TJMG 02/07/2014 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
RESULTADO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de climatização instalado no prédio da CMI/MG e em seu Anexo
Administrativo.
PROPONENTES: EXPEDITO FRANCISCO ROSA JÚNIOR & CIA
LTDA-ME; ITACLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA; SIOTECH AR
CONDICIONADO LTDA e TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.
1ª FASE - HABILITAÇÃO: HABILITADAS: EXPEDITO FRANCISCO ROSA JÚNIOR & CIA LTDA-ME; SIOTECH AR CONDICIONADO LTDA e TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA.
2ª FASE – PROPOSTAS: CLASSIFICADA: TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.Valor Mensal: R$
3.200,00; Valor Anual: R$ 38.400,00.
As licitantes renunciaram ao direito de recurso e ao prazo respectivo,
concordando com o curso do procedimento licitatório, ou seja, adjudicação e homologação do processo.
Itabira, 18 de junho de 2014. (a) Comissão Permanente de Licitações.
C.M.I.
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TOMADA DE PREÇOS 002/2014
ATO DE HOMOLOGAÇÃO: Despacho do Presidente homologando
o procedimento licitatório, ref. TP 002/2014, do tipo “menor preço”
global (art.43, VI, da Lei 8.666/93). Itabira, 23/06/2014. (a) Rodrigo
Alexandre Assis Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATODA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013. PROCESSO Nº 15/2013
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013.Objeto: Aquisição eventual de
combustível, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 26/11/2013. Vigência: 12 meses.
Fornecedor: V & G Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
CNPJ nº 04.773.949/0001-85. Item registrado: gasolina comum. Quantitativo: 5.000 litros. Valor unitário registrado permanece a R$2,93(dois
reais e noventa e três centavos). A íntegra da ata encontra-se disponível
no Setor de Licitações e Contratos daCâmara Municipal de Itabirito,
situada na Avenida Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG,
ouno site:www.itabirito.cam.mg.gov.br, podendo também ser solicitada
pelo e-mail: [email protected].
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EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2014. Partes: Câmara Municipal
de Itatiaiuçu e Vidrorinco Ltda - ME. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento e instalação de portas, guarda-corpo, divisória
interna e púlpitos para o Plenário do Legislativo Municipal. Valor total
do Contrato: R$ 25.868,15 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e
oito reais e quinze centavos). Vigência: 05/06/2014 a 03/09/2014.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de João Monlevade torna público que fará realizar, no dia 18 de julho de 2014, às 14 horas, na Sala de Reuniões da
Câmara Municipal, Licitação modalidade Tomada de Preço nº 01/2014,
tipo Menor Preço Global, sob o regime de execução indireta empreitada
integral, cujo objeto é a contratação de empresa de construção civil
para executar os serviços de reforma e reparos na Câmara Municipal
de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e serviços técnicos necessários à execução dos mesmos, tudo
em conformidade com o especificado no Memorial Descritivo, Projeto
Arquitetônico, Planilha de Custos e Projetos Complementares. Para
consulta e conhecimento dos interessados, o Edital permanecerá afixado no quadro de avisos no hall de entrada da sede da Câmara Municipal de João Monlevade, no horário de 8h às 17 horas, e poderá ser
obtido mediante o fornecimento de um CD virgem para cópia por meio
magnético, sendo o custo deste, de responsabilidade do interessado.
Câmara Municipal de João Monlevade, 30 de junho de 2014. Comissão
Especial de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS - EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS – RETIFICAÇÃO DE VALORES - Proc. Lic. Nº 09/2014 - Dispensa Nº 2/2014. Fundamento: Art.
24, X, da Lei 8.666, a favor de Dauler Ribeiro, para Locação de uma
vaga de garagem para uso de vereador, situada na rua José de Santana, nº 1.306, box nº 33, Centro, no valor mensal de R$170,00// Proc.
