TJMG 17/04/2014 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 77/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.331-7, Sandra Maria Lage de
Araújo, PEB4 C, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 103/2004 e nº
104/2004, publicados em 02/12/2004, 21 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 12 dias do Ato 103/2004 para conversão em espécie.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, E.E. Professor Manoel
Soares, MaSP 409.335-7, Berenice Dias de Figueiredo, em afastamento
preliminar à aposentadoria, referente ao cargo de PEB I D, 1º cargo, Ato
nº 15/2014, publicado em 09/04/2014, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de 06/04/2014, leia-se 07/04/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
827.476-3, Creusa Tavares da Fonseca, ASBI C, 1º cargo, Ato nº
191/2012, publicado em 12/12/2012, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à razão de 5.887 / 10.950 dias
de exercício, leia-se: proporcional à razão de 5.900 / 10.950 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 30/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 552.539-9, Maria
Geralda Andrade Chaves, PEB I A, 1°cargo, Ato 52/2012, publicado
em 23/03/2012 por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 7.319 / 10.950 dias de exercício, leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 7.286
/ 10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 79/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTAGEM EM
DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 341.517-1,
Maria de Lourdes Nunes, PEB II H, 2°cargo, concedidas pelo Ato n°
68/2014, publicado em 09/04/2014, por motivo de incorreções, onde se
lê: 02 meses e 03 dias, referentes aos 1°decênio, restando-lhe 27 dias
para conversão em espécie, referentes a este ato, leia-se: 02 meses e 05
dias, referentes aos 1°decênio, restando-lhe 25 dias para conversão em
espécie, referentes a este ato.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MARIANA
- E.E. “Dom Benevides” – MaSP 282.042-1, Ana Maria dos Santos
Gonçalves, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB1G/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
06/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria n° 06/14, publicada no “Minas Gerais” em 10/04/2014,
referente a servidora: OURO PRETO – MaSP 428.990-6, C.S.G.R..
PEBIA, adm 01., pela inexistência de má fé, pela não retificação do 1º
quinquênio, 1º biênio, do 3º ao 5º biênios e seus valores não serão debitados em seu pagamento tendo em vista que houve prescrição temporal,
de acordo com o art. 65 da Lei 14.184/02.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º
do Art. 31 da C.E./1989 ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério” - MaSP 842.131-5, Marize Alves de Carvalho, PEBIA/1° cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2012.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 001/2014
Altera o nome, a vista de documento apresentado, do servidor: OURO
PRETO- E.E. “DESEMBARGADOR HORACIO ANDRADE”- MaSP
540123-7, Maria de Lourdes Pereira, PEB2F, Adm 01, para Maria de
Lourdes Pereira de Sá.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º
do Art. 31 da C.E./1989 ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horacio Andrade” - MaSP 601.191-0, Décio Damião Rodrigues, PEBIA, Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/12/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do §
4º do Art. 31 da C.E./1989 ao servidor: OURO PRETO – E. E. “Padre
Afonso de Lemos” - MaSP 306.387-2, Maria da Conceição Machado
Castro, ASB1I/1° cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2014.
