TJMG 03/04/2014 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 830 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
GOVERNADOR VALADARES
AIMORÉS
SÃO SEBASTIÃO DA VALA
41904 EE JOSE HENRIQUE FILHO
SE-VI
1123848-2 OCIONE DE SOUZA
PEBIA
1
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68667 EE DR CLEMENTE MARIANI
SE-V
1326781-0 JANAINA SOUZA DA SILVA
PEBIA
2
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
356794 EE TEREZINHA MOREIRA MARRA
SE-V
333917-3
ELIANE PATRICIA DA SILVA DORNELAS
PEBIII
2
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141593 EE DR AFONSO VIANA
SE-IV
1000384-6 FABIANA FERRO GUTIERREZ
PEBIA
1
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014.
02 540224 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 831/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
PEBIA
1
ARAÇUAÍ
NINHEIRA
NINHEIRA
82759
EE DE NINHEIRA DE ENS FUND-1 A 8
SE-III
960514-8
MARIA ROCHA DO VALE
MANHUAÇU
LUISBURGO
LUISBURGO
75248
EE JOAQUIM KNUPP
SE-III
1128172-2
MARCOS DE CASTRO AMARAL
PEBIA
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
2119
EE PEDRO AMERICO
SE-V
388763-5
MARIA MADALENA SOFIA DOS REIS ALVES
ATBIVG
1
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE DR AFONSO VIANA
SE-V
377349-6
REGINA CELIA RIBEIRO
ATBIVG
1
141593
VARGINHA
ALFENAS
ALFENAS
170828
EE DIRCE MOURA LEITE
SE-IV
286045-0
ENILDE ANDRADE CAIRES
ATBIIII
2
VARGINHA
TRÊS PONTAS
TRÊS PONTAS
174831
EE PRES TANCREDO NEVES
SE-II
1053423-8
SILVANA MAFALDA DE PAULA MIARI
ATBIVD
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE
22/03/2014
A CONTAR DE
31/03/2014
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE
14/03/2014
A CONTAR DE
20/03/2014
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014.
02 540226 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2559 de 17 de março de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas promoções por escolaridade adicional à servidora a seguir relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, em cumprimento a decisão judicial.
PROCESSO Nº 1.0324.09.079156-1/001
SRE: ITAJUBÁ
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB
MaSP - DV Nome do Servidor
389.971-3 LUCIANE REZENDE DE MENDONÇA
389.971-3 LUCIANE REZENDE DE MENDONÇA
389.971-3 LUCIANE REZENDE DE MENDONÇA
Nº Adm.
Carreira
1
1
1
ATB
ATB
ATB
Situação Anterior
Nível
Grau
I
A
II
A
III
A
Promoção
Vigência
Nível
Grau
II
A 30/06/2006
III
A 30/06/2008
IV
A 30/06/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2014
02 540349 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 528/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 209, de 12 de março de 2014,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do
Trabalho, ministrado pelo Instituto Técnico Educacional Polivalente de
Pedra Azul - ITEP, situado na Praça Hormínio de Almeida, 80, Centro,
em Pedra Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 529/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 281, de 21 de março
de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joaíma
– APAE de Joaíma e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na
Escola de Educação Especial - APAE, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situada na R. Osvaldo Cruz, 169, Centro,
em Joaíma, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 530/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos
anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas municipais,
abaixo relacionadas, em Divino:
Número de
Endereço da TV
Escola Núcleo
Turmas
Municipal Alto
Fazenda Alto Bom Jesus Escola
01
Bom Jesus
Localidade de Córrego Escola Municipal Alto
02
do Carangolinha
Bom Jesus
Localidade de Córrego Escola Municipal Coronel
01
dos Alves
Pedro Alves da Silva
Localidade de Córrego Escola Municipal Etelvino
01
dos Vianas
Vilete Pereira
Localidade de Córrego Escola Municipal Gircena
03
do Cravo
Santos Real
Localidade de Córrego Escola Municipal Gircena
01
Deus-me-livre
Santos Real
Localidade de Córrego Escola Municipal Maria
02
Santa Cruz
Figueiredo de Lima
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 531/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 159, de 07 de março de 2014, fica
recredenciada a entidade Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do
Sagrado Coração, mantenedora do Instituto Nossa Senhora do Sagrado
Coração, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na Av. Sete de Setembro, 1180, Centro, em Divinópolis, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
02 539790 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO - ATO nº 834/2014
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 892.278-3
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Padre Camargos”
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B
Belo Horizonte, 02 de abril de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
02 539882 - 1
PORTARIA n.º 540/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 240, de 21 de março de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Pontas
– APAE de Três Pontas e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais),
na Escola Pequeno Príncipe, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), situada na R. Barão da Boa Esperança, 420, Centro, em
Três Pontas, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 532/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 278, de 21 de março de 2014, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professor Jurandir
Augusto de Santana, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada
na Av. João Alves de Paula, 420, Centro, em Nova Belém, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 533/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 219, de 12 de março de 2014, fica renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional Limassis, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio,
situado na R. Benedito de Assis, 159, B. Floresta, em Delfim Moreira,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 534/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 266, de 25 de março
de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Centro de Educação da Criança Ltda - ME e autorizado o
funcionamento do ensino médio, no Centro Educacional da Criança, de
educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Benjamim Constant, 439, B. Nacional, em Contagem, pelo prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional da Criança, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 535/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 288, de 21 de março de 2014, fica
recredenciada a entidade Kallab Instituto Educacional Ltda - ME, mantenedora do Colégio Dona Clara, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Ministro Orozimbo Nonato, 640,
B. Dona Clara, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 536/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 307, de 18 de março de 2014,
