TJMG 04/09/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 164 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Setembro de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
KROTON EDUCACIONAL S.A.
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015 – Doutorado
A Coordenação do Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração FAZ SABER que, das 09:00 horas de01/10/2014 às 17:00
horas de 31/10/2014 estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao Doutorado em Administração. As inscrições serão feitas
na home page: www.cepead.face.ufmg.br, mediante o preenchimento
e envio online do formulário de inscrição e entrega, na Secretaria do
CEPEAD, dos documentos solicitados no item II do Edital. A documentação poderá também ser enviada por Correio, postada até 22/10/2014
para o seguinte endereço: CEPEAD - Av. Antônio Carlos, 6627, Bloco
Administrativo, 4º, sala 4010, Campus UFMG Pampulha, CEP 31270901 – BH/ MG. O valor da taxa de inscrição é de R$ 111,29. Serão
oferecidas, para ingresso no 1º semestre de 2015, 28 (vinte e oito)
vagascom distribuição entre as Linhas de Pesquisa do Programa. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e na home page
do Programa. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014 – Prof. Márcio
Augusto Gonçalves – Coordenador do Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração.
Universidade Federal de Minas Gerais
Edital de Seleção 2015 – Mestrado
A Coordenação do Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Administração FAZ SABER que, das 09:00 horas de01/10 às 17:00 horas
de 31/10/2014 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado em Administração. As inscrições serão feitas na home
page: www.cepead.face.ufmg.br, mediante o preenchimento e envio
online do formulário de inscrição, e entrega, na Secretaria do Centro,
dos documentos solicitados no item II do Edital. Essa documentação
poderá também ser enviada por Correio, até 22/10/2014, para o endereço: CEPEAD - Av. Antônio Carlos, 6627, Bloco Administrativo, 4º,
sala 4010, Campus UFMG Pampulha, CEP 31270-901 – BH/ MG.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 111,29. Serão oferecidas, para
ingresso no 1º semestre de 2015, 31 vagas, com distribuição entre as
linhas de pesquisa do curso. Versão completa do Edital está disponível
na Secretaria e na home page do curso. Belo Horizonte, 01 de setembro
de 2014. Prof. Márcio Augusto Gonçalves, Coordenador do CEPEAD.
8 cm -03 603217 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA
CNPJ: 10.331.797/0001-63
ATO PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
O CISAB ZONA DA MATA- Consórcio Intermunicipal de Saneamento
Básico da Zona da Mata, através de sua Superintendente, RESOLVE
Prorrogar por mais 02 (dois) anos, a partir do dia 10 de setembro de
2014, o prazo de validade do Concurso Público n° 01/2012. A presente
Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Viçosa-MG, 03 de setembro de 2014. Tânia Maria
Duarte – Superintendente –CISAB ZONA DA MATA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA
CNPJ: 10.331.797/0001-63
ATO EXTRATO CONTRATO LOCAÇÃO
Extrato de contrato firmado em 28/08/2014, nos termos da Lei nº
8.666/93, com suas posteriores alterações. CONTRATADO: Rui de
Paula Freitas; CONTRATANTE: CISAB ZONA DA MATA. OBJETO:
Locação de imóvel destinado a instalação do escritório do CISAB
ZONA DA MATA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR MENSAL: R$
1.003,00 (Hum mil, três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
17.122.0021.2005 – 3.3.90.36.00. Viçosa-MG, 03 de setembro de 2014.
(a) Tânia Maria Duarte. Superintendente.
5 cm -03 603370 - 1
AVISO DE RETIFICAÇAO EDITAL. O Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião de Viçosa – CISMIV, torna público edital de
Retificação n°01, tendo por objeto retificação do preâmbulo, da cláusula 1.1 e dos Anexos III (Termo referência), VI (minuta contratual)
e VII (modelo proposta comercial) do Edital de Pregão Presencial
n°04/2014 (objeto: fornecimento combustíveis). Diante do edital de
Retificação, a Sessão do Pregão fica redesignada para o dia 16.09.2014,
às 09h, com credencimanento na mesma data, entre 08:30h e 08:50h.