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RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/14
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente ao servidor: OURO PRETO - S.R.E. Ouro Preto - MaSP 1.234.770-4,
Danielle de Fátima Domingos Carvalho, ATEIA/2ºcargo, publicado em
03/04/14, por incorreção no cargo, onde se lê: ATEIA/1º cargo, leia-se
ATEIA/2ºcargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: ITABIRITO - E.E. “Henrique Michel”– MaSP 390.885-2, Marlene
Dias Moreira do Carmo, PEB2A/1º cargo, publicado em 09/09/2010,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de 23/06/2000, Leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 20/09/2000; MaSP 390.885-2, Marlene Dias Moreira do Carmo,
PEB2A/1º cargo, publicado em 15/03/2006, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de
29/07/2004, leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 21/09/2005;
MaSP 390.885-2, Marlene Dias Moreira do Carmo, PEB2A/1º cargo,
publicado em 09/09/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a contar de 23/06/2010, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a contar de 20/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Quinquênio, referente ao servidor: ITABIRITO - E.E. “Henrique Michel”– MaSP 390.885-2, Marlene
Dias Moreira do Carmo, PEB2A/1º cargo, publicado em 09/09/2010,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
magistério a contar de 23/06/2010, leia-se: 5º quinquênio de magistério
a contar de 20/09/2010 (de acordo com termo de anuência).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao
servidor: ITABIRITO - E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”– MaSP
542.926-1, Cidália Damasceno, ASB1G/1º cargo, publicado em
27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 06/11/12, Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 03/11/12.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 01/14
RETIFICA O ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: OURO PRETO – E.E. “DESEMBARGADOR HORACIO
ANDRADE” - MaSP. 601.191-0, Décio Damião Rodrigues, PEBIA,
Adm 02, ato publicado em 24/09/09, referente ao 2º quinquênio de
exercício, por incorreção na data de vigência; Onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/12/08; Leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/12/08.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro – Servidor sem Lotaçao
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 863992-4 Maria
Goreti Carielo Camara ATB-I-C, (Cargo 1), Ato nº 08/2014 publicado
em 10/04/2014 por acerto de situação funcional onde se lê: a partir de
01/04/2014, com direito a media das remunerações de contribuição
proporcional a 5942 dias leia-se: a partir de 01/04/2014, com direito a
media das remunerações de contribuição proporcional a 5939;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem Lotaçao MaSP 484471-8
Mercy Maria Borges PEB-I-B, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: proporcional a 10473 leia-se:
proporcional a 10490 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor sem Lotaçao MaSP 339183-6
Marcia Maria da Silva Rodrigues PEB-I-H, (Cargo 1), por acerto de
situação funcional publicado em 09/02/2012 onde se lê: com direito a
remuneração integral leia-se: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 114 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes,
MaSP 243723-4 Maria Izabel de Melo Vilela PEB-I-A, (Cargo 2),
publicado em 03/04/2014 por acerto de situação funcional onde se lê:
proporcional a 8823 dias leia-se: proporcional a 8821 dias com direito a
media das remunerações de contribuição correspondente a carga horaria de 108 h/a e a incorporação da gratificação de 2464 dias de vice
direção;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 477375-0 Dijalma
Leonel da Silveira a partir de 01/04/2014 referente ao PEB-I-A, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 8557 dias,
sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 098 h/a;
Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 216650-2 Maria
Aparecida de Oliveira Morais a partir de 11/03/2014 referente ao EEBI-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9139 dias. Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 731943-7 Ana
Maria de Castro Oliveira a partir de 01/04/2014 referente ao EEB-I-A,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5607
dias. Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 761397-9 Jane Elizabete da Silva a partir de 01/04/2014 referente ao PEB-I-A, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 4755 dias,
sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 109 h/a;
Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 479096-0 Jany Aparecida Higino
Pereira partir de 01/04/2014 referente ao ATB-I-D, (Cargo 1), ), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 4735 dias; Formiga- EE
Rodolfo Almeida, MaSP 488827-7 Maria Gertrudes Rosario Silva de
01/04/2014 referente ao ASB-I-G, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 9770 dias; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 878330-0 Marilena de Carvalho
Pereira Dias a partir de 01/04/2014 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 6409 dias,
sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 727610-8 Maria Suely
Soares a partir de 01/04/2014 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 6747 dias, sendo a ultima
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 337967-4 Neuza Maria de Almeida
a partir de 01/04/2014 referente ao PEBR-II-A, (Cargo 2), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 6089 dias, sendo a ultima
