TJMG 08/05/2014 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014
LtdaVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura: 30/04/2014Contrato
nº 077/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 018/2014//Objeto:
Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTRATO com o Município
de Patos de Minas//Contratado(a): Actual Clínica Médica e Cirúrgica
LtdaVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura: 30/04/2014Contrato
nº 076/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 016/2014//Objeto:
Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTRATO com o Município
de Patos de Minas//Contratado(a): Clínica Neutra Ltda MEVigência:
até 31/12/2014Data de Assinatura: 30/04/2014Contrato nº
075/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 017/2014//Objeto:
Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTRATO com o Município
de Patos de Minas//Contratado(a): Hospital São Lucas LtdaVigência:
até 31/12/2014Data de Assinatura: 30/04/2014Contrato nº
074/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 015/2014//Objeto:
Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTRATO com o Município
de Patos de Minas//Contratado(a): Consúltorio Médico de Imagens
Coelho Guimarães LtdaVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura:
30/04/2014Contrato nº 066/2014Pregão Presencial nº 008/2014//
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARGA DE GÁS (GLP P13,
P20 e P45)//Contratado(a): RONALDO REIS NUNES E CIA LTDA MEVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura: 17/04/2014Contrato
nº 065/2014Pregão Presencial nº 012/2014//Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4, ETIQUETA AUTO
ADESIVA E PAPEL A3)//Contratado(a): Trana Papelaria e Suprimentos Ltda EPPVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura:
16/04/2014Contrato nº 064/2014Pregão Presencial nº 012/2014//
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4,
ETIQUETA AUTO ADESIVA E PAPEL A3)//Contratado(a): RV
Comércio de Papéis LtdaVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura:
16/04/2014Contrato nº 063/2014Pregão Presencial nº 012/2014//
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4,
ETIQUETA AUTO ADESIVA E PAPEL A3)//Contratado(a): EV Lopes
Comércio Atacadista EPPVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura:
16/04/2014Contrato nº 062/2014Pregão Presencial nº 017/2014//
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PLOTAGEM, CÓPIAS HELIÓGRAFICAS E
REPROGRÁFICAS//Contratado(a): José Luis Fonseca Silva MEVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura: 15/04/2014Contrato nº
060/2014Pregão Presencial nº 010/2014//Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios (café, açúcar, margarina, arroz, feijão, óleo, etc) com
entrega parcelada//Contratado(a): PLURIMINAS EIRELIVigência: até
31/12/2014Data de Assinatura: 14/04/2014Contrato nº 059/2014Pregão
Presencial nº 010/2014//Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
(café, açúcar, margarina, arroz, feijão, óleo, etc) com entrega parcelada//Contratado(a): FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELIVigência:
até
31/12/2014Data
de
Assinatura:
14/04/2014Contrato nº 058/2014Pregão Presencial nº 010/2014//
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, margarina,
arroz, feijão, óleo, etc) com entrega parcelada//Contratado(a): E V
LOPES COMÉRCIO ATACADISTA EPPVigência: até 31/12/2014Data
de Assinatura: 14/04/2014Contrato nº 057/2014Pregão Presencial nº
010/2014//Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar,
margarina, arroz, feijão, óleo, etc) com entrega parcelada//
Contratado(a): COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPPVigência:
até 31/12/2014Data de Assinatura: 14/04/2014Contrato nº
056/2014Pregão Presencial nº 010/2014//Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios (café, açúcar, margarina, arroz, feijão, óleo, etc) com
entrega parcelada//Contratado(a): Arcepatos Distribuidora Ltda MEVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura: 14/04/2014Contrato
