TJMG 27/08/2014 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
TOTAL DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS
2012
2011
Circulante ............................................
10.141.148 16.158.331
Não circulante .....................................
1.746.951 17.484.311
a) Processos tributários fiscais estão sujeitos, por lei, a atualização
monetária mensal, que se refere a um ajuste no montante de provisões
para demandas judiciais de acordo com as taxas dos indexadores utilizados
por cada jurisdição fiscal. Em todos os casos, tanto os encargos de juros
quanto as multas, quando aplicáveis, foram computados e totalmente
provisionados com respeito aos montantes não pagos. Os principais
processos tributários provisionados são como segue:
COFINS e PIS
Com a sistemática da não-cumulatividade para fins de apuração de PIS e
COFINS, a Companhia e suas subsidiárias passaram a questionar o direito
de excluir o valor do ICMS das bases de cálculo dessas duas contribuições.
Em 2012, após esgotados os recursos em todas as esferas judiciais do
Termo de Intimação Fiscal nº 106/2012, a Companhia procedeu com o
recolhimento dos valores principais, acrescidos de juros.
14 - Provisões
A provisão para demandas judiciais é estimada pela Companhia e
corroborada por seus consultores jurídicos. A provisão foi estabelecida
em um montante considerado suficiente para cobrir perdas consideradas
prováveis pelos consultores jurídicos da Companhia:
2012
2011
Provisão para contingências trabalhistas ......
298.950
298.950
A Companhia é parte em vários processos trabalhistas no curso normal
de seus negócios. Em dezembro de 2012, a Companhia constituiu uma
provisão de R$298.950, referente a processos cujo risco de perda foi
considerado provável. A Administração, com o auxílio de seus consultores
jurídicos, avalia essas demandas registrando provisões para perdas quando
razoavelmente estimadas, considerando as experiências anteriores em
relação aos valores demandados.
TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S.A.
TAMBASA
2/2
CNPJ - 17.359.233/0001-88
(*) Saldo negativo de conta corrente que foi devidamente reclassificado.
13 - Obrigações Sociais e Tributárias
Impostos e contribuições a recolher .....
2012
2011
Circulante:
ICMS a recolher ......................................
2.384.747 5.086.794
PIS e COFINS a recolher ........................
960.901 2.223.080
IRRF a recolher .......................................
3.244.630 2.741.993
INSS a recolher .......................................
2.260.327 1.724.247
FGTS a recolher .....................................
456.915 362.633
Outros ......................................................
227.235 118.790
9.534.755 12.257.537
Não Circulante:
PIS s/judice sem depósito judicial ........... a)
- 2.826.771
COFINS s/judice sem depósito judicial ... a)
- 13.020.291
INSS SAT/RAT sub judice proc. 2341-4 .
1.437.671 790.983
1.437.671 16.638.045
Impostos parcelados
2012
2011
Tributos federais - PGFN ........................
411.058 4.100.236
ICMS PTA N. 12.038754600 ..................
504.615 646.825
915.673 4.747.061
Circulante ................................................
606.393 3.900.794
Não circulante .........................................
309.280 846.267
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas da
independentemente se causada por fraude ou por erro.
Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S.A. - TAMBASA
Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa
Examinamos as demonstrações financeiras da Tecidos e Armarinhos
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
Miguel Bartolomeu S.A. - TAMBASA (a “Companhia”) que
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio
o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de
como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas
que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma
explicativas.
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações
financeiras: A administração da Companhia é responsável pela
apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação
de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
Cíveis e outros
A Companhia responde a ações de natureza cível (indenizações, dano
moral, entre outras) que se encontram em diferentes fases processuais e
em diversos fóruns judiciais. A provisão não é constituida, pois segundo
seus consultores jurídicos não é possível estipular um valor de indenização,
já que, por força da lei e da jurisprudência, o mesmo é arbitrado pelo juiz
da causa e, com isso, não é prudente fazer qualquer previsão de valor
com razoável confiabilidade.
15 -Partes relacionadas
2012
2011
GB Atacadistas Ltda .....................
a) 8.896.779
9.912.184
Tambasa Empreendimentos S.A. ..
b) 6.500.000
15.396.779
9.912.184
a) Valores referentes a serviços prestados de representação comercial
para a mediação na realização de negócios mercantis.
b) Valores referentes a aluguéis quitados no início de janeiro de 2013.
