TJMG 01/07/2014 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Saúde, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 14/07/14 os
envelopes serão recebidos até as 13:40 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 14/07/14 as 13:40 hrs. na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 033/2014 encontra-se
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 30 de junho
de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação
nº 036/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 026/2014, tipo
“Menor Preço Global”, para Aquisição de Cestas Básicas, conforme
descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser
protocolados nesta prefeitura até o dia 15/07/14 os envelopes serão
recebidos até as 13:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 15/07/14 as 13:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 033/2014 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 30 de junho de 2014. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
7 cm -30 577158 - 1
AVISO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - EXTRATO
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 - O Município
de Além Paraíba-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 16:00 horas do dia 11/07/2014 em sua sede,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
unitário, para REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de serviço de transporte escolar através de van com capacidade
mínima de 15 lugares, para transportar alunos residentes em Zona Rural
pelo período do 2° semestre letivo, e atendimento aos alunos do Ensino
Fundamental. Horário limite para início da sessão, às 16:00h (dezesseis horas). O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia
01/07/2014, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 214. Além Paraíba,
30/06/2014. Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
4 cm -30 577259 - 1
ALFREDO VASCONCELOS-MGTomada de preços nº 019/2014.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços menor preço lote para realização do XX
Festival de Morangos, Rosas e Flores, Lote 01: Contratação de empresa
para prestação de serviços profissionais de bilheteiros, porteiros e conservadores de patrimônio, Lote 02 cobertura de emergência pré-hospitalar e Lote 03: Locação de catracas e cartões de PVC com tarja
magnética (ingressos). Condições para participação desta licitação:
Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal
de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir
do dia 01/07/2014 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura
das propostas comerciais será dia 16/07/2014, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações
pelo email:[email protected] ou tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
4 cm -30 577178 - 1
Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de ALVARENGA. PAL
025/2014 – Pregão Presencial 014/2014 . Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar, conforme especificações do
edital. Abertura dos envelopes: dia 15/07/2014, às 09:00 horas . Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref.
José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193. Email: [email protected]
Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de ALVARENGA. PAL
024/2014 – Pregão Presencial 013/2014 . Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais permanentes, para
atender as Secretarias de Assistência Social e Educação, conforme
especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 14/07/2014, às
09:00 horas . Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital
disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
Email: [email protected]
4 cm -30 577327 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2014-PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014-A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal
10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013, torna
público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
um veículo ambulância para simples remoção, tipo A em atendimento
ao convênio nº 463/2014 EMG/SES/SUS-MG/ FES. A sessão pública
acontecerá no dia 14 de julho de 2014, às 09hs00min. As informações
poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: [email protected], 30 de junho de
2014-Silvio Pedro do Carmo Junior-Pregoeiro
3 cm -30 577147 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Registro de Preços nº
041/2014, Processo Licitatório nº 068/2014, que tem como objetivo a
aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar, festividades e eventos municipais para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Abertura dia 15/07/2014 às 09:00 hs na sala de
Licitação. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº
68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo
telefax (37) 3431-5454 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí,
em 01 de julho de 2014. Tatiane Carvalho – Pregoeira.
3 cm -30 577350 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 0068/2014, Registro de Preços no Pregão Presencial 0036/2014 que possui como objeto a Aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto
professor em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. O processo
ocorreu por meio de ADESÃO a Ata de Registro de Preço nº 68/2013,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 16/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tendo como vencedor a
empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 86.729.324/0002-61, com o valor
global de R$ 202.390,00 (duzentos e dois mil trezentos e noventa reais).
Barão de Cocais, 30 de junho de 2014. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
3 cm -30 576965 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-015/14. Data da assinatura: 20/06/14. Vigência:
20/06/14. Partes: PMBC x LIDIANE ANTÔNIA SILVA DE MORAES.
Objeto: Prestação de serviço com realização de show musical com
“Claúdio e Lidiane”, no dia 20/06/14, dentro da programação do Jubileu
de São João Batista. Valor: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
2 cm -30 577096 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 27/06/14. 1º T.A. ao Contrato nº 04-007/2014.
Partes: PMBC x TRANSPORTE SOUZA & GONÇALVES LTDA.