nº 055/2014Pregão Presencial nº 010/2014//Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, margarina, arroz, feijão, óleo, etc) com
entrega parcelada//Contratado(a): AMAZÔNIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDAVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura:
14/04/2014Contrato nº 054/2014Pregão Presencial nº 010/2014//
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, margarina,
arroz, feijão, óleo, etc) com entrega parcelada//Contratado(a): SADY
TEMPONI GODINHO MEVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura: 14/04/2014Contrato nº 051/2014Pregão Presencial nº 014/2014//
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(PÃO DE QUEIJO, ROSQUINHA, PÃO CARECA, SALGADOS
DIVERSOS, ETC.)//Contratado(a): VESUVIO PANIFICAÇÕES
LTDA EPPVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura:
07/04/2014Contrato nº 050/2014Pregão Presencial nº 014/2014//
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(PÃO DE QUEIJO, ROSQUINHA, PÃO CARECA, SALGADOS
DIVERSOS, ETC.)//Contratado(a): FUND. MUN. PROM. DA
CRIANÇA E DO ADOLE. DE PATOS DE MINASVigência: até
31/12/2014Data
de
Assinatura:
07/04/2014Contrato
nº
048/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 014/2014//Objeto:
Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTRATO com o Município
de Patos de Minas//Contratado(a): CLÍNICA VERA CRUZ LTDAVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura: 07/04/2014Contrato nº
045/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 013/2014//Objeto:
Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTRATO com o Município
de Patos de Minas//Contratado(a): Moreira e Tomaz Assistência Médica
LtdaVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura: 04/04/2014Contrato
nº 044/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 012/2014//Objeto:
Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar CONTRATO com o Município
de Patos de Minas//Contratado(a): Vivência Clinica de Fisioterapia
LTDAVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura: 04/04/2014Contrato
nº 043/2014Pregão Presencial nº 015/2014//Objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE COPOS DESCARTÁVEIS//Contratado(a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA-MEVigência: até 31/12/2014Data
de Assinatura: 02/04/2014Contrato nº 042/2014Pregão Presencial nº
013/2014//Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentÍcios perecíveis (verduras, frutas)//Contratado(a): CARRANCA PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA-EPPVigência: até 31/12/2014Data
de Assinatura: 01/04/2014CONTRATOS DE LOCAÇÃOContrato de
Locação Não Residencial nº 053/2014Dispensa de Licitação nº
026/2014//Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
E OLINDA MARCIA MENDONÇA AMARAL//Locador(a): Olinda
Marcia Mendonça AmaralVigência: até 31/12/2014Data de Assinatura:
11/04/2014ADITIVO//S A CONTRATOS DE LOCAÇÃO12º Aditivo//
Contrato de Locação Não Residencial nº 206/2009Dispensa de Licitação n° 040/2009//Locadora: Ismene Maria dos Santos//Objeto: A vigência do contrato é prorrogada até 01/07/2014Data de Assinatura:
20/12/2013//1º Aditivo//Contrato de Locação Não Residencial nº
230/2013//Dispensa de Licitação nº 072/2013////Locador: Maria
Augusta Borges Caixeta//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2014Data de Assinatura: 20/12/2013//10º Aditivo//Contrato de Locação Não Residencial nº 274/2009Dispensa de
Licitação nº 038/2009//Locador: Diomar Eduardo Santos//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 14/04/2014Data de Assinatura: 20/12/2013//7º Aditivo//Contrato de Locação Não Residencial
nº 073/2012Dispensa de Licitação nº 018/2012//Locador: INDÚSTRIA
DE MÓVEIS PATENSE LTDA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$4.789,88 mensaisData de Assinatura: 11/04/20146º Aditivo//Contrato de Locação Não Residencial nº 029/2012Dispensa de
Licitação nº 011/2012//Locador: CONSTRUTORA CLEMACO
LTDA//Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Décima,
onde se lê “07.01.04.122.002.2.022.3.3.90.39 – COORD. E EXECUÇÃO DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS” leia-se “10.01.00.121.022.2.
