TJMG 12/03/2014 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 080/14
RETIFICA O ATO de ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora:
CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8,
Glaucia Maria Junqueira Reis, PEBIIN, 1ª admissão, por motivo de
incorreção no cargo. Ato nº 054/14, publicado em 19/02/14, onde se lê:
ATBIIN, leia-se: PEBIIN.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 081/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora:
MARIA DA FÉ – Em adjunção à APAE, MaSP 733974-0, Waldenizi de
Lourdes Sarno Oliveira Santos, PEBTIA, 1ª admissão, por motivo de
incorreção no quinquênio de referência. Ato nº 056/14, publicado em
19/02/14, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 082/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
141350-9, Carmen Silva Baião, ATEIVP, 1ª admissão, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 063/14, publicado em 26/02/14, onde se
lê: a partir de 26/02/14, leia-se: a partir de 06/03/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 083/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora:
NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 803673-3, Maria
Cristina Carvalho, ATBIF, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato
nº 063/14, publicado em 26/02/14, onde se lê: por 3 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/14, leia-se: por 2 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/14.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 517796-9,
Vera Lucia Vieira Araujo, PEBIA, adm.01, Ato nº 63/99 publicado
em 14/09/1999, por motivo de incorreção na data de vigência, nº de
quinquênio e acerto na situação funcional, onde se lê:2º quinquênio
a partir de 14/09/1999, leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/05/1999;
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, servidor em afastamento preliminar á aposentadoria, MasP 350115-2, Maria Angélica de Andrade
Vieira, por incorreção na vigência devido novos estudos, Ato n° 24/09
publicado em 01/07/2009, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir
de 05/02/2009; leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 09/01/2009;
servidor em afastamento preliminar á aposentadoria, MasP 275091-7
H.M.H.S.P, PEBIIL, adm 01 por motivo de incorreção na data da vigência e conclusão de processo administrativo. Ato nº 05/10 publicado em
24/03/2010, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 20/03/2008; leia-se: 6°
quinquênio a partir de 01/10/2009;REDUTO: “ E.E Carlos Nogueira da
Gama”, MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott, PEBI I, adm. 01,
sem n° de Ato, publicado em 21/04/1988, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 14/09/1987; leia-se: 1º quinquênio
a contar de 24/06/1987; MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott,
PEBI I, adm. 01, Ato nº 08/95, publicado em 02/03/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 15/12/1994;
leia-se: 2º quinquênio a contar de 10/10/1994; MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott, PEBI I, adm. 01, Ato nº 08/2000, publicado
em 05/04/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a contar de 14/12/1999; leia-se: 3º quinquênio a contar de 09/10/1999;
MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott, PEBI I, adm. 01, Ato nº
02/05, publicado em 10/03/2005, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 14/11/2004; leia-se: 4º quinquênio a contar de 07/10/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de gratificação de incentivo à docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): REDUTO: “ E.E Carlos Nogueira da
Gama”, MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott, PEBI I, adm. 01,
sem nº do Ato, publicado em 13/07/1988, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 13/09/1986; leia-se: 2º biênio a contar de 13/08/1986; MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott, PEBI
I, adm. 01, sem nº do Ato, publicado em 17/11/1988, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 12/09/1988; leia-se: 3º
biênio a contar de 17/08/1988; MasP 275128-7, Margarete de Oliveira
Hott, PEBI I, adm. 01, sem nº do Ato, publicado em 03/11/1993, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 03/11/1993;
leia-se: 4º biênio a contar de 29/11/1992; MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott, PEBI I, adm. 01, Ato nº 47/95, publicado em
03/01/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 18/11/1995; leia-se: 5º biênio a contar de 29/12/1994; MasP
275128-7, Margarete de Oliveira Hott, PEBI I, adm. 01, Ato nº 51/97,
publicado em 06/01/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a contar de 17/12/1997; leia-se: 6º biênio a contar de 28/12/1996;
MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott, PEBI I, adm. 01, Ato nº
08/2000, publicado em 05/04/2000, por incorreção na vigência, onde
se lê: 7º biênio a contar de 18/12/1999; leia-se: 7º biênio a contar de
28/12/1998; MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott, PEBI I, adm.
