TJMG 17/04/2014 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referentes
a servidora: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Nelcina Ribeiro dos
Santos, MaSP 0849479-1, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 36/10 publicado em 02/09/10, onde se lê: 5º biênio a partir de
20/12/07 e 6º biênio a partir de 03/04/10, leia-se: 5º biênio a partir de
25/11/07, 6º biênio a partir de 07/03/10 e retifica publicações anteriores alterando a vigência, do 4º biênio para 19/09/05, do 3º biênio para
17/07/03, do 2º biênio para 24/05/01 e do 1º biênio para 13/03/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio de Magistério referente a servidora:
Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Nelcina Ribeiro dos Santos,
MaSP 0849479-1, PEBIA - Adm. 1, por incorreção da natureza e vigência, Ato nº 73/99 publicado em 18/05/99, onde se lê: quinquênio magistério... 1º a contar de 16/05/98, leia-se: qüinqüênio administrativo... 1º
a contar de 14/04/98.
16 546989 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 010/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
30/8/2012, pub. MG de 30/8/2012, de MaSP.595486-2, Maria Antunes
de Oliveira, ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 7639/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 180 h/a, leia-se, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à razão de 7458/10950 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180 h/a, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 2/8/2012, pub. MG de 2/8/2012, de
MaSP.588441-6, Maria das Graças Xavier Ribeiro, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 117 h/a, motivo incorreção na
publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 12/7/2012, pub. MG
de 12/7/2012, de MaSP.595341-9, Eva Corinta de Oliveira, ASB1C,
1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 7972/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 180 h/a, leia-se, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à razão de 7991/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 180 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 017/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub.
MG de 22/12/2011, de MaSP.587382-3, Antônia Antunes Jorge,
ASB1C 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/10/2011, leia-se, a partir de
19/11/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 018/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG
de 18/7/1995, de MaSP.581009-8, Maria Dalva Mendes, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 5/4/1995, leia-se, a partir de 4/4/1995,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 13/5/2010, de MaSP.974968-0, Rosângela Barbosa de Souza, ATB4D,
1º cargo, onde se lê, a partir de 25/1/2010, leia-se, a partir de 24/1/2010,
motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato
de conc. 5º quinq., pub. MG de 9/7/2009, de MaSP.346071-4, Andrelina Barbosa dos Santos Guerra, PEB1F, 2º cargo, onde se lê, a partir de 28/1/2008, leia-se, a partir de 8/3/2008, motivo incorreção na
data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 027/2014,
pub. MG de 10/4/2014; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 18/3/2010,
de MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha, PEB2G, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 23/9/2009, leia-se, a partir de 21/9/2009, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
24/7/2008, de MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha, PEB1B,
2º cargo, onde se lê, a partir de 23/5/2008, leia-se, a partir de 2/1/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG
de 12/5/1999, de MaSP.883787-4, Shirley Aparecida de Oliveira Jardim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/3/1999, leia-se, a partir
de 16/3/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 21/1/2005, de MaSP.883787-4, Shirley Aparecida
de Oliveira Jardim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/3/2004,
leia-se, a partir de 14/3/2004, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 22/9/2011, de MaSP.883787-4,
Shirley Aparecida de Oliveira Jardim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 7/3/2009, leia-se, a partir de 16/3/2009, motivo incorreção na data da vigência; MATO VERDE, E.E.José Américo Barbosa,
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 6/11/2010, de MaSP.594457-4,
Maria Selma Barbosa Sirqueira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/6/1995, leia-se, a partir de 8/3/1995, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 6/11/2010, de
MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 21/9/2000, leia-se, a partir de 17/6/2000, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
6/11/2010, de MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/10/2005, leia-se, a partir
de 20/7/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 5/4/2012, de MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/11/2010,
leia-se, a partir de 11/8/2010, motivo incorreção na data da vigência;
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 1º/4/1992, de MaSP.315561-1, Creudice araujo, ASB1I, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 31/1/1992, leia-se, a partir de 30/1/1992,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 27/11/1997, de MaSP.315561-1, Creudice araujo, ASB1I, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 29/1/1997, leia-se, a partir de 28/1/1997,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 20/8/2002, de MaSP.315561-1, Creudice araujo, ASB1I, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 28/1/2002, leia-se, a partir de 27/1/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 18/5/2007, de MaSP.315561-1, Creudice araujo, ASB1I, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 27/1/2007, leia-se, a partir de 26/1/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