Objeto: Fica alterado a razão social da contratada para Transnilvânia
Transportes Ltda – ME. Fica alterado o endereço da sede da contratada
para Rua Lourenço do Espírito Santo, nº 151/A, Distrito de Cocais. Fica
alterado o quadro societário ingressando no mesmo Adão Coelho e Nilvânia Bittencourt da Silva Coelho.
- Data da assinatura: 27/06/14. 6º T.A. ao Contrato nº 02-001/12. Partes:
PMBC x P & C TRANSPORTES LTDA – ME. Objeto: Fica alterado
a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação
até o dia 31 de dezembro de 2014.
- Data da assinatura: 27/06/14. 3º T.A. ao Contrato nº 03-003/2013.
Partes: PMBC x P & C TRANSPORTES LTDA – ME. Objeto: Fica
alterado a cláusula quarta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2014.
4 cm -30 577098 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 7
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de contrato
- Contrato nº 06-016/14. Data da assinatura: 20/06/14. Vigência:
22/06/14. Partes: PMBC x RODRIGO EDUARDO COSTA - ME.
Objeto: Prestação de serviço com realização de show musical com
“Bruno Caipira”, no dia 22/06/14, dentro da programação do Jubileu de
São João Batista. Valor: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais).
2 cm -30 577228 - 1
O Município de Barão de Cocaistorna público a DECISÃO do Prefeito Municipal, quanto ao recurso interposto pela empresa GREIDE
CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA, referente ao Processo
Licitatório 0038/2014 – Concorrência 0002/2014, empreitada por
menor preço global para construção de muros de contenção tipo Gabião
na Rua José de Paula, na Rua Fernando Maia, na Rua Três Moinhos e
entre as Ruas Presidente Tancredo Neves e Ministro Clóvis Salgado,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, julga IMPROCEDENTE
o recurso administrativo e ratifica a decisão da CPL em sua integralidade. Dessa forma fica designada a data, horário e local da sessão
pública para abertura da Proposta de Preço do referido processo, sendo:
02 de julho de 2014 às 14:00 hs, na sala de Licitações. O julgamento
do recurso, em sua íntegra, poderá ser obtido no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Concorrência 02/2014. Barão de Cocais,
30 de junho de 2014.
4 cm -30 577426 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
- PRC 46/2014 - PP 033/2014 - Objeto: RP Aquisição de fechaduras. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 24/07/2014
– 14:00 hs. Informações 32-3339-2026 ou licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Simone R. Costa – GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq.
Contratos.
MUNICÍPIO DE BARBACENA– GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
- PRC 036/2014 - PP 027/2014 - Objeto: RP Prestação de Serviços
de Chaveiro - ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA
24/07/2014 – 15:00 hs. Informações 32-3339-2026 ou licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Simone R. Costa – GLIC – Pablo H. Candian –
Coord. Aq. Contratos.
3 cm -30 577027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2014. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2014. OBJETO: Contratação da empresa BIOSTEC
CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, em caráter emergencial, para execução de serviços de coleta e transporte de
resíduos domiciliares, comercial e de varrição manual de vias, capina
manual, limpeza de córregos e destinação final do lixo, no Município
de Belo Oriente/MG, para o período de 180 (cento e oitenta) dias, ao
valor global de R$ 1.371.417,24 (um milhão trezentos e setenta e um
mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), nos termos do artigo 24, Inciso IV, c/c art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 com
suas alterações posteriores. Belo Oriente, MG, 27 de junho de 2014.
Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
3 cm -27 576892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2014.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2014.
OBJETO: Aquisição de procedimento médico hospitalar – Mastoidectomia, para o paciente Sebastião Cipriano de Souza, através da Fundação São Francisco Xavier, CNPJ nº 19.878.404/0001-00, ao preço total
de R$ 4.379,49 (quatro mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e
nove centavos). Belo Oriente, MG, 27 de junho de 2014. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL.
2 cm -30 577107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2014.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2014.
OBJETO: Aquisição de procedimento médico hospitalar – Gastroplastia em favor da paciente Raimunda Fernandes de Miranda, através da
instituição UNIMED VALE DO AÇO, CNPJ nº 16.991.945/0001-52,
ao preço total de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais).