Lic. Nº 10/2014 - Dispensa Nº 3/2014. Fundamento: Art. 24, X, da Lei
8.666, a favor de Maria Eunice Rosa, para Locação de uma vaga de
garagem para uso de vereador, situada na rua José de Santana, nº 1.306,
box nº 31, Centro, no valor mensal de R$170,00//
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS- EXTRATOS DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS – Contrato nº 09/2014: Objeto:
locação de dez vagas de garagem (boxes de nº 41 a 50), situadas na av.
Getúlio Vargas, nº 319, Centro, Patos de Minas – MG, para uso dos
vereadores da Câmara; Locador: Estacionamento Macedo Ltda-Me;
Vigência: 01/7/2014 a 01/7/2015; Valor: 160,00 mensal por vaga; Assinatura: 30/6/2014, Fundamento Legal Proc. Lic. nº 8/2014 Dispensa nº
1/2014.// Contrato nº 10/2014: Objeto: locação de uma vaga de garagem (boxes de nº 33), situada na rua. José de Santana, nº 1.306, Centro,
Patos de Minas – MG, para uso de vereador da Câmara; Locador: Dauler
Ribeiro, Vigência: 01/7/2014 a 01/7/2015, Valor: 170,00 mensal, Assinatura: 30/6/2014, Fundamento Legal Proc. Lic. nº 9/2014 Dispensa nº
2/2014.//Contrato nº 11/2014: Objeto: locação de uma vaga de garagem
(boxes de nº 31), situada na rua. José de Santana, nº 1.306, Centro,
Patos de Minas – MG, para uso de vereador da Câmara; Locador: Dauler Ribeiro, Vigência: 01/7/2014 a 01/7/2015, Valor: 170,00 mensal,
Assinatura: 30/6/2014, Fundamento Legal Proc. Lic. nº 10/2014 Dispensa nº 3/2014.//Contrato nº 12/2014: Objeto: locação de imóvel, 3º
andar do Ed. Maria & Maria, com área de 879,98m², Centro, Patos de
Minas – MG, para abrigar a sede administrativa da Câmara Municipal; Locador: EF Imobiliária, Vigência: 20/7/2014 a 20/7/2015, Valor:
16.529,63 mensal, Assinatura: 30/6/2014, Fundamento Legal Proc. Lic.
nº 11/2014 Dispensa nº 4/2014.//Contrato nº 13/2014. Objeto: Aquisição parcelada de água mineral com e sem gás para a Câmara Municipal
de Patos de Minas. Vigência: 01/7/2014 a 01/7/2015. Valor estimado:
R$11.971,14 Fornecedor: Comercial Vieira e Maia Ltda Me. Assinatura: 30/6/2014. Fundamento legal: Proc. Lic. nº 7/2014 – Pregão
Presencial nº 7/2014.//Aditivo nº 5 ao Contrato nº 19/02010. Objeto
Altera vigência dos serviços postais e telemáticos. Vigência: 1º/12/13
a 1º/12/14. Assin.:03/9/2013. Fundamento legal: Proc. Lic. nº 10/2010
Inexigibilidade nº 01/2010 e Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
1º Termo Aditivo de Prazo. Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato 11/13 ref. a contratação da empresa TNL PCS S/A, para prestação
de serviços de telefonia móvel celular com o fornecimento de 17 (dezessete) linhas e aparelhos, conforme Contrato 11/13. Prazo: 04/06/14 até
03/06/15. Dot. Orç.: Dotação: 0102 0103101012 003.339039 Ficha:
18. CM Sarzedo, 03/06/13. Jose Gonçalves de Oliveira - Presidente da
Câmara.
