,
PEB(APOSENTADO)/EEB; MARIA LABOISSIERE DANTAS -Masp
0069386-1, PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO; MARIANGELA DA SILVA RAMOS -Masp 0328192-0, PEB/
PROFESSORA MUNICIPAL(IBIRITE); ANTONIA MARIA -Masp
0206879-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; ALZAIR DIAS CARDOZO
-Masp 0168991-8, PEB(APOSENTADO)/PEB(VICE-DIRECAO, EM
AFAST.PREL.); ELIZABETH RIBEIRO ZANONI GOMES -Masp
0145074-1, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(CONTAGEM - APOSENTADO); JOAO EUSTAQUIO TORQUATO -Masp 0215581-0,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE - APOSENTADO); DENISE MARIA CAMPOS TOMAZ

-Masp 0253298-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; ANDREA DE SA
SILVEIRA -Masp 0805621-0, PEB/PROFESSOR(BETIM); TEREZINHA DE OLIVEIRA CORREA SOUZA -Masp 0269084-0, PEB(EM
AFAST.PREL.)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARILIA
LAGE DE MORAIS FONSECA -Masp 0158308-7, PEB(EXERCENDO
DIRETOR III)/ANGPD(APOSENTADO); MARTA TEIXEIRA DE
CAMPOS -Masp 0143631-0, PEB(APOSENTADO)/EEB; PATRICIA DINIZ DE CUSICANQUI -Masp 0930718-2, PEB/PEDAGOGO
(CONTAGEM - APOSENTADO).
- SRE METROPOLITANA C:
NEIDA HORSTH GONCALVES -Masp 0128009-8, PEB(APOSTILA
DIRETOR IV, APOSENTADO)/ATB(APOSTILA SECRETARIO DE
ESCOLA, EXERCENDO FGD-2).
- SRE DE ARACUAI:
MARCIA MARIA MIRANDA SILVA -Masp 0291733-4,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
ANE(INSPETOR ESCOLAR).
- SRE DE CAMPO BELO:
LUCIA HELENA MIRANDA BASTOS -Masp 0329053-3,
ANE(PEDAGOGISTA, EXERCENDO DAD-4)/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
EMILIA MARQUES ANDRADE ROSA -Masp 1060091-4, PEB/
PEB; JANAYNE DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA -Masp
1132499-3, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CARLA GOMES ALVES -Masp 1198138-8, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
FRANCISCA MATOS PEREIRA FRANCO -Masp 0273992-8,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
ANA MARIA VIEIRA COSTA -Masp 1116300-3, PEB/
PROFESSOR(RIO VERMELHO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CELIA
RODRIGUES
FILGUEIRAS
-Masp
0100831-7,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO); MARIA DO
ROSARIO SILVA OLIVEIRA -Masp 0975575-2, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(ITAPECERICA); INDIARA SULIENE HELEN CONCEICAO -Masp 1234730-8, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(LAGOA
DA PRATA); LILIAN APARECIDA GONTIJO DE SOUZA -Masp
0803287-2,
PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(DIVINÓPOLIS.;
LUCIANA ALVIM MICHELINI -Masp 1322723-6, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(DIVINÓPOLIS); CLEIDE APARECIDA
RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 0369208-4, ATB/PROFESSOR
MUNICIPAL(BAMBUÍ); FRANCIELY CRISTINA DE AQUINO
-Masp 1121495-4, PEB/PEB; ADELI DAS GRACAS ARANTES PEREIRA -Masp 0256420-1, PEB(APOSENTADO)/PEB;
ANGELA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp 0347301-4,
PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(CLÁUDIO); MARIA FILOMENA DE CASTRO MARTINS -Masp 0849224-1, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(LAGOA DA PRATA); GIOVANNA LUCYLLIA
CAMPOS DE ALMEIDA -Masp 0977286-4, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(LUZ).
