TJMG 18/03/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALEXANDRA DE OLIVEIRA ROCHA
5
RITA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRA
5
KATIA VALERIA PRADO DA SILVA
4
MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA
4
DENISE DA CRUZ SILVA
4
CYNTIA ADRIANA MASCARENHAS CALDEIRA
4
FERNANDA SANTOS DE SANTANA
3
LUCIANA ESPÍNDOLA DE CASTRO
3
SIRLENE DE LIMA FREIRE
2
RAQUEL KFURI
2
RIMENIA JAMAIRA PEREIRA SILVA
2
MARIANE AZEVEDO AMORIM
2
BÁRBARA NÚBIA DE MELO
2
ANGELA FEDERICO DEBROT DE LAS CASAS
0
ROSILENE FÁTIMA DE OLIVEIRA
0
CECILIA SOARES PEREIRA
0
LUCIANE COSTA SALES VALE
0
TANIA MARA SAMPAIO DA SILVA
0
JERLIA VANDA QUEIROZ
0
FELIPE AUGUSTO BRITO MADUREIRA
0
FABIANA MARIA DE CARVALHO CARDOSO
0
GLADISTON HERCULES VIANA DE SOUZA
0
PATRÍCIA ALVES MOREIRA RODRIGUES
0
ITAMAR DE SOUSA RODRIGUES
0
GRACIELE APARECIDA MOREIRA MARQUES
0
MERILAINE ISABEL DOS SANTOS
0
AMANDA PEDROSA DOS SANTOS
0
KÁTIA PEREIRA TENÓRIO DE SOUZA
0
FABIANE DE CARVALHO BRANDÃO
0
DANIELA APARECIDA TIAGO
0
MARINA ALVES SANTOS CIPRIANO
0
SUELEN LÍVIA NOVY SANTOS
0
FABIANA RAMOS DE MENEZES
0
JANDER FREITAS PEREIRA JÚNIOR
0
JOYCE FERNANDA SOUZA COSTA
0
MARIELY TEIXEIRA QUIRINO
0
PAULA REGINA MARCELO DOS REIS
0
MARCELA HELOÍSA OLIVEIRA VIDAL
0
ANA CAROLINA DE ANDRADE
0
NEIMAR NARCISO DE MENDONÇA
0
GABRIELLA PEREIRA SERAFIM
0
ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA
0
THAIS FERREIRA REIS DINIZ JUNQUEIRA
0
ÉRICA RODRIGUES VIANA
0
RENATA MIRANDA DE MOURA
0
FERNANDA JOYCE SILVA DE MOURA
0
THATYANE ROCHA RIBEIRO
0
MIRIAN MAIA DOS SANTOS RAMOS DA CRUZ
0
PRISCILA APARECIDA LEMOS NEVES
0
MICHELE CRISTINA GARCIA DAVID
0
ELAINE APARECIDA FONSECA
0
MIRELLA NAZARET GONÇALVES
0
VANUSA LAS CASAS DA SILVA
0
BRUNA GONÇALVES DE SOUZA OLIVEIRA
0
JOSENILDA SOARES PEREIRA
0
VALERIA ANÍCIO DE FREITAS
0
LILIANE SOUZA SOARES AMARAL
0
LUCIANA MACHADO FRANCO MOREIRA
0
PATRICIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
0
NAIARA MENDES DE ABREU
0
JUNIA KAROLINA NEVES
0
MICHELLE GUILHERME SANTANA
0
PRISCILA TEGETHOFF MOTTA
0
TAÍS TATIANE DE ABREU LOPES
0
KÊNIA CRISTINA SILVA ABREU
0