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O Município deRio Paranaíba-MG., torna público que realizará licitação PAL 056/2014 na modalidade Tomada de Preços 014/2014 destinadaa contratação de empresa de engenharia para construção de módulos sanitários, conforme convênio realizado com a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social-SEDESE no dia 21/07/2014 ás 14 horas
no departamento de licitações da prefeitura. Data Visita Técnica dia
10/07/2014 ás 14 horas. Maiores informações pelo telefone 034-38551201, [email protected], ou no departamento
de licitações da prefeitura situado na Rua Capitão Franklim de Castro
nº 1065, Centro em Rio Paranaiba. Rio Paranaíba, 01 de Julho de 2014
- Márcio Antônio Pereira - Prefeito.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO 083/14. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
004/14 – Objeto: Aquisição de brinquedos conforme Termo de Compromisso PAR nº 201306053 firmado com FNDE, usados como recursos didáticos pedagógicos nas atividades desenvolvidas pelos Centros Municipais de Educação Infantil, nos termos da Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 52/2013 e Ata de Registro de Preços nº 67/2013

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
do FNDE – Pregão Eletrônico n° 32/2012 – Processo Administrativo
23034.024933/2011-61, respectivamente. Fornecedor: EDULAB –
Comércio de Prod. E Equipamentos LTDA-ME. Valor: R$ 4.614,78
(quatro mil seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). Carmo
do Paranaíba, 1º de julho de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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O Município de Moema/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 04/2014 – para futura e eventual aquisição de peças de reposição para máquinas pesadas, documento completo no sítio www.moema.
mg.gov.br – Moema/MG, 30/06/2014.
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O Município de Moema/MG, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade de Tomada de Preços nº 05/2014, dia 18/07/2014
às 14:00 horas, para contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação – maiores informações www.moema.mg.gov.br Moema/MG - 01/07/2014.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 055/2014 – Processo nº 185/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA, BRITA,
CIMENTO, TINTAS, ARGAMASSA, MADEIRA DE LEI, ETC), tipo
menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem
entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151
– 2º andar, no dia 17 de julho de 2014, até às 08:00 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo
encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
052/2014 – Processo nº 177/2014 – Protocolo nº 11.775/2014 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE CRACHÁ VERTICAL CONFECCIONADO EM
PVC, tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de
Melo, 151 – 2º andar, no dia 14 de julho de 2014, até às 13:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital
completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às
18h00.
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
053/2014 – Processo nº 181/2014 – Protocolo nº 11.827/2014 - Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, tipo menor preço por item, devendo a proposta
e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr.
José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 18 de julho de 2014, até
às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/
9607 das 07h00 às 18h00.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2014
– PROCESSO Nº 0179/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral
do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 056/2014, para Contratação de
clínica especializada na internação e tratamento de dependência química, para os pacientes menores Walace Gabriel da Silva e Matheus
Vinícius Andrade de Jesus, em cumprimento aos Mandados Judiciais
– Processos nº 0480.14.005155-2 e 0480.14.007474-5 com fulcro no
artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de
Dispensa de Licitação nº 056/2014. Patos de Minas, 01 de julho de
2014. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 025/2014PROCESSO Nº 0161/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Inexigibilidade por Credenciamento nº 025/2014 para Contratação da
Vivência Clínica de Fisioterapia Ltda., para credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde na área de fisioterapia,
interessados em participar de forma complementar do Sistema Único
de Saúde, conforme Processo de Credenciamento 20.831/2013. Patos
de Minas, 01 de julho de 2014. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 026/2014- PROCESSO Nº 0162/2014 - Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Inexigibilidade por Credenciamento
nº 026/2014 para Contratação da Fundação Educacional de Patos de
Minas, para credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde na área de fisioterapia, interessados em participar de
forma complementar do Sistema Único de Saúde, conforme Processo
de Credenciamento 20.831/2013. Patos de Minas, 01 de julho de 2014.
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 027/2014- PROCESSO Nº 0163/2014 - Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Inexigibilidade por Credenciamento nº 027/2014 para Contratação da
clínica Priscilla Alves da Silva Fisioterapia, para credenciamento de
estabelecimentos prestadores de serviços de saúde na área de fisioterapia, interessados em participar de forma complementar do Sistema
Único de Saúde, conforme Processo de Credenciamento 20.831/2013.
Patos de Minas, 01 de julho de 2014. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 028/2014- PROCESSO Nº 0164/2014- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer
jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade por Credenciamento nº 028/2014 para Contratação da empresa RDL Fisioterapia
Ltda.-ME, para credenciamento de estabelecimentos prestadores de
serviços de saúde na área de fisioterapia, interessados em participar de
forma complementar do Sistema Único de Saúde, conforme Processo
de Credenciamento 20.831/2013. Patos de Minas, 01 de julho de 2014.