126.3.3.90.39 – GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA POLÍTICA
EDUCACIONAL”Data de assinatura: 14/04/201411º Aditivo//Contrato de Locação Não Residencial nº 274/2009Dispensa de Licitação nº
038/2009//Locador: DIOMAR EDUARDO DOS SANTOS//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2014Data de assinatura: 14/04/2014RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃOContrato nº 026/2012Dispensa de Licitação nº 008/2012//Locador: WALMIR MARTINS FERREIRA//Objeto: Pelo presente Termo de Rescisão
Unilateral de Contrato, como CONTRATANTE, o MUNICÍPIO DE
PATOS DE MINAS resolve RESCINDIR o CONTRATO DE LOCAÇÃO
NÃO
RESIDENCIALData
de
assinatura:
30/04/2014CONTRATOS DE PERMISSÃO DE USOContrato de Permissão de Uso nº 049/2014Concorrência nº 006/2013////Contratado (a):
Sinval Soares de Brito//Objeto: delegação da permissão para a execução dos serviços de transporte de escolaresVigência: 05 (CINCO)
ANOSData de assinatura: 07/04/2014Contrato de Permissão de Uso nº
047/2014Concorrência nº 006/2013////Objeto: delegação da permissão
para a execução dos serviços de transporte de escolares//Contratado(a):
Maria José Marques de BarrosVigência: 05 (CINCO) ANOSData de
Assinatura: 04/04/2014Contrato de Permissão de Uso nº
046/2014Concorrência nº 006/2013////Objeto: delegação da permissão
para a execução dos serviços de transporte de escolares//Contratado(a):
André Marques BarrosVigência: 05 (CINCO) ANOSData de Assinatura: 04/04/2014ADITIVO//S A CONTRATOS DE CESSÃO DE
USO1º Aditivo//Contrato de Permissão de Uso nº 012/2010Concorrência
n° 003/2010//Contratado: José de Arimatéia Mota//Objeto: O contrato

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde se lê “Marca/
Modelo: I/ ASIA TOPIC DLX; Ano de Fabricação: 1997; Placa: CLJ
-1842; Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 16 lugares sentados” leia-se “Marca/Modelo: PEUGEOT / BOXER FFBM32; Ano de
Fabricação: 2007; Placa: HHE-3088; Nº do Cert. Registro e Licenciamento do Veículo: 010570632312; Capacidade: 16 lugares”.Data de
Assinatura: 12/03/20141º Aditivo//Contrato de Permissão de Uso nº
014/2010Concorrência n° 003/2010//Contratado: Sinesia Maria Terencio Soares//Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde se lê “Marca/Modelo: IMP/ KIA BESTA 12P GS; Ano de
Fabricação: 1997; Placa: GVJ - 9668; Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 12 lugares sentados” leia-se “Marca/Modelo: I/M.
BENZ 312D SPRINTER M; Ano de Fabricação: 2001/2001; Placa:
GWP-7577; Nº do Cert. Registro e Licenciamento do Veículo:
8149779920; Capacidade: 16 lugares”.Data de Assinatura: 12/03/20141º
Aditivo//Contrato de Permissão de Uso nº 015/2010Concorrência n°
003/2010Contratada: Antônia Eustáquio de Morais//Objeto: O contrato
original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde se lê “Marca/
Modelo: I/M. BENZ 413 CDI REVESCAPM; Ano de Fabricação:
2006; Placa: JKH - 1925; Capacidade de Transporte Conforme
C.R.L.V.: 16 lugares” leia-se “Marca/Modelo: I/M.BENZ 313 CDI
SPRINTERM; Ano de Fabricação: 2008; Placa: HHK-1491; Nº do
Cert. Registro e Licenciamento do Veículo: 010321087795; Capacidade: 16 lugares”.Data de Assinatura: 12/03/20141º Aditivo//Contrato
de Permissão de Uso nº 016/2010Concorrência n° 003/2010//Contratado: Everaldo Mendonça Silva //Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde se lê “Marca/Modelo: IMP/MBENZ
310D; Ano de Fabricação: 1998; Placa: JJZ - 2476; Capacidade de
Transporte Conforme C.R.L.V.: 15 lugares sentados” leia-se “Marca/
Modelo: RENAULT/MASTER MBUS L3H2; Ano de Fabricação:
2013//; Placa: OQO-4841; Nº do Cert. Registro e Licenciamento do
Veículo: 010091431813; Capacidade: 16 lugares ”.Data de Assinatura:
12/03/20141º Aditivo//Contrato de Permissão de Uso nº 091/2013//