10/1/2013, de MaSP.315561-1, Creudice araujo, ASB1I, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 26/1/2012, leia-se, a partir de 25/1/2012, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 9/4/2009, de MaSP.596534-8, Jandira Oliveira Souza, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/3/2008,
leia-se, a partir de 6/2/2008, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 24/1/1996, de
MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB1B, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 26/5/1995, leia-se, a partir de 25/2/1995, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 21/10/2000,
de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB1B, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 25/5/2000, leia-se, a partir de 24/2/2000, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 26/8/2005, de
MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB1B, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 25/5/2005, leia-se, a partir de 22/2/2005, motivo incorreção
na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato
de conc. 2º quinq., pub. MG de 5/7/2000, de MaSP.588339-2, Helena
Barbosa de Sá, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/10/1996,
leia-se, a partir de 12/8/1996, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 23/5/2001, de MaSP.596893-8, Maria Helena de Souza Oliveira,
PEB1C, Adm. 01, onde se lê, a partir de 1º/2/2001, leia-se, a partir
de 31/1/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 27/4/2007, de MaSP.596893-8, Maria Helena de
Souza Oliveira, PEB1C, Adm. 01, onde se lê, a partir de 28/1/2006,
leia-se, a partir de 30/1/2006, motivo incorreção na data da vigência;
VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 4/4/2008, de MaSP.803781-4, Maria Edlaene Matos Moraes
Pereira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/3/2007, leia-se, a
partir de 13/6/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 023/2014, pub. MG de 10/4/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 4/3/2010, de MaSP.974968-0,
Rosângela Barbosa de Souza, ATB4D, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 25/1/2010, leia-se, a partir de 24/1/2010, motivo incorreção na
data da vigência; ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 21/8/2008,
de MaSP.372347-5, Terezinha Dias da Silva Correia, PEBT1A, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 15/4/2007, leia-se, a partir de 22/9/2007,
motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 31/12/2009, de MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha,
PEB2G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/9/2009, leia-se, a partir
de 21/9/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 24/7/2008, de
MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha, PEB1B, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 23/5/2008, leia-se, a partir de 2/1/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 12/3/2009, de MaSP.591562-4, Tania Elizabete Rocha Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/2/2004,
leia-se, a partir de 4/4/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
2/4/2009, de MaSP.591562-4, Tania Elizabete Rocha Silva, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 26/2/2009, leia-se, a partir de 3/4/2009,
motivo concessão indevida por incorreção na data da vigência; Ato de
conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 9/6/1999,
de MaSP.883787-4, Shirley Aparecida de Oliveira Jardim, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 04 meses e 06 dias a partir de
16/3/1999, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989; MATO VERDE, E.E.José Américo Barbosa, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 6/9/2012, de
MaSP.326187-2, Nelcy Rosa de Faria, PEB2A, 2º cargo, Adm. 03, onde
se lê, a partir de 19/6/2012, leia-se, a partir de 17/6/2012, motivo incorreção na data da vigência; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG
de 7/6/1995, de MaSP.315561-1, Creudice Araujo, ASB1I, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 31/1/1992, leia-se, a partir de 30/1/1992, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 22/11/1997, de MaSP.315561-1,
Creudice Araujo, ASB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/1/1997,
leia-se, a partir de 28/1/1997, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 28/8/2002, de MaSP.315561-1, Creudice Araujo, ASB1I, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 28/1/2002, leia-se, a partir de 27/1/2002, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 18/5/2007, de MaSP.315561-1,
Creudice Araujo, ASB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/1/2007,
leia-se, a partir de 26/1/2007, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 10/1/2013, de MaSP.315561-1, Creudice Araujo, ASB1I, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 26/1/2012, leia-se, a partir de 25/1/2012, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 010/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 8º biênio, pub.