Belo Oriente, MG, 27 de junho de 2014. Walisson Fernandes de Deus.
Presidente da CPL.
2 cm -30 577108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Retificação. Concorrência Pública nº 03/2014, PAC 47/2014. Objeto: Contratação, sob
o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia
para execução das obras de drenagem pluvial de parte das vias públicas pertencentes aos municípios de Betim e Contagem, compreendidas
pela Avenida Renato Azeredo, Rua Pará, Rua Ceará, Rua Mato Grosso
e Rua Soledade, no município de Betim-MG, referente ao item 6.1.3
– Qualificação Técnica, alínea “F”, página 7 do edital. Onde se lê: “...
1) Escavação Mecânica de valas com descarga lateral, V≥ 1200 m³; 2)
Transporte de material de qualquer natureza, Mt - m³xKm ≥ 14000; 3)
Execução de Rede tubular de concreto -CA1 – DN≥800 mm, C ≥ 300m;
4) Demolição de CBUQ, com equipamento pneumático, A≥ 400 m²; 5)
Fornecimento e Assentamento de Meio-Fio de concreto, C ≥ 350 m.; 6)
Execução de concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ , Faixa
“C” com CAP 50/70, P≥ 200T...”. Leia-se: “...1) Escavação Mecânica
de valas com descarga lateral; 2) Transporte de material de qualquer
natureza; 3) Execução de Rede tubular de concreto; 4) Demolição de
CBUQ, com equipamento pneumático; 5) Fornecimento e Assentamento de Meio-Fio de concreto; 6) Execução de concreto Betuminoso
Usinado a Quente ...”. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Elaine Amaral dos Santos - CPL/SEMOP – 30/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG -Torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar licitação contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza urbana: coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição com veículos compactadores; Coleta mecanizada
de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição, incluindo a
higienização de conteiners; transporte auxiliar de resíduos sólidos em
áreas de difícil acesso com caminhões basculantes (06 m³) ou carroceria
de madeira; coleta manual de resíduos sólidos provenientes dos serviços
de saúde (RSS); Coleta seletiva manual de materiais recicláveis (papel,
vidros, plásticos e metais); coleta de resíduos da construção civil (RCC)
com caminhões tipo brook com fornecimento de caçambas de 05 m³;
varrição manual em vias e logradouros públicos; varrição mecanizada
de vias e logradouros públicos; fornecimento de equipe padrão para
execução de serviços diversos; capina manual de vias e logradouros
públicos em pavimento asfáltico; Capina manual de vias e logradouros
públicos sem pavimento; pintura de meio-fio e de vias e logradouros
públicos; execução de serviços emergenciais; roçada mecanizada com
utilização de roçadeira hidráulica articulada; Implantação, operação e
manutenção de unidade de tratamento de resíduos de serviços de saúde
(RSS); destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro privado
devidamente licenciado. (classe II); operação e manutenção de central
de resíduos de construção civil (RCC) - Aterro Citrolândia; implantação, operação e manutenção de usina de reciclagem de RCC - Aterro
Citrolândia no Município de Betim - MG, com a abertura marcada para
as 10:00 (dez) horas do dia 07 de Agosto de 2014. Os interessados
poderão ler e obter a íntegra do Edital e seus Anexos que estarão disponíveis a partir da primeira publicação da seguinte maneira: por meio
magnético, mediante apresentação de um CDR virgem e pedido formal
para o respectivo Edital, dirigido a Comissão Permanente de Licitação
para Obras e Serviços de Engenharia, através de carta com os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/
MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato
no seguinte endereço: no Centro Administrativo Papa João Paulo II, na
Rua Pará de Minas, 640 – 2º andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG, Sala
da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, de segunda à sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00 horas. Elaine Amaral dos Santos - CPL/SAOSP. 30/06/2014.
13 cm -30 577305 - 1
Pref Mun de Boa Esperança/MG.Resultado Final. Ref. T.Preços nº
05/2014. Obj: Execução de obra de engenharia para construção de
cobertura da quadra poliesportiva da Escola José Aldo. Empresa vencedora: JC Empreendimentos e Construções Ltda. Valor: R$ 166.414,58.
Comissão Permanente de Licitação.
