TJMG 12/02/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
G i s l a i n e
130 Reis
Pereira
4
18/02/2013
Substituto
Schumann
Otavio
Morada Nova
131 Rodrigo
4
18/02/2013
Mazieiro Wanis
de Minas
Felipe
Valente
132 V a s c o n c e l o s
4
18/02/2013
Substituto
Sousa
Rafael Moreno
133 Rodrigues Silva
4
18/02/2013
Substituto
Machado
Laurence
Alber134 garia Oliveira
4
18/02/2013
Substituto
Anderson
Bonfinopolis
135 Erick
4
18/02/2013
Caldeira Costa
de Minas
Claudio Daniel
Barao de
136 Fonseca
de
4
18/02/2013
Cocais
Almeida
Magno
137 Marcelo
4
18/02/2013
Substituto
Ferreira e Silva
Allender
Barreto
138 Lima da Silva
4
18/02/2013
Substituto
Carolina
139 Maria
4
18/02/2013
Substituto
Silveira Beraldo
Rodrigues
140 Carla
4
18/02/2013
Santa Barbara
Fazuoli
Felipe
141 Luis
4
18/02/2013
Substituto
Leitao
Vander
Angelo
142 Diniz
4
18/02/2013
Substituto
de Britto
4
18/02/2013
Substituto
143 Aimara
Dias Leite
Pereira
144 Andre
4
18/02/2013
Substituto
Mafia
Mosca
145 Monique
5
18/02/2013
Substituto
Goncalves
Daniel
Piovanelli
146 Ardisson
5
18/02/2013
Substituto
Campos
147 Daniela
5
18/02/2013
Substituto
de Abreu Serra
Maria
Clara
148 Costa Pinheiro de
5
18/02/2013
Substituto
Azevedo
Wagner
Augusto
149 Moura e Silva
5
03/04/2013
Substituto
Francisco
150 Lucas
5
03/02/2014
Substituto
Romao e Silva
Marcelo Valada151 res Lopes Rocha
5
03/02/2014
Substituto
Maciel
Marcel
Bitten152 court Silva
5
03/02/2014
Substituto
de
153 Fernanda
5
03/02/2014
Substituto
Paula Silva
Joao
Paulo
154 Fernandes
5
03/02/2014
Substituto
Aparecida
155 Maila
5
03/02/2014
Substituto
Barbosa de Sousa
Cardoso
156 Danilo
5
03/02/2014
Substituto
Decco
Roberto
157 Joao
5
03/02/2014
Substituto
Silva Junior
Mateus
Beghini
158 Fernandes
5
03/02/2014
Substituto
do Prado
159 Luciana
5
03/02/2014
Substituto
Ferreira Pinto
Mendes
160 Isabel
5
03/02/2014
Substituto
Lomeu
Alves
161 Fabio
5
03/02/2014
Substituto
Bonfim
Fabiana
Pereira
162 de Lima Lopes
5
03/02/2014
Substituto
Soares de
163 Ester
5
03/02/2014
Substituto
Araujo Carvalho
Thomas
Hen164 riques
Zanella
5
03/02/2014
Substituto
Fortes
Agenor
Andrade
165 Leao
5
03/02/2014
Substituto
Diniz
166 Leonardo
5
03/02/2014
Substituto
Faria
Marques
167 Lucas
5
03/02/2014
Substituto
Trindade
Mauro
Rene
168 Costa Filho
5
03/02/2014
Substituto
Constancia
169 Maria
5
03/02/2014
Substituto
Martins da Costa
Naves
170 Stefano
5
03/02/2014
Substituto
Boglione
Apare171 Vanessa
5
03/02/2014
Substituto
cida Gomes
Igor
Peixoto
172 Marques
5
03/02/2014
Substituto
Augusto
173 Fabio
5
03/02/2014
Substituto
Paci Rocha
Scala174 Nathalia
5
03/02/2014
Substituto
brini Fracon
a r o l i n a
175 C
5
03/02/2014
Substituto
Cerigatto
Glaucia Vasques
176 Maldonado
de
5
03/02/2014
Substituto
Jesus
Marcele
Cris177 tina Cavalcanti
5
03/02/2014
Substituto
Amaro
Roziana
Gon178 calves
Camilo
5
03/02/2014
Substituto
Lemos Dantas
Nilo
Virgilio
dos
179 Guimaraes Alvim
5
03/02/2014
Substituto
Ana
Flavia
180 Afonso Drumond
5
03/02/2014
Substituto
Amorim
(*) Homologada na 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do
Ministério Público, realizada em 10/02/2014.