MG de 19/4/2012, de MaSP.587652-9, Sueli Alves Leite Fernandes,
PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/10/2004, leia-se, a partir
de 14/10/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º
biênio, pub. MG de 19/4/2012, de MaSP.587652-9, Sueli Alves Leite
Fernandes, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/11/2006, leia-se, a
partir de 5/11/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
10º biênio, pub. MG de 19/4/2012, de MaSP.587652-9, Sueli Alves
Leite Fernandes, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/11/2008,
leia-se, a partir de 28/11/2008, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Washington Xavier Mendes, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
19/8/2010, de MaSP.597206-2, Olímpia Rodrigues de Sousa Ribeiro,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/9/2009, leia-se, a partir de
10/10/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 025/2014, pub. MG de 10/4/2014; JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 24/5/2000, de
MaSP.883787-4, Shirley Aparecida de Oliveira Jardim, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 25/3/2000, leia-se, a partir de 30/3/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG
de 26/6/2002, de MaSP.883787-4, Shirley Aparecida de Oliveira Jardim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/4/2002, leia-se, a partir
de 22/4/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º
biênio, pub. MG de 4/2/2005, de MaSP.883787-4, Shirley Aparecida
de Oliveira Jardim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/4/2004,
leia-se, a partir de 21/4/2004, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 30/9/2006, de MaSP.883787-4,
Shirley Aparecida de Oliveira Jardim, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 8/4/2006, leia-se, a partir de 21/4/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 31/7/2008,
de MaSP.883787-4, Shirley Aparecida de Oliveira Jardim, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 16/4/2008, leia-se, a partir de 30/4/2008,
motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 25/11/2010, de
MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena, PEB2B, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 30/10/2007, leia-se, a partir de 3/11/2007, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
026/2014, pub. MG de 10/4/2014; E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 16/5/1998, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos,
PEB1B, 2º cargo, onde se lê, a partir de 6/6/1996, leia-se, a partir de
10/4/1996, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 21/10/1998, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos,
PEB1B, 2º cargo, onde se lê, a partir de 22/7/1998, leia-se, a partir de
25/4/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 21/10/2000, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos,
PEB1B, 2º cargo, onde se lê, a partir de 21/7/2000, leia-se, a partir de
24/4/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 14/12/2002, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos,
PEB1B, 2º cargo, onde se lê, a partir de 20/9/2002, leia-se, a partir de
23/6/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 17/6/2005, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos,
PEB1B, 2º cargo, onde se lê, a partir de 19/9/2004, leia-se, a partir de
7/7/2004, motivo incorreção na data da vigência.
16 546998 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 014/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.591562-4, Tania Elizabete Rocha Silva, PEB1A, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 2/4/2014; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva Rodrigues, PEB1G, 1º
cargo, ref. 6º quinq. a partir de 13/3/2014; E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.982103-4, Rut Sara Vieira Oliveira, EEB2A, 1º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 22/5/2013; MONTE AZUL, E.E.Tancredo
Neves, MaSP.596068-7, Irenir Sebastiana de Brito, PEB1A, 2º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 16/3/2014; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.255256-0, Odília Gomes da Silva Neta Bomfim,
PEBT2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 3/4/2014; E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da Costa, PEB2D, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 27/9/2013; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.316358-1, Sebastiana dos Santos, ASB1I, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 17/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 004/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1170394-9, Andréia da
Silva Meira, PEB1A, 1º cargo, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir de
21/2/2012.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 1º/4/2013, pub. MG de 21/3/2013,
de MaSP.887773-0, Liliane Mendes Andrade, PEB1A, 1º cargo, motivo
não usufruto; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq. a partir de 10/2/2011, pub. MG de 21/6/2012, de MaSP.930862-8,
Usilene Maria de Freitas, PEB1A, 1º cargo, motivo duplicidade de
publicação e incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 27/7/2012, pub. MG
de 4/10/2012, de MaSP.930862-8, Usilene Maria de Freitas, PEB1A,
2º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de
2/8/2012; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.