LAYS LEONEL HOSTALACIO FIGUEIREDO
0
ARIANE TRINDADE
0
WIVIANNE STHERFANE NASCIMENTO MOTA
0
PAULA LOPES CHAVES BRANDÃO
0
FABIO FERNANDES XAVIER
0
KÁTIA ASSUMPÇÃO GOMES
0
TATIANE MARIA DE SOUSA MOURA
0
GEOVANE NOVAES GOMES
0
GRASIELLE MARCELINO RODRIGUES
0
JÚLIO CÉSAR PONTES DE ARAÚJO
0
PRISCILA LOPES MOURA
0
EDUARDO BATISTA SILVA
0
COD. VAGA 03 – BETIM – ENFERMAGEM
COM REGISTRO NO COREN
NOME COMPLETO
1ª ETAPA
CATARINA CIMA FELIPPETO
31
GLEICE VALENTIM NUNES
21
MAURICIO TEIXEIRA GOMES
15
HELUINDA BARBARA MARTINS LACERDA
15
LUCIA HELENA COSTA
11
RENATA CONCEIÇAO FERREIRA
6
DAISY CRISTINA LARA TOLENTINO
5
IVONE ANDREZA MORAES COSTA
5
GABRIELA TOMICH SILVA
5
MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA
4
FERNANDA SANTOS DE SANTANA
3
DENIS HENRIQUE RAMOS SILVA
3
GILMARIO DE CASTRO VIEIRA LIMA
2
MARIANE AZEVEDO AMORIM
2
BÁRBARA NÚBIA DE MELO
2
PALOMA MATTOS DE OLIVEIRA
2
ROSEMEIRE GAMARRA MEDEIROS MONTICELLI
0
FATIMA DE CASTRO POLICARPO
0
LUCIABA DE FÁTIMA BARRAL SANTIAGO
0
MARILIA DALVA GOMES
0
GLADISTON HERCULES VIANA DE SOUZA
0
ITAMAR DE SOUSA RODRIGUES
0
ANDREIA LIMA MARQUES
0
AMANDA PEDROSA DOS SANTOS
0
LEIZES RIBEIRO DA COSTA CARVALHO
0
MARINA ALVES SANTOS CIPRIANO
0
IVANI DOS REMEDIOS DORNELAS
0
PAULA REGINA MARCELO DOS REIS
0
MARCELA HELOÍSA OLIVEIRA VIDAL
0
ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA
0
THATYANE ROCHA RIBEIRO
0
PRISCILA APARECIDA LEMOS NEVES
0
SHELIDA MURATORI VIEIRA DE ASSIS
0
JOSENILDA SOARES PEREIRA
0
ERICK ASSIS CORREIA DE MOURA
0
LILIANE SOUZA SOARES AMARAL
0
TALISSA MARIELE SOARES
0
PATRICIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
0
DIANE BATISTA CAMPOS DE SOUZA
0
ANNE CAROLINE FRANÇA DE SOUZA
0
BRUNA PATRICIA DA SILVA COSTA
0
MARCELA SANTOS AGUIAR
0
LUCIANA ESPÍNDOLA DE CASTRO
0
TAÍS TATIANE DE ABREU LOPES
0
LAYS LEONEL HOSTALACIO FIGUEIREDO
0
WIVIANNE STHERFANE NASCIMENTO MOTA
0
KÁTIA ASSUMPÇÃO GOMES
0
GEOVANE NOVAES GOMES
0
GABRIELA CAROLINE EXPEDITO DE SOUZA
0
JÚLIO CÉSAR PONTES DE ARAÚJO
PRISCILA LOPES MOURA
COD. VAGA 04 – UBERLÂNDIA – ENFERMAGEM
COM REGISTRO NO COREN
NOME COMPLETO
IOCIONE THOMPSON GONDIM.