As reclamações ou recursos dos Srs. Procuradores e Promotores de
Justiça à apuração de antiguidade serão recebidas pela ProcuradoriaGeral de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes à publicação desta lista.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014.
CARLOS ANDRE MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 257/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Patos de Minas, Hamilton Antônio Ramos, para, sem prejuízo
de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Tiros, a partir do dia 10 de fevereiro corrente
até provimento.
- Portaria nº 258/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de Justiça
Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Andréa Maria Nessralla Bahury,
para exercer as funções do 99.º Cargo da 12.ª Promotoria de Justiça-Juízo
Criminal da Capital, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 259/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
diário da justiça
inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Substituto Sérgio Brito Ferreira para exercer as funções do Ministério Público na
Promotoria de Justiça da comarca de Borda da Mata, até provimento, ficando
revogadas as Portarias n.º 2248/2012 e 170/2014.
- Portaria nº 260/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Borda da Mata, Sérgio Brito Ferreira, para,
sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na
Promotoria de Justiça da comarca de Carmópolis de Minas, até provimento.
- Portaria nº 261/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Santa Luzia, Cristian Lúcio da Silva, para, sem prejuízo de suas
atribuições, cooperar nas Promotorias de Justiça da comarca de Caeté.
- Portaria nº 262/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça
da comarca de Itabirito, Umberto de Almeida Bizzo, para, sem prejuízo
de suas atribuições, cooperar na 2.ª Promotoria de Justiça da comarca de
Congonhas.
- Portaria nº 263/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de Justiça Auxiliar da comarca de Contagem, Luciana Telles Machado da Silva,
para exercer as funções do Ministério Público na 19.ª Promotoria de Justiça
daquela comarca, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 264/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Salinas, Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello, para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri a se realizarem na comarca de Araçuaí, a saber:
- Processo nº 0034.09.057185-1 – dia 10/03;
- Processo nº 0034.07.042405-5 – dia 19/03.
- Portaria nº 265/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Salinas, Jean Ernane Mendes Da Silva, para atuar na sessão de
julgamento do Tribunal do Júri referente ao Processo n.º 0034.13.001616-4,
no dia 14 de março do corrente ano, na comarca de Araçuaí.
- Portaria nº 266/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Almenara, Rodrigo Brum Vieira, para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri a se realizarem na comarca de Araçuaí, saber:
- Processo nº 0000273-49.2014.8.13.0034 – dia 24/03;
- Processo nº 0034.13.002.030-7 – dia 26/03.
- Fica revogada a Portaria n° 1643/2013, referente ao Promotor de Justiça
Cristian Lúcio da Silva (cooperar/Itabirito).
- Fica revogada a Portaria n° 2815/2013, referente ao Promotor de Justiça
Jaques Souto Ferreira (exercer funções/Tiros), com efeito retroativo ao dia
10 de fevereiro corrente.
- Fica revogada a Portaria n° 2876/2013, referente ao Promotor de Justiça
Marino Cotta Martins Teixeira Filho (exercer funções/Itabirito).
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Resolução 35/05,
Autoriza a se ausentar do país, nos termos dos requerimentos:
Breno Nascimento Pacheco
Fabio Rodrigues Lauriano
Jairo Cruz Moreira
Lindolfo Barbosa Lima
Marcelo Azevedo Maffra
Paula Cunha e Silva
Concede Licença motivo doença pessoa da família :
Ana Lucia D’Agosto Oliveira,01 dia em 31/01/2014.
Jose Mauro Pereira Lima,01 dia em 12/02/2014.
Luiz Paulo Bhering Nogueira,01 dia em 31/01/2014.