a partir de 22/5/2013, pub. MG de 16/5/2013, de MaSP.982103-4, Rut
Sara Vieira Oliveira, EEB2A, 1º cargo, motivo concessão indevida; Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de
31/1/2011, pub. MG de 19/7/2012, de MaSP.1055896-3, Madalena de
Lourdes Pimenta Mendes de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação e incorreção na data da vigência.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 7º biênio a partir de
10/11/2002, pub. MG de 10/9/2005, de MaSP.286466-8, Maria Grasse
Mendes de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, na função de DIII, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 024/2014, pub.
MG de 10/4/2014.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 001/2014 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira
Lima, MaSP.585374-2, Eliene Braga de Jesus, PEB1A, 1º cargo, a partir de 7/2/1994, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.560597-7, Geraldo Barbosa de Castro, PEB2A, 1º cargo, a partir de 27/6/2013; MaSP.560597-7, Geraldo
Barbosa de Castro, PEB1B, 2º cargo, a partir de 27/6/2013; JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.883729-6, Eva Simone Gonçalves Felício,
PEB2A, 1º cargo, a partir de 30/3/2014; JANAÚBA, E.E.Barão de
Gorutuba, MaSP.378010-3, Sônia Rodrigues Santos, ATB3G, 1º cargo,
a partir de 1º/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
013/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.338625-7, Luzia Clarinda
Medeiros, PEB2I, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.331702-1, Marizete Martins Silva Santos, PEB1F, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.596764-1, Valmiral Fernandes da
Rocha, ASB1F, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, a proventos proporcional a 8337/10950 dias de
exercício; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.956064-0, Clemência Cardoso de Oliveira Silva, ASB1B, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a proventos proporcional a 5209/10950 dias de exercício; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim
Marcelino da Conceição, MaSP.368542-7, Maria Celeste Drumond
Teles, PEB1A, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 5865/10950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais, pub. MG de
30/1/2014, de MaSP.249236-1, Amerzinda de Souza Oliveira Freitas,
PEB4B, 2º cargo, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de anulação Férias Prêmio Contagem em Dobro/
Aposentadoria e Adicionais, pub. MG de 6/2/2014, de MaSP.249236-1,
Amerzinda de Souza Oliveira Freitas, PEB4B, 2º cargo, motivo publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 003/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.326094-0, Alair Alves Silva Santos, PEB1E, 1º cargo, a partir de 10/3/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 004/2014 – Anula o(s) ato(s) de concessão/
retificação/anulação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.
Rômulo Sales de Azevedo, Ato nº 002/2014 de anulação de Gratificação de Curso de Pós-Graduação, pub. no “MG” de 03/04/2014, de
MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A, Adm. 02, motivo
duplicidade e incorreção na publicação; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E. Prefeito Odílio Fernandes Costa, Ato nº 002/2014 de
anulação de Gratificação de Curso de Pós-Graduação, pub. no “MG”
de 03/04/2014, de MaSP.591144-1, Santina Fernandes dos Santos,
PEB1A, Adm. 01, motivo duplicidade e incorreção na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 005/2014 – Anula o(s) ato(s) de concessão/
retificação/anulação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.