01, Ato nº 04/02, publicado em 26/03/2002, por incorreção na vigência,
onde se lê: 8º biênio a contar de 17/12/2001; leia-se: 8º biênio a contar de 28/12/2000; MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott, PEBI
I, adm. 01, Ato n° 05/04, publicado em 11/03/2004, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 15/12/2003; leia-se: 9º biênio
a contar de 28/12/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “ SRE de Manhuaçu”, servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MasP 246494-9, Midolina
José da Rocha, PEB4/IVC 2º cargo, por erro no calculo de zona rural
e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona
rural o embasamento legal, nos termos do § 4º do artigo 31 e do artigo
290 da CE/1989. Ato nº 32/95 publicado em 26/04/1995 onde se lê:
06 meses referente ao 1º decênio; leia-se: 06 meses e 21 dias referente
ao 1º decênio; SIMONESIA: “E.E João Augusto de Carvalho, MasP
991998-6, Márcia Antônia de Abreu Perígolo, PEB2/IID, 1º cargo, Ato
n 13/13 publicado em 19/06/2013, por se tratar de zona urbana e por
erro na vigência, onde se lê; 06 meses referente ao 3º quinquênio a
contar de 15/03/2004; leia-se; 03 meses referente ao 3º quinquênio a
contar de 15/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de adicional por tempo de serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MasP 275091-7, H.M.H.S.P, PEB
IIL, adm. 01, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, Ato n° 05/10 publicado em 24/03/2010:
onde se lê: a partir de 20/03/2008; leia-se: a partir de 01/10/2009.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 517796-9,
Vera Lucia Vieira Araújo, a partir de 12/03/2014, referente ao PEB1/IA,
1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a;MANHUAÇU: “E.E Dr Eloy
Werner”, MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, a partir de 12/03/2014,
referente ao ATB 4/IVB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
MANHUMIRIM: “E.E José Venâncio Ferreira”, MasP 365015-7. Rita
de Cássia de Souza Reis, a partir de 12/03/2014, referente ao PEBT2/
T2G 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; REDUTO: “ E.E Carlos Nogueira da Gama”. MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott, a
partir de 12/03/2014, referente ao PEB1/I ‘I, 1º cargo , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do artigo 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, (atuando na vice direção); SANTA MARGARIDA:
“ E.E Violeta Mageste Pereira”, MasP 391121-1, Francisca de Lourdes
Caldas Gomes Dutra, a partir de 12/03/2014, referente ao PEB2/IIG, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC 41/03 c/c
§5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.

ANULAÇÃO - ATO Nº 07/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 1092655-8, Cláudia Cabral de Oliveira, PEBIA – Arte – 10 aulas – adm.1, Lotação, Ato nº 01/14, publicado em 12/02/2014, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MUTUM: “E.E Erotildes Hubner Borges”, MasP 1066194-0, Lívia
Souza Ribeiro, PEBT2A – Geografia – 6 H/A, 1º cargo, Mudança de
Lotação, Ato nº 07/13, publicado em 18/12/2013, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/14
ANULANO(S)ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):CAPUTIRA:
“ E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 517796-9, Vera Lucia Vieira Araújo,
PEBIA, 1º cargo, retificação de quinquênio. Ato nº 163/99, publicado
em 25/11/1999, por falta de dados na retificação;MANHUAÇU: “ SRE
de Manhuaçu”, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MasP 275099-0, Irenita Romeiro Leoni Campos, PEB1/I ‘I, 1º cargo,
concessão de 3 meses de férias prêmio referentes ao 4º quinquênio. Ato
nº 21/99, publicado em 17/06/1999, por incorreção na vigência; MasP
275099-0, Irenita Romeiro Leoni Campos, PEB1/ I’I, 1º cargo, concessão de 3 meses de férias prêmio referentes ao 5º quinquênio. Ato nº
16/04, publicado em 08/07/2004, por incorreção na vigência.