1 cm -30 577418 - 1
P.M. BOM DESPACHO–Pregão Presencial 42/2014 - Objeto: Contratação de serviços especializados referentes à organização, elaboração e a realização de concurso público.Sessão pública remarcada para
07/07/2014 às 09 horas. Cláusulas e anexos do edital permanecem inalterados. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital. Informações:
[email protected] ou (37) 3521 3746.
2 cm -30 577322 - 1

A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG, torna publico
o extrato de contrato celebrado com a empresa, CONSTRUTORA
SARAH LTDA - CNPJ: 16.778.600/0001-15, Objeto: Contratação
de empresa de engenharia civil para a execução de obras da construção de uma escola com uma sala da Comunidadede Poços – Termo de
Compromisso PAR 22297/2013, celebrado entre FNDE e o Município, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2014, TOMADA DE PREÇOS 004/2014, valor global R$: 129.386,39 (Cento e vinte e nove mil
trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), Vigência do
Contrato: 04/06/2014 a 04/04/2015.
3 cm -30 576956 - 1
A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG, torna publico
o extrato de contrato celebrado com a empresa, CONSTRUTORA
SARAH LTDA - CNPJ: 16.778.600/0001-15, Objeto: “contratação
de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), do tipo I, Comunidade
de Sumidouro – através repasse recurso financeiro do Ministério da
Saúde, via Banco do Brasil, objeto do programa de requalificação de
UBS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2014, TOMADA DE PREÇOS 009/2014, valor global R$: 412.286,56 (Quatrocentos e doze mil
duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), VIGENCIA
DO CONTRATO: 26/06/2014 a 26/01/2015.
3 cm -30 576958 - 1
A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG, torna publico
o extrato de contrato celebrado com a empresa, CONSTRUTORA
SARAH LTDA - CNPJ: 16.778.600/0001-15, Objeto: “Contratação de
empresa de engenharia civil para a execução de obras da construção de
uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Raizama, conforme Contrato de Repasse 779915/2012/ME/CAIXA, celebrado entre Ministério
dos Esportes e Município de Bonito de Minas, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2014, TOMADA DE PREÇOS 008/2014, valor global, R$: 256.804,08 (Duzentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e quatro reais e oito centavos), VIGENCIA DO CONTRATO: 25/06/2014
a 25/12/2014.
3 cm -30 576957 - 1
A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG,torna publico
o extrato de contrato celebrado com a empresa, CONSTRUTORA
SARAH LTDA - CNPJ: 16.778.600/0001-15, Objeto: Contratação de
empresa de engenharia civil para a execução de obras da construção
de uma escola com uma sala da Comunidade Cabeceira do Catulé –
Termo de Compromisso PAR 22297/2013, celebrado entre FNDE e o
Município, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2014, TOMADA DE
PREÇOS 003/2014, valor global R$: 129.386,39 (Cento e vinte e nove
mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), Vigência do
Contrato: 04/06/2014 a 04/04/2015.
3 cm -30 576954 - 1
A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG, torna publico
o extrato de contrato celebrado com a empresa, CONSTRUTORA
SARAH LTDA - CNPJ: 16.778.600/0001-15, Objeto: Contratação de
empresa de engenharia civil para a execução de obras da construçãode
uma escola do tipo 6 (seis) salas na Comunidade de Sumidouro – Termo
de Compromisso PAR 19572/2013, celebrado entre FNDE e o Município, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2014, TOMADA DE PREÇOS 005/2014, valor global R$: 986.484,39 (Novecentos e oitenta e
seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos),
Vigência do Contrato: 04/06/2014 a 04/04/2015.
3 cm -30 576955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 061/2014 - Pregão Presencial SRP 041/2014. Objeto:
Registro de preços para aquisição de óleo lubrificante, material de limpeza para lava-jato e graxa. Data: 16/07/2014 as 13:00 horas. Informações: Telefax: 0xx38-3756-1213. E-mail: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br – CPL - José Alves / Prefeito Municipal.
2 cm -30 577161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 060/2014 - Pregão Presencial 040/2014 - Objeto: Registro de preços para aquisição de dieta, complemento alimentar, frasco e
equipo para pacientes do município. Data: 14/07/2014 as 13:00 horas.