Rômulo Sales de Azevedo, Ato nº 003/2014 de anulação de Gratificação de Curso de Pós-Graduação, pub. no “MG” de 03/04/2014, de
MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A, Adm. 02, motivo
incorreção na publicação; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E. Prefeito Odílio Fernandes Costa, Ato nº 003/2014 de anulação de Gratificação de Curso de Pós-Graduação, pub. no “MG” de 03/04/2014,
de MaSP.591144-1, Santina Fernandes dos Santos, PEB1A, Adm. 01,
motivo incorreção na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
031/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.596797-1, E.C.C., ASB1A, Adm. 01, pela exclusão do débito ref. retificação do 5º quinq., considerando a ausência de
má-fé, conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. 6ºquinq., com anuência do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
030/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.B.T.S.,
MaSP.593775-0, M.C.R.C.A., PEB1E, Adm. 02, pela exclusão do
débito ref. retificação do 7º biênio, considerando a ausência de má-fé,
conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. 10º biênio, com anuência do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
029/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.B.T.S.,
MaSP.593775-0, M.C.R.C.A., PEB2E, Adm. 01, pela exclusão do
débito ref. retificação do 8º biênio, considerando a ausência de má-fé,
conforme Lei nº 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. 9º biênio, com anuência
do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
028/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.592103-6, J.N.B.S., ASB1A, Adm.
01, pelo ressarcimento do débito ref. 4º quinq., com anuência do(a)
servidor(a).
16 546995 - 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 10/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 617.152-4, Eny Cristina Vieira, ANE II E, 1º cargo, referente ao 3° qüinqüênio de exercício,
a partir de 11/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/14
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.. 19 da Instrução
Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, a
servidora: MONTE CARMELO – E. E. “CLARA CHAVES”, Masp
1.280.032-2, Tatiane da Silva Vilela, PEBD I A, 1ª função, a partir de
04/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.144.460-1, Neilucio Silvério da Costa, ATE I B, 1º cargo, a partir de 09/04/14.
16 547010 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: ABADIA DOS DOURADOS – SERVIDORA
SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.727-9, Vanda Pereira Félix Machado, PEB 1 I,
1º cargo, Ato nº 20/13 publicado em 21/09/13 por motivo de incorreção
na carga horária; onde se lê: carga horária de 119 h/a; leia-se: carga
horária de 117 h/a.
16 547013 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO/ CONCESSÃO – ATO Nº
12/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 à
servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 309.139-4, Edina Marta Perdigão de
Castro Andreu, ASB2 C, cargo 01, a partir de 25/05/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Nº 57/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ferros, E. E. Silveira Drumond, MaSP
826.357-6, Maria Valdete Assunção Araújo, PEBDIA, Adm. 1, a partir
de 17/02/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 58/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: São José do Goiabal, E. E. Romeu Perdigão, MaSP 351.587-1,
Maria Cristina de Morais Miranda Braga para Maria Cristina de
Morais Miranda; São José do Goiabal, E. E. Romeu Perdigão, MaSP
827.421-9, Maria do Carmo Corrêa Marques Faraci para Maria do
Carmo Corrêa Marques.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Bela Vista de Minas, E.E.Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 548.347-4, Carlos Roberto de Souza, PEBIA,
Matemática, 16 aulas, admissão 01, a contar de 28/02/2014; Itabira,
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1.275.148-3, Adriana de Souza
Dias, PEBIA, Filosofia, 16 aulas, admissão 1, a contar de 06/03/2014;
João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 453.813-8, Ana
Paula Leal Asse, PEBIA, Química, 12 aulas, admissão 1, a contar de
25/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À POSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 309.220-2, Maria
Aguida Dias, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de
ASB II I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral; Itabira, E.E. José
Ricardo Martins Fonseca, MaSP 839.449-6, Laura Gonçalves Barros
Torres, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de PEB I F, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à média de 95 h/a; Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 552.539-9, Maria Geralda Andrade Chaves, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de PEB I A, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 5381/10950
dias de exercício, para regularizar situação funcional; João Monlevade,
E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 319.708-4, Dione de Souza Marques,
a partir de 11/04/2014, referente ao cargo de PEB II J, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124h/a, para regularizar situação funcional; João Monlevade, E.E. Loius Ensch, MaSP 230.120-8, Maria Aparecida de Souza,
a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de EEB I C, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral; João Monlevade, E.E. Dr.