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 029/2014- PROCESSO Nº 0165/2014-Considerando as informações constantes no
presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Inexigibilidade por Credenciamento nº 029/2014 para Contratação da
Clínica de Fisioterapia FMF Ltda-ME, para credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde na área de fisioterapia,
interessados em participar de forma complementar do Sistema Único
de Saúde, conforme Processo de Credenciamento 20.831/2013. Patos
de Minas, 01 de julho de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO
- Secretário Municipal de Saúde.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –O Prefeito
Municipal de Presidente Olegário, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA a licitação, TP 09/14, adjudicando a empresa Construtora B. Murad LTDA, objeto: construção de escola, Projeto FNDE conf.
Termo de Comp. PAR 19643/13, total R$967.689,54. Extrato de contrato n.246/14 celebram o Município de Presidente Olegário e a empresa
Construtora B. Murad LTDA, objeto: construção de escola , Projeto
FNDE conf. Termo de Comp. PAR 19643/13, total R$967.689,54,
vigência: 6 meses. Antonio C. Godinho – Prefeito Municipal. Info.
www.po.mg.gov.br, 3438111231.
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A Prefeitura Municipal de Conceição das Pedrastorna público o
extrato do Termo de Cooperação nº 97/2014 - TREMG, que entre si
celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município
de Conceição das Pedras-MG, na pessoa do Prefeito: Sebastião Edicássio Raimundo, que visa à cooperação técnico-administrativa a serem
prestadas pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes a realização das Eleições de 2014. A vigência deste Termo de Cooperação
será a partir da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
EXTRATO CONTRATO - O prefeito municipal de Abadia dos Dourados-MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
faz saber: Processo Licitatório 077/2014- Tomada Preços n.º 014/2014
- Objeto: Contratação empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Convenio SEGOV. Contrato n.º
057/2014 - Contratado: Falk Construtora. Valor: R$ 116.205,47. Assinatura entre as partes: 03/07/2014. Prefeitura Municipal de Abadia dos

Dourados-MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação Tomada Preços n.º 014/2014.
Convenio 125/2014-SEGOV. Homologo o Procedimento Licitação n.º
077/2014, Adjudicando o objeto licitado ao proponente Falk Construtora LTDA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos
Dourados-MG, 03 de julho de 2014.
Processo Licitatório 078/2014 - Tomada Preços n.º 015/2014 - Objeto:
Contratação empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em
CBUQ - Convenio SETOP. PT 727800. Contrato n.º 058/2014 - Contratado: Falk Construtora Ltda. Valor: R$ 112.577,20. Assinatura entre
as partes: 03 de julho de 2.014. Prefeitura Municipal de Abadia dos
Dourados-MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação Tomada Preços n.º 015/2014.
PT 727800. Homologo o Procedimento Licitação n.º 078/2014, Adjudicando o objeto licitado ao proponente Falk Construtora Ltda, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 03
de julho de 2014.
Processo Licitatório 079/2014 - Tomada Preços n.º 016/2014 - Objeto:
Contrataçao empresa especializada para execução de travessias pedestres em CBUQ - Convenio 165/2014. Contrato n.º 059/2014 - Contratado: Falk Construtora - Ltda. Valor: R$ 65.518,99. Assinatura entre as
partes: 03/07/2014.Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG,
Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação Tomada Preços n.º 016/2014. Convênio
165/2014 - SEGOV. Homologo o procedimento Licitação n.º 079/2014,
Adjudicando o objeto licitado ao proponente Falk Construtora Ltda,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 03 de junho de 2014.
EXTRATO CONTRATO - O prefeito municipal de Abadia dos Dourados-MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
faz saber: Processo Licitatório 075/2014 - Tomada Preços n.º 013/2014
- Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de sinalização semafórico. Convenio SEGOV
- Convenio 788/2013. Contrato n.º 056/2014 - Contratado: BBC Sinalização Industria e Comercio Ltda. Valor: 55.819,50. Assinatura entre
as partes: 30/06/2014.
Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Referente Processo Licitação Tomada Preços n.º 013/2014. Convenio SEGOV n.º 788/2013. Homologo o procedimento Licitação n.º
075/2014, Adjudicando o objeto licitado ao proponente BBC Sinalização Industria e Comercio Ltda, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 30 de junho de 2014.
EXTRATO CONTRATO - Processo Licitatório n. 064/2014 - Pregão
Presencial n.º 063/2014 - Objeto: Aquisição de Automóveis 0 KM,
Convenio Secretaria Estado Saúde e SEGOV. Contrato n.º 040/2014
- Contratado: Curinga Veículos Ltda. Valor: 248.000,00. Assinatura
entre as partes: 29/04/2014. Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação Pregão Presencial
063/2014 - Processo Licitatório 064/2014. Convenio SEGOV/SES.
Homologo o Procedimento Licitação n.º 064/2014, Adjudicando o
objeto licitado ao proponente Curinga Veículos Ltda, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados-MG, 29 de abril de 2014.
Extrato Termo Aditivo ao Contrato 040/2014, Fica aditivado o valor
do contrato original a menor, sendo: 242.700,00. Assinatura entre as
partes: 12/05/2014.
Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal
15 cm -01 578123 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.Extrato do Contrato nº
144/2014 - PL nº 80/2014 - TP nº 09/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de obra de calçamento, meio-fio,
sarjeta e rede pluvial em rua na sede do Município. Empresa vencedora: FAQ Construtora Ltda-ME, CNPJ nº 18.905.452/0001-78, valor
R$ 303.072,10. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014.
2 cm -01 577865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG EXTRATO DE CONTRATO - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS FORMOSAS – MG X VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada
(Retroescavadeira), conforme Contrato de Repasse nº 1010850-05, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de
Águas Formosas, por intermédio da Caixa Econômica Federal. - FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/14, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº
10.520 de 17/07/02. - VALOR: R$ 148.000,00 (Cento e Quarenta e Oito
Mil Reais). - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/06/2014 A 31/12/2014
- Águas Formosas, 17 de Junho de 2014. - (a) Contratante, Contratado
e Testemunhas.
3 cm -01 577679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação
do Processo de Licitação nº 030/2014, Pregão Presencial nº. 020/2014,
tipo “Menor Preço Por Item”, para a contratação de serviço de mecânicas em geral para veículos e maquinas da frota Municipal, com as
empresas Luiz Claudio de Freitas Me. no valor de R$ 525.000,00,
Mecânica RR Ltda, no valor de R$ 522.000,00 e Adão Barbosa Pereira
– Me, no valor de R$ 450.000,00. Aimorés 30 de junho de 2014. Alaerte
da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG Extratos de
ATAs de Registro de Preço. Objeto contratação de serviço de mecânica
em geral para veículos e maquinas da frota Municipal. Contratado Luiz
Claudio de Freitas Me. ATA nº. 023/2014, no valor de R$ 525.000,00,
Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade
12 meses, Contratado Mecanica RR Ltda, no valor de R$ 522.000,00,
Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade
12 meses e Contratado Adão Barbosa Pereira – Me, no valor de R$
450.000,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo
de validade 12 meses. Aimorés – MG, 01 de julho de 2014. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -01 577859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº0063/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0018/2014. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço unitário, para aquisição de cestas básicas. O Edital está disponível a partir do dia 01/07/2014, na sede da Prefeitura e no site www.
albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 17/07/2014.
Certame: às 09h15 do dia 17/07/2014, na sede da Prefeitura. Fone:
(35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
2 cm -01 577597 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA,
torna público que encontra-se SUSPENSO “sine die” o PROCESSO
n.º157/2014, EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 021/2014, que
trata da contratação de serviço para pintura e manutenção do Centro
de Especialidades Odontológicas – CEO. Maiores informações, através
do telefone (32) 3462-6733, ramal 214, ou pelo site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Além Paraíba, 01 de julho de 2014. Magali de Lima Gomide
– Presidente da CPL.