Concorrência n° 001/2013////Contratado (a): DAYVISSON MAX DA
SILVEIRA//Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Primeira, onde se lê “Marca/Modelo: I/KIA BESTA 12P GS; Ano de
Fabricação: 2001; Placa: LNU-1177; Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 12 Lugares” leia-se “Marca/Modelo: PEUGEOT /
BOXER M330M 23S; Ano de Fabricação: 2009; Placa: NLM-5547; Nº
do Cert. Registro e Licenciamento do Veículo: 010709613773; Capacidade: 16L / 127CV”Data de Assinatura: 30/04/2014RETIFICAÇÃORe
tifica-se os seguintes termos Aditivo//s: 8º Aditivo//Contrato nº
336/2010Concorrência n° 008/2010//Contratado (a): ARAGUAIA
ENGENHARIA LTDA//Objeto: reajuste do valor //Contratado, no
importe de R$ 163.625,90 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e vinte
e cinco reais e noventa centavos), representando um acréscimo de
3,617% sobre o valor inicial //Contratado, calculado pelo índice INCCData de Assinatura: 24/03/2014Onde se lê “representando um acréscimo de 3,617% sobre o valor inicial //Contratado, calculado pelo
índice INCC”, leia-se “representando um acréscimo de 3,617% sobre o
valor inicial //Contratado”5º Aditivo//Contrato nº 017/2013// Pregão
Presencial nº 001/2013// Contratada: CARRANCA PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP.//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 531,29 (quinhentos e trinta e um mil
reais e vinte e nove centavos), representando um acréscimo de 0,284%
sobre o valor inicial //Contratado.Data de Assinatura: 28/11/2013//
Onde se lê “acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 531,29
(quinhentos e trinta e um mil reais e vinte e nove centavos), representando um acréscimo de 0,284% sobre o valor inicial //Contratado.”,
leia-se “acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 497,23
(quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) , representando um acréscimo de 0,266% sobre o valor inicial //
Contratado”TORNA SEM EFEITOTorna-se sem efeito o seguinte
termo Aditivo//:Patos de Minas, 08 de Maio de 2014.PEDRO LUCAS
RODRIGUESPrefeito Municipal
81 cm -07 554309 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Dispensa de licitação nº 032/2014 – processo nº
106/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 032/2014, para aquisição de medicamentos não padronizados pela farmácia municipal para os pacientes José Oliveira de
Lima, Cremilda Maria Cristóvão Rocha e Augusta Pereira da Fonseca, em cumprimento aos Mandados Judiciais nº 0480.13.017604-7,
0480.13.010633-3 e 0480.13.012178-7, com fulcro no artigo 24, inciso
IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº 032/2014. Patos de Minas, 06 de maio de 2014. Dispensa de licitação nº 034/2014 – processo nº 111/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia
Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a Dispensa de Licitação nº 034/2014, para contratação de
clínica para prestação de serviços (aplicação do medicamento Eylia –
Aflibercepte 40 mg/ml), para o paciente José Maurício de Carvalho, em
cumprimento ao Mandado Judicial nº 0480.14.002042-5, com fulcro
no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo
de Dispensa de Licitação nº 034/2014. Patos de Minas, 06 de maio de
2014. Inexigibilidade por credenciamento nº 022/2014-processo nº
108/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade por Credenciamento nº 022/2014 para contratação da Associação Educacional de Patos de Minas – AEPM, para credenciamento de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços de análises clínicas de exames laboratoriais, interessados em participar de forma complementar
do Sistema Único de Saúde, conforme Processo de Credenciamento
22.030/2013. Patos de Minas, 06 de maio de 2014. Dirceu Deocleciano
Pacheco - Secretário Municipal de Saúde.