Geraldo Parreiras, MaSP 265.963-9, Maria Célia de Ávila Silva, a partir
da publicação deste ato, referente ao cargo de EEB II A, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; Nova Era, E.E.
Vila Santa Rosa, MaSP 551.012-8, Maria Célia Delfim Bueno Duarte,
a partir de 10/04/2014, referente ao cargo de PEB I A, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, para regularizar situação funcional; Nova
Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 550.846-0, Ilidia Julia dos Santos, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de ASB I G, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 9188/10950
dias de exercício, para regularizar situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
10/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2012, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: João Monlevade, E.E. Louis Ensch,
MaSP 230.120-8, M.A.S, EEB I C, 2º cargo; São José do Goiabal, em
afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 829.488-6, M.F.D.G.M,
ASB I E, 1º cargo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, a servidora: Itabira, E.E.
José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 839.449-6, Laura Gonçalves Barros Torres, PEB I F, 1º cargo, a partir de 03/02/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santa Maria de Itabira,
E.E. Santa Maria, MaSP 978.109-7, Gislaine Soares do Carmo, ATB I
A, 1º cargo, na função de Secretário de Escola-SEII, concessão do 1º
quinquênio de exercício, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012,
por motivo de sua exoneração no MG de 12/02/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.726-8,
Maria Lúcia Azevedo de Oliveira, PEB I C, 2º cargo, retificação de
vigência da concessão do 4º quinquênio de exercício, Ato nº 75/2014,
publicado em 09/04/2014, por motivo de omissão do nº do Ato e
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 83/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. E.E. José Ricardo
Martins Fonseca, MaSP 1.077.115-2, Aline Cabral Torres, PEB I A, 1º
cargo, na função de vice-diretor, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2013; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga,
MaSP 370.693-4, Maria Aparecida Jorge, ATB III G, 2º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2014; Itabira, Adjunção
à APAE, MaSP 351.595-4, Maria José Souza Magalhães, PEB II E, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2013;
Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.145.275-2,
Carla Guerra Guimarães Araújo, ATE I B, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 05/07/2013; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 978.109-7, Gislaine Soares do Carmo,
ATB I A, 1º cargo, na função de Secretário de Escola-SEII, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2013 (data de exercício);
Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 978.109-7, Gislaine
Soares do Carmo, ATB I A, 1º cargo, na função de Secretário de Escola-SEII, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2013
(data de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 78/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: São José do Goiabal, servidora aposentada em 24/11/2010 (MG de 03/04/2014), MaSP 321.082-0, Ana
Maria da Consolação Abib, PEB II F, 1°cargo, referentes ao saldo de 20
meses, sendo 08meses e02 dias do 1º Decênio, 06 meses do 3° quinquênio de exercício e 05meses e28 dias do 4° quinquênio de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 80/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Itabira, MaSP 374.206-1,
Aparecida Rosângela Soares de Alvarenga, PEB IV A, 1º cargo, aposentada a partir de 10/06/2010 - “MG” de 03/04/2014, referente ao
saldo de 07 meses, sendo 02 meses do 1º quinquênio de exercício, 03
meses do 2º quinquênio de exercício e 02 meses do 3º quinquênio de
exercício; Itabira, MaSP 230.081-2, Maria Perpétua Socorro Duarte
Batista, PEBIII A, 2º cargo, aposentada a partir de 01/02/2010 – “MG”
de 03/04/2014, referente ao saldo de 03 meses do 1º quinquênio de
exercício; João Monlevade, MaSP 296.975-6, Maria do Carmo Rodrigues Miranda, PEBIII A, 1º cargo, aposentada a partir de 05/04/2010 –
“MG” de 03/04/2014, referente ao saldo de 08 meses, sendo 03 meses
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 02 meses do
4º quinquênio de exercício.