ABADIA FERREIRA XAVIER DONIZET
MARCÍLIO VINÍCIUS ANGELO BORGES
JULIANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA SEII
ELENIR BORGES DA CUNHA
MAURO DONIZETI DE LIMA
ADRIANA PEREIRA DUARTE
FRANCISCO EDES DA SILVA PINHEIRO
ROSÂNGELA RIMOLDI DE LIMA
THANIA NUBBIA LOPES
TAWANE LAZARINI FERREIRA
SILEIDE PEREIRA DA SILVA
MARIZA PACHECO DE FREITAS
DENIS HENRIQUE RAMOS SILVA
LUCIANA COSTA DE LIMA
MARIA INES FLAUSINO SABINO DA SILVA
JERLIA VANDA QUEIROZ
JULIANA DA SILVA FERREIRA
CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
PATRÍCIA ALVES MOREIRA RODRIGUES
ELAINE DA SILVA MENDES
EVA APARECIDA ANASTACIO
ANDYARA CRISTINE DE OLIVEIRA
FERNANDA CORDEIRO DA CRUZ
FERNANDA PORTO DOS SANTOS PEREIRA
CAMILA DIAS NAZAR
LAURA DE OLIVEIRA SILVA
JOSENILDA SOARES PEREIRA
WÉLLITA ANASTÁCIA RIBEIRO
LILIANE SOUZA SOARES AMARAL
ANA JACQUELINE VIEIRA BARBOSA
DIANE BATISTA CAMPOS DE SOUZA
TALITA COSTA BARBOSA
LORENA DELFINA DA SILVA
ALINE FLORENCIA DA CRUZ
VIVIANE DOS SANTOS SOUZA
ANA CAROLINA REZENDE DESIDÉRIO
CAMILA MARIA DA SILVA
PRISCILA CASTRO CORDEIRO FERNANDES
0
0
1ª ETAPA
31
24
17
17
15
12
12
12
11
11
9
9
6
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Belo Horizonte, 17 de Março de 2014.
17 532471 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
a servidora:
Masp 1.121.443-4 – Patricia Passos Lucena, do cargo em comissão de
DAÍ-15/CH1100190, de Recrutamento Amplo, em exercício na Administração Central/Gerência de Recursos Humanos/Serviço de Pessoal,
a partir de 01/03/2014
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
as servidoras:
Masp 1.121.443-4 – Patricia Passos Lucena, do cargo em comissão de
DAÍ-09/CH1100180, de Recrutamento Amplo, em exercício na Administração Central/Gerência de Recursos Humanos/Serviço de Pessoal,
a partir de 01/03/2014
Masp 1.320.694-1 – Luana Vicente de Souza Ribeiro, do cargo em
comissão de DAÍ-15/CH1100190, de Recrutamento Amplo, em exercício na Administração Central/Gerência de Recursos Humanos/Treinamento e Desenvolvimento.
17 532330 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Atos do Sr.Presidente:
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA, Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do
parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, a servidora: AMÁLIA SOARES SANTANA masp. 1036935-3, Analista e
Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau C, com proventos
integrais a partir de 06.03.2014.
17 531844 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Atos do Sr.Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaJOSÉ LUIZ FELLET, MASP 1039825-3, da função gratificada
FGI-8 EZ1100085, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a contar de 9/1/2012.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
PAULIANE MARESA MACHADO PEREIRA MONTEIRO, MASP
669353-5, para a função gratificada FGI-8 EZ1100085, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
17 532193 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 13/03/2014, do(a) servidor(a) Geovana Cota Avelar, MASP 1091998-3, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de Concessão
indevida, cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041643-6 Danuza Eustaquia de A Alves lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 17/3/2014 totalizando 5, cargo 1.
terça-feira, 18 de Março de 2014 – 21
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares
Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo Nº 035/2014 – RETIFICAÇÃO
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Genilson Ribeiro Zeferino. RETIFICA na Portaria Nº 34/2010, de Progressão publicada no “MG” de 23/09/2010 a parte referente a servidora relacionada no anexo I e na Portaria nº 36/2010, publicada no “MG” de 23/09/2010 a parte
referente a servidora relacionada no Anexo II, por motivo de retificação de posicionamento.
ANEXO I
1. CARREIRA DE ASB – Auxiliar de Serviços de Educação Básica
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Situação
Progressão
Situação anterior Progressão a partir anterior
á
a partir de
á progressão
de 30/06/08
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº admissão Cargo
progressão
30/06/08
1.019.097-3 Valdiva De Santana Mota Soares
1
ASB
ANEXO II
1. CARREIRA DE ASB – Auxiliar de Serviços de Educação Básica
MASP
1.019.097-3
NOME DO SERVIDOR
Valdiva De Santana Mota Soares
Nº admissão
Cargo
1
ASB
Grau
D
Nível
II
ONDE SE LÊ
Situação anterior
á progressão
Nível
II
Grau
E
Grau Nível
E
II
Grau Nível
N
II
Grau
O
LEIA-SE
Situação
Progressão
anterior á
a partir de
progressão
30/06/10
Grau Nível Grau Nível Grau
F
II
O
II
P
Progressão a partir
de 30/06/10
Nível
II
17 532394 - 1
PORTARIA FUCAM Nº 004/2014. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM e
dá outras providências.