remuneração correspondente a carga horária de 101 h/a; Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 243798-6 Ivanda Lourenço Neves
a partir de 01/04/2014 referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 4098 dias, sendo a ultima
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 763607-9 Vera Lucia Alves Teixeira a partir de 01/04/2014 referente ao EEB-I-A, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 3976 dias; Passos- EE
Abraão Lincoln, MaSP 483789-4 Maria Terezinha da Silva a partir de
01/04/2014 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 3701 dias, sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 476192-0 Clemilda
Maria Freitas Brasileiro Assis a partir de 24/03/2014 referente ao PEBI-D, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Carmo do Rio
Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 479765-0 Marlene Borges
Vilela a partir de 01/04/2014 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 68 h/a; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria
Leite, MaSP 334520-4 Aldaisa Helena Marques Heluany a partir desta
publicação referente ao PEB-II-M, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 476459-3 Marilda Magalhaes de Oliveira a partir de 15/08/2011 referente ao PEB-I-A, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 43 h/a, por acerto de situação funcional;
Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 279050-9 Wilza de Fatima Cintra
Carneiro a partir desta publicação referente ao PEB-II-E, (Cargo 2), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 268436-3 Maria Clarice Silva Fonseca a partir desta
publicação referente ao ATB-III-J (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3° da EC 47/03 com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 303238-0 Nivaldete Aparecida da Costa ASBI-I, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 22/04/2014; Passos - S.R.E MaSP 279063-2 Teresinha de
Araujo Miranda ANE-II-P (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio a partir de 05/05/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 339186-9 Maria Aparecida de
Godoi PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 08/04/2014; Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 353908-7 Paulina Freire Lemos PEB-II-C,
(Cargo 1), a partir de 02/04/2014; Passos- EE Caetano Machado da
Silveira, MaSP 390060-2 Valeria Avila de Freitas Oliveira ATB-I-G,
(Cargo 1), a partir de 04/04/2014;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos – Servidor Aposentado MaSP 278825-5 Alzira
Maria Figueiredo de Morais para Alzira Maria Figueiredo; Piumhi- EE
Professor João Menezes, MaSP 228375-2 Marisa Barbosa de Oliveira
para Marisa Barbosa Mota
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 216650-2 Maria Aparecida de Oliveira
Morais EEB-I-A, (Cargo 2), afastamento em Férias Premio a partir de
04/2014 publicado em 27/02/2014 por não ter se afastado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor sem Lotaçao MaSP 484471-8 Mercy Maria Borges PEB-I-B, (Cargo 1), na parte
em que retificou Afastamento preliminar a aposentadoria publicado em
10/04/2014 por erro na retificação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Pimenta – Servidora sem
Lotação MaSP 489971-2 Maria Helena Leal Moreira PEB-I-A, (Cargo
1), na parte em que retificou Afastamento preliminar a aposentadoria
publicado em 10/04/2014 por erro na retificação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Lourenço de
Andrade, MaSP 1056480-5 Suely Medici Mendes ATB-IV-D, (Cargo
1), na parte em que retificou Afastamento preliminar a aposentadoria
publicado em 10/04/2014 por erro na retificação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Jalcira Santos
Valadão, MaSP 303243-0 Raimunda Lenir da Silva ASB-III-G, (Cargo
1), na parte em que retificou Afastamento preliminar a aposentadoria
publicado em 10/04/2014 por erro na retificação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor sem Lotaçao MaSP 483939-5 Maria Efigenia Mizael PEB-I-A, (Cargo 1), na
parte em que retificou férias premio época oportuna publicado em
04/05/2013 por erro na retificação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor sem Lotaçao MaSP 483939-5 Maria Efigenia Mizael PEB-I-A, (Cargo 1), na
parte em que concessao férias premio época oportuna publicado em
27/12/2012 por erro na concessao;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 476192-0 Clemilda Maria Freitas Brasileiro Assis PEB-I-D,
(Cargo 1), na parte em que autorizou férias premio afastamento publicado em 20/03/2014 por não ter se afastado;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio
Ferreira Lopes, MaSP 243723-4 Maria Izabel de Melo Vilela PEB-I-A,
(Cargo 2), ), na parte em que retificou Afastamento preliminar a aposentadoria publicado em 10/04/2014 por erro na retificação;
QÜINQUÊNIO– ATO Nº 02/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Capitolio – Servidor sem Lotaçao MaSP
318076-7 Marcia Vilma de Oliveira Soares EEB-I-A, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 29/12/2011; Piumhi –
Servidor sem Lotação MaSP 339183-6 Marcia Maria da Silva Rodrigues PEB-I-H, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 31/10/2011;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 12/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor
sem Lotação MaSP 339183-6 Marcia Maria da Silva Rodrigues PEBI-H, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
31/10/2011; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP
1051352-1 Ana Paula Dias Siqueira PEB-I-A, (Cargo 2), referente ao
2° qüinqüênio de exercício a partir de 09/03/2014; Capitólio- EE Cel.