7 cm -07 554314 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS PERÍODO DE 01/04/2014 a 30/04/2014
– // Contrato 052/2014 //Contratada: MÁRCIO ANTÔNIO DAMIÃO
PEREIRA-ME. //Objeto: Aquisição de equipos para bombas de infusão da marca Samtronic, para serem utilizados pelos pacientes atendidos pelo SUS na Unidade de Pronto Atendimento Porte III. //Processo: Inexigibilidade 003/2014 //Data de Assinatura: 09/04/2014 //
Vigência do Contrato: 31/12/2014 //Contrato 061/2014 //Contratada:
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO
PARANAÍBA – CISALP //Objeto: Locação de microônibus para transporte de pacientes usuários do SUS, para tratamento fora do domicílio, //Valor: valor mensal de R$ 15.741,00 (Quinze mil, setecentos e
quarenta e um reais), no total de 9 (nove) parcelas, totalizando o valor
de R$ 141.669,00 (Cento e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta
e nove reais). //Processo: Dispensa de Licitação 024/2014 //Data de
Assinatura: 14/04/2014//Vigência do Contrato: 31/12/2014. // Contrato 067/2014 //Contratada: DANIEL LIMA RODRIGUES//Objeto:
Contratação de profissional especialista em Cirurgia Traumatologia
Buco-Maxilo-Facial para prestação de serviços cirúrgicos (Cirurgia das
ATM’s e de correção maxilar e mandíbula), e posterior etapas laboratoriais e clínicas, para a paciente Maria Aparecida dos Santos, em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.13.018385-2//
Valor: valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais). //Processo: Dispensa
de Licitação 022/2014 //Data de Assinatura: 24/04/2014 //Vigência
do Contrato: 31/12/2014. //Contrato 068/2014 //Contratada: ASSOCIAÇÃO CASA DA SERENIDADE//Objeto: Contratação de clínica
especializada no tratamento de dependência química, para o paciente
Tony Francis Silva Mota, em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo nº 0480.12.005685-2 //Valor: valor mensal de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), no total de 6 (seis) parcelas, acrescido do
valor de R$250,00 (Duzentos e cinquenta reais) ref. ao serviço especializado para resgate do paciente, totalizando o valor de R$ 5.950,00
(Cinco mil, novecentos e cinquenta reais). //Processo: Dispensa de
Licitação 028/2014 //Data de Assinatura: 25/04/2014 //Vigência do
Contrato: 25/10/2014. //Contrato 069/2014 //Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FAMÍLIA DE BETEL //Objeto: Contratação de
clínica especializada no tratamento de dependência química, para os
pacientes Valdson Luiz da Mota, Wemerson Henrique Silva do Vale e
Warley Júnior Lopes, em cumprimento aos Mandados Judiciais - Processo nº 0480.12.005685-2 e 0480.14.001426-1 //Valor: valor mensal
de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), no total de 6 (seis) parcelas, acrescido do valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais)
referente ao serviço especializado para resgate do paciente, totalizando
o valor total de R$ 14.850,00 (Quatorze mil, oitocentos e cinqüenta
reais) //Processo: Dispensa de Licitação 029/2014 //Data de Assinatura:
25/04/2014//Vigência do Contrato: 25/10/2014. // Contrato 070/2014
//Contratada: CHUMBINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME //Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPARIA HOSPITALAR.//
Valor R$ 33.459,00 (Trinta e três mil e quatrocentos e cinqüenta e nove
reais) //Processo: Pregão Presencial 016/2014 //Data de Assinatura:
24/04/2014 //Vigência do Contrato: 31/12/2014 // Contrato 071/2014

//Contratada: IMPORLUC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME //Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPARIA HOSPITALAR //
Valor de R$ 75.306,74 (setenta e cinco mil e trezentos e seis reais e
setenta e quatro centavos) //Processo: Pregão Presencial 016/2014 //
Data de Assinatura: 28/04/2014 //Vigência do Contrato: 31/12/2014
// Contrato 072/2014 //Contratada: MARIA AUGUSTA DA SILVA
CANEDO – ME //Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ARTIGOS
DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPARIA HOSPITALAR // Valor de
R$ 5.751,00 (cinco mil e setecentos e cinqüenta e um reais) //Processo:
Pregão Presencial 016/2014 //Data de Assinatura: 28/04/2014 //Vigência do Contrato: 31/12/2014 // Contrato 073/2014 //Contratada: SPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA //Objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPARIA HOSPITALAR // Valor de R$ 19.480,00 (dezenove mil e quatrocentos e oitenta reais) //Processo: Pregão Presencial 016/2014 //Data
de Assinatura: 28/04/2014 //Vigência do Contrato: 31/12/2014 //
15 cm -07 554596 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG- Aviso de
Pregão Presencial 36/14 - O Município de Presidente Olegário torna
público que realizará licitação Pregão Presencial, dia 27/05/14 às 09hrs,
protocolo até as 17 hrs do dia 26/05/14, Objeto: aq. de equipamentos
e outros. Info. www.po.mg.gov.br, 3438111231. Adriana N. S. Sousa
- Pregoeira.
2 cm -07 554649 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE
BICAS,torna público, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital do Pregão Presencial nº 030/2014, material medico hospitalar. Fica a sessão
remarcada para os dias 20/2014 e 21/2014. Maiores informações no
setor de licitação ou pelo site www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br.