16 - Capital social
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o capital social autorizado da
Companhia encontra-se dividido em 3.830.000 ações.
A composição do capital social pode ser assim sumariada:
% do capital
Nº de
Acionistas
social
ações
Holding Gerson Bartolomeu Ltda. ..........
41,62% 1.593.858
Gilton Bartolomeu ...................................
35,33% 1.353.329
Geraldo Milward Azevedo ......................
4,86%
186.328
Myrian Stancioli Bartolomeu ...................
3,94%
150.965
Gilma Ferraz Bartolomeu Fonseca ..........
3,41%
130.667
Gilmar Ferraz Bartolomeu .......................
3,41%
130.667
Espólio de Geralda Bartolomeu da Cunha
2,55%
97.855
Silvia Emilia Trivellato Arruda ................
0,98%
37.496
Giovani Trivellato ....................................
0,98%
37.496
Ivan Trivellato .........................................
0,97%
37.113
Maura Trivellato ......................................
0,97%
37.113
Marilia Trivellato Rolla ............................
0,97%
37.113
Total ........................................................
100,00% 3.830.000
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre
a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui
também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas
em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva: A Companhia não adotou o
Pronunciamento Contábil CPC 27 – “Ativo Imobilizado” e manteve a
depreciação de seu ativo imobilizado utilizando as taxas sugeridas pela
legislação fiscal vigente (Nota 3b). Não nos foi possível obter evidência
de auditoria apropriada e suficiente sobre a depreciação do exercício,
17 - Cobertura de Seguro
A cobertura de seguros, em 31 de dezembro de 2012, pode ser resumida
da seguinte forma:
Bens
Riscos
Montante
segurados
cobertos
da cobertura
Imobilizado e
Danos materiais
estoques
e lucros cessantes
324.000.000
Automóveis
Perdas e danos
101.684
Contagem-MG, 31 de Dezembro de 2012
Gilton Bartolomeu
Diretor Presidente
Gerson Bartolomeo Filho
Diretor Comercial
Antônio Miguel Girundi Bartolomeu
Diretor Superintendente
Ivan Trivellato
Diretor Financeiro
Alberto Portugal Milward de Azevedo
Diretor Administrativo
Gilton Girundi Bartolomeu
Diretor Secretário
Ronaldo Lima da Silva
Contador
C.R.C-MG N. 54.467/O-9
caso a revisão da vida útil fosse realizada. Consequentemente, não nos
foi possível determinar os impactos desta revisão no ativo imobilizado
e no patrimônio liquido em 31 de dezembro de 2012, e no resultado do
exercício findo nesta data.
Opinião com ressalva: Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do
assunto descrito no parágrafo “Base para opinião com ressalva”, as
demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S.A. - TAMBASA em 31 de
dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Belo Horizonte-MG, 10 de julho de 2013.
CRC MG 007264/O
Alessandro Bruno Antunes Carvalho
CRC MG 079804/O-0
Fabrício Lasmar de Melo - CRC MG 087526/O-6
172 cm -26 600068 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CERTIDÃO SIMPLIFICADA. Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes
na data da sua expedição. Nome Empresarial: Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Campos das Vertentes Ltda. – SICOOB CREDIVERTENTES. Natureza Jurídica: Cooperativa. Número de Identificação do Registro de Empresas - NIRE: 3140000287-1. CNPJ:
22.724.710/0001-05. Data de Arquivamento do Ato Constitutivo:
24/03/1987. Data de Início de Atividade: 27/08/1986. Endereço Completo: Rua Carlos Pereira, 100 - Bairro Centro – CEP 36350-000 – São
Tiago/MG. Objeto Social: Além de outras operações que venham a
ser permitidas as sociedades cooperativas de crédito: O desenvolvimento de programas de poupança, de uso adequado do crédito e de
prestação de serviços, praticando todas as operações ativas, passivas
e acessórias próprias de cooperativas de crédito prover, através da
mutualidade, prestação de serviços financeiros a seus associados em
suas atividades específicas, buscando apoiar e aprimorar a produção,
a produtividade e a qualidade de vida, bem como a comercialização e industrialização dos bens produzidos e a formação educacional
de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo. Capital: xxxxxx. Capital Integralizado: xxxxxx. Prazo de Duração: Indeterminado. Diretoria. CPF/NIRE, Nome, Térm. Mandato, Cargo.