Cópia do edital de retificação com edital do Pregão 01/2014 consolidado, poderá ser retirada junto a CPL, na sede do CISMIV ou pelo
sítio cismiv.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
do CIS-MIV, entre 08:00h e11:00h e de 13:00h às 16:00h, ou pelo telefone (31) 3891-4488. Viçosa-MG, 01 de setembro de 2014.
3 cm -02 603033 - 1
ENERGISA BIOELETRICIDADE VISTA ALEGRE I S.A.
CNPJ/MF: 14.180.940/0001-14 - NIRE: 31300102785
Ata de Reunião do Conselho de Administração da Energisa
Bioeletricidade Vista Alegre I S.A. (“Companhia”), realizada em
21 de agosto de 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 21 dias do mês
de agosto de 2014, às 16h30, na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte),
na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. 2. Convocação
e Presença: Convocados regularmente todos os membros do
Conselho de Administração da Companhia, encontram-se presentes
os conselheiros abaixo assinados, verificando-se a composição de
quorum suficiente para a instalação da presente reunião do Conselho
de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Perez Botelho;
Secretário: Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Foram
tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar
a lavratura da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de
Administração em forma de sumário. 4.2. Eleger para os cargos de
membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até 21
de agosto de 2016: (i) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6,
expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00,
residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com
escritório na Av. Pasteur, nº 110 - 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro
- RJ, no cargo de Diretor; (ii) Eduardo Alves Mantovani, brasileiro,
casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº
M-290.460, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
236.859.996-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio
de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo,
Rio de Janeiro - RJ, no cargo de Diretor; e (iii) Paulo Cesar Costa,
brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de
identidade nº 19563061, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/
MF sob o nº 086.660.828-10, residente e domiciliado na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110,
6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, no cargo de Diretor. 4.3.
Os Diretores ora eleitos declaram que (i) não estão impedidos por
lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular,
a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto
pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados
a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela
Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para o
cargo de administração de companhia aberta; conforme estabelecido
no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76; consoante doc. 1 que, numerado
e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia. 5.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se
refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por
todos os presentes. Mesa: João Paulo Paes de Barros - Secretário;
Ricardo Perez Botelho - Presidente. Conselheiros: Ricardo Perez
Botelho; Mauricio Perez Botelho; e Rodrigo Caldas de Toledo
Aguiar. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro
de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Energisa
Bioeletricidade Vista Alegre I S.A. João Paulo Paes de Barros Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº 5363914 em 29/08/2014. Protocolo: 14/497.4819. Energisa Bioeletricidade Vista Alegre I S.A.. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
12 cm -03 603271 - 1
AVISO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 023/2014. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE VALES MUCURI E
JEQUITINHONHA torna público o PREGÃO (PRESENCIAL) Nº
016/2014, tendo por objeto Registro de preços para eventual aquisição
de pneus para frota de veículos automotores do CIS-EVMJ. A sessão
será realizada no dia 16 de Setembro de 2014, às 10:00h (dez horas).
Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo
fone (33) 3522 2228 ou pelo e-mail: licitacompras@ cisevmj.com.br.
Teófilo Otoni, 03/09/2014. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro
2 cm -03 603253 - 1
CONSTRUTORA MENDES PENIDO LTDA.
CNPJ nº 21.255.294/0001-72 - NIRE 3120031490-0
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS DELIBERAM
REDUÇÃO DE CAPITAL
1 – DATA, HORA E LOCAL: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de
agosto de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sede da empresa, à Rua Cel.
Artur Vilaça nº 21 sala 106, centro, CEP 35680-052, Itaúna, MG. 2
– PRESENÇAS: Sócios representando a totalidade do capital social:
Nelson Penido Júnior, Adolfo Mendes Filho e Marcos Nolasco Mendes. 3 – DELIBERAÇÕES: Os sócios resolvem reduzir o capital de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais),
da seguinte forma: Nelson Penido Júnior retira-se da sociedade, recebendo seu capital de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em moeda corrente
do país; o sócio Adolfo Mendes Filho reduz sua participação para R$
6.000,00 (seis mil reais), recebendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
em moeda corrente do país. O montante total a ser restituído a ambos
os sócios será pago após o transcurso do prazo de oposição de credores,
previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 1084 do Código Civil, e o registro da Alteração do Contrato Social na JUCEMG. Redução do capital social pela saída de sócio, reduzindo as atividades da empresa e
ocorrendo capital excessivo. Itaúna (MG), 23 de agosto de 2014. Ass.:
Nelson Penido Júnior; Adolfo Mendes Filho; Marcos Nolasco Mendes
– Sócio.
