Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO EDITAL – 1ª PUBLICAÇÃO ENTRÂNCIA ESPECIAL – REMOÇÃO (interna) – MERECIMENTO. JUIZ DE FORA (8ª Promotoria de Justiça - Atribuição: Atuação cível e criminal relativa à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio HistóricoCultural) Os Promotores de Justiça titulares da comarca supramencionada, de Entrância Especial, interessados na remoção interna

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 G i s l a i n e 130 Reis Pereira 4 18/02/2013 Substituto Schumann Otavio Morada Nova 131 Rodrigo 4 18/02/2013 Mazieiro Wanis de Minas Felipe Valente 132 V a s c o n c e l o s 4 18/02/2013 Substituto Sousa Rafael Moreno 133 Rodrigues Silva 4 18/02/2013 Substituto Machado Laurence Alber134 garia Oliveira 4 18/02/2013 Substituto Anderson Bonfinopolis 135 Erick 4 18/02/2013 Caldeira Costa de Minas Claudio Daniel Barao de 136 Fonseca de 4 18/02/2013 Cocais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de fevereiro de 2014 12.2 Havendo empate na classificação final dos candidatos aprovados, incluindo-se aqueles com deficiência, serão observados os critérios estabelecidos no art. 11 do Regulamento do Concurso, aprovado pela Câmara de Procuradores de Justiça e publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais em 13.12.2013. 12.3 A Comissão do Concurso procederá ao julgamento final do concurso e publicará o seu resultado no Diário Oficial Eletrô

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 38 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gisele Gomes de Paula 0719415303 32183/13 2485128/13 Gisele Gomes de Paula 0719415303 32185/13 2485137/13 Eduardo Henrique Costa 0535978963 32187/13 2566172/13 Marly Pereira Leite 2376195074 32138/13 2457827/13 Leonardo Totte de Azevedo 2922980291 32140/13 2457760/13 Leonardo Totte de Azevedo 2922980291 32142/13 2457763/13 Junio Daniel Godoi 1173920703 32204/13 2482421/13 Miriam Chrsistiana Hubner 3190447943 32145/13 2457842/13 Antonio Antunes da Luz

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG-0471.06.000103-2; Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG-0471.10.000118-2; Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG-0471.10.000201-6; Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG-0471.11.000091-9; Comarca de PERDIZES, Procedimento Preparatório nº MPMG0498.09.000037-9; Comarca de PERDIZES, Procedimento Preparatório nº MPMG0498.09.000040-3; Comarca de PITANGUI, Inquéri

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 justificativa insuficiente), 2 (excessivo atraso de serviço, com mais de 60% dos feitos com vista ao Ministério Público, por prazo superior a 30 dias), 10 (inobservância das normas regulamentares internas, evidenciada mediante a elaboração de manifestações processuais fora do padrão firmado pela Instituição e de cotas ilegíveis e envolvimento inadequado com a imprensa) e 11 (falta de urbanidade no trato com autoridades e com o público em geral), no que foi a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 COMARCA: LAVRAS RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382 .12.000577-4, instaurado em 21/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): M. P. D. E. D. M. G.. Investigado(s): 1. C. P. S. D. A. V., S. 1. F. B. P. S., S. 1. L. M. D. O., S. P. 1. T. N. D. S. B., S. 1. H. C. D. S., S. 1. C. D. A. E. S., S. 1. J. C. D. S., T. 0. C. A. D. C.. COMARCA: MANTENA RESPONSÁVEL: LUCIANO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de janeiro de 2014 PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE DECISÃO PROLATADA EM 14 DE JANEIRO DE 2014: O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, com fundamento no art. 31, da Resolução PGJ n.º 5, de 19 de fevereiro de 2009, determina a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Investigatória Administrativa – Portaria n.º 650, de 27 de fevereiro de 2013, por 60 (sessenta) dias. MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO Procurador-Geral de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (*)LISTA DE ANTIGÜIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATÉ 06/02/2014. EXERCÍCIO OR PROCURADOR QUIN PARA COMARCA DEM DE JUSTIÇA TO EFEITO DE ANTIGÜIDADE Odete Belo 001 Maria 1 12/06/1990 Souto Pereira Horizonte Francisco Marcio Belo 002 Martins Miranda 1 21/03/1991 Horizonte Chaves 1 045 Darcy de Souza Filho Marcio Heli de Andrade Luiz Alberto de Almeida Magalhaes Epaminon