425.358.916-20, Alexandre Nunes Machado Chaves, 30/05/2018 –
Conselheiro. 347.911.757-00, Antonio Vicente de Andrade, 30/04/2018
– Conselheiro. 788.160.096-91, Fabiana Andreia Fernandes Dielle Barros de Oliveira, 30/04/2018 – Conselheiro. 167.644.476-91, Helder
Jose Daher Chaves, 30/04/2018 – Conselheiro. 009.627.166-34, Jasminor Martins Vivas, 30/04/2018 – Diretor Executivo Administrativo.
158.194.426-87, João Pinto de Oliveira, 30/04/2018 – Presidente do
Conselho. 552.990.756-34, Luiz Henrique Garcia, 30/04/2018 – Diretor Executivo Financeiro. 009.851.396-68, Paulo Melo, 30/04/2018
– Vice Presidente do Conselho. 722.575.806-30, Renivaldo Renaldo
Bageto, 30/04/2018 – Conselheiro. 569.779.216-68, Vera Lucia Chaves Resende Santos, 30/04/2018 – Conselheiro. Status: xxxxxxx. Situação: Ativa. Último Arquivamento: 18/08/2014. Número: 5356366.
Ato: 017 – Ata de Reunião do Conselho Administração. Evento(s):
024 – Alteração de Filial na UF da Sede. Empresa(s) Antecessora(s).
Nome anterior, Nire, Número Aprovação, UF, Tipo movimentação.
Cooperativa Crédito Rural Campos das Vertentes Ltda. - CREDIVERTENTES, xxxxxx, 3494751, xx, Alteração de Nome Empresarial. Cooperativa Crédito Rural Campos das Vertentes Ltda. - SICOOB
CREDIVERTENTES, xxxxxx, 4854213, xx, Alteração de Nome
Empresarial. Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela: Nire,
CNPJ, Endereço. 3190234479-5, 22.724.710/0017-64, Avenida Agostinho Bianchetti, 49 Loja A, Bairro Centro, 36272-000, Alfredo Vasconcelos/MG. 3190170413-5, 22.724.710/0013-30, Avenida Bias Fortes, 572, Bairro Centro, 36200-068, Barbacena/MG. 3190170404-6,
22.724.710/0008-73, Praça Cônego João Batista Trindade, 148, Bairro
Centro, 36360-000, Conceição da Barra de Minas/MG. 3190170406-2,
22.724.710/0009-54, Rua Padre Reis, 25, Bairro Centro, 36330-000,
Coronel Xavier Chaves/MG. 3190170409-7, 22.724.710/0012-50,
Avenida Governador Valadares, 187, Bairro Centro, 36213-000, Dores
de Campos/MG. 3190170415-1, 22.724.710/0011-79, Avenida Bias
Fortes, 198, Bairro Centro, 36225-000, Ibertioga/MG. 3190170412-7,
22.724.710/0015-00, Praça Presidente Costa e Silva, 173, Bairro Centro, 36390-000, Itutinga/MG. 3190184534-1, 22.724.710/0016-83, Rua
Maestro Jose Gonçalves de Oliveira, 155, Bairro Centro, 37305-000,
Madre de Deus de Minas/MG. 3190170411-9, 22.724.710/0007-92,
Rua Francisco Ribeiro de Carvalho, 178, Bairro Centro, 36370-000,
Nazareno/MG. 3190170414-3, 22.724.710/0010-98, Praça Coronel José Machado, 294, Bairro Centro, 35541-000, Oliveira/MG.
3190170410-1, 22.724.710/0006-01, Rua Magalhães Gomes, 88, Bairro
Centro, 36320-000, Prados/MG. 3190170407-1, 22.724.710/0004-40,
Rua Gonçalves Pinto, 73, Bairro Centro, 36340-000, Resende Costa/
MG. 3190170405-4, 22.724.710/0003-69, Rua Santa Rita, 111, Bairro
Centro, 36335-000, Ritápolis/MG. 3190170408-9, 22.724.710/0005-20,
Rua Quintino Bocaiúva, 88, Bairro Centro, 36307-302, São João Del
Rei/MG. 3190169953-1, 22.724.710/0002-88, Rua Joaquim Vivas da
Mata, 174, Bairro Centro, 36352-000, São Tiago/MG. 3190170403-8,
22.724.710/0014-11, Praça Ministro Gabriel Passos, 114, Bairro Centro,
36350-000, São Tiago/MG. Nada Mais. Belo Horizonte, 25 de Agosto
de 2014, 09:08. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
16 cm -26 600029 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CERTIDÃO SIMPLIFICADA. Certificamos que as informações abaixo
constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data da sua expedição. Nome Empresarial: COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO
LTDA. – SICOOB UNIÃO CENTRO OESTE. Natureza Jurídica: Cooperativa. Número de Identificação do Registro de Empresas - NIRE:
3140000413-1. CNPJ: 26.072.728/0001-12. Data de Arquivamento do
Ato Constitutivo: 04/09/1989. Data de Início de Atividade: 06/01/1989.