Informações: Telefax: 0xx38-3756-1213. E-mail: [email protected] – CPL - José Alves / Prefeito Municipal.
2 cm -30 577154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – Ratificação de
inexigibilidade nº 009/2014 – Processo nº 381/2014 - Considerando,
que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (art. 25, Inciso II da Lei 8666/93), e, com arrimo no parecer
jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor
da empresa SÃO LUCAS CASA DE SAÚDE LTDA, para prestação de
serviços de diversos procedimentos médicos, conforme solicitação da
secretaria municipal de saúde, nesta cidade de Buritis-MG, com o valor
estimado de R$684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais), no
período de 12 (doze) meses. Buritis-MG., 27 de Junho de 2014.aa .João
José Alves de Souza. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – Aviso de inexigibilidade nº 007/2014 – processo nº 385/2014 - CREDENCIAMENTO
- O Município de Buritis-MG, através de sua Comissão nomeada para
este fim, torna público para conhecimento dos interessados, o Credenciamento por Inexigibilidade, de empresas e ou profissionais na categoria de Médico Cardiologista e Pediatra, para prestação de serviços
nesta cidade de Buritis-MG., com inicio de abertura prevista para o dia
04/07/2014, às 09:00 horas. Buritis-MG, 30 de Junho de 2014. aa. Terezinha Prisco Damasceno. Presidente da Comissão de licitação.
5 cm -30 577015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
RESULTADO:
Aviso de Resultado do Tomada de Preço nº 010/2014. Data:
26/06/2014.- Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Obra de Construção Unidade Básica de Saúde – UBS “Tipo
1” no Bairro São João, nesta cidade de Buritis - MG. Empresa vencedora: Mappa Engenharia Ltda. Valor Total do Processo: R$ 977.033,23.
Buritis - MG. Terezinha Prisco Damasceno. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -30 577248 - 1
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS torna público o Contrato n.º 069/14 :
Partes: Município de Cachoeira de Minas X SENAT SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM TRANSPORTE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos cursos de capacitação, condutores de veículos de transporte coletivo e de
passageiros, transporte escolar e de emergência .
Processo Licitatório n.º 111/14 – Dispensa n.º 003/14.
Vigência: 30/06/2014 a 30/07/2014.
Valor: R$ 8.920,00 (Oito Mil e Novecentos e Vinte Reais).
Dotação Orçamentária: 02.04.03.12.361.1207.2.164.339039-108.
Cachoeira de Minas, 30 de Junho de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -30 577422 - 1
O Município de Cachoeira de Minastorna público o11º Termo de
Prorrogação ao Contrato n.º 081/10:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XPAVIMENTAÇÃO SANTA
ROSA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à pavimentação em diversas ruas do Município
Processo Licitatório n.º 118/10 – Tomada de Preços n.º 004/10.
Vigência: 30/06/2014 a 28/08/2014.
Cachoeira de Minas, 30 de Junho de 2014. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -30 577432 - 1
A Prefeitura Municipal de Cambuquirainforma I Termo de Prorrogação do Contrato 029/13 firmado nos autos do PAL 033/13 – Dispensa
009/13 entre Prefeitura Municipal de Cambuquira e Liberato Torino
Vigência: 12 meses; II Termo de Prorrogação ao Contrato 034/13 firmado nos autos do PAL 043/13 – Dispensa 010/13 entre Prefeitura
Municipal de Cambuquira e Clóvis Transporte Turístico LTDA – EPP
Vigência: 60 dias. Cambuquira, 30 de junho de 2014.
2 cm -30 577069 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 039/014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Torna
Público a instauração do Processo licitatório 048/014, Pregão Presencial 039/014, Registro de Preços 021/014, que tem por objeto o registro de preços de materiais de construção (areia, pedras, pregos, telas,
tampão, argamassa, cal, filito, cimento, vidros, espaçador, pisos, revestimento, pastilhas, rejunte, esquadrias, telhas, madeirite, compensado,
portas, batentes, forro, ferragens e materiais básicos para construção),

os quais serão usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e
mesmo em construções de obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do Município, mediante a necessidade dos solicitantes.
Critério de julgamento: Menor Preço por item. Data e horário máximo
para protocolo dos envelopes de documentação e proposta e início da
sessão: 14/07/2014 às 09h00. Telefone de contato: (035) 3743-1950.