1 cm -07 554226 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.Aviso de Homologação e
Adjudicação. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Policlínica, neste município. Homologada e Adjudicada em 06/05/2014, referente ao Processo Licitatório
nº 059/2014 - Tomada de Preços nº 005/2014; Pessoa Jurídica homologada e adjudicada: Construmenezes Empreendimentos Ltda, inscrita
no CNPJ nº 12.498.169/0001-00, com o valor total de R$ 208.102,75
(duzentos e oito mil, cento e dois reais e setenta e cinco centavos). Abre
Campo/MG, 06 de maio de 2014. Márcio Moreira Victor - Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Aviso de Homologação
e Adjudicação. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de UBS no Distrito de Granada, neste
Município. Homologada e Adjudicada em 06/05/2014, referente ao
Processo Licitatório nº 060/2014 - Tomada de Preços nº 006/2014; Pessoa Jurídica homologada e adjudicada: Construmenezes Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.498.169/0001-00, valor global R$
273.269,85 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos). Abre Campo/MG, 06 de maio de 2014.
Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
5 cm -06 553625 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MGtorna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado do Pregão Presencial nº 015/2014. Objeto: serv. de desempeno de chassi no caminhão placa OWX-9236. Após negociação a Pregoeira Adjudicou o
objeto a favor da empresa: Molas Fabriciano Ltda, inscrita no CNPJ
nº 01.111.768/0001-03, por ter atendido todos os requisitos exigidos no
edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
Comissão Permanente de Licitações.
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG torna público, atendendo a
o Art. 109, § 1° da Lei nº 8.666/93, o Resultado do julgamento das
propostas de preços do Processo Licitatório nº 038/2014, Modalidade
Tomada de Preços nº 004/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da unidade da Rede Farmácia de Minas, neste
município, conforme projetos disponíveis. Foi considerada vencedora
a empresa: Nova Construção e Empreendimentos Ltda-ME, inscrita no
CNPJ nº 14.712.539/0001-88, por apresentar preço compatível com o
praticado no mercado. Elza da Penha Rodrigues Gomes – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -06 553791 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA-torna pública a realização de licitação – Pregão 042/2014, para Aquisição de medicamentos e Medicamentos injetáveis. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca,
na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31)3887-1122. Acaiaca,
07.05.2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA-torna pública a
realização de licitação – Pregão 043/2014, para Aquisição de 01 veículo tipo Minivan para 07 lugares. Maiores informações e cópia do
edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca,
na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31)3887-1122. Acaiaca,
07.05.2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA-torna pública a realização de licitação – Pregão 044/2014, para Aquisição de 02 veículos tipo automóvel. Maiores informações e cópia do edital poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo
Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31)3887-1122. Acaiaca, 07.05.2014.
4 cm -07 554221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG –, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação nº 018/2014, Pregão Presencial nº. 013/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para serviço de transporte escolar para o ano
de 2014, com a empresa José Carlos Ferreira dos Santos Me. Aimorés/
MG, 25 de abril de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MGExtrato de Contrato. Objeto Serviço de Transporte Escolar. Contratado: Jose Carlos Ferreira dos Santos Me. Contrato nº. 20/2014, no valor de R$
25.972,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo
de validade 31/12/14. Aimorés/MG, 25 de abril de 2014. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -07 554552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS-torna público
que realizará Registro de Preços na modalidade Pregão Presencial
026/2014-Processo Licitatório 138/2014 – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de reforma de pneus, para a frota
municipal em atendimento às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. Abertura dos envelopes: 20/05/2014, às 13:00
horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 Centro – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00
horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369; e-mail: [email protected].