Endereço Completo: Rua São Geraldo, 679 – Bairro Centro CEP.:
35588000 – Arcos/MG. Objeto Social: Desenvolvimento de programas
de poupança, de uso adequado do crédito e de prestação de serviços,
praticando todas as operações ativas, passivas e acessórias próprias de
cooperativas de crédito; prover, através da mutualidade, prestação de
serviços financeiros a seus associados em suas atividades específicas,
buscando apoiar e aprimorar a produção, a produtividade e a qualidade
de vida, bem como a comercialização e industrialização dos bens produzidos; e a formação educacional de seus associados, no sentido de
fomentar o cooperativismo. Capital: xxxxxxx. Capital Integralizado:
xxxxxxx. Prazo de Duração Indeterminado. Diretoria. CPF/NIRE,
Nome, Térm. Mandato, Cargo. 290.096.937-91, Antonio Carlos Dias
de Carvalho, 30/04/2017 – Diretor Administrativo. 069.999.216-87,
Fernando Nominato da Silva, 30/04/2017 – Diretor Superintendente.
054.610.066-04, Flavio Vaz de Lima, 30/04/2017 – Presidente do Conselho. 150.931.586-15, Heleno de Castro Alves, 30/04/2017 - Conselheiro. 281.466.466-20, Jose Wilson Neves, 30/04/2017 – Conselheiro.
312.277.246-91, Leonardo Alves Veloso, 30/04/2017 – Conselheiro.
937.482.996-72, Marcelo Gonçalves de Souza, 30/04/2017 - Conselheiro. 054.595.916-00, Sebastião Luiz Gomes da Silva, 30/04/2017 –
Diretor Financeiro. Status: xxxxxxx. Situação: Ativa. Último Arquivamento: 18/08/2014. Número: 5356371. Ato: 007 – Ata de Assembleia
Geral Extraordinária. Evento(s): 019 – Estatuto Social. Empresa(s)
Antecessora(s). Nome Anterior, Nire, Número Aprovação, UF, Tipo
movimentação. Cooperativa de Crédito Rural de Arcos Ltda – CREDIARCOS, xxxxxxx, 3230913, xx, Alteração de Nome Empresarial.
Cooperativa de Crédito de Arcos Ltda – SICOOB CREDIARCOS,
xxxxxxx, 4546178, xx, Alteração de Nome Empresarial. Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão do Centro Oeste Ltda – SICOOB UNIÃO
CENTRO OESTE, xxxxxxx, 4636567, xx, Alteração de Nome Empresarial. Cooperativa de Crédito de Pains Ltda – SICOOB CREDIPAINS,
3140000516-1, 4546179, xx, Incorporação. Filial(ais) nesta Unidade
da Federação ou fora dela. Nire, CNPJ, Endereço. 3190213346-8,
26.072.728/0002-01, Rua Vereador Antonio Menino, s/n – Bairro Centro – 35583000 – Pains-MG. 3190213347-6, 26.072.728/0003-84, Rua
Gonçalves de Melo, 938 – Bairro Centro – 35582000 – Pains-MG.
Nada mais. Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2014, 08:59. (a) Marinely
de Paula Bomfim – Secretária Geral.
