TJMG 03/04/2014 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo
o regulamento da IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e
da Trabalhadora do Estado de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.735, de 18 de fevereiro de 2014, que
aprova o incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões
Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.760, de 13 de março de 2014, que
aprova o incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões
Ampliadas de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito de Minas Gerais;
- a Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014, que institui
incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada
de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais;
- a Resolução SES/MG nº 4.231, de 13 de março de 2014, que altera o
Anexo I da Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014,
que institui incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões
Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais;
- o Ofício nº 116/2014, de 01 de abril de 2014, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no
§1º, do art. 5º, de seu Regimento.
DELIBERA:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº
1.735, de 18 de fevereiro de 2014, nos termos do Anexo Único desta
Deliberação.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO
SUS/MG E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG Nº 1.790, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (disponível
no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br).
02 540364 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.266, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014,
que institui incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões
Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 93, § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, o
inciso IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro
de 2011, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,

a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá
outras providências; e
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.790, de 01 de abril de 2014, que
altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.735, de 18 de fevereiro de
2014, que aprova o incentivo financeiro para realização das etapas nas
Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do
Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de
fevereiro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Instituir incentivo financeiro, no valor de R$3.157.612,00 (três
milhões, cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais), para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência
Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado
de Minas Gerais, nos termos desta Resolução”. (nr)
Art. 2º Alterar o Anexo I da Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de
fevereiro de 2014, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
Art. 3º A alteração de que trata o art. 2º desta Resolução refere-se ao
complemento de recurso financeiro para o município de Teófilo Otoni,
para realização da Etapa Macrorregional, da 4ª Conferência Estadual de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais no valor de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que corresponde a fonte de recurso
de origem federal - RENAST PT MS/GM nº 1.679/02 (4580-37.1).
Parágrafo único. O recurso financeiro de que trata o caput
deste artigo correrá à conta das Dotações Orçamentárias de nº 4291.10.305.238.4580.0001 – 334141 – 10.1 e
4291.10.305.238.4580.0001 – 334141 – 37.1.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
GESTOR DO SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.266, DE 01 DE
ABRIL DE 2014 (disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.
br).
02 540371 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
DESPACHO PRESIDENCIAL
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
INVESTIGATÓRIA Nº 068/2013
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as conclusões da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurado pela Portaria Presidencial N.º 068/2013, publicada no
“Minas Gerais” de 04 de dezembro de 2013, resolve arquivar o feito, por
falta de objetivo a perseguir, considerando o ressarcimento do valor da
máquina fotográfica extraviada, ao erário público, e recomendações.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED,
02 539996 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 57, da Lei Nº. 15.788, de 27 de outubro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
Situação atual
Situação nova
UNIDADE
MASP
Nome Servidor
Admissão Cargo Nível Grau Grau