CONVALIDAÇÃO – ATO Nº 01/14
A Diretora da SRE Manhuaçu convalida á vista de documentação comprobatória, para regularização de situação funcional, o afastamento
em férias prêmio nos termos do inciso II do artigo 31 da Constituição
do Estado de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional n°
13, de 14 de dezembro de 1994: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçuadjunção a APAE de Manhumirim, MasP 335467-7 Neusa Cesar de
Paula, PEBIIJ, 1º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/1995 (servidora lotada a época na E.E Silvina
Werner em Manhumirim)
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 07/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE DE
MANHUAÇU”: servidor em afastamento preliminar á aposentadoria,
MasP 267783-9, Heloisa Nunes Alves Costa, PEB2/IIA, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2009(para regularização de situação funcional); servidor em afastamento preliminar
á aposentadoria, MasP 275099-0, Irenita Romeiro Leoni Campos,
PEB1/ I’I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 10/11/1999;servidor em afastamento preliminar á aposentadoria,
MasP 275099-0 Irenita Romeiro Leoni Campos, PEB1/I”I, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2004; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MasP 350115-2, Maria
Angélica de Andrade Vieira, PEB1/IG, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2009; servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MasP 271377-4, Maria da Penha Nunes
Silva PEB2/IIH- 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 23/01/2011(por não ter sido publicado em época oportuna);
MasP 338758-6, Maria das Graças Furtado Maciel, servidor em adjunção na APAE Manhumirim, PEB1/IA, 1º cargo, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
309814-2, Eliane de Souza Mendonça, referente(s) ao saldo de 5 meses
e xx dias, cargo ASB1/IA, 1º cargo; MasP 275077-6, Elzi Ramos da
Silva, referente(s) ao saldo de 6 meses e xx dias, cargo PEB1/IC, 1º
cargo; MasP 275080-0, Euda da Costa Fochat, referente(s) ao saldo de
9 meses e xx dias, cargo PEB3/IIIG, 1º cargo; MasP 330605-7, Eva
Maria Gomes Oliveira, referente(s) ao saldo de 2 meses e xx dias,
cargo PEB4/IVD, 1º cargo; MasP 309844-9, Gilma Pereira Freitas,
referente(s) ao saldo de 1 mês e xx dias, cargo ASB1/IM, 1º cargo; MasP
275111-3, Joaquina Júlia Martins, referente(s) ao saldo de 2 meses e 19
dias, cargo PEB4/IVE, 1º cargo; MasP 322266-8, Leica Heringer Fernandes, referente(s) ao saldo de 08 meses e xx dias, cargo PEB1/II, 1º
cargo; MasP 365812-7, Luzia de Almeida Berbert, referente(s) ao saldo
de 8 meses e xx dias, cargo PEB4/IVA, 2º cargo; MasP 246597-9, Maria
de Fátima Mendes Souza Oliveira, referente(s) ao saldo de 7 meses e xx
dias, cargo PEB1/IA, 2º cargo; MasP 322310-4, Maria Leonídia Pereira
Camargo, referente(s) ao saldo de 14 meses e 22 dias, cargo PEB4/IVC,
1º cargo; MasP 322350-0, Rita de Cássia Souza Fortes, referente(s) ao
saldo de 6 meses e xx dias, cargo PEB2/IIP, 1º cargo; MasP 330669-3,
Rosângela de Melo Mariano, referente(s) ao saldo de 1 mês e xx dias,
cargo PEBT1/IA, 1º cargo; MasP 322358-3, Rosimar Oliveira Guerra,
referente(s) ao saldo de 1 mês e xx dias, cargo PEB2/III, 1º cargo; MasP
338787-5, Sebastiana Martins de Souza Reis, referente(s) ao saldo de 4
meses e 18 dias, cargo PEB3/IIIB, 1º cargo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “SRE DE
MANHUAÇU”, MasP 338758-6, Maria das Graças Furtado Maciel,
PEB1/IA, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 17/05/2011, por
não ter sido publicado em época oportuna.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“E.E Dr Eloy Werner”, MasP 1329018-4, Adriane Silva Majela,
ATBIA, 2º cargo a partir de 06/03/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): MANHUAÇU na E.E São
Vicente de Paulo, MasP 519185-3, Ilmar Pio dos Santos Cunha,
PEBIA – Anos Iniciais – adm.2, a contar de 18/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E Dr Adalmário José dos Santos, MasP 380003-4,
Genilsa Mendes de Souza, ATBIVG/SEII, 1º cargo , pelo subsidio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em
comissão de secretario de escola SEII
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 23/2014, publicado no “Minas Gerais” em
01/03/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MasP 275091-7, H.M.H.S.P,
PEBIIL, 1º cargo, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado
à servidora o pagamento do débito referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios.