10 cm -26 600031 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS
O Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde
e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais,
com sede e Foro na Cidade de Belo Horizonte - MG, localizado na Rua
Tenente Brito Melo, 427, 7º andar, por seu representante legal e nos termos do art. 46 do Estatuto, convocam todos os trabalhadores associados
em dia com suas obrigações estatutárias que preencham os requisitos
estabelecidos no Estatuto, para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal,
Delegados Representantes e respectivos suplentes, para o mandato de
2015/2020 que realizar-se-á nos dias 19 e 20 de novembro de 2014, no
horário de 09:00 (nove) às 17:00 (dezessete) horas. Prazo para registro
de chapas: de 27 a 29 de agosto de 2014 no horário de 09:00 às 17:00
horas, na secretaria do Sindicato, localizado na Rua Tenente Brito
Melo, 427, 7º Andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. O requerimento
para o registro das chapas, assinado por qualquer candidato associado,
deverá ser endereçado à Comissão Eleitoral, em duas vias, acompanhados dos seguintes documentos: ficha de qualificação do candidato em
02 (duas) vias, assinadas pelo próprio candidato, cópia autenticada da
CTPS - página onde constem a foto, qualificação civil, verso e anverso
da página do contrato de trabalho. Da Votação: Será instalada uma urna
na sede da entidade para recepção dos votos, bem como uma urna itinerante que correrá as cidades onde houver associado. Prazo para impugnação: os interessados poderão impugnar as chapas, com o prazo de
03 (três dias), contados da publicação do edital de relação de chapas.
2º Escrutínio - De acordo com o Estatuto, se necessário, o segundo
escrutínio será realizado nos dias 08 e 09 de dezembro, no horário de
09:00 às 17:00 horas, ficando desde já todos convocados. 3º Escrutínio – Sendo necessário, conforme estatuto, o terceiro escrutínio será
realizado no dia 11 de dezembro. Apuração: A sessão eleitoral de apuração será instalada imediatamente após o encerramento da votação na
forma que determina o Estatuto. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
Manoel Melchiades Ribeiro – Presidente.
7 cm -26 600046 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2010, ref. à Tomada
de Preço nº 05/2010, Processo n° 744/2010. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado: Everton dos Santos ME, inscrita no CNPJ/
MF nº 11.813.762/0001-23. Do Objeto: Alteração contratual da contratada, que passa a viger sob nova denominação, passando a ser denominada de “Santos & Santos Engenharia Ltda EPP”, com nome fantasia
de “Santos & Aleixo Engenharia”, mantendo-se o mesmo CNPJ. Alfenas, 08/07/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Contrato nº 28/2014, ref. à Pregão Presencial nº 009/2014,
Processo n° 278/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado: Gráfica e Editora Gilcav Ltda ME, inscrita no CNPJ nº
18.242.909/0001-11. Do Objeto: Execução indireta de serviços para
confecção de impressos gráficos padronizados, com fornecimento de
material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados, destinados a atender o FMS. O valor do contrato é de R$ 9.272,10. Alfenas,
25/07/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Contrato nº 30/2014, ref. à Pregão Presencial nº 009/2014,
Processo n° 278/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Gráfica Iguaçu Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 20.949.657/0001-07.
Do Objeto: Execução indireta de serviços para confecção de impressos
gráficos padronizados, com fornecimento de material, mão de obra,
transporte e equipamentos apropriados, destinados a atender o FMS. O
valor do contrato é de R$ 19.850,00. Alfenas, 25/07/2014. (a) Maurílio
Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato de Contrato nº 29/2014, ref. à Pregão Presencial nº
009/2014, Processo n° 278/2014. Contratante: Município de Alfenas
- MG. Contratado: Rosani Costa Azevedo ME, inscrita no CNPJ nº
05.457.358/0001-42. Do Objeto: Execução indireta de serviços para
confecção de impressos gráficos padronizados, com fornecimento de
material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados, destinados a atender o FMS. Processo: 278/2014. O valor do contrato é
de R$ 12.826,00. Alfenas, 25/07/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura
Municipal.
Extrato de Contrato nº 31/2014, ref. à Pregão Presencial nº 009/2014,
Processo n° 278/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: R & S Comunicação Visual Eireli ME, inscrita no CNPJ nº
19.288.485/0001-99. Do Objeto: Execução indireta de serviços para
confecção de impressos gráficos padronizados, com fornecimento de
material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados, destinados a atender o FMS. Processo: 278/2014. O valor do contrato é
de R$ 29.720,50. Alfenas, 25/07/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura
Municipal.
Extrato de Contrato nº 32/2014, ref. à Pregão Presencial nº 007/2014,
Processo n° 245/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Labordente - Laboratório de Próteses Dentárias São José Eireli
ME, inscrita no CNPJ nº 19.739.040/0001-88. Do Objeto: Fornecimento de próteses odontológicas destinadas a atender as necessidades
do Centro Odontológico Municipal. Processo: 245/2014. O valor do
contrato é de R$ 499.960,00. Alfenas, 12/08/2014. (a) Maurílio Peloso,
Prefeitura Municipal.