- SRE DE GUANHAES:
GERALDA MAGELA COELHO SANTIAGO -Masp 0839917-2,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; NEUSA
RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0885041-4, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); VINICIUS TADEU RIBEIRO
TADIM -Masp 1261546-4, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ELDER LUIS DE OLIVEIRA -Masp 1238960-7, PROFESSOR(PEDRO
TEIXEIRA)/PEB; CLAUDIA LOURDES DE PAULA ALMEIDA
-Masp 1220595-1, EEB/PROFESSOR MUNICIPAL(PEDRO
TEIXEIRA); CARLA RIBEIRO DE ALMEIDA VITORELLI
-Masp 1322938-0, EEB/PROFESSOR MUNICIPAL(SANTOS
DUMONT); MARIA CECILIA LIMA TEIXEIRA -Masp 0338017-7,
PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR MUNICIPAL(DESCOBERTO); MARIA
CELIA LIMA ROCHA BADO -Masp 0346080-5, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(DESCOBERTO); HELIARA DISLA TEIXEIRA -Masp
1109465-3, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(JUIZ DE FORA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
NILZA DO CARMO DE BARROS SILVA -Masp 0344446-0, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(CATAGUASES - APOSENTADO).
- SRE DE MANHUACU:
HELOISA MARIA DE SOUZA ALVES -Masp 0322247-8,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE MURIAE:
TERESA CRISTINA OLIVA -Masp 0319543-5, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA -Masp
0523852-2, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
GERALDA DA CONCEICAO PEDROSA MOREIRA -Masp
0282101-5, PEB(APOSENTADO)/ATB; EDNA MARIA DE OLIVEIRA ALVES DE BRITO -Masp 0815595-4, PEB/PEB; MARIETA
DE FATIMA GONCALVES FARIA -Masp 0332958-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA/ANOS INICIAIS(OURO PRETO);
VERA LUCIA MARQUES -Masp 1273553-6, PEB/PEB; ELIZANGELA CRISTINA MILAGRES -Masp 1162916-9, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(OURO PRETO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA CECILIA MIRANDA ALVARES -Masp 1099969-6, EEB/
PROFESSOR II(ABAETÉ).
- SRE DE PARACATU:
YNARA BERNARDES DE LIMA -Masp 0957897-2, PEB/PEB;
VILMA GOMES DE PAULA -Masp 0317999-1, PEB(APOSENTADO)/
PEB.
- SRE DE PASSOS:
ADRIANA AMELIA ANDRADE MARTINS -Masp 1058021-5, PEB/
ORIENTADOR EDUCACIONAL(FORMIGA).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
SUSANA SOARES BRAGA -Masp 0690150-8, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR I(LAGOA FORMOSA); MARIA APARECIDA
NUNES PORTO -Masp 0296334-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
MARIA VITORIA DE ASSIS -Masp 0378179-6, PEB/PEB; ENESIA
GOMES DA MOTA -Masp 0284618-6, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
LILIANE DE CASSIA PINTO -Masp 1099226-1, PEB/PEB; RITA
DE CASSIA SANTANA SOUZA REIS -Masp 0884761-8, PEB/
PROFESSOR(SERICITA); FLAVIA RESENDE DO NASCIMENTO
-Masp 0344552-5, PEB/ATB; RODRIGO COELHO SAMPAIO -Masp
1048509-2, PEB/PEB; JOSE RENATO CARNEIRO ROLA -Masp
1291594-8, PEB/PROFESSOR(BARRA LONGA); DEBORA LUDOVINA MACHADO -Masp 1291340-6, PEB/PROFESSOR(RAUL
SOARES); RITA DE CASSIA ASSIS -Masp 1113584-5, PEB/
PROFESSOR(ABRE CAMPO); ANGELA MARIA MARTINS
ALMEIDA -Masp 0334965-1, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA DE LOURDES ROCHA SOUZA -Masp 0384816-5,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARIA CELMA SOUSA DE OLIVEIRA -Masp 0332926-5, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); LUCI DE SOUZA
ANDRADE -Masp 0347961-5, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); HALINI APARECIDA DE CARVALHO RIOS -Masp
1188519-1, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI); ANDRE JOSE
DOS SANTOS -Masp 1322995-0, PEB/PEB; JANAINA DE NASARE
SILVA GANZI -Masp 1323036-2, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO
DEL REI); FLAVIA INEZ RESENDE PINTO -Masp 1172370-7, PEB/
PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
TANIA MARIA REIS DOS SANTOS -Masp 0845126-2,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ROSALIA
MARIA GOMES FERREIRA -Masp 1111992-2, PEB/ESPECIALISTA EDUCACAO - ORIENTACAO (PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUCURI – ESTADO DA BAHIA).