5 cm -03 603168 - 1
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Informações Gerais:
Pelo presente, cam convocados, em segunda convocação, os Senho- Os documentos e informações previstos na Instrução CVM nº 481,
res acionistas da Kroton Educacional S/A (“Companhia”) para se rede 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à Comissão de Vaunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11
lores Mobiliários, por meio do Sistema de Informações Periódicas
de setembro de 2014, às 11hs, na sede social da Companhia, localizada
(IPE), nos termos do artigo 6º de referida Instrução, e encontram-se
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa
à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia,
Madalena Soa, 25, 4º andar, sala 01, Bairro Vila Paris, CEP 30.380no seu site de Relações com Investidores (www.kroton.com.br/ri/), e
650, para analisarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
nos sites da BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e
(i) deliberar sobre o desdobramento da totalidade das ações em que
Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobise divide o capital social da Companhia, de modo que, caso seja aproliários (www.cvm.gov.br).
vado, para cada ação de emissão da Companhia atualmente emitida
- O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assemserá criada e atribuída ao seu titular 3 (três) novas ações de emissão
bleia munido de documento que comprove sua identidade.
da Companhia, com os mesmos direitos e vantagens das ações atual- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominatimente emitidas, de forma que cada ação da Companhia passará a ser
vas da BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
representada por 4 (quatro) ações quando da conclusão do desdobraque desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato
mento (razão 1:4); e
atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custo(ii) deliberar, sujeito à aprovação da deliberação constante do item
diante no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia.
anterior, sobre a alteração dos art. 5º e 6º do estatuto social da Com- Solicita-se que os instrumentos de mandato com poderes especiais
panhia, de forma a reetir o desdobramento de ações em que se dipara representação na Assembleia a que se refere o presente edital
vide o capital social da Companhia assim como o número de ações
sejam depositados, na sede da Companhia, na Diretoria Jurídica, até
que representa o limite do capital autorizado da Companhia, com sua
48 horas que antecederem a data da Assembleia.
respectiva consolidação.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.
GABRIEL MÁRIO RODRIGUES
Presidente do Conselho de Administração
14 cm -02 602710 - 1
BALTEAU GROUP PARTICIPAÇÕES S. A. - CNPJ: 15.362.042/0001-40
BALANÇo PATRIMoNIAL EM 31 DE DEZEMBRo DE 2013 (EM MILHARES DE REAIS)
Ativo
2013
2012
Passivo
2013
Circulante
Patrimônio líquido
Caixa e equivalentes de caixa ..............
29
20
Capital social ............................................ 33.469
Total do ativo circulante .........................
29
Reserva de lucros .....................................
3.700
Não circulante
Patrimônio liquido ....................................... 37.169
Investimento ........................................
37.140 36.089
Total do ativo não circulante ...............
37.140 36.089
Total do ativo ........................................
37.169 36.109
Total do passivo e patrimônio líquido ...... 37.169
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31 de dezembro de 2013 - (Em milhares de reais)
Capital social
Reserva de lucros
Lucros acumulados
33.469
2.640
3.178
(1.454)
(664)
1.060
(1.060)
33.469
3.700
-
Em 31 de dezembro de 2012 ..............................
Lucro líquido do exercício ..............................
Distribuição de dividendos ..............................
Variação reflexa no PL de investida ................
Transferência para reserva de lucro ................
Em 31 de dezembro de 2013 ..............................
Demonstração dos resultados em 31 de dezembro 2013
(Em milhares de reais)
Receitas operacionais
Equivalência patrimonial ...........
Despesas Gerais ........................
Lucro do exercício ....................