Pela retificação na vigência da concessão do 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da Lei 869/52.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE DE MANHUAÇU”,
MasP 338758-6, Maria das Graças Furtado Maciel, PEB1/IA, 1º cargo,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 23/02/2011, por
não ter sido publicado em época oportuna.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, e
do inciso I do art. 22 da Resolução SEE nº 2.442 de 07/11/2013, o(s)
servidor(es): MasP 519185-3, Ilmar Pio dos Santos Cunha, PEBIA –
Anos Iniciais – adm.2, da E.E Pearl White Slaib Fadlala, para a E.E São
Vicente de Paulo, MANHUAÇU a contar de 18/02/2014.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
07/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.332032-2, Maria
Janete Câmara Lima Santos, PEB2A, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a (Ex. C.);
MONTES CLAROS, CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.266822-6, Márcia Regina Drumond Nobre Aquino, EEB2A,
admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.379371-8,
Ana Francisca Rodrigues de Queiroz, ATB3G, admissão 01, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/mensais; E.E.Carlos Versiani, MaSP.285834-8,
Ana Maria Pavlova Moraes Santos, PEB1A, admissão 02, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a (Ex. C.); E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.283057-8, Maria Lucineide Nobre Oliveira, PEB1A, admissão 01, a partir da data de publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.
C.); E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.368646-6, Berenice
Cangussu Souza, ATB4I, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; E.E.Vereador Francisco Tofani, MaSP.259637-7, Dulce
Marques das Neves, PEBT1A, admissão 02, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 04/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.591686-1, Maria de Fátima Souto Vieira, ASB1F, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.961948-7, Luzia de Paula, ASB1C, admissão 01, a partir
da data da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; E.E.Francisco Sá, MaSP.593363-5, Terezinha de Almeida, ASB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; SÃO
JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.557259-9,
Maria Assunção Magalhães Figueredo, PEB1A, admissão 01, a partir
de publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, MaSP.1061057-4,
Gumercindo Lino da Silva, ASB1C, admissão 01, a partir da data da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – (Proventos correspondentes à média das remunerações de
contribuição) - ATO N.º 03/2014 – Registra afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC n.º 70/2012, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.595198-3,
Jurandir Leite de Souza, PEB1A, admissão 01, a partir de 26/06/12,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC n.º 64/02 à remuneração proporcional 7558/12775 dias correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 05/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.586971-4, Elmar Pereira Gonçalves,
PEB1A, admissão 01, a partir de 27/2/14; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.588741-9, Selma Ferreira da
Silva, PEB1B, admissão 01, a partir de 24/2/14.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 004/2014 - Concede quinquênio, nos
termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365359-9, Lina Maria de
Araújo Ferreira, PEB2N-Geog., adm. 02, ref. 1º quinq. magist. a partir de 17/01/95, data do exerc.; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo
Branco, MaSP.591706-7, Teresa Ferreira dos Santos, PEB3A, adm. 01,
5º quinq. magist. a partir de 23/11/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 01/2014
- Declara o Direito, nos termos do art. 1º § 2º do Decreto 44.391/2006
do Ex-Servidor falecido, em favor do Cônjuge sobrevivente e/ou
Herdeiro(s): MONTES CLAROS, MaSP.377768-7, Edna Ferreira
Souto, ex-ocupante falecido em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
Herdeiro(s) do(a) admissão 01, ATB1H, 02 meses de férias prêmio em
espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 007/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.316259-1, Marli do Socorro Faria Vieira, ASB1G, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 18/02/2010; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.586591-0, Regina Célia Versiani Azevedo Leal, PEB1D-Hist.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 20/09/2013; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.377769-5, Helder Pinto Alencar, ATB3G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 28/01/2013; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.316410-0, Valdemir Batista de Brito, ASB3I, adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 10/09/2013; MaSP.877557-9, Fabiana Gonçalves Cardoso, ATB3B, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/01/2014;
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.302981-6, Maria Santinha Oliveira Bonfim, ASB3H, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 03/01/2014;
E.E.Eloy Pereira, MaSP.388873-2, Terezinha de Jesus Afonso, PEB2EBiol., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/06/2012; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.285855-3, Angélica Cristina Silva Velloso, PEBT2LCiências, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 02/06/2013; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.390251-7, Márcia Luiza Cordeiro Sarmento, PEB2H-Port., adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir
de 01/10/2013; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.249173-6, Maria
Mônica Gonçalves Mota, PEB2A, adm. 02, em ajust. func., ref. 4º
quinq. a partir de 06/06/2013; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB2BPort., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 12/02/2011; MaSP.1034456-2,
Ronaldo Alves Pereira, PEB2A-Matem., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 30/01/2011; MaSP.1062160-5, Reginaldo Silva Pereira, PEB2A,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- EFETIVADO– ATO N.º 008/2014
- Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Sant’Ana, MaSP.345754-6, Luci Mendes Souza, EEB1A, adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 05/04/2013; MaSP.590288-7, Rosimeire
de Almeida Melo, PEB1A-Matem., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
06/11/2012; MaSP.1084446-2, Suzana Soares de Souza, PEB1A-Educ.