Concede licença para tratamento de saúde:
Ana Cecília Junqueira Gouvêa,03 dias a partir de 29/01/2014.
Claudia Alfredo Marques Carvalho,03 dias a partir de 29/01/2014.
Jose Aparecido Gomes Rodrigues,02 dias a partir de 30/01/2014.
Larrice Luz Carvalho,01 dia em 29/01/2014
Meire de Sousa,01 dia em 29/01/2014.
Patrícia Ribeiro de Oliveira,30 dias a partir de 03/02/2014.
Renato Teixeira Rezende,01 dia em 27/01/2014.
Concede Licença Casamento a Jairo Cruz Moreira, 08 dias a partir de
08/02/2014.
Concede Gestante a Sophia Sousa de Mesquita David, 180 dias a partir de
30/01/2014.
Cancela compensação em dias úteis:
Ana Leia Salomão e Ribeiro, 05 dias a partir de 27/01/2014.
Maria Abadia de Freitas Miranda Souza,10 dias a partir de 03/02/2014.
Sophia Sousa de Mesquita David, 01 dia em 31/01/2014.
Vinicius de Souza Chaves,01 dia em 31/01/2014.
Cancela férias prêmio de Dilma Jane Couto Carneiro, 26 dias a partir de
03/02/2014, referentes ao 6º quinquênio
Interrompe Férias Regulamentares de Claudia Augusta Lopes de Mendonça,a
partir de 31/01/2014, referentes. ao 1º semestre/2014, tornando sem efeito a
publicação de 06/02/2014
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
O Senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere
a resolução 35/05,
Defere férias prêmio:
Amauri Artimos da Matta, 05 dias a partir de 03/02/2014, referentes ao 5º
quinquênio.
Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, 03 dias a partir de 29/01/2014, referentes ao 1º quinquênio
Ana Cecília Junqueira Gouvêa, 09 dias a partir de 06/03/2014, referentes
ao 1º quinquênio
Andréa Basílio Gonçalves Gollop, 05 dias a partir de13/01/2014, referentes
ao 2º quinquênio
Andréa Basílio Gonçalves Gollop, 05 dias a partir de 03/02/2014, referentes
ao 2º quinquênio
Aníbal Tamaoki, 02 dias a partir de 10/02/2014, referentes ao 02º
quinquênio
Aníbal Tamaoki, 05 dias a partir de 24/02/2014, referentes ao 2º quinquênio
Aníbal Tamaoki, 02 dias a partir de 06/03/2014, referentes ao 2º quinquênio
Cristiane Campos Amorim Barony, 02 dias a partir de 30/01/2014, referentes ao 1º quinquênio
Dilma Jane Couto Carneiro, 19 dias a partir de 10/02/2014, referentes ao
6º quinquênio
Fabio Rodrigues Lauriano, 02 dias a partir de 12/05/2014, referentes ao 2º
quinquênio
Giselle Ribeiro de Oliveira (1), 01 dia em 31/01/2014, referente ao 2º
quinquênio
Giselle Ribeiro de Oliveira (2), 04 dias a partir de 01/04/2014, referentes
ao 1º quinquênio
Joana Paula Primeira de Resende Pinto, 01 dia em 31/01/2014, referente ao
1º quinquênio
Karina Arca Ferreira Henriques, 01 dia em 06/02/2014, referente ao 2º
quinquênio
Lais Maria Costa Silveira, 01 dia em 31/01/2014, referente ao 5º
quinquênio
Lenira de Castro Luiz, 02 dias a partir de 06/02/2014, referentes ao 3º
quinquênio
Lindolfo Barbosa Lima, 12 dias a partir de 05/05/2014, referentes ao 5º
quinquênio
Lucia Helena Dantas da Costa, 01 dia em 03/02/2014, referente ao 03º
quinquênio
Marcelo Azevedo Maffra, 05 dias a partir de 10/02/2014, referentes ao 1º
quinquênio
Marcelo Dumont Pires, 05 dias a partir de 10/02/2014, referentes ao 1º
quinquênio
Maria Alice Alvim Costa Teixeira, 04 dias a partir de 05/05/2014, referentes
ao 1º quinquênio
Mônica Sofia Pinto Henriques Da Silva, 01 dia em 04/02/2014, referente
ao 3º quinquênio
Paulo Emilio Coimbra do Nascimento, 05 dias a partir de 28/07/2014, referentes ao 1º quinquênio
Pedro Henrique Andrade Santiago, 03 dias a partir de 26/03/2014, referentes ao 1º quinquênio
Tereza Cristina Coutinho do Amaral Barroso, 04 dias a partir de 11/02/2014,
referentes ao 5º quinquênio
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Resolução 35/05,
Defere Férias Regulamentares:
Cíntia Roberta Gomes de Lima, 30 dias a partir de 23/06/2014, referentes
ao 1º semestre/2014.