Lourenço Belo, MaSP 279005-3 Miriam Salete Rattis Batista Santos
PEB-II-O, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir
de 22/05/2009; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 278962-6 Maria Fernanda Morato PEB-II-C, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 29/10/2011;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 938300-1 Kenia Bernardes
de Oliveira Ferreira ATB-I-D, (Cargo 1), pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretario de Escola SE-III , a partir de
21/02/2014.
15 546538 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Lagamar
- E.E.“Américo Alves”, MaSP 1195036-7, Aparecida Helena Germano,
ASBIA, adm. 1, a p/ de 19.03.14; Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 284555-0, Aparecida Dias de Oliveira Cruz, ATBIII I,
adm. 1, a p/ de 03.04.14; MaSP 284555-0, Aparecida Dias de Oliveira
Cruz, PEBTIA, adm. 2, a p/ de 03.04.14; E.E.“Marcolino de Barros”,
MaSP 618888-2, Leila Regina Naves, PEBIA – Líng. Port., adm. 1,
a p/ de 29.03.14; E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 618888-2,
Leila Regina Naves, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 29.03.14; São
Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 347581-1, Anita Alves da
Costa e Silva, PEBTIA, adm. 2, a p/ de 07.04.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Monsenhor Fleury”, MaSP 363211-4, Celina Lourenço
Alves Marra, a p/ de 04.04.14, ref. ao cargo PEBIIG – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 1108426-6, Maria Helena
de Oliveira, a p/ de 08.04.14, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3978 dias de exerc.; E.E.“Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 694385-6, Abadia Fernandes de Oliveira,
a p/ de 09.04.14, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9696 dias de exerc.; Presidente Olegário E.E.“Tonico Batista”, MaSP 324078-5, Benedita do Rosário Domingos
e Marra, a p/ de 14.04.14, ref. ao cargo PEBIIL – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 652236-1, Teresa Bárbara de Freitas, a p/ de
08.04.14, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8217 dias de exerc.;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 846845-6, Vicente de Paula Gomes, a
p/ de 06.12.13, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 33/35 avos; Rio
Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 641406-4, Maria
Aparecida da Silva, a p/ de 28.11.13, ref. ao cargo ASBIE, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2014
ANULA nos Atos, no que se refere aos servidores: Patos de Minas –
E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1108683-2, Meire Jane da
Cunha Lemos, PEBIA, adm. 1, Ato nº 14/08, na parte em que concedeu
1º biênio, publ. em 12.06.08, por conclusão de processo administrativo,
Ato nº 25/09, na parte em que concedeu 2º biênio, publ. em 02.07.09,
por conclusão de processo administrativo; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284705-1, Maria Aparecida Fonseca, PEBIVA
quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 43
– Área de Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, na parte em que
concluiu processo administrativo, publ. em 13.03.14, por duplicidade;
MaSP 284705-1, Maria Aparecida Fonseca, PEBIVA – Área de Ciênc.
1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 30/14, na parte em que retificou do 3º ao 9º biênios, publ. em 13.03.14, por duplicidade; MaSP
284705-1, Maria Aparecida Fonseca, PEBIVA – Área de Ciênc. 1º G.
e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 40/14, na parte em que retificou
conclusão de processo administrativo, publ. em 27.03.14, por incorreção; Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
547495-2, Rovênia Pereira da Silva, PEBTIA, adm. 1, na parte em que
concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publ. em 10.04.14,
por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José
Luiz de Araújo”, MaSP 284816-6, Marly Aparecida Correia Mendes,
PEBIIE – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc.
a p/ de 22.04.14; MaSP 284816-6, Marly Aparecida Correia Mendes,
PEBIIA – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de
exerc. a p/ de 22.04.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP
369625-9, Tânia Maria dos Reis de Magalhães, PEBIA – Líng. Port.,
adm. 2, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 13.11.13; Patos de Minas - SRE,
MaSP 1016482-0, Rosa Aparecida de Queiroz Souto, ATEIC, adm. 1,
ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 28.01.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 27/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/ 1989, á servidora: Patos de Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”,
MaSP 363211-4, Celina Lourenço Alves Marra, PEBIIG – Mat. Pedag.
2º G., adm. 1, concedidas pelo Ato nº 122/98, publ. em 08.12.98, 02
meses e 11 dias, ref. ao 2º qq. de exerc., restando-lhe 19 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
03/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gotardo E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 296353-6, Maria Rosilene de Moraes,
PEBTIIP – Área de Ciênc. 1º G. apost. proporc. D2B, adm. 1, ref. ao 9º
biênio, a p/ de 16.06.03.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1165139-5,
Patrícia Coutinho da Silva, EEBIA, adm. 2, a p/ de 28.03.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2014
LOTA, nos termos art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”,
MaSP 1363043-9, Alessandra Moreira Braga, ATBIA, adm. 1, a p/ de
07.02.14.
PORTARIA – ATO Nº 03/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 03 a 05 anos, na
Escola Municipal Cincinato Ferreira de Aguiar, situada no povoado de
São João, no município de Rio Paranaíba.
SRE/Patos de Minas, 14.04.2014
PORTARIA – ATO Nº 04/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 03 a 05 anos, na
Escola Municipal Severino José de Figueiredo, situada no povoado de
Palmeiras, no município de Rio Paranaíba.
SRE/Patos de Minas, 14.04.2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 006/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/03/14, referente a: Patos de Minas – Servidora aposentada, MaSP
104641-6, Mathilde Maria de Sousa, PEBII I – Estrut. e Func. do Ens.,
adm. 1, pela cobrança do débito, referente ao acerto da remuneração
mensal do Regime Especial de Trabalho proporcional, com devolução
dos valores recebidos indevidamente; tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 007/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 27/03/14, referente a: Patos de Minas – Ex-servidora dispensada,
MaSP 158068-7, Marlene Maria Bomtempo de Borba, PEBDIA, adm.
2, pela cobrança do débito, referente ao acerto do recebimento de Carga
Horária nos meses de julho e agosto de 2013, com devolução dos valores recebidos indevidamente; tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 010/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 27/03/14, referente a: Lagoa Formosa – E.E. “Cel. Cristiano”,
MaSP 369625-9, Tânia Maria dos Reis Magalhães, ATBIVM, adm. 1,
pela cobrança do débito, referente a duplicidade no recebimento do 2º
quinquênio, com devolução dos valores recebidos indevidamente; tudo
na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 011/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 27/03/14, referente a: Patos de Minas – E.E. “Prof. Manoel Lopes
Nogueira”, MaSP 380438-2, Márcia Soares de Lima, ATBIVG, adm. 2,
pela cobrança do débito, referente à retificação do Posicionamento em
tabela correspondente ao regime de Subsídio, com devolução dos valores recebidos indevidamente; tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 013/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/03/14, referente a: Patos de Minas – E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 390565-0, Edylasir Pereira Caixeta dos Santos, ATBIVG, adm.
1, pela cobrança do débito, referente à retificação do Posicionamento
em tabela correspondente ao regime de Subsídio, com devolução dos
valores recebidos indevidamente; tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 016/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 27/03/14, referente a: Patos de Minas – E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 250416-5, Maria Auxiliadora Rocha Silva, PEBIIA –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, pela boa fé. Decadência da retif. do 1º qq.
mag., em observância aos art. 64 e 65 da Lei nº 14184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 017/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 27/03/14, referente a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 268592-3, Geralda Rodrigues Amâncio, PEBIIP
– Mat. Pedag. 2º G. apost. D3B, adm. 1, pela decadência das retificações do 1º, 2º, 4º e 5º qq. mag., em observância aos art. 64 e 65 da Lei
nº 14184/2002. Procedência das retif. do 6º qq. mag. e do Adicional por
Tempo de Serviço, com devolução dos valores ref. aos mesmos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 019/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 27/03/14, referente a: São Gotardo – Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 284855-4, Renita das Dores Guilhermina, PEBIIP –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, pela decadência das retificações do 2º ao 5º
qq. mag., sem devolução de valores, em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14184/2002 combinado com o artigo 19 da Resolução
nº 37/05 e pelo não ressarcimento do débito referente à Promoção ao
Grau E.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 021/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/03/14, referente a: Tiros – Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 254419-5, Orlando Ferreira Capetinga, PEBIC, adm. 2, pela boa
fé do servidor. Procedência pela cobrança do 13º salário de 2012, em
observância ao Art. 270 da Lei nº 869-52.