fica reconhecido o curso Técnico em Estética, com as Qualificações
Profissionais de Auxiliar de Estética Facial e de Auxiliar de Estética
Capilar e Corporal, ministrado pelo Instituto Educacional de Coromandel - INEC, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na Av. Doutor Humberto Machado, 216, B. São Domingos, em
Coromandel, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 537/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 236, de 15 de março de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasilândia de Minas – APAE de Brasilândia
de Minas e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE de Brasilândia de Minas, de ensino fundamental (anos
iniciais), situada na Rodovia MG 181, km 88, nº 1021, B. Porto, em
Brasilândia de Minas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 538/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 280, de 21 de março
de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Centro Educacional Paulo Freire Ltda – ME e autorizado
o funcionamento do Centro Educacional Paulo Freire, de educação
infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Dona
Maria Terta, 55, Centro, em Rio Paranaíba, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 539/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 210, de 12 de março de 2014,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Universal Informática Ltda, mantenedora do estabelecimento People Formação Completa, situado na R. Governador Valadares, 1050, Centro, em
Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ANULAÇÃO - ATO Nº 64 /2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora:
UBERLÂNDIA - SRE UBERLÂNDIA – E. E. de Uberlândia
MaSP 1.136.144-1, Ludmila Novais Marquez, PEBIA, adm. 01, concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Ato nº
33/2014, publicado em 11/02/2014, por desistência da servidora.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 65 /2014
REVOGA O ATO de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, no que se refere ao servidor:
CONTAGEM - SRE Metropolitana B – E. E. “Vinícius de Moraes” MaSP 1.103.989-8, Honório Gabriel Pinto, PEBIA, adm. 01, Ato nº
41/2014, publicado em 21/02/2014, por retornar ao exercício do cargo,
a partir de 24/03/2014.
02 540217 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Santo Antônio do
Amparo E.E.”Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 734 622-4, Antônia Edna
Avelar, PEB I A, 1º Cargo, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Ato nº 11/2014, publicado em 20/02/2014, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2014
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio, referente à servidora: São Francisco de Paula – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 233 319-3, Maria da Glória
Santos de Sousa Moraes, PEB I A, Português e Literatura 1º e 2º Graus,
2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 09/2008,
publicado em 24/04/2008. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 25/12/2007; leia-se: referente ao 3º quinquênio de
magistério, a partir de 16/12/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2014
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio / Afastamento, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP
734 622-4, Antônia Edna Avelar, PEB I A, 1º Cargo, por motivo de
regularização funcional, Ato nº 13/2014, publicado em 20/02/2014.
Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/02/2014; leia-se: por 01 mês e 09 dias, referentes ao 1º
quinquênio de magistério, a partir de 24//02/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio / Concessão, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 353 045-8, Isabel Cardoso Clemente dos Santos, PEB I B, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
34/95, publicado em 26/05/95. Onde se lê: 05 (cinco) meses e 28 (vinte
e oito) dias referentes ao 1º quinquênio; leia-se: 05 meses e 21 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2014
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio / Concessão, referente à servidora:
Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353 045-8, Isabel Cardoso Clemente dos Santos,
PEB I B, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
72/96, publicado em 25/09/96. Onde se lê: 06 (seis) meses referentes ao
2º quinquênio; leia-se: 05 meses e 17 dias, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 22/05/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio / Concessão, referente à servidora: Lavras– “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 353 045-8, Isabel Cardoso Clemente dos Santos, PEB I B, 1º Cargo, por motivo de regularização funcional, Ato nº
20/2002, publicado em 02/04/2002. Onde se lê: por 03 meses e 15 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: por 03 meses e 20
dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2001.
02 540285 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP 438.294-1,
Cleuza Maria Figueiredo Louredo a partir de 31/03/14 referente ao
cargo de PEB1/IA adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á
remuneração integral, correspondente á carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP
837.512-3, Maria Madalena de Almeida, a partir de 31/03/14, referente
ao cargo de ASB1/IB, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3845 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP 209.061-1, Zulma
Gonçalves Ferreira Costa, a partir de 31/03/14, referente ao cargo de
ATB1/IC, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.385 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP 438.562-1, Maria
de Fátima Alves Moreira , a partir de 31/03/14, referente ao cargo de
PEB1/IA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 431.520-6,
Conceição Maria de Jesus Fernandes a partir de 31/03/14, referente ao
cargo de ASB1/IF, adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 432.066-9,
Maria das Graças Alves Soares, a partir de 31/03/14, referente ao cargo
de ASB1/IF, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 225.837-4,
Aurea Lucia Pinto de Lima, a partir de 31/03/14, referente ao cargo de
PEB1/IA, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40§1º , inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8.454 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Especial “ Padre Paulo Rutten”, MaSP 348.602-4,
Lúcia de Oliveira Borges, a partir de 31/03/14, referente ao cargo de
PEB1/IA, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Felixlândia-Escola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 440.609-6,
Rosemary Gonçalves Pereira de Souza a partir de 31/03/14, referente
ao cargo de PEB1/IA, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2014
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo” , MaSP
438.562-1, Maria de Fátima Moreira Leal, para Maria de Fátima Alves
Moreira.