Cristiano Rocha Gazal, 30 dias a partir de 17/03/2014, referentes ao 1º
semestre/2014.
Danilo Tartarini Sanches, 28 dias a partir de 06/03/2014, remanescentes do
2º semestre/2013.
Flavia Cunha de Lima, 30 dias a partir de 05/05/2014, referentes ao 1º
semestre/2014.
Paula Cunha e Silva, 19 dias a partir de 03/02/2014, remanescentes do 1º
semestre/2014.
Minas Gerais - caderno 2
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Resolução 35/05,
Defere compensação em dias úteis:
Ana Gabriela Brito Melo Rocha,01 dia em 07/02/2014.
Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini,07 dias a partir de 06/03/2014
André Pereira Mafia,01 dia em 31/01/2014.
André Salles Dias Pinto,02 dias a partir de 06/03/2014.
Antonio Pedro da Silva Melo,10 dias a partir de 10/02/2014.
Breno Nascimento Pacheco,09 dias a partir de 20/02/2014.
Bruno Oliveira Muller,05 dias a partir de 03/02/2014.
Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho,01 dia em 31/01/2014.
Carlos Jose e Silva Fortes,02 dias a partir de 06/03/2014
Cíntia Roberta Gomes de Lima,06 dias a partir de 13/06/2014.
Daniel Ribeiro Costa,01 dia em 03/02/2014.
Danielle Vignoli Guzella Leite,01 dia em 03/02/2014.
Danilo Tartarini Sanches,02 dias a partir de 14/02/2014.
Danilo Tartarini Sanches,02 dias a partir de 22/04/2014.
Diogo de Araújo Lima,01 dia em 04/02/2014.
Done Julianna Palinkas,10 dias a partir de 17/02/2014.
Emmanuel Aparecido Carapunarla,02 dias a partir de 06/02/2014
Eneias Xavier Gomes,02 dias a partir de 06/03/2014.
Eneias Xavier Gomes,01 dia em 03/02/2014.
Geraldo Magela Lopes,02 dias a partir de 30/01/2014.
Giselle Ribeiro de Oliveira (1),01 dia em 03/02/2014.
Giuliana Talamoni Fonoff,01 dia em 29/01/2014.
Guilherme de Sa Meneghin,01 dia em 06/02/2014.
Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla,09 dias a partir de 14/04/2014.
Herman Araújo Resende,01 dia em 07/02/2014.
Hosana Regina Andrade de Freitas,04 dias a partir de 22/04/2014.
Hosana Regina Andrade de Freitas,05 dias a partir de 10/03/2014.
Hosana Regina Andrade de Freitas,02 dias a partir de 06/03/2014.
Hosana Regina Andrade de Freitas,02 dias a partir de 28/04/2014.
Igor Augusto de Medeiros Provinciali,01 dia em 03/02/2014.
Jackeliny Ferreira Rangel,01 dia em 07/02/2014.
Jairo Cruz Moreira,03 dias a partir de 05/02/2014.
Jairo Cruz Moreira,10 dias a partir de 17/02/2014.
Jaques Souto Ferreira,02 dias a partir de 30/01/2014.
Josiane Moreira Soares Malaquias,03 dias a partir de 03/02/2014.
Leila Maria Correa de Sa e Benevides,02 dias a partir de 06/03/2014.
Leonardo Castro Maia,03 dias a partir de 18/02/2014.
Leonardo Castro Maia,05 dias a partir de 10/02/2014.