Vigência
HRJP
1037738/0 ELIZABETH DE OLIVEIRA PEIXOTO
1
PENF
III
G
H
01/01/2012
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
Situação atual
Situação nova
Unidade
Masp
Nome servidor
Admissão Cargo Nível Grau Grau
Vigência
HIJPII
1210399/0 ALIANE PATRICIA MARIANO VALE
1
TOS
II
B
C
28/10/2013
HRJP
1037738/0 ELIZABETH DE OLIVEIRA PEIXOTO
1
PENF
III
H
I
06/01/2014
ANTONIO
FERNANDES
DE
HJK
1037236/5 FERNANDO
1
MED
IV
D
E
01/01/2014
ANDRADE
HEM
1038750/4 GILCE GONCALVES GOULART PEREIRA
1
TOS
III
H
I
01/09/2009
IRS
1037255/5 IRES CELESTE DIAS MARTINS NUNES
1
AGAS
III
D
E
01/09/2013
HJXXIII
1039781/8 IRIS MAXIMIANA DOS SANTOS
1
PENF
III
E
F
30/06/2012
HJXXIII
1040436/6 ISAAC VIANA DA SILVA
1
MED
IV
B
C
03/07/2012
HCM
1149731/0 ISABELA MARTINS DE SOUZA
2
TOS
I
B
C
04/12/2013
HMAL
1040790/6 ISAIAS TADEU VERCOSA
1
AUAS
II
H
I
23/07/2012
Aposentados
1037340/5 JAIR JOSE DA SILVA
1
AUAS
II
E
F
01/09/2007
Aposentados
48474/1 JAIR SOARES DOS SANTOS
3
TOS
III
F
G
01/09/2007
Aposentados
48474/1 JAIR SOARES DOS SANTOS
3
TOS
III
G
H
01/09/2009
CSSI
1038585/4 JANES MARTINS BRAGA
1
AUAS
I
G
H
01/09/2013
HGV
1037347/0 JOEL FRANCISCO DOS SANTOS
1
AUAS
II
D
E
01/09/2013
IRS
1039525/9 JOSE LOPES DA SILVA
1
AUAS
I
G
H
01/01/2011
IRS
1039525/9 JOSE LOPES DA SILVA
1
AUAS
I
H
I
14/01/2013
HJXXIII
1042818/3 JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA
1
MED
IV
B
C
30/06/2012
IRS
1037237/3 LEONOR SOUZA BETTCHER
1
PENF
III
E
F
10/07/2012
HJXXIII
372258/4 LUIZ CARLOS MOLINARI GOMES
2
MED
V
A
B
30/06/2010
HJXXIII
1039101/9 MARIA DAS GRACAS STARLING
1
TOS
V
A
B
30/06/2010
HIJPII
1042898/5 MARIA GORETE DOS SANTOS NOGUEIRA
1
MED
V
A
B
30/06/2010
IRS
1042513/0 MAURO CORDEIRO ANDRADE
1
MED
V
A
B
30/06/2010
HGB
1041815/0 MAURO EDUARDO JURNO
1
MED
V
A
B
30/06/2010
HRJP
1042321/8 MAYUMI SEITO
1
PENF
VII
B
C
01/07/2012
CSSFA
1042694/8 RAMON JOSE DE OLIVEIRA DIAS
1
MED
V
A
B
30/06/2010
HMAL
1039804/8 RENY DA SILVA PALHARES
1
PENF
III
E
F
01/01/2013
CHPB
1041361/5 ROSAURA MARIA BAHIA LARA
1
AGAS
III
B
C
30/06/2010
HJXXIII
1040302/0 SANDRA CRISTINA MOURA REIS
1
PENF
II
I
J
09/09/2013
Aposentados
1038420/4 WALTER MARTINS
1
TOS
III
I
J
01/09/2007
HJXXIII
1039129/0 ZULMIRA BARBOSA
1
AUAS
II
E
F
02/09/2013
RETIFICA ato de Promoção, publicado em 04/10/2013, página 19, referente a CARLOS LUCIO CANUTO, MASP 1037073/2, lotado no HIJPII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2011
Leia-se: VIGÊNCIA 22/01/2011

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICA ato de Progressão, publicado em 12/10/2013, página 18, referente a CARLOS LUCIO CANUTO, MASP 1037073/2, lotado no HIJPII:
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 25/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor CARLOS LUCIO CANUTO, MASP 1037073/2, lotado no HIJPII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, TOS IV D, com vigência a partir de 25/01/2014.
02 539952 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Arlete Magalhães Gomes, MASP 0914215-9, cargo 2, CPF
315729526-87, cargo efetivo MED IV C, do HJK, a partir de
09/07/2013.
Eunice Gomes Pereira, MASP 1038942-7, cargo 1, CPF 764005066-91,
cargo efetivo AUAS III D, do HJXXIII, a partir de 07/10/2013.
Guadalupe Alves Machado, MASP 1037959-2, cargo 1, CPF
084419441-72, cargo efetivo PENF III F, do HRAD, a partir de
09/09/2013.
José Afonso Soares, MASP 0349566-0, cargo 2, CPF 176731786-72,
cargo efetivo MED III C, do HJXXIII, a partir de 01/09/2013.
José Lourenço da Silva, MASP 1038148-1, cargo 1, CPF 238147866-91,
cargo efetivo TOS IV C, do CHPB, a partir de 09/09/2013.
Marcio Roberto Abdala, MASP 1037989-9, cargo 1, CPF 108921176-72,
cargo efetivo MED IV C, do HRAD, a partir de 03/10/2012.
Maria Aparecida Teixeira, MASP 1038326-3, cargo 1, CPF
229085876-53, cargo efetivo AUAS IV C, do HIJPII, a partir de
02/09/2013.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
José Neves Pereira, MASP 1038147-3, cargo 1, CPF 424959117-49,
cargo efetivo PENF III F, do CHPB, a partir de 09/09/2013.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Francisco Sales Ribeiro, MASP 1040153-7, cargo 1, CPF 141224056-53,
cargo efetivo TOS IV H, do HIJPII, a partir de 10/09/2013.
DECLARA APOSENTADO, com proventos integrais, nos termos do
art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º,
III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do
art. 108, da Lei 869/52, o seguinte servidor:
Carlos Rubens Maciel, MASP 1039011-0, cargo 1, CPF 130706496-53,
cargo efetivo MED IV C, do HJXXIII, a partir de 09/10/2013.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, III,
da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “c” do art.