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O CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS torna
público extrato do contrato do Processo Licitatório nº. 039/2014 - Pregão Presencial nº. 034/2014 - RP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento de Motorista e Agente
de Viagem do Sistema Estadual de Transporte em Saúde. Partes: CIAS
x SENAT - SERVIÇO DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
Valor Global: R$ 43.560,00. Vigência: 19/08/2014 a 30/12/2014. Informações (31) 3215-7371 - www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br.
Márcio Reinaldo Dias Moreira - Presidente.
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Aviso de Licitação - O SAAE DE AIMORÉS-MG torna público, através de seu Pregoeiro a republicação do Edital ref. ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2014 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº. 07/2014. Objeto: Contratação de empresa concessionária para a prestação de serviço de telefonia móvel. Entrega dos envelopes dia 10/09/2014 até às 13:30. Maiores informações pelo tel: (33)
3267-1119 ou através do e-mail: [email protected] ou no
site www.saaeaimores.com.br.
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Consórcio CEMIG-CEB . Aviso de Licitação. Edital de Convite
02/2014 - Consórcio CEMIG-CEB. Tipo de Licitação: Menor Preço.
O objeto da presente Licitação é a construção de infraestrutura para
recebimento de transformador elevador reserva de 138KV para usina
hidrelétrica de Queimado.O Consórcio CEMIG-CEB, por meio de sua
Comissão Julgadora Permanente de Licitação - CJPL, situada na Rua
Djalma Torres, nº 251, Cobertura, Centro Empresarial Alvorada, Bairro
Centro, Unaí/MG, CEP 38.610-000, torna público que receberá, até
as 11:30 horas, do dia 08/09/2014, os invólucros relativos ao Convite
02/2014 - Consórcio CEMIG-CEB. O Edital poderá ser adquirido, no
endereço acima, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos
telefones: (38) 3676-4023 ou (61) 3325-2230. Brasília/DF,26 deagosto
de 2014. Wellerson Luiz Santos - Pregoeiro.
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Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do
Município de Viçosa – IPREVItorna público Pregão Presencial
Nº 001/2014 - Processo Nº 061/2014. Tipo Menor Preço Global (12
meses), Regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e cessão de direitos de uso de software. Data
para entrega dos documentos para credenciamento: dia 11 de setembro
de 2014, com início às 14:00 horas. Local: IPREVI, situado na Av. P.H.
Rolfs, n° 81, 3º andar, Centro, na cidade de Viçosa/MG, sala de reuniões do Instituto. Maiores informações e o Edital na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados no Setor de Compras, Licitações e Contratos, mediante apresentação pen-drive e no site www.iprevivicosa.
mg.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante preenchimento do recibo
de retirada. Viçosa, 25 de agosto de 2014. Carlos Roberto Dias Júnior
– Pregoeiro.
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ADMINISTRADORA SÃO MIGUEL S/A
CNPJ/MF nº: 19.135.623/0001-08
NIRE: 31300006107
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 12 (doze) dias do mês de agosto
de 2014, às 10h (dez horas), na sede social situada em Belo Horizonte - MG, na Rua Almirante Alexandrino, nº 75, subsolo, sala
01, CEP 30430-020.PRESENÇAS: acionistas representando a
totalidade do capital social.PRESIDÊNCIA: Eduardo Borges de
Andrade.SECRETÁRIO: Álvaro Furtado de Andrade.EDITAL
DECONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS:dispensada a
publicação do aviso aos acionistas e da convocação da assembleia
em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o da Lei
6.404.DELIBERAÇÕESaprovadas por unanimidade:a)Relatório da
Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e no Diário do Comércio em 9 de agosto de
2014;b)proposta de distribuição de dividendos, no montante de R$
34.987.185,80 (trinta e quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil,
cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), correspondentes a
25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado do exercício de