Física, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 07/11/2012; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.547780-7, Milena de

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 17
Freitas Gomes Ruas, PEB1A-Matem., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 06/11/2012; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.588172-7,
Maria da Soledade de Magalhães, PEB1D, adm. 01, em ajust. func.,
ref. 1º quinq. a partir de 04/12/2013; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.592038-4,
Ana Gonçalves dos Santos, ASB1F, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir
de 03/02/2013; E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.368079-0,
Eliza Correia da Silva, PEB1A-Port., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
06/11/2012; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.810048-9, Sandra
Maria Ribeiro Alves, PEB1A-Ciências, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir
de 06/11/2012.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 004/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.365359-9, Lina Maria de Araújo Ferreira, PEB2N-Geog., adm.
02, 1.º, 2.º biênios a partir de 17/01/95, data do exerc.; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria
Antônia Ruas Oliveira, PEB3C-Matem., adm. 01, ref. 9º biênio a partir
de 27/11/2010; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.595149-6, Santa
Pereira Neta, PEB4A, adm. 01, ref. 1º, 2º, 3º, 4º biênios a partir de
03/08/1998, data do exercício; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes
Leme, MaSP.325995-9, Iris Santos Bicalho Ferreira, PEB3C, adm. 01,
ref. 1º biênio a partir de 27/10/1988, data do exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.390251-7, Márcia
Luiza Cordeiro Sarmento, PEB2H-Port., adm. 01, em ajust. func., ref.
1º, 2º, 3º, 4º biênios a partir de 22/01/97, data do exerc.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 07/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.591706-7, Teresa Ferreira
dos Santos, PEB3A, adm. 01, anula Ato n.º 060/2010, pub. MG de
08/12/2010, na parte em que concedeu 5º quinq. a partir de 02/10/2009,
motivo concessão indevida.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 01/2014 - Concede Abono Família, nos
termos do inciso III art.17 da Lei Complementar n.º 121 de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): NOVA ESPERANÇA, E.E.Professora Marilda de
Oliveira, MaSP.1006115-8, Cleusane de Jesus Pinheiro, ATB4D, adm.
01, por Yasmin Lopes Pinheiro, a partir de 25/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº005/2014: Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora: MONTES CLAROS, na E.E.
Gonçalves Chaves: MaSP.323529-8, Eloína Luna Durães Gonçalves,
PEBIE-Anos Iniciais, adm 1, a/c do dia 6/2/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº005/2014: Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es), nomeados conforme
publicação no MG de 10/7/2013: MONTES CLAROS, na E.E. Dom
João Antônio Pimenta: MaSP.1321286-5, Eliana Dias Leal, PEBIAAnos Iniciais, adm 2, a/c do dia 22/1/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 007/2014- Nos termos do inciso
II, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação do(s)
servidor(es), por excedência: MONTES CLAROS, para a E.E. Antônio Figueira: MaSP.365389-6, Vilma de Oliveira Brito (Ajust. Func.),
PEBIIP-Geog., 16 aulas, adm 1, a/c do dia 13/03/2014, da E.E. Doutor
Carlos Albuquerque.
DESIGNAÇÃO-ATO Nº004/2014- Designa, nos termos do Decreto
nº18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores: MONTES CLAROS,
para a E.E. Américo Martins: MaSP.940556-4, Genilza Antunes Silveira, ATBIVD, adm 2, a/c do dia 17/3/2014, da E.E. Francisco Lopes
da Silva; para a E.E. Professora Dilma Quadros: MaSP.870362-1, Maria
Laurenice Ruas de Andrade, ATBIB, adm 2, a/c do dia 17/3/2014, da
E.E. Deputado Esteves Rodrigues; para a E.E. Secundino Tavares:
MaSP.881612-6, Deusdete Soares da Silva, ATBIIF, adm 1, a/c do dia
19/2/2014, do CESEC de Montes Claros.