Livio Enéas Langoni de Oliveira,01 dia em 07/02/2014.
Luis Augusto de Rezende Pena,02 dias a partir de 06/02/2014.
Marcelo Augusto Rodrigues Mendes,01 dia em 07/02/2014.
Marcelo Schirmer Albuquerque,09 dias a partir de 06/03/2014.
Margarida Alvarenga Moreira,01 dia em 31/01/2014.
Maria Alice Alvim Costa Teixeira,04 dias a partir de 22/04/2014.
Maria Alice Alvim Costa Teixeira,03 dias a partir de 28/04/2014.
Mariana Duarte Leão,02 dias a partir de 03/02/2014
Paulo Emilio Coimbra do Nascimento,05 dias a partir de 04/08/2014.
Paulo Emilio Coimbra do Nascimento,02 dias a partir de 14/04/2014.
Raquel Batista Rocha Machado Teixeira,05 dias a partir de 03/02/2014
Raul Marcel Alves,01 dia em 07/02/2014.
Regina Lucia Moraes Costa,02 dias a partir de 06/02/2014.
Rodrigo Caldeira Grava Brazil,01 dia em 07/02/2014
Sandra Maria Silva Rassi,05 dias a partir de 10/02/2014.
Shermila Peres Dhingra,02 dias a partir de 13/02/2014.
Silvania Costa,07 dias a partir de 24/02/2014.
Silvio José Marques Landim,01 dia em 14/02/2014.
Simone Maria Bellezzia,01 dia em 14/02/2014.
Sumara Aparecida Marcal Soares,01 dia em 04/02/2014.
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça.
Chefe de Gabinete
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
Deferindo o gozo de férias-prêmio aos servidores:
-Ana Flávia Portes de Carvalho, MAMP 4029, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 10.03.2014;
-Ana Carolina de Castro Carvalho, MAMP 4085, 12 (doze) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Alda Gomes Lana, MAMP 3760, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a
partir de 24.02.2014;
-Camila Cunningham Pimenta de Pádua, MAMP 4199, 05 (cinco) dias, ref.
ao 1º quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Clarice Gomes Marotta, MAMP 4125, 21 (vinte e um) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 06.02.2014;
-Daliana Chaves Silva, MAMP 3927, 10 (dez) dias, ref. ao 1º quinquênio, a
partir de 12.02.2014;
-Danuza Mônica de Souza Diniz, MAMP 2983, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 07.02.2014;
-Elisabete Nogueira, MAMP 2565, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a
partir de 17.02.2014;
-Humberto José Trivelato, MAMP 2975, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Igor Silveira Pedra, MAMP 3870, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a
partir de 17.02.2014;
-Joel da Silva Rosa, MAMP 1142, 30 (trinta) dias, ref. ao 5º quinquênio, a
partir de 17.02.2014;
-José Antônio de Resende, MAMP 1267, 12 (doze) dias, ref. ao 6º quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-José Pinheiro Silva, MAMP 3183, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a
partir de 17.03.2014;
-Juliana Andréa Barbosa Brêtas, MAMP 2061, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 24.02.2014;
-Juliana Silva Andrade, MAMP 3681, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio,
a partir de 10.03.2014;
-Laudiene Vieira Pacheco, MAMP 4797, 10 (dez) dias, ref. ao 1º quinquênio,
a partir de 06.03.2014;
-Marcio Luiz da Silva Paula, MAMP 1169, 12 (doze) dias, ref. ao 5º quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Mariana Araújo Souza Schmitt, MAMP 4029, 05 (cinco) dias, ref. ao 2º
quinquênio, a partir de 10.02.2014;
-Mônia Cristina Barbosa Monteiro Silva, MAMP 4614, 12 (doze) dias, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Mariza Gonçalves da Mata, MAMP 1174, 12 (doze) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Maria Josilene do Amaral Thomaz, MAMP 4551, 12 (doze) dias, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Maria do Carmo Vieira Martins Bertolin, MAMP 1545, 19 (dezenove) dias,
ref. ao 4º quinquênio, a partir de 10.03.2014;
-Mirian Lucas Baia Cardoso, MAMP 2689, 05 (cinco) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 24.02.2014;
-Nilma de Paula Silveira Gonçalves, MAMP 4047, 12 (doze) dias, ref. ao 6º
quinquênio, a partir de 11.02.2014;
-Oliveira Marinho Ventura, MAMP 4423, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 10.03.2014;
-Patrícia Guimarães Botelho, MAMP 2293, 05 (cinco) dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Rosana Soares de Assis, MAMP 1178, 05 (cinco) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Rosana Monteiro Araújo, MAMP 2090, 13 (treze) dias, a partir de
17.02.2014, sendo 11 dias ref. ao 2º quinquênio e 02 (dois) dias, ref. ao 1º
quinquênio;
-Rosangela Salazar de Andrade, MAMP 0667, 10 (dez) dias, ref. ao 5º quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Rosana Ferreira de Rezende Magalhães, MAMP 2345, 12 (doze) dias, ref.