Retirada edital www.campestre.mg.gov.br. aa) Ana Carvalho Martins
Oliveira – Pregoeira
4 cm -30 577416 - 1
OMUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MGtorna público a abertura
das seguintes Licitações – Pregão Presencial 54/2014, Objeto: Aquisição de peças mecânicas para manutenção em diversos veículos da secretaria de educação do Município de Campina Verde - MG. Recebimento
de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 15/07/2014. E
Pregão Presencial 55/2014, Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o CEREA conforme convênio de cooperação
financeira nº 424/2013 entre o estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e o
Município de Campina Verde - MG. Recebimento de documentação e
proposta até as 13h30mim do dia 16/07/2014. Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 3412-9117. Decio França
de Macedo – Pregoeiro.
3 cm -27 576869 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2014.
APrefeitura Municipal de Cantagalo/MG, através do Sr. José
Roberto Ferreira - Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório sob a modalidade: Tomada de Preços 005/2014,que tem como
objetivo execução de obras e serviços de infraestrutura urbana em conformidade com projeto, conforme convênio com Governo do Estado de
Minas Gerais, Tomada de Preços 005/2014,para a licitante LORENA
CONSTRUTORA LTDA.Cantagalo/MG, 30 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Cantagalo/MGX LORENA CONSTRUTORA LTDA - contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana em conformidade com projeto conforme
convênio com Governo do Estado de Minas Gerais, Tomada de Preços 005/2014 no valor global de R$ 202.289,10 (duzentos e dois mil
duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos), Cantagalo 30 de junho
de 2014.
4 cm -30 577361 - 1
Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, torna publico aviso de licitação Tomada de Preços 007/2014 Contratação sob regime de empreitada
por menor preço global execução de obras e serviços na Construção da
UBS T1T (Unidade Básica de Saúde) do Município de Cantagalo/MG
abertura: 16/07/2014 as 08:00 - Maiores informações: Na sede da Prefeitura Municipal – Cantagalo 30 de junho de 2014 - Vannia Geralda
Carvalho – Presidente da CPL.
2 cm -30 577405 - 1
O Prefeito Municipal de Capim Branco/MG,no uso de suas atribuições, torna público Alteração no Edital de Licitação, Processo nº
38/2014, Modalidade Tomada de Preços nº 11/2014, objeto pavimentação poliédrica, drenagem pluvial, meio fio e acessibilidade na Rua:
Maria Vicente Alves de Deus, Bairro Planalto no Município de Capim
Branco/MG, valor estimado de R$ 95.376,98 (noventa e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). As Modificações feitas caracterizam hipótese do artigo 21, §4º, da Lei nº 8.666/93.
Por isso, fica designada sessão pública para recebimento dos envelopes
com documentação e proposta para dia 23/07/2014, às 09h15min, na
Prefeitura Municipal de Capim Branco, Setor de Licitações.As visitas
técnicas poderão ser realizadas no período 15, 16 e 17 de Julho de 2014.
Altera a redação das seguintes cláusulas do edital 4.1.3.2, 4.1.5.3, 5- c,
d, e, f, g, h e i e acrescenta as cláusulas 11.6, 11.7, 11.8, 11.9, 12.1.1,
anexo VIII – Minuta do contrato 9.2.1.1. Romar Gonçalves Ribeiro
- Prefeito
O Prefeito Municipal de Capim Branco/MG, no uso de suas atribuições,
torna público Alteração no Edital de Licitação, Processo nº 39/2014,
Modalidade Tomada de Preços nº 12/2014, objeto pavimentação asfáltica em PMF na Rua: Geraldo Gomes Lisboa, no Bairro: Boa Vista
no Município de Capim Branco/MG, valor estimado de R$ 101.561,86
(cento e um mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). As Modificações feitas caracterizam hipótese do artigo 21,
§4º, da Lei nº 8.666/93. Por isso, fica designada sessão pública para
recebimento dos envelopes com documentação e proposta para dia
23/07/2014, às 14h15min, na Prefeitura Municipal de Capim Branco,
Setor de Licitações.As visitas técnicas poderão ser realizadas no período 15, 16 e 17 de Julho de 2014. Altera a redação das seguintes cláusulas do edital 4.1.3.2, 4.1.5.3, 5- c, d, e, f, g, h e i e acrescenta as cláusulas 11.6, 11.7, 11.8, 11.9, 12.1.1, anexo VIII – Minuta do contrato