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180,
de 20 de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de
2008 e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Delegar à Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, servidora Cynthia Bernis de Oliveira – MASP 367.573-3 poderes para
desempenhar e praticar os atos administrativos necessários no que concerne à assinatura, autorização e concessão de:
I – Diárias de viagem;
II – Adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento;
III – Passagens aéreas;
IV – Admissão e dispensa de estagiários;
V – Licença gala;
VI – Licença nojo;
VII – Licença paternidade;
VIII – Licença maternidade;
IX – Abono família
X – Adicional quinquenal;
XI – Averbação de tempo de serviço;
XII – Férias prêmio;
XIII – Gozo de férias prêmio;
XIV – Adicional trintenário;
XV – Licença por motivo de doença em pessoa da família;
XVI – Conversão de férias prêmio em espécie;
XVII – Contagem e férias prêmio em dobro para fins de
aposentadoria;
XVIII – Alteração de escala de férias regulamentares;
XIX – Retificação de nome e estado civil;
XX – Licença para tratar de assuntos particulares;
XXI – Reassunção para tratar de assuntos particulares.
XXII – Abertura de processos licitatórios em todas as modalidades,
homologação e adjudicação dos respectivos atos, observadas as normas
legais e regulamentares pertinentes, bem como assinatura dos atos de
reconhecimento de inexigibilidade e dispensa de licitação;
Parágrafo único. A emissão dos atos de licença e reassunção para tratar de assuntos particulares deverá ser previamente autorizada pelo
Presidente.
Art. 2º Delegar à Assessora-Chefe da Assessoria de Apoio Técnico,
servidora Thais de Castro Magalhães, MASP. 1.050.607-9, e em suas
férias ou impedimentos, ao Diretor de Educação e Assistência, servidor
Ivan Delgado Campos Xavier, MASP 1.284.118-5, competências para
ordenar despesas, autorizando os respectivos pagamentos, nos limites
de créditos colocados à disposição da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.
Art. 3º - Ficam convalidados os atos praticados pelas servidoras Cynthia Bernis de Oliveira – MASP 367.573-3 e Thais de Castro Magalhães
- MASP. 1.050.607-9 da data de 01.01.2014 até a data de publicação
da presente portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 17 de março de 2014.
Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente da Fundação Educacional Caio
Martins.
17 531918 - 1
Ato Administrativo Nº 036/2014 O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, torna-se nulo na Portaria nº 034/2010,
publicada no jornal “Minas Gerais”, de 02/09/2010, a progressão a partir de 30/06/2008, referente a servidora Masp 1.018.842-3, Maria Aparecida Ferreira. Genilson Ribeiro Zeferino.
17 532397 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 019 /2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745, de
29/02/2008, designa: Clarissa Barbosa Wardi Batista, 06 horas/aulas
semanais, cargo 01; Claudiana Vieira de Souza e Campos, 19 horas/
aulas semanais, cargo 01; Viviane Cristina dos Santos Frotscher, 20
horas/aulas semanais, cargo 02; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de
pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a
partir de 11/03/2014 a 31/12/2014.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 0912990-9 Edna Fatima de Souza Oliveira por 3 meses, referente
ao 4º quinquênio a partir de 1º/04/2014, restando 0, cargo 2.
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 020 /2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, registra opção por composição remuneratória, nos termos do
inciso II, art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, com nova
redação dada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, 22/01/2011, do servidor Filipe Galgani Gomes, masp 1.127.892-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, códigoEPPGG, IA, acrescida
de 50% do cargo em comissão de Diretor de Qualificação e Extensão,
código DR – ET03, desta Fundação, a partir de 12/03/2014.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
17 532150 - 1
17 532457 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0912990-9 Edna Fatima de Souza Oliveira lotado(a) CSSI referente ao 4º quinquênio, período de 16/02/2009 a 14/02/2014, cargo 2.
RF em 10/03/2014.