ao 2º quinquênio, a partir de 17.02.2014;
-Rúbia Oliveira Guimarães, MAMP 3282, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 10.02.2014;
-Sonia Santos de Andrade, MAMP 3130, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 10.02.2014;
-Tarcísio de Souza Júnior, MAMP 1469, 05 (cinco) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 10.03.2014;
-Vânia Maria dos Santos, MAMP 1791, 18 (dezoito) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 11.02.2014;
para o dia 02.12.2013;
-Autorizando a alteração do pedido de férias-prêmio dos servidores:
-Jorge Firmino Morais Júnior, MAMP 1427, publicado no MG de 06.07.2013,
para 12 (doze) dias, a partir de 08.07.2013;
-Nelvimar Soares Silva, MAMP 2684, publicado no MG de 28.12.2013, para
10 (dez) dias, a partir de 21.01.2014;
-Manuela Lopes Ferreira, MAMP 4076, publicado no MG de 22.01.2014,
para 12 (doze) dias, a partir de 10.03.2014.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
2ª COMISSÃO PERMANENTE DE
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO – PRAZO 05 (cinco) dias. 7ª
PUBLICAÇÃO
O Presidente da 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTO
DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, instituída pela Portaria PGJ n.º 236, de 22
de janeiro de 2013, FAZ SABER que foi INDICIADO, nos autos do PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria PGJAA n.º 363, de 1º de fevereiro de 2013, BENEDITO EVANGELISTA
DANTAS, MAMP 4784-00, brasileiro, natural de Goiás, filho de Estendeslau Evangelista Dantas e de Francisca Antônia Dantas, portador da Carteira
de Identidade 3722391DGPCGO, pela prática da irregularidade administrativo-funcional de abandono de cargo, capitulada no art. 249, inciso II, da
Lei n.º 869/1952, consistente em ter, de forma injustificada, mais de 30 dias
de faltas consecutivas ao serviço no ano de 2012 e mais de 240 dias de faltas consecutivas ao serviço no ano de 2013, conforme extrato de Termo de
Indiciamento. E por encontrar o indiciado em local incerto, expediu-se o
presente edital, o qual também é afixado no lugar de costume, onde CITA
BENEDITO EVANGELISTA DANTAS, acima qualificado, para os termos
e atos do procedimento supracitado, bem como o NOTIFICA a comparecer
à audiência designada para o dia 21/02/2014, às 10 horas, na Av. Álvares
Cabral, n.º 1740, 2ª Torre, 11º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, Sala de Audiência da Corregedoria-Geral do Ministério Público,
para fins de proceder a seu interrogatório quanto aos fatos contidos no Termo
de Indiciamento. Rafael Henrique Chaves Lamounier, Presidente da 2ª
CPPDA. (Extrato do Termo de Indiciamento publicado neste órgão oficial
em 04/02/2014.)