2 cm -01 577982 - 1
AVISO DE EDITAL
APREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna público
que se encontra a disposição o PROCESSO n.º160/2014, EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 022/2014, que trata da contratação de
empresa especializada para a execução de serviço de estabilização no
muro de talude, manutenção e reparos na edificação Esc. Mun. Fausto
Gonzaga, cuja abertura ocorrerá no dia 17/07/2014 às 14:00 horas. O
Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 03 de julho
de 2014. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ou no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba 02 de julho de
2014. Magali de Lima Gomide - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -01 577990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato de Contrato nº 035/2014, ref. àTomada de Preçonº 004/2014,
Processo n° 213/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Construtora Hiper Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.910.031-0001-91.
Do Objeto: Execução indireta de obra de engenharia, objetivando-se a

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 7
pavimentação e drenagem na estrada do pântano, com fornecimento
de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados. O
valor do contrato é de R$ 695.000,00. Alfenas, 25/06/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2012, ref. à Concorrência nº 001/2012, Processo n° 253/2012. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado: Construtora Hiper Ltda, inscrita no CNPJ/
MF nº 08.910.031/0001-91. Do Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo
de vigência do contrato a partir de 20/02/2014. Alfenas, 07/02/2014. (a)
Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 089/2014 – Processo nº 274/2014. Considerando a solicitação da Secretaria Municipal
de Ação e Promoção Social, o disposto na solicitação de Material/Serviço nº167/2014, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,
da situação de dispensa de licitação e a necessidade da Administração
em manter as atividades institucionais e sociais, e as metas previstas na
LDO e PPA, Programa – 008. Nos termos do Projeto Básico anexo a
Solicitação nº167/2014, RATIFICO a contratação para locação do Imóvel residencial descrito do documento público e no Laudo de Vistoria
em anexos, localizado na Rua Luiz Alves Correa, nº440, Vila Formosa
em Alfenas –MG, propriedade de Cláudio de Souza Dias, do art. 26
a Lei Federal 8.666/93, com condição de eficácia dos referidos atos.
Sendo, portanto o mais adequado para os fins que se destina a plena
satisfação do objeto. Alfenas(MG). 01/07/2014. (a) Paulo Henrique
Santos Pereira, Secretário Municipal de Administração.
7 cm -01 577854 - 1
EXTRATO DE AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Aviso de Licitação: Processo n° 065/2014, Pregão Presencial n°
027/2014. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de limpeza e utensílios para as secretarias municipais.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 16/07/2014, Horário: 09:00
h para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações:
(35)3325-1432 ou por E-mail: [email protected]. Pregoeiro: Cristiano C. P. Mendes. Andrelândia-MG, 01/07/2014.
2 cm -01 577772 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Carlos-MG,CNPJ sob o n°
18.094.763/0001-04, torna público Processo Licitatório 023/2014 - TP
004/2014, visando Contratação de empresa para serviços de calçamento
em bloquetes sextavados em diversas ruas do município Convênio
252/2014 SEGOV/PADEM MG. Abertura: 17/07/2014 às 13h00min.
Edital à disposição dos interessados, Tel/fax: (32) 3346-1255. E-mail:
[email protected] e no site: www.
municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Raimundo Nonato Marques - Prefeito Municipal.
2 cm -01 578099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI- MG, torna público
que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas
alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto
3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar 123/06, Decreto Nr.