9.2.1.1. Romar Gonçalves - Prefeito.
7 cm -30 577365 - 1
O MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG,com sede administrativa
na Rua Mons. Mário da Silveira, 110, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
53/2014, modalidadePregão Presencial n.º 27/2014, do tipo menor
valor item, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A
abertura da sessão será às 09 horas do dia 16 de julho de 2014, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados
deverão entrar em contato com o Setor de Licitações através do telefone
(37)33731244 para maiores informações e aquisição de cópia na íntegra
do Edital. Prefeito Municipal.
3 cm -30 577172 - 1
Prefeitura Municipal de Caputira. Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. Pregão Presencial n°041/2014. Objeto: Fornecimento
de materiais de construção para execução de obra pública de ampliação
de UBS no Posto de Saúde de Pirapetinga, em atendimento ao Programa de Requalificação das UBS, celebrado com o Governo Federal.
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Caputira torna público
resultado de julgamento do Pregão Presencial n°041/2014, que teve
como vencedora a licitante Soares e Soares Material de Construção
Ltda, CNPJ n°09.345.476/0001-39, que apresentou proposta de valor
total, referente a integralidade dos Lotes, no valor de R$ 88.990,23. A
empresa vencedora do certame, teve suas propostas adjudicadas pela
Presidente da CPL. Maiores informações e cópia do ato administrativo,
na CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, situada na Praça Padre
Joaquim de Castro, n°.54. Caputira, 30 de junho de 2014.
Prefeitura Municipal de Caputira. Aviso de homologação de Licitação. Pregão Presencial n°041/2014. Objeto: Fornecimento de materiais
de construção para execução de obra pública de ampliação de UBS
no Posto de Saúde de Pirapetinga, em atendimento ao Programa de
Requalificação das UBS, celebrado com o Governo Federal. A Prefeitura Municipal de Caputira torna pública a homologação realizada pelo
Prefeito Municipal no Pregão Presencial n°041/2014, que teve como
vencedora dos lotes 01 a 17 a licitante Soares e Soares Material de
Construção Ltda, CNPJ n°09.345.476/0001-39, que apresentou proposta de valor total, referente a integralidade dos Lotes, no valor de R$
88.990,23. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL
da Prefeitura Municipal de Caputira, situada na Praça Padre Joaquim de
Castro, n°.54. Caputira, 30 de junho de 2014.
6 cm -30 577081 - 1
Prefeitura Municipal de Caputira.Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. Pregão Presencial n°042/2014. Objeto: contratação de
mão de obra para execução de obra pública de ampliação de UBS no
Posto de Saúde de Pirapetinga, em atendimento ao Programa de Requalificação das UBS, celebrado com o Governo Federal. A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Caputira torna público resultado de julgamento do Pregão Presencial n°041/2014, que teve como vencedora
a licitante Construtora Caputira Ltda., CNPJ n°. 07.262.814/0001-43,
que apresentou proposta de valor total, referente a integralidade dos
itens, no valor de R$ 64.360,80. A empresa vencedora do certame teve
suas propostas adjudicadas pela Presidente da CPL. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL da Prefeitura Municipal de
Caputira, situada na Praça Padre Joaquim de Castro, n°.54. Caputira,
30 de junho de 2014.
Prefeitura Municipal de Caputira. Aviso de homologação de Licitação. Pregão Presencial n°042/2014. Objeto: contratação de mão de obra
para execução de obra pública de ampliação de UBS no Posto de Saúde
de Pirapetinga para execução de obra pública de ampliação de UBS
no Posto de Saúde de Pirapetinga, em atendimento ao Programa de
Requalificação das UBS, celebrado com o Governo Federal. A Prefeitura Municipal de Caputira torna pública a homologação realizada pelo
Prefeito Municipal no Pregão Presencial n°042/2014, que teve como
vencedora dos lotes 01 a 07 a licitante Construtora Caputira Ltda.,
CNPJ n°. 07.262.814/0001-43, que apresentou proposta de valor total,