108, da Lei 869/52, o seguinte servidor:
Artur Gaiga Botelho, MASP 1040411-9, cargo 1, CPF 257089616-00,
cargo efetivo AUAS III B, do HMAL, a partir de 12/08/2013.
TORNA SEM EFEITO, a concessão do Abono de Permanência do(a)
servidor(a) SANDRA MARA TAVARES DE CASTRO ALMEIDA,
MASP 1037475-9, lotado(a) no(a) HGV, publicado em 27/03/2014, por
motivo de concessão indevida.
02 540043 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de Afastamento para gozo
de férias-prêmio, publicado em 21/7/2005, do(a) servidor(a) Mariza
Helena Lopes T Almeida, MASP 1039427-8, lotado(a) no(a) ADC,
onde se lê: 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 25/7/2005,
restando 2 meses, leia-se: 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de
25/7/2005, restando 1 mês. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041617-0 Adriana Furletti M Guimaraes lotado(a) no(a) MOV
referente ao 4º quinquênio a partir de 30/3/2014 totalizando 5, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0130905-3 Eugenio dos Santos lotado(a) na ADC-AP 14 meses
referente aos 1º e 2º decênios e 1º e 2º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 2.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040824-3 Robson Luiz Rodrigues lotado(a) no(a) IRS referente
ao 5º quinquênio período de 15/9/2008 a 19/11/2013, cargo 1. R.F. em
21/3/2014.
Masp 1037178-9 Neusangela de Cassia G Rosa lotado(a) no(a) IRS
referente ao 5º quinquênio período de 19/1/2007 a 2/11/2012, cargo 1.
R.F. em 24/3/2014.
Masp 1039599-4 Ricardo José Ferreira Rodarte lotado(a) HAC referente ao 5º quinquênio, período de 25/03/2006 a 23/03/2011, cargo 1.
RF em 24/03/2014.
Masp 1039599-4 Ricardo José Ferreira Rodarte Lotado(a) HAC referente ao 4º quinquênio, período de 1º/01/2000 a 24/03/2006, cargo 1.
RF em 24/03/2014.
Masp 0668556-4 Ewaldo Aggrippino Fraga de Mattos Junior lotado(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período de 23/10/2008 a 21/10/2013,
cargo 1. RF em 10/03/2014.
Masp 1107677-5 Fabio Gontijo Rodrigues Lotado(a) HJK referente ao
1º quinquênio, período de 06/06/2008 a 04/06/2013, cargo 2. RF em
07/03/2014.
Masp 1090116-3 Frederico Lins e Silva Lotado(a) HJK referente ao
1º quinquênio, período de 02/09/2008 a 31/08/2013, cargo 2. RF em
10/03/2014. Masp 0350270-5 Gediel Cordeiro Junior Lotado(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período de 28/08/2008 a 26/08/2013, cargo
2. RF em 10/03/2013.
Masp 1091980-1 Gilvande Lopes Farias Junior Lotado(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período de 18/09/2008 a 16/09/2013, cargo 2.
RF em 10/03/2014.
Masp 1099297-2 Guilherme Arantes Rosa Maciel Lotado(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período de 1º/09/2008 a 1º/09/2013, cargo 2.
RF em 10/03/2014.
Masp 1107174-3 Guilherme Borim Mirachi Lotado(a) HJK referente

ao 1º quinquênio, período de 26/08/2008 a 24/08/2013, cargo 2. RF
em 10/03/2014.
Masp 1118627-7 Guilherme de Castro Grego Guimarães Lotado(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período de 24/09/2008 a 22/09/2013,
cargo 2. RF em 10/03/2014.
Masp 1208889-4 Guilherme Teixeira Apocalypse Lotado(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período de 1º/09/2008 a 1º/09/2013 , cargo 1.
RF em 10/03/2014.
Masp 1130647-9 Heigler Vinicius Franco Zacarias Leite Lotado(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período de 05/06/2008 a 04/06/2013,
cargo 3. RF em 07/03/2014.
Masp 1205867-3 Janaina Aparecida Gonçalves lotado(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período de 04/09/2008 a 03/09/2013, cargo 1. RF
em 10/03/2014.
Masp 1163925-9 Leonardo Kfuri Maciel Lotado(a) HJK referente ao
1º quinquênio, período de 03/06/2008 a 02/06/2013, cargo 3. RF em
28/02/2014.
Masp 1212642-1 Liviane Santos Rodrigues Lotado(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período de 11/11/2008 a 27/01/2014, cargo 1. RF
em 10/03/2014.
Masp 1088560-6 Luciana Barbosa de Menezes Lotado(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período de 12/06/2008 a 10/06/2013, cargo 4.