6.204/07, Lei Municipal nº 3.794 de 18 de novembro de 2002 e respectivos decretos nº 054/2002, 047/2003 e 050/04 fará realizar a Licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA C ONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER
AS MÁQUINAS PESADAS LOTADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, SENDO MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA , objetivando atender as necessidades de conservação/reparação das máquinas, mediante contrato,
de acordo com o Edital de Pregão nº 096/2014, devendo a proposta e
documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 22 de julho de 2014,
até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia
e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco
reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6
do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br . Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
6 cm -01 578000 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da ata
de Registro de Preços ref. Pregão 51/14 – Objeto: Transporte em UTI
móvel – Partes: Prefeitura x Priscila M. Gimenes ME – R$10,05 o km
rodado – vigência: 27/05/2015 – ass: 27/05/2014 – Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
1 cm -01 577756 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão066/2014
- Tipo: PERMANENTE – Regime: MENORPREÇO UNITÁRIO –
Objeto: Aquisição de um veículo utilitário com 05 lugares, de acordo
com o Termo de Convênio nº 1080/2013, pela vigência IMEDIATA.
DATA: 14/07/2014 – SEGUNDA-FEIRA, abertura prevista para13:00
HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal
de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35)
3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 204, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -01 577883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MGRESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO EDITAL N° 019/2014
- PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014 - OBJETO: Aquisição 01 (um)
veículo zero km, tipo lotação, com 15 (quinze) lugares, de acordo com
o convênio n° 334/2013, cujo objeto é a aquisição de veículo destinado
a assistência à saúde, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
e o Município de Bandeira do Sul. EMPRESA LICITANTE VENCEDORA: Via Mondo Automóveis e Peças Ltda. CONTRATO: 015/2014.
DO PREÇO: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). DA ENTREGA:
30 (trinta) dias após recebimento da Autorização de Fornecimento. DO
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após
a apresentação e entrega da nota/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.010.301.0003.1.008-449052, ficha 63. HOMOLOGAÇÃO:
16 de junho de 2014. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
23 de junho de 2014. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de
vigência será desde a data de sua assinatura até perdurar a garantia do
veículo. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Priscilla
Dias Muniz Mendes - Pregoeira Municipal
4 cm -01 577755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MGRESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO EDITAL Nº 017/2014
- PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2014 - Objeto: Registro de preços
para futuras e parceladas aquisições de materiais de consumo diversificados (papelaria, escritório e suprimentos de informática), visando
atender solicitações dos diversos setores e departamentos da Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul/MG. Empresas Licitante Vencedoras:
ANDRÉIA APARECIDA VALÉRIO – Ata de Registro de Preços n°
026/2014 – Lote: 07 – Valor Total: R$ 29.965,00 (vinte e nove mil,
novecentos e sessenta e cinco reais); PAPELARIA BOMPAPEL LTDA
– Ata de Registro de Preços n° 027/2014 – Lotes: 02, 08, 09, 10, 11,
12, 14, 16, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 40, 41, 43, 44, 47, 49, 51,
52, 53, 54, 55, 56 e 57 – Valor Total: R$ 25.423,64 (vinte e cinco mil,
quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos); PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA – Ata de Registro de Preços n° 028/2014 – Lotes: 04, 17, 20, 21, 32, 36, 42, 45, 50 e 58 – Valor
Total: R$ 1.702,40 (um mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos); R C ASTOLPHO – EPP – Ata de Registro de Preços n° 029/2014
– Lotes: 01, 03, 05, 06, 13, 15, 18, 19, 22, 25, 27, 34, 37, 38, 39, 46, 48
e 59 – Valor Total: R$ 31.314,40 (trinta e um mil, trezentos e quatorze
reais e quarenta centavos). Os preços individuais dos itens estão disponíveis no site www.bandeiradosul.mg.gov.br. Data da homologação: 13
de junho de 2014. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 16
de junho de 2014. Vigência: 12 meses. João Batista Nogueira Fonseca
- Prefeito Municipal
6 cm -01 577757 - 1
O Município de Barão de Cocais, através da CPL, torna pública abertura do Processo licitatório Nº 086/2014, Modalidade Concorrência
Nº 007/2014, cujo objeto é: Empreitada por preço global para pavimentação com bloquetes e meio fios pré - moldados em concreto em
diversos logradouros do município, conforme relação das ruas a serem
pavimentadas.Visita técnica: Do dia 23/07/2014 à 25/07/2014, de 09
às 16 horas, através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento.