TJMG 31/07/2014 - Pág. 58 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo
do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2014.VALOR:
O valor global do contrato permanece inalterado, qual seja, R$ 1.050,00
(um mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da
dotação orçamentária nº 1451.06.122.701.2002.0001.339139.38.10.0.1
.0. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque e Eugênio Ferraz. Assinatura em 19/07/2014.
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Instituto de Otorrinolaringologia de Minas Gerais
Ltda. Objeto: Microcirurgia de Laringe para atender a ação judicial 0520.13.003223-5, Dispensa de Licitação nº 73/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 5.600,00
(cinco mil e seiscentos reais), Autorização em 29/07/2014, por João
Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 29/07/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 065/2013,
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA VEM SER, do município de Cláudio, Estado
de Minas Gerais, CNPJ: 08.436.343/0001-05. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 14/07/2014, o Termo de Contrato nº
065/2013, assinado em 1706/2013, com fulcro no art. 79, inciso II e §
1º da Lei 8666/93. Assinatura: 14/07/2014. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da Cunha Silva,
pela Comunidade Terapêutica Vem Ser, do município de Cláudio, a Sra.
Regina Maria Salomé Rocha e Souza e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Cláudio e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Meire Moreira
dos Santos.
Extrato do Termo de Contrato nº 0112/2014, Processo nº. 0112-0912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0112(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA VEM SER, do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
CNPJ: 08.436.343/0001-05. Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos
sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na
modalidade de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade
terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela
Vida. Valor estimado global: R$ 2.520.000,00 (dois milhões quinhentos
e vinte mil reais) e o valor mensal estimado de R$42.000,00 (quarenta
e dois mil reais) . Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 14/07/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha
Silva, pela COMUNIDADE TERAPÊUTICA VEM SER, do município
de Cláudio, a Sra. Regina Maria Salomé Rocha e Souza e seu Responsável Técnico, o Sr. André Augusto da Silva, pelo Município de Claúdio, a Sra Meira Moreira dos Santos.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0052/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Gerência Regional de Saúde de Manhumirim, torna público que estará recebendo no período de 08/08/2014 a
22/08/2014, no horário de 12:00 às 17:00h, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Carangola- MG, para prestação de serviços junto ao SUS/
MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico por Anatomia Patoló354
R$3.464,35
gica e Citopatologia
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na GRS de Manhumirim no endereço: Av. Lauro Célio da Silva, nº
500 – Centro. CEP. 36970-000 Maiores informações pelos telefones:
(33) 3341-9800 e fax (33) 33419-2196. Belo Horizonte, 25 de julho
de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0053/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Varginha, torna público que estará recebendo no período de 08/08/2014
a 22/08/2014, no horário de 12:00 às 17:00h, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no
Município de Baependi- MG, para prestação de serviços junto ao SUS/
MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico por Anatomia Patoló24
R$553,60
gica e Citopatologia
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na SRS de Varginha no endereço: Rua Manoel Diniz, nº 145 – Bairro
Industrial JK. CEP. 37062-480 Maiores informações pelos telefones:
(35) 3221-3033 e fax (35) 3221-3311. Belo Horizonte, 25 de julho de
2014.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.100/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO:RATIFICOo Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à realização de Serviços Ambulatoriais – relativos ao Centro Tomográfico
de Três Corações Ltda, do município de Três Corações, Estado de
Minas Gerais. CNPJ nº 25.643.420/0001-17. Valor mensal estimado:
R$6.737,51 (seis mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um
centavos). Valor global estimado: R$404.250,60 (quatrocentos e quatro mil duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 30 de julho de 2014. Sr. José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR
DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.090/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO:RATIFICOo Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à realização de Serviços Ambulatoriais – relativos ao Felipe Diegues Esteves &
Cial Ltda-ME/Labcenter Laboratório de Análises Clínicas, do município
de Coqueiral, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 10.557.523/0001-97.
Valor mensal estimado: R$2.677,19 (dois mil seiscentos e setenta e
sete reais e dezenove centavos). Valor global estimado: R$160.631,40
(cento e sessenta mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A
duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data
de assinatura. Belo Horizonte, 30 de julho de 2014. Sr. José Geraldo
de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.095/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO:RATIFICOo Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à realização de Serviços Ambulatoriais, referente ao Biocell Laboratório
Célio Rodrigues Vieira, do município Engenheiro Caldas, Estado de
Minas Gerais. CNPJ nº 03.114.880/0002-04. Valor mensal estimado:
R$5.134,43 (cinco mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e três
centavos). Valor global estimado: R$308.605,80 (trezentos e oito mil
seiscentos cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte, 30 de julho de 2014. Sr. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.705/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO:RATIFICOo Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – Programa Aliança
pela Vida, referente a Comunidade Terapêutica Associação Ministério Jericó. CNPJ nº 03.099.565/0002-47, do município de Santa
Luzia, Estado de Minas Gerais. Valor mensal estimado: R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais). Valor global estimado: R$ 1.260.000,00 (um
milhão duzentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº
4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 30 de julho de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: SEDIM – Serviço Diagnóstico por Imagem – Casa de
Caridade de Muriaé. Objeto: Oxigenoterapia Hiperbárica para atender a
ação judicial 0032517-23.2013.8.13.0242 Processo 1321127-220/2014,
Dispensa de Licitação nº 055/2014, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 tesouro, valor R$ 11.480,00 (onze mil quatrocentos e oitenta reais), Autorização em 29/07/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em
29/07/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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Extrato do Contrato nº 40.496/2014, de Prestação de Serviço, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a Maisa Kirchmaier Teixeira. Objeto:
Prestação de Serviços de terapia comportamental cognitiva. Prazo: 180
dias a partir da assinatura.