2013
2012
3.185
(7)
3.178
5.803
5.803
Demonstração dos resultados abrangentes
em 31 de dezembro 2013
(Em milhares de reais)
Lucro líquido do exercício ...............................
Outros resultados abrangentes .........................
Resultado abrangente total do exercício ..........
RICARDo VINHAS CoRREA DA SILVA
Diretor Presidente
CPF.: 254.802.516-00
2013
2012
3.178
3.178
5.803
5.803
2012
33.469
2.640
36.109
36.109
Total
36.109
3.178
(1.454)
(664)
37.169
Demonstração dos fluxos de caixa
em 31 de dezembro 2013 - (Em milhares de reais)
2013
2012
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício .................................. 3.178 5.803
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício:
Equivalência patrimonial ................................... (3.185) (5.803)
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais .
(7)
Atividades de financiamentos
Recebimento de dividendos ................................ 1.470
Dividendos pagos a acionistas ............................. (1.454)
Fluxo de caixa líquido das atividades de
financiamentos ......................................................
16
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa ..
9
Caixa e equivalentes de caixa
No inicio do exercício .......................................
20
20
No final do exercício .........................................
29
20
Aumento de caixa e equivalentes de caixa .............
9
As demonstrações financeiras completas, inclusive notas explicativas,
encontram-se à disposição na sede da Companhia
RoDRIGo NELSoN DE SENNA SouZA LIMA
Diretor Administrativo Financeiro
CPF.:968.388.416-49
CÉLIo CoSTA MuDADu
Contador
CRC/MG 57.860-O 3
20 cm -03 603240 - 1
TRANSNORTE S/A - CNPJ: 18.472.288/0001-62
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2013
Demonstração de Resultado do Exercício em 31 de
Valores Expressos em R$
dezembro de 2013 - Valores Expressos em R$
Ativo
2013
Circulante
3.007.990,52
2013
Disponibilidades
3.007.990,52
Custo dos Serviços de Transportes
(90,00)
Caixa e Bancos
3.007.990,52
Custo de Tráfego e Operação
(90,00)
Não Circulante
5.619.746,77
Realizável a Longo Prazo
Transporte
Intermunicipal
de
Passageiros
(90,00)
Imobilizado
990.000,00
Ativo Intangível
4.629.746,77
Total do Ativo
8.627.737,29
Passivo
2013
Outras Receitas e Despesas Operacionais
(4.143,20)
Circulante
810.000,00
Fornecedores
810.000,00
Despesas Administrativas
(1.185,54)
Patrimônio Líquido
7.817.737,29
Capital Social
3.000.000,00
Outras
Receitas/
(Despesas)
Operacionais
(2.957,66)
Resultados Acumulados
(8.285,02)
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
4.826.022,31
Lucro/(Prejuízo)
Líquido
do
Exercício
(4.233,20)
Total do Passivo
8.627.737,29
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 - Valores expressos em R$
Contas
Lucros (Prejuízos)
AFAC - Adiant.
Eventos
Capital Social
Acumulados
Aumento de Capital
Total
Saldos em 31/12/2012
Adiantamento para Aumentos de Capital
4.826.022,31
4.826.022,31
Integralização em Dinheiro
3.000.000,00
3.000.000,00
Resultado do Exercício
(8.285,02)
(8.285,02)
Saldos em 31/12/2013
3.000.000,00
(8.285,02)
4.826.022,31
7.817.737,29
Antônio Sapori - Sócio Administrador - - CPF: 026.571.206-87
Adriano Demétrius Melo Librelon - Contador - CRC MG 096695/O-8
14 cm -03 603277 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2014-TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2014-A Prefeitura Municipal de Argirita, por sua CPL, no uso
de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na
Lei Federal 8.666/93, torna público fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em atendimento ao convênio
nº 045/2011. O valor estimado da obra é de R$ 78.599,83. A sessão
pública será realizada no dia 18 de setembro de 2014, às 09hs00min. As
informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288
e no endereço eletrônico: [email protected], 01 de
setembro de 2014-Silvio Pedro do Carmo Junior-Presidente.
3 cm -03 603444 - 1