Nível
II
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 701/2014
Retifica o Ato nº 437/2014, publicado no “MG” de 22/02/2014, página
28, coluna 02, onde se lê “SRE Divinópolis”, leia-se “SRE Nova
Era”, de interesse do servidor Jackson de Andrade Teixeira, MASP
1156706-2, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar Mestrado em Bioquímica Agrícola, ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG – SRE Nova Era.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 14 de março de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
17 532271 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
PROCESSO SELETIVO SEE Nº 01/2014 PARA O PROGRAMA
DE BOLSAS DE MOBILIDADE INTERNACIONAL – CURSO DE
IDIOMAS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
(EAD)
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando o convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Santander (Brasil) S/A,
doravante denominado SANTANDER, com a iniciativa de valorizar os
servidores públicos e promover investimentos em sua formação técnica
e profissional, contribuindo para a excelência na prestação dos serviços públicos, divulga normas para a concessão de bolsas para curso de
Ensino de Idiomas, na modalidade de Educação a Distância (EAD).
1. DESCRIÇÃO
1.1 Serão disponibilizadas 1032 bolsas de estudos, sendo:
a) 702 para o estudo do idioma Espanhol;
b) 330 para o estudo do idioma Inglês.
1.2 As bolsas serão disponibilizadas por acesso à rede mundial de computadores ( internet ), conforme login e senha que serão entregues aos
bolsistas selecionados, segundo os critérios estabelecidos neste Edital.
1.3 Os cursos de idiomas são compostos por 10 (dez) módulos, com 3
(três) unidades em cada módulo, que serão realizados de acordo com o
desempenho do contemplado ao longo das etapas do curso.
1.4 O servidor terá o prazo de 6 (seis) meses, após iniciado o curso,
para sua conclusão.
1.5 O servidor indicado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE)
para participar dos cursos receberá voucher contendo login, senha e
informações necessários para acesso aos cursos na internet.
2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA
2.1 Ser servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos
da legislação vigente ou efetivado nos termos da Lei Complementar nº
100, de 5 de novembro de 2007, em exercício pleno de suas funções
nas escolas estaduais, nas Superintendências Regionais de Ensino ou na
Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação.
2.2 Ter obtido pontuação igual ou superior a 70% (setenta por cento)
na Avaliação de Desempenho no último período avaliatório a que tiver
sido submetido.
2.3 Possuir disponibilidade e assiduidade para acesso ao curso.
2.4 Possuir acesso à internet banda larga.
3. INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio de
link disponibilizado no endereço eletrônico www.educacao.mg.gov.br,
no período de 25 de março a 1 de abril de 2014.
3.2 No ato da inscrição, o candidato prestará todas as informações solicitadas e indicará o curso de sua preferência.
3.3 As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à SEE o direito de cancelar
a inscrição incompleta e/ou incorreta.
4. SELEÇÃO DOS CANDIDATOS
4.1 Serão indicados para participarem dos cursos os 1032 primeiros
candidatos inscritos dentro do limite das bolsas para cada curso e de
acordo com os critérios previstos neste Edital.
4.2 A lista contendo os nomes dos candidatos selecionados será divulgada no site www.educacao.mg.gov.br, a partir do dia 29 de abril de
2014.
4.3 O voucher com as informações para acesso à plataforma do curso
será enviado à Superintendência Regional de Ensino (SRE), à qual
pertence o servidor, ficando sob sua responsabilidade a retirada do
mesmo.
4.4 O candidato receberá informações sobre o período em que o voucher ficará disponível na SRE para retirada, pelo e-mail particular informado no ato da inscrição.
4.5 O bolsista terá o prazo de 15 (quinze) dias, após o recebimento do
login e da senha, para se cadastrar e iniciar o curso, sob pena de negativa do acesso e de cancelamento da bolsa de estudo.
4.6 O servidor selecionado que desistir da bolsa ou abandonar o curso
deverá comunicar, imediatamente, o fato à SEE, pelo e-mailprograma.
[email protected] .
4.7 Após a conclusão do curso, o servidor emitirá o seu certificado disponibilizado na plataforma.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 17 de março de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
17 532364 - 1