Valor total: R$ 12.750,00
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339036-10.1
Ass: 30/07/2014.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro Mineiro de Medicina Hiperbarica LTDA – EPP.
Objeto: Oxigenoterapia Hiperbárica para atender as ações judiciais
0079.13.005382-4; 0105.13.013246-4; 0700.21.2013.8.13.0183 e
0471.13.009276-3 Processo 1321500-035/2014, Dispensa de Licitação
nº 030/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro,
valor R$ 62.020,00 (sessentas e dois mil e vinte reais), Autorização em
29/07/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 29/07/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
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Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 128/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) ANDRE LUIZ SCHIARA SILVA à CONTRATANTE na unidade administrativa SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO, pelo prazo de 2 anos, de 09 de Julho de 2014 a 08 de Julho 2016
no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 03/07/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 139/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) LIZENE MARIA DA CÓSTA VICENTE à
CONTRATANTE na unidade administrativa SRS PATOS DE MINAS,
pelo prazo de 2 anos, de 08 de Julho de 2014 a 07 de Julho 2016 no
valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 07/07/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 138/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO
à CONTRATANTE na unidade administrativa NUCLEO DE ATENDIMENTO A JUDICIALIZAÇÃO EM SAUDE, pelo prazo de 2 anos, de
08 de Julho de 2014 a 07 de Julho 2016 no valor de R$ 95.325,06, com
6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 07/07/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 127/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) REGIANE CRISTINA ID à CONTRATANTE
na unidade administrativa SRS PASSOS, pelo prazo de 2 anos, de 04
de Julho de 2014 a 03 de Julho 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 03/07/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
Errata do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº. 324/2013,
publicado no DOE-MG, em 29/05/2014. ONDE SE LÊ: 24 de abril de
2015. LEIA-SE: 24 de março de 2015.
Errata do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº. 361/2013,
publicado no DOE-MG, em 06/05/2014. ONDE SE LÊ: município do
Francisco do Glória. LEIA-SE: município de Joanésia.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 134/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) EDUARDO DE SOUZA LUI à CONTRATANTE
na unidade administrativa SRS DIVINOPOLIS, pelo prazo de 2 anos,
de 08 de Julho de 2014 a 07 de Julho 2016 no valor de R$ 95.325,06,
com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 07/07/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1221/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Coromandel. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de julho de 2014 até 27 de
novembro de 2014. Assinatura: 18/07/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Carlos Tiago (Provedor).
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ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Desenvolvimento Profissional - CEDEP
Objeto: Prestação de serviço de otimização do processo de Contratação
e administração dos estagiários pertencentes à SES – MG.
Processo 1321127-238/2014 - Dispensa de Licitação N°76/2014, com
fundamento no Art.24 - Inciso XIII da Lei 8.666/93.
Autorização em 30/07/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 30/07/2014, porJosé
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde - MG.
3 cm -30 590149 - 1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 100/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) DEBORA TEIXEIRA MONTES CLAROS à
CONTRATANTE na unidade administrativa SUPERINTENDÊNCIA
DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, pelo prazo de 2 anos, de 22
de Abril de 2014 a 21 de Abril 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 16/04/2014.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 92/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) LUCIANA ALVES GERVASIO AMORIM à
CONTRATANTE na unidade administrativa SUPERINTENDÊNCIA
DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, pelo prazo de 2 anos, de 22
de Abril de 2014 a 21 de Abril 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 16/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 82/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) FLÁVIA LUIZA SOARES BORGES à
CONTRATANTE na unidade administrativa SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILANCIA SANITARIA, pelo prazo de 2 anos, de 14 de Abril
de 2014 a 13 de Abril 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação
orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 04/04/2014.