2013, ficando o restante à disposição dos acionistas na conta de reserva
de retenção de lucros;c)reconduzir os atuais membros do Conselho de
Administração para o mandato a vigorar de 1º de junho de 2014 a 31
de maio de 2015, a saber:PRESIDENTE DO CONSELHO:Eduardo
Borges de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 3.976/DCREA-MG, CPF nº 000.309.886-91;VICE PRESIDENTE DO
CONSELHO:Álvaro Furtado de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº M-899.339/SSPMG, CPF nº 449.005.116-68, ambos
com escritório comercial em Belo Horizonte - MG, na Rua Sinval
de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070;CONSELHEIROS:
Gabriel Donato de Andrade, brasileiro, viúvo, engenheiro, CI nº
M-925.514/SSPMG, CPF/MF sob o nº 000.411.816-20, com endereço comercial na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, em Belo
Horizonte - MG, CEP 30.380-070;Laura Furtado de Andrade, brasileira, divorciada, empresária, CI nº 35.024.634-8/SSPSP, CPF/MF
nº 420.750.176-20, com endereço comercial na Rua Sinval de Sá, nº
70, Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP 30.380-070;Luciana
Furtado Andrade, brasileira, separada judicialmente, economista,
CI nº M-1.313.116/SSPMG, CPF/MF nº 510.568.016-20, residente
e domiciliadaem 3022 Cavendish Drive, Los Angeles, CA 90064,
Estados Unidos da América, neste ato representada por seu bastante
procurador, Pedro Berto da Silva, brasileiro, casado, administrador, CI nº M-925.415/SSPMG, CPF nº 001.392.546-68, com endereço comercial em Belo Horizonte - MG, na Rua Sinval de Sá, nº 70,
Cidade Jardim, CEP 30380-070;Paulo Furtado de Andrade, brasileiro, casado, administrador, CI nº M-559.891/SSPMG, CPF/MG nº
327.316.986-91, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na
Rua João Furtado, 200, aptº 801, Gutierrez, CEP 30441-074;Felipe
Pinheiro Andrade, brasileiro, casado, CI nº 24.786.874-7/SSPSP,
CPF nº 219.750.578-56, residente e domiciliado em São Paulo - SP,
na Avenida Higienópolis 101, aptº 91, Higienópolis, CEP 01238001;Marília Furtado de Andrade, brasileira, divorciada, socióloga,
CI nº M-889.799/SSPMG, CPF/MF nº 264.910.446-53, residente e
domiciliada em São Paulo - SP, na Rua Luiz Augusto Queiros Aranha, 173, aptº 601, Alto dos Pinheiros, CEP 05453-000;Heloisa Furtado de Andrade, brasileira, separada judicialmente, médica, CI nº
M-312.457/SSPMG, CPF/MF nº 325.305.956-15, residente e domiciliada em Belo Horizonte - MG, com endereço comercial na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP 30380070;d)os conselheiros ora eleitos, que terão até trinta dias contados
desta data para assinar o competente termo de posse no livro de atas do
Conselho de Administração, declaram, expressamente, não se acharem incursos nas proibições previstas no art. 147, da Lei 6.404/76;e)a
remuneração global anual dos Conselheiros é fixada em R$ 78.192,00
(setenta e oito mil, cento e noventa e dois reais);f)ficam ratificados
todos os atos praticados anteriormente pelos Conselheiros até a presente data. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por
todos.ASSINATURAS: MARÍLIA FURTADO DE ANDRADE;
LAURA FURTADO DE ANDRADE; HELOISA FURTADO DE
ANDRADE; FELIPE PINHEIRO ANDRADE. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE;p/p deLUCIANA FURTADO ANDRADE:
Pedro Berto da Silva;PAULO FURTADO DE ANDRADE; EDUARDO BORGES DE ANDRADE;p/TRAVESSIA PARTICIPAÇÕES LTDA:Paulo Furtado de Andrade. p/GUVIDALA PARTICIPAÇÕES LTDA:Álvaro Furtado de Andrade. p/p deANGELINOS
PARTICIPAÇÕES LTDA:Pedro Berto da Silva; p/CRISTÁLIA
PARTICIPAÇÕES LTDA:Heloisa Furtado de Andrade; p/ÁGUA
BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA:Laura Furtado de Andrade;
p/VERDIGRIS PARTICIPAÇÕES LTDA:Marília Furtado de
Andrade; p/MORROTE PARTICIPAÇÕES LTDA:Júlia Pinheiro
Andrade. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio.ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE–SECRETÁRIO.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro
sob o nº 5358162 em 20/08/2014. Administradora São Miguel S/A.
Protocolo: 14/580.410-1. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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