687 cm -11 519328 - 1
CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
01ª/2014 - ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - EXERCÍCIO 2014.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2013, às 14 horas, reuniu-se,
no Salão de Reuniões dos Órgãos Colegiados, Auditório Procurador de Justiça Hermano da Costa Val Filho, o Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais. Foram registradas as presenças dos
Excelentíssimos Conselheiros: Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça, Presidente; Luiz Antônio Sasdelli Prudente, Corregedor-Geral do Ministério Público; Jacson Rafael Campomizzi, Gisela Potério
Santos Saldanha, Antônio Sérgio Tonet, Elias Paulo Cordeiro, Evandro
Manoel Senra Delgado, Rogério Filippetto de Oliveira, Heleno Rosa Portes
e Iraídes de Oliveira Marques Caillaux. Ausente, justificadamente, o Senhor
Conselheiro Antônio de Padova Marchi Júnior. Abertos os trabalhos, foi
eleita, por unanimidade, a Banca Examinadora para o LIV Concurso para
ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a
saber: 1- GRUPO TEMÁTICO I - 1.1- DIREITO CONSTITUCIONAL 1.2- DIREITO ELEITORAL - 1.3- DIREITO ADMINISTRATIVO - 1.4DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: Titulares: Procuradora de Justiça Elaine Martins Parise e Procurador de Justiça Marco Paulo Cardoso
Starling. Suplente: Promotor de Justiça Fabiano Ferreira Furlan. 2- GRUPO
TEMÁTICO II - 2.1- DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA - 2.2DIREITO PROCESSUAL PENAL: Titulares: Procurador de Justiça Adílson
de Oliveira Nascimento e Promotor de Justiça Luiz Gustavo Gonçalves
Ribeiro. Suplente: Promotor de Justiça Calixto Oliveira Souza. 3- GRUPO
TEMÁTICO III - 3.1- DIREITO CIVIL -3.2- DIREITO PROCESSUAL
CIVIL: Titulares: Procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho e
OAB. Suplente: Promotora de Justiça Sumaia Shamon Junqueira Morais. 4GRUPO TEMÁTICO IV - 4.1- DIREITO MATERIAL COLETIVO (Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos) - 4.2- DIREITO PROCESSUAL
COLETIVO: Titulares: Procurador de Justiça Rodrigo Cançado Anaya Rojas
e Procurador de Justiça Antônio Joaquim Schelenberger Fernandes. Suplente:
Promotor de Justiça Carlos Alberto Valera. A seguir, nos termos do artigo 33,
inciso XII da Lei Complementar nº 34/94, foi homologado, por unanimidade, o resultado do “LIII” Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, registrados os impedimentos dos Conselheiros Gisela Potério Santos Saldanha e Rogério Filippetto de Oliveira.
Registrou-se, ainda, a presença do Promotor de Justiça Luciano Luz Badini
Martins, Diretor do CEAF e Secretário do Concurso. A Conselheira Gisela
Potério Santos Saldanha sugeriu à Administração Superior do Ministério
Público a adoção de medidas visando à economia financeira e de tempo, com
a realização das duas primeiras etapas do concurso em conjunto – em um dia
o candidato faria a prova de múltipla escolha e depois dois dias de provas
discursivas, à semelhança do que ocorre na Advocacia-Geral da União.
Após, submeteu-se à apreciação requerimento de prorrogação de licença
especial então concedida à Procuradora de Justiça Shirley Fenzi Bertão, nos
termos do artigo 137, inciso I da Lei Complementar n° 34/94, para o exercício do cargo de 1ª Vice-Presidente da Associação Mineira do Ministério
Público. A referida prorrogação da licença foi concedida, pelo período do
biênio 2014/ 2015, por unanimidade. Em sequência, o Senhor Presidente
comunicou a elevação da Comarca de Vespasiano para a Entrância Especial,
nos moldes da decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais, na sessão ordinária realizada no dia 27/11/2013
e publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça no dia 09/12/2013. A
seguir, foram deliberadas as composições das Turmas Julgadoras de acordo
com suas respectivas áreas de especializações por matérias, a saber: 1ª Turma
Julgadora - Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico
e Cultural: Conselheiros Antônio de Padova Marchi Júnior, Presidente e
Conselheiros Gisela Potério Santos Saldanha e Evandro Manoel Senra Delgado. 2ª Turma Julgadora - Patrimônio Público, Agentes Municipais, Controle da Constitucionalidade, Fundações/Terceiro Setor e Registro Público:
Conselheiro Jacson Rafael Campomizzi, Presidente e Conselheiros Antônio
Sérgio Tonet e Rogério Filippetto de Oliveira. 3ª Turma Julgadora - Direitos
Humanos, Apoio Comunitário, Conflitos Agrários, Controle Externo da Atividade Policial, Criminal, Educação, Família, Pessoa com Deficiência e
Idoso, Infância e Juventude, Ordem Econômica e Tributária e Saúde: Conselheiro Elias Paulo Cordeiro, Presidente e Conselheiros Heleno Rosa Portes e
Iraídes de Oliveira Marques Caillaux. O Senhor Presidente, considerando a
dedicação exclusiva do Conselho Superior, informou viger um sistema de
distribuição de cerca de 25 feitos por semana para cada Conselheiro sem
minuta de voto, referentes ao fluxo normal de feitos que aportam semanalmente no Conselho Superior, e uma média de 22 com minutas elaboradas
pela Assessoria Jurídica do CSMP, em face acervo hoje existente, de 4 a 5
mil inquéritos civis e procedimentos preparatórios, com o intuito de exaurir
este montante até o final do ano vindouro. O Conselheiro Jacson Rafael
Campomizzi propôs a inclusão da matéria suscitada pela presidência em
pauta na próxima reunião, ao entendimento de que há necessidade de melhor
reflexão acerca da Resolução então aprovada, cujo norte afeta a todos os Promotores de Justiça que lidam com Direitos Difusos e Coletivos. Salientou,
sobretudo, que a iniciativa poderá ser tomada sem prejuízo do atual sistema
adotado pela Administração Superior, a título de aperfeiçoamento. O Conselheiro Antônio Sérgio Tonet ponderou pela continuidade dos trabalhos na
forma preexistente para, ultrapassado o primeiro trimestre do ano vindouro,
o Órgão Colegiado proceder a nova avaliação acerca do sistema ora adotado
visando implementar eventuais aperfeiçoamentos; Na hipótese de o Órgão
Colegiado decidir pela reavaliação da aludida Resolução, sem prejuízo do
atual sistema, propôs a criação de uma comissão para que, de forma mais
globalizada do que individualmente, trabalhe numa solução mais eficaz
acerca dos aludidos feitos residuais, buscando identificar os problemas que
originaram o atraso em suas conclusões e causas comuns. Entendeu o Senhor
Conselheiro que, se o volume mencionado de feitos for distribuído de forma
difusa, não haverá condições de detecção destas importantes particularidades
e, consequentemente, da definição de um padrão. Destacou, ainda, a possibilidade de a citada comissão supervisionar a tarefa de análise junto à Assessoria Jurídica deste Órgão Colegiado visando, também, a maior eficácia na
condução e conclusão desses feitos. A Conselheira Gisela Potério Santos Saldanha indagou da presidência como está direcionada às Turmas Julgadoras a
quantidade de feitos, por área. O Senhor Presidente informou que, até 17 de
dezembro de 2013, as promoções de arquivamento a distribuir, que totalizam
5.528, estão assim divididas: Meio Ambiente 1.481, Saúde 1.280, Patrimônio Público 1.113, Idoso 414, Infância e Juventude 290, Consumidor 271,
Habitação e Urbanismo 203, Pessoa com Deficiência 185. Em nível residual,
somam 62 do Patrimônio Histórico, 50 dos Direitos Humanos, 44 das Fundações. A seguir, o Conselheiro Jacson Rafael Campomizzi propôs a manutenção da prática criada no mandato passado, no sentido de se propiciar a
informação à Classe das deliberações do Conselho Superior imediatamente
ao término das sessões do Órgão Colegiado ou no dia posterior à sua realização. Sugeriu, ainda, fosse designado um Conselheiro para funcionar como
porta-voz para esse fim e colocou-se à disposição para realizar tal função. O
Conselheiro Antônio Sérgio Tonet salientou que a referida comunicação é
salutar e deveria continuar, mas destacou sua preocupação com a possível
publicação de considerações pessoais de um dos Conselheiros como se
representassem a posição do Órgão Colegiado. O Senhor Presidente