DESIGNAÇÃO-ATO Nº005/2014- Designa, nos termos do Decreto
nº18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores: MONTES CLAROS para a E.E. Doutor João Alves: MaSP.1156263-4, Eliana Joana
da Silva Meneses, ASBIB, adm 1, a/c do dia 17/3/2014, da E.E. Professora Helena Prates; para a E.E. Eloy Pereira: MaSP.316127-0, Maria
de Lourdes Gomes, ASBIE, adm 2, a/c do dia 7/3/2014, do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes; para a E.E. Francisco
Sá: MaSP.316410-0, Valdemir Batista de Brito, ASB3I, adm 1, a/c do
dia 17/3/2014, do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes; para a E.E. Professora Elizabete Pereira Soares: MaSP.1007408-6,
Maria Dulce de Fátima Rodrigues Freitas (Ajust. Func.), ASBIC, adm 1,
a/c do dia 17/3/2014, da E.E. Augusta Valle; para a E.E. Simeão Ribeiro
dos Santos: MaSP.664135-1, Adílson Arcanjo de Brito, ASBIM, adm 1,
a/c do dia 17/3/2014, da E.E. Levi Durães Peres.
DESIGNAÇÃO-ATO Nº006/2014- Designa, nos termos do Decreto
nº18.073, de 08/09/1976, a seguinte servidora, em razão da extinção
da E.E. João Deraldo: CORAÇÃO DE JESUS, para a E.E. Coronel Luís Pires de Minas: MaSP.241213-8, Maria Creuza Gonçalves
Silva, ASBIM, adm 1, a/c do dia 1/4/2011, para regularização da vida
funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA- ATO
Nº04/2014 - Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35 da Lei
Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010 com Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) Servidor(es):
JAPONVAR, E.E. Professora Diva Medeiros, MaSP.948470-0, Lucimara Moreira de Oliveira, PEBIA, adm. 01 e PEBIA, adm. 02, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII a partir de 25/02/2014, vinculado a admissão 01; MONTES CLAROS, CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.266943-0, Teresinha das Graças Durães, PEBIB, adm. 01 e ATB
II D, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI a partir de 20/02/2014, vinculado a
admissão 01; E.E. Professora Dilma Quadros, MaSP.452490-6, Zenaide
Dias Santos, PEBIA, adm. 01 e PEBIA, adm. 02, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 25/02/2014, vinculado a admissão 01; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E. DE Ensino Médio, MaSP.560140-6, Ricarda Rita Nunes Ferreira
Lisboa, EEBIA, adm. 01 e PEBIA, adm. 03, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de
25/02/2014, vinculado a admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA- ATO
Nº07/2014 - Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010
com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011
do(s) Servidor(es): OLHOS D’AGUA, E.E. Sebastião Vieira Dias,
MaSP.377994-9, Laudilene Terezinha Dias, ATB IV G, adm. 02, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III
a partir de 06/03/2014; SÃO JOÃO DO PARAISO, E.E. Santo Antônio, MaSP.1127093-1, Maria Madalena Alves Lucas, ATB I A, adm.
03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV a partir de 06/03/2014.
11 529518 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 05/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato n.º 26/2012 de afastamento preliminar à
aposentadoria a/c 9/8/12, publ. MG 9/8/12, MaSP.259858-9, Maria
do Rosário Medeiros, PEB1E, admissão 02, onde se lê: afast. Prelim. À aposentadoria com direito à remun. Integral correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: afast. Prelim. À aposentadoria com
direito à remun. Integral correspondente à carga horária de 119 h/a,
por motivo de inclusão de média quinquenal (Ex. C.) para extensão de
carga horária; ENGENHEIRO NAVARRO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato n.º 33/11 de concessão afastamento preliminar à aposentadoria a/c 13/12/11, publ. MG 21/12/11, MaSP.298009-2, Idael de Jesus
Barroso, PEB3D, admissão 01, onde se lê: com direito a remuneração
integral correspondente à carga horária de 216 h/a, leia-se: com direito
a remuneração integral correspondente à carga horária de 239 h/a AF e
Força Curricular, por motivo de acréscimo de extensão de carga horária; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato n.º 29/10 de concessão afastamento preliminar à aposentadoria a/c 22/11/10, publ. MG 30/11/10, MaSP.587308-8, Maria de Jesus