3 cm -07 554586 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas Torna Público
A Realização dos Contratos N° 024/2014 E 025/2014 Concernentes Ao
Processo Licitatório Nº. 020/2014 – Pregão Presencial Nº. 008/2014 –
Edital Nº. 011/2014 - Objeto: Aquisição de Um Veículo Tipo Pick-Up
Pequena E Três Veículos, Destinados As Secretarias Municipais de
Saúde, Obras E Assistência Social, Conforme Convênios nº.: 273/2013
- EMG/SES/SUS-MG/FES, 275/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES,
424/2013 – EMG/SEGOV e 733/2013 - EMG/SEGOV, Conforme
Especificado No Edital Acima Referido – Contratadas: Orly Veiculo E
Peças S/A, no valor total de R$ 88.000,00 E Recreio Bh Veículos S/A,
no valor total de R$ 39.000,00 – Prazo dos Contratos: 07/05/2014 À
31/12/2014 – Dotação Orçamentária 02.06.01.04.122.0063.1095.4.4.9
0.52.00 E Outras - Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -07 554530 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE
MINASTorna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo
Nº. 020/2014 – Pregão Presencial Nº. 008/2014 – Edital Nº. 011/2014 Objeto: Aquisição de Um Veículo Tipo Pick-Up Pequena E Três Veículos, Destinados As Secretarias Municipais de Saúde, Obras E Assistência Social, Conforme Convênios nº.: 273/2013 - EMG/SES/SUS-MG/
FES, 275/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES, 424/2013 – EMG/SEGOV
e 733/2013 - EMG/SEGOV - Data da Autuação: 09/04/2014 – Dotação Orçamentária: 02.06.01.04.122.0063.1095.4.4.90.52.00 E Outras
– Data da Adjudicação E Homologação: 06/05/2014 – Prazo dos Contratos: Data da Assinatura Até 31/12/2014 – Participantes: Orly Veiculo
E Peças S/A, no valor total de R$ 88.000,00 E Recreio Bh Veículos
S/A, no valor total de R$ 39.000,00– Abelar Manoel Costa – Prefeito
Municipal.
3 cm -07 554524 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA CPL
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 024/2014
CONCORRÊNCIA: N º 01/2014
IMPUGNANTE: LOPES CORDEIRO CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO:contratação de empresa do ramo da construção civil para a
execução de obra de construção de ubs porte i, destinada e apta a abrigar uma Equipe de Atenção Básica no distrito de Engenheiro Schnoor,
Município de Araçuaí (MG), conforme portaria do Ministério da saúde
nº 340 de 04 março de 2013.
Com arrimo no parecer jurídico anexo e no uso das atribuições a mim
conferidas pela lei 8.666/93, nego provimento ao recurso interposto
pela licitante Lopes Cordeiro Construção Ltda, por entender não haver
fundamento jurídico legal.
Araçuaí, 06 de maio de 2014.
4 cm -06 554073 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2014
Prefeitura Municipal de Araçuaí (MG) torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 01/04/2014,
o primeiro termo aditivo ao contrato 020/2014, firmado com a
empresa Dilcea Moreira Drummond-ME, em decorrência do pregão presencial nº 02/2014– alterando: o valor global do contrato para
R$75.643,00(setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e três reais).
RATIFICAÇÃO DE INEXIGILIDADE
PAL 054/2014 IL 05 /2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna, público a ratificação
do PAL 054/2014 IL 05/2014 em favor da empresa Empral Pesquisas
Ltda.- EPP valor do contrato R$39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), objeto aquisição de kit com 32 bibliotecas que totalizam
2.240 livros e mais 1.600 livros avulsos de várias áreas para apoiar os
projetos de leitura, destinados a promover a implantação do Sistema
de Ensino Biblioteca do Estudante. Vigência do contrato 01/04/2014
a 31/12/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 025/2014 CO 02/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público que firmou
na data de 29/04/2014, contrato em decorrência da co 02/2014 com
a Empresa Construtora Araçuaí Ltda. - ME. valor do contrato R$
390.230,99(trezentos e noventa mil duzentos trinta reais e noventa e
nove centavos): data da vigência do contrato 29/04/2014 a 29/09/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 026/2014 CO 03/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou
na data de 30/04/2014, contrato em decorrência da co 03/2014 com a
empresa Ferreira Santos e Construções Ltda. - ME. Valor do contrato
R$ 382.762,05(trezentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e
dois reais e cinco centavos): data da vigência do contrato 30/04/2014
a 30/09/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 027/2014 CO 04/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público que firmou na
data de 23/04/2014, contrato em decorrência da co 04/2014 com a
empresa Ferreira Santos e Construções Ltda.- ME. Valor do contrato
R$ 382.762,05(trezentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e
dois reais e cinco centavos): data da vigência do contrato 23/04/2014
a 23/09/2014.
