TJMG 10/09/2014 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
001110073.00-36 SUPER-ELLO COM. MATER. CONSTR. LT- ME
001110073.02-90 SUPER-ELLO COM. MATER. CONSTR. LT- ME
001134229.00-38 MINERACAO SALINAS LTDA.
001154406.00-25 FERREIRA REFLORESTAMENTO LTDA - ME
001185018.00-83 COMERCIAL DIESEL TURBO MOC LT -ME
001209991.00-81 UNIPONTE EMPREEND E COMERCIO LT - ME
001210561.00-64 ALLEGRO BIOTECNOLOGIA LTDA. - ME
001554043.00-93 IMPERADOR IND E COM. TELHAS LTDA - ME
001587172.00-72 GUILHERME PROENCA CRUZ - EPP
001643626.00-48 JORNAL NORTE MINEIRO LTDA - ME
001666935.00-15 NORTE EXPRESS LOG E TRANSP.LTDA - ME
001671618.00-60 HAIRTON DE MELO NUNES 04294058633
001719637.00-07 NOVA FORMA ACADEMIA LTDA - ME
001722197.02-62 V.H. INFORMATICA LTDA - ME
001734810.00-40 MEDIODONTO MARCOFAB LTDA - ME
001775836.00-92 AETHRA IND. COM. SIST. AUT. N.MINAS LT
001778525.00-57 SO PESADOS SERV. MECANICOS LTDA -ME
001834548.00-98 SUPERMERC. EDSON E NEVES LTDA - ME
001847295.00-26 MERCEARIA ACESNOF LTDA - ME
001865059.00-98 TRIUNFO CONSTR. E SERVICOS LTDA -ME
001884409.00-31 WILLIAM VOUMARD SERV. ENG. LTDA - ME
001087379.00-30 DEUSDETE CARDOSO MOURA - ME
001881012.00-86 DAVDSON SOUZA ALVES 03874104656
001890369.00-10 BORGES SILVA COMERCIO LTDA - ME
433756239.00-73 MW PNEUS PECAS E LUBRIF LTDA -ME
433898816.00-14 MM MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
433938459.00-22 SIDINEI GONCALVES DE CARVALHO - ME
433952462.00-77 GILBERTO FRANCISCO DE AGUIAR – ME
433964630.00-50 T P CARVALHO & CIA LTDA - ME
Montes Claros (MG), 08 de setembro de 2014
Charles Dias Leite Júnior- MASP 339.227-1Chefe AF/Montes Claros.
SRF I- MONTES CLAROS
DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 22 de julho de 2014 às 08:00 horas,
auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objeto a verificação da perda de parcelamento
oriundo do Termo de Autodenúncia 05.000242413-86
Nos termos dos artigos 70 e 76 do RPTA/ MG fica o contribuinte
abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF
N° 10.000009811-90, para apresentação imediata junto a esta repartição fazendária, localizada na Ave. Major Alexandre Rodrigues, 223,
Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP 39.401-301, a seguinte documentação: Comprovante de pagamento dos valores relativos ao parcelamento 12.045059000-14 referente ao Termo de Autodenúncia
05.000242413-86.
IE: 351.424885-00 71
RAZÃO SOCIAL: JOÃO FELÍCIO DE ARAÚJO
AIAF: 10.000009811-90
N° da O.S: 08.140002385-96
Montes Claros, 08 de setembro de 2014.
Gilmar Soares Barbosa- Masp: 387.779-2- Delegado Fiscal da Delegacia Fiscal/2° Nível/Montes Claros.
EDITAL 006.897/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Taiobeiras.
Inscrição Estadual - Nome Empresarial
680721640.00-88 - JEQUITIBA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
001654363.00-00 - 3G COMERCIO DE COSMETICOS LTDA – ME
Terça-feira, 09 de setembro de 2014
Chefe da Unidade: Álisson de Freitas Belém
EDITAL 006.898/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA M. CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ MONTES CLAROS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, inciso IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art.108, inciso II,
alíneas “b” e “c” “; e no § 7º do mesmo artigo do RICMS/02, e seus
comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Montes Claros.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001009043.00-00 COLORATTI COMERCIO DE ALIMLTDA - ME
001038245.00-60 COMERCIAL PRADO E VELOSO LTDA - ME
001044023.00-98 JOELSON ALVES NASCIMENTO - ME
001044409.00-02 AGENCIA GERAIS NEWS COMUM LTDA - ME
001057859.00-00 MARIA DO CARMO SANTOS SILVA - ME
001082815.00-10 DOCIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
001092304.00-48 MARIA ROZINEI ISIDORIO - ME
001102621.00-97 ROBLEDO MENDONÇA. FER & CIA.LTDA-ME
001102760.00-50 CONSTRUNORTE CONST EEMPREEND.LT-ME
001106089.00-54 AGUIAR E SILVA COM DE COMB. LTDA-ME
001110073.01-17 SUPER-ELLO COM MATER.CONSTR LTDA-ME
001115568.00-73 TR.IND.SERV. COM. TRANSDAMATA LT-ME
001304631.02