43 cm -30 590073 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: SEDIM – Serviço Diagnóstico por Imagem – Casa
de Caridade de Muriaé. Objeto: Oxigenoterapia Hiperbárica para
atender as ações judiciais 0009379-06.2013.8.13.0249; 002611417.2013.8.13.0637; 0034.13.005018-7 e 007738-80.2013.8.13.0249
Processo 1321127-166/2014, Dispensa de Licitação nº 035/2014, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 57.400,00
(cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), Autorização em 29/07/2014,
por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 29/07/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -30 590092 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Oxigenoterapia Hiperbárica para atender as ações judiciais 9076139-71.2013.8.13.0024 e 194.14.00450-9 Processo
1321127-181/2014, Dispensa de Licitação nº 037/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 2.040,00
(dois mil e quarenta reais), Autorização em 29/07/2014, por João Luiz
Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação
em 29/07/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -30 590102 - 1
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 2379/2013, publicado no
DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). LEIA-SE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Errata do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº. 820/2013,
publicado no DOE-MG, em 14/06/2014. ONDE SE LÊ: 02 de abril de
2014. LEIA-SE: 02 de abril de 2015.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2013 de prestação de serviços de informática que entre si celebram a Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais e a Prodemge – Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original por 12 (doze) meses a partir de 21/08/2014, reajustar
os preços dos serviços continuados em 6,08%, tendo como indexador
o INPC, e alterar a nomenclatura do serviço. Belo Horizonte/MG, 30
de Julho de 2014. Assinam pela ESP-MG, o Diretor Geral Rubensmidt
Ramos Riani e pela Prodemge – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais a Diretora de Negócios Maria Luiza de
Oliveira Jakitsh e pelo Diretor de desenvolvimento de Sistemas Paulo
César Lopes.
3 cm -30 589663 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, ratifica a hipótese de inexigibilidade de
licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Luzia Maria dos Santos. Neste ato,
torna público o contrato CT 03/2014, objeto: prestação de serviços de
docente de dispersão do Curso Técnico em Enfermagem nas Unidades 2, 4, 5. Valor total estimado R$1.800,00. Vigência 01/08/2014 a
31/07/2015. Dotação orçamentária 1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.
5.0.10.1. Assinado em 28/07/2014.
O Diretor geral da ESPMG, ratifica a hipótese de inexigibilidade de
licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Marcilene dos Santos. Neste ato, torna
público o contrato CT 04/2014, objeto: prestação de serviços de docente
de dispersão do Curso Técnico em Enfermagem. Valor total estimado
R$1.800,00. Vigência 01/08/2014 a 31/07/2015. Dotação orçamentária
4291.10.121.239.4243.1.3.3.90.36.5.0.37.1.. Assinado em 30/07/2014.
4 cm -30 590087 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, ratifica a hipótese de inexigibilidade de
licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Laura Monteiro de Castro Moreira.
Neste ato, torna público o contrato CT 01/2014, objeto: prestação de
serviços de docente do Curso de Especialização em Direito Sanitário
na disciplina Financiamento e alocação de recursos em saúde no Brasil.
Valor total estimado R$2.880,00. Vigência 13/09/2014 a 25/10/2014.
Dotação orçamentária 1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10.1.
Assinado em 28/07/2014.
3 cm -30 590107 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3503/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa NO FIRE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Pedido SJR nº 016/2014. Objeto: Prestação de
serviços de recarga e teste hidrostático em equipamentos de segurança.
Valor total do contrato: R$ 499,00. Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2015.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21.0 Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Klaus Wellington Celestino,
representante da empresa NO FIRE Extintores e Serviços Ltda. – EPP.
3 cm -30 589802 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3503/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa NO FIRE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Pedido SJR nº 016/2014. Objeto: Prestação de
serviços de recarga e teste hidrostático em equipamentos de segurança.
Valor total do contrato: R$ 499,00. Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2015.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21.0 Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Klaus Wellington Celestino,
representante da empresa NO FIRE Extintores e Serviços Ltda. – EPP.
3 cm -30 589803 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3268/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ALGAR TELECOM S/A. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de
16/07/2014. Cláusula Segunda: Dotação orçamentária: 2321.10.302.
187.4.372.0001.339039.40 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs.
Rones Ferreira Rezende e Klever João dos Santos, representantes da
empresa Algar Telecom S/A.
3 cm -30 589990 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o HOSPITAL NOSSA SENHORA
D’ABADIA, com sede no município de Ituiutaba/MG, na modalidade
Assistência Hemoterápica, vinculado ao Hemonúcleo de Ituiutaba.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 24/07/2014 a
23/07/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva,
Vice-Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Adriana Palis Yunes,
representante do Hospital Nossa Senhora D’Abadia.
3 cm -30 590015 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2637/2014. Objeto: Aquisição de forragens e rações. Dotação orçamentária: 2261.10.303.159.4011.0001.
339030.9.0.60.1. Valor: R$ 272.799,99. Pregão Eletrônico nº 083/14.
Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Comercial Coimbrense Ltda - ME. Assinatura: 29/07/2014. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -30 589653 - 1