10 cm -02 552553 - 1
Ext. T.A. 03.001/2011. Município Araxá/MG e Benedito Rene Belmiro, Cacildo Rodrigues, Divino Ferreira, Euclebio Batista de Oliveira, Geraldo Cezar de Souza, Heider Fernandes Sobrinho, Horacio
Ney Martins, Jose Domingos de Oliveira, Jose Humberto Caetano,
Liliane Cristina Martins Moreira, Manoel Braz dos Santos, Noel Dutra,
Paulo Candido Rabelo, Rosangela Aparecida Santos, Valdir Carneiro
de Paiva, Valmir Fernando da Silva, Willian e Souza Santos e Onofre
de Lacerda, firmam aditamento contrato celebrado 01/04/11, vencendo
30/03/15, c/ alteração do valor global contratado. Dr. Jeová Moreira da
Costa- Prefeito Municipal, 03/03/14 .
EXTRATO DE CONTRATO 02.002/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e MB Construtora LTDA EPP valor global: R$ 320.014,84,
firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo serviços e materiais, para reforma do CEMEI Max Neumann.
Período 120 dias. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal
17/03/2014.
EXTRATO DE CONTRATO 08.033/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Gepro Gestão Elaboração e Assessoria de Projeto Sociais
LTDA EPP valor global: R$ 48.000,00, firmam contratação de empresa
para elaboração de plano local de habitação de interesse social do município de Araxá MG. Período 180 dias. Dr. Jeová Moreira da Costa –
Prefeito Municipal 24/04/2014.
Ext. T.A. 03.011/2010. Município Araxá/MG e Ouvidor Comunicação LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 01/07/11, vencendo
30/06/15, e acréscimo dos serviços contratados. Dr. Jeová Moreira da
Costa- Prefeito Municipal, 25/03/14
O MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, comunica às interessadas que fará aberto
processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 02.006/2014,
tipo menor preço global, para contratação de empresa. especializada
em engenharia civil, para construção do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Abertura 30/05/2014 09:00 hs.
Edital disponível: 14/05/2014, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal - 07/05/14
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público SUSPENSÃO do Pregão
Presencial tipo maior oferta, 08.014/2014, Contratação de instituição
bancária para prestação de serviços bancários, com exclusividade referente a pagamento de folha de salário dos servidores ativos, inativos
e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo
do Município de Araxá, exclusividade de pagamento de fornecedores
do município, operacionalização da arrecadação das receitas tributárias próprias, em virtude da necessidade de readequações no edital. Dr.
Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal - 29/04/14
10 cm -07 554579 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Errata Edital TP 02/2014 CRAS Objeto: Contratação de empresa de construção civil para construção de
Centro de Referencia de Assistência Social – Errata – alteração item: 1;
2.1; 9.1.10; 10.1.3.1, Anexo vi, adição anexO XXVI, XXVII, XXVIII.
Nova data 29/05/2014 quinta-feira, abertura prevista para 13:10 horas.
Mais informações e Edital completo junto a Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro, pelo telefone (35) 32931333, ramal 219, ou pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -07 554658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Processo Licitatório Nº 037/2014, na Modalidade Pregão Presencial Nº 016/2014 para contratação de empresa para
prestação de serviços de retífica completa de motor, incluindo montagem e desmontagem com fornecimento de todas as peças necessárias.
Tipo da Licitação: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 21/05/2014 até às 13:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31)
3718-1255, e-mail: [email protected], Cleide Cândido Bastos – Pregoeira Municipal.
3 cm -07 554452 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Convênio nº 17/2014. Data da assinatura: 04/04/14. Vigência: 31/12/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e Núcleo
Assistencial Meninos de Nazaré. Objeto: Apoio financeiro através de
repasse da subvenção. Valor total: R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
2 cm -07 554235 - 1
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Homologação. O
Prefeito Municipal Wilber José de Souza, torna pública a Homologação
do Pregão Presencial nº 08/2014, Processo nº 18/2014. Vencedor: Djalma
Gilson Fonseca do Rosário e Cia Ltda – CNPJ 03.430.574/0001-98.
Objeto: fornecimento de materiais para realização de oficina de biscuit
e tapeçaria em atendimento ao CRAS. Bela Vista de Minas, 07 de maio
de 2014.
2 cm -07 554633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.ESTADO DE
MINAS GERAIS. COMUNICADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2014 –PROCESSO Nº 111/2014. O Prefeito Municipal de Belo
Oriente, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, por razões de
interesse público, com fundamentos no parecer jurídico emitido pela