- SRE DE UBA:
JADER MOREIRA ALMEIDA -Masp 1270682-6, PEB/ATB;
DENISE APARECIDA FERNANDES -Masp 0329650-6, PEB/PEB;
ELIZANDRA DAS GRACA DE FARIA COSTA -Masp 0973204-1,
EEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); ANDREA FERREIRA MARCELINO -Masp 1320679-2, PEB/PROFESSOR(TOCANTINS);
NATALIA GILVANE DE SOUZA -Masp 1320281-7, PEB/PEB;
ROSANE DE ALMEIDA LODRON -Masp 0947484-2, PEB/
PROFESSOR(ASTOLFO DUTRA); ROSILENE PEREIRA DA
TRINDADE -Masp 1323597-3, PEB/PROFESSOR(RIO POMBA);
VIVIANE ALVES -Masp 1320987-9, PEB/PROFESSOR(SÃO
GERALDO); NELZA APARECIDA DOS SANTOS -Masp 0982755-1,
PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); JOSE PAULO
VICTORIO FERNANDES -Masp 1244984-9, PEB/PSICÓLOGO

Minas Gerais - Caderno 1
(RODEIRO); ALINE COELHO BRANDAO -Masp 1320283-3, PEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); ANESIA TEIXEIRA
DE PAULA -Masp 1058348-2, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO
RIO BRANCO); MARIA DE FATIMA DE ANDRADE VALENTE
-Masp 0812869-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; INGRID
VERONICA MAMADE DE OLIVEIRA -Masp 1321822-7, PEB/
PROFESSOR(GUIDOVAL).
- SRE DE UBERABA:
CRISTIANO PIRES DA SILVA -Masp 0615958-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; RAQUEL MANSUR JAPUR -Masp
1125098-2, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS); KEILA BEATRIZ DA SILVA -Masp 0939736-5, PEB/
PEB; LILYAN YONA ROCHA -Masp 1194421-2, PEB/PROFESSORA MUNICIPAL(ARAXA).
- SRE DE UBERLANDIA:
MARGARETH MOREIRA SILVA -Masp 1208808-4, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ANA PAULA TRINDADE HOMEM GIMENES -Masp 1000352-3,
PEB/PROFESSOR(VARGINHA).
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
RODRIGO FRANCO GUIMARAES -Masp 1329708-0,
CONTRATO ESPECIALISTA POLITICAS E GESTAO DA
SAUDE(ENFERMEIRO)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM (JUIZ
DE FORA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO)/ENFERMEIRO
(JUIZ DE FORA) - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos
ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos, Outros: - A LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS.10 PARA O CARGO
DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA DE JUIZ DE
FORA, NÃO DESCARACTERIZA A ILICITUDE DA ACUMULAÇÃO TRÍPLICE.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
JULIO VILACA MORAIS -Masp 1266386-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; FERNANDA APARECIDA MARCELINA COSTA -Masp 1302318-9, ATB/ESCREVENTE - TABELIÃ
SUBSTITUTA(ESMERALDAS) - Por ser o exercício da atividade
notarial e de registro incompatível com o exercício de qualquer cargo,
emprego ou função públicos, ainda que em comissão, conforme art. 25
da Lei nº. 8.935/94; CONCEICAO AUGUSTA GUIMARAES DINIZ
-Masp 0346808-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/ASSESSOR CONTABIL
FINANCEIRO(CÂMARA MUNICIPAL - JUATUBA) - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR CONTÁBIL FINANCEIRO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE ITAJUBA:
BRUNO FRANCISCO DE MARINS -Masp 1189461-5, PEB/PEB Por não haver compatibilidade de horários, Outros: sobreposição de
horário na sexta-feira; ANDRE LUIZ GERGULL ESTEVES -Masp
1125332-5, PEB/PROFESSOR(OLÍMPIO NORONHA) - Por não
haver compatibilidade de horários. Outros: Não haver compatibilidade
de horário as terças-feiras por sobreposição de horários.
- SRE DE PARACATU:
MARIA DE FATIMA GONCALVES COUTO -Masp 0860607-1, PEB/
COORDENADOR DE CRECHE(PARACATU) - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: POR NAO CUMPRIR HORARIO
DO CARGO MUNICIPAL CONFORME FUNCIONAMENTO DAS
CRECHES, OU SEJA, DE 7 ÀS 17H; LUCIANA MARIA PEREIRA
-Masp 0938859-6, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO) - Por
não haver compatibilidade de horários, Outros: POR NÃO CUMPRIR
A DILIGÊNCIA DE FLS.12.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
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3237-3401
Chefe de Gabinete
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3237-3401
Diretor Industrial
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3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
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Gestão e Finanças
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3237-3410
Diretor de Negócios
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