RF em 28/02/2014.
Masp 1181455-5 Luciana Paula Silva Pires Caixeta Lotado(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período de 1º/09/2008 a 31/08/2013, cargo
2. RF em 28/02//2014.
Masp 1091325-9 Luciana Starling Vasconcellos de Andrade Lotado(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período de 02/02/2009 a 31/01/2014,
cargo 3. RF em 28/02/2014.
Masp 1092013-0 Luciano Ferreira Coelho Lotado(a) HJK referente ao
1º quinquênio, período de 02/06/2008 a31/05/2013, cargo 3. RF em
28/02/2014.
Masp 1154563-9 Luiz Gonzaga Torres Junior Lotado(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período de 18/09/2008 a 16/09/2013, cargo 2. RF
em 28/02/2014.
Masp 1091978-5 Sheila Cristina Mariano Lotado(a) HJK referente ao
1º quinquênio, período de 02/06/2008 a 31/05/2013 , cargo 3. RF em
07/03/2014.
Masp 1205844-2 Tereza Cristina Moreira Kanadani Lotado(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período de 27/08/2008 a 25/08/2013, cargo
1. RF em 10/03/2014.
Masp 1038621-7 Angela Maria Silva lotado(a) CSSI referente ao 5º
quinquênio, período de 10/01/2009 a 08/01/2014, cargo 1. RF em
11/03/2014.
Masp 1040492-9 João Bosco Santos dos Reis lotado(a) CSSI referente
ao 5º quinquênio, período de 21/10/2008 a 18/12/2013, cargo 1. RF
em 11/03/2014.
Masp 1040075-2 Luiz Carlos do Carmo Lotado(a) HMAL referente ao
3º quinquênio, período de 10/06/1996 a 08/06/2001, cargo 1. RF em
11/03/2014.
Masp 1040075-2 Luiz Carlos do Carmo Lotado(a) HMAL referente ao
4º quinquênio, período de 09/06/2001 a 07/06/2006, cargo 1. RF em
11/03/2014.
Masp 1040075-2 Luiz Carlos do Carmo Lotado(a) HMAL referente ao
5º quinquênio, período de 08/06/2006 a 06/06/2011, cargo 1. RF em
11/03/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1041533-9 Venina Maria da Silva por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 10/4/2014 restando 2, cargo 1.
02 540085 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 05 DE 06/03/2014
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
O Diretor do Hospital João XXIII, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através da Portaria Presidencial nº 949 de 13/02/2014, resolve
TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 03 de 25/01/2013, conforme disposto na Nota Técnica de Auditoria nº 2270.5666.13.
02 540143 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
RENATA GONÇALVES DINIZ, MASP 1265247-5, da função gratificada FGH-2 III HO15 Gerente Administrativo do(a ) HAC.
RONALDO ANTONIO DE A SILVA, MASP 10416931, da função gratificada FGH-2 III HO14 Gerente Administrativo do(a) HAC.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
RENATA GONÇALVES DINIZ, MASP 1265247-5, para a função gratificada FGH-2 III HO14 Gerente Administrativo do(a) HAC.
RONALDO ANTONIO DE A SILVA, MASP 10416931, para a função
gratificada FGH-2 III HO15 Gerente de Apoio Terapêutico e Diagnóstico do(a) HAC.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
CAMILA ROSA SIZENANDO DE ALMEIDA, MASP 1289278-2, da
função gratificada FGH-5 III HO09 do(a) Presidência.
RENATA GONÇALVES DINIZ, MASP 1265247-5, da função gratificada FGH-9 III HO11 Coordenação de Farmácia do(a) DIRETORIA
ASSISTENCIAL.
* ATO REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÕES no dia
01/04/2014.
02 540293 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 803 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta com
Símbolo
Cargo Comissionado
pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
2585
EE MENDES PIMENTEL
SE-III
953985-9
LUCIANA SILVA CONTARINI
ATBIIF
1
MONTES CLAROS
CORAÇÃO DE JESUS
PONTE DOS CIGANOS
239291 EE BARREIRO DE BAIXO
SE-VI
612978-7
SILMARA FERREIRA GONCALVES
ATBIA
2
UBERABA
UBERABA
UBERABA
159841 EE BOULANGER PUCCI
SE-IV
365661-8
MEIRE FATIMA BERNARDES OLIVEIRA
ATBIVD
1
UBERABA
UBERABA
UBERABA
159981 EE DOM EDUARDO
SE-IV
391038-7
MARCIA ADRIANA ALVES RIBEIRO
ATBIIIE
1
Belo Horizonte, 26 de Março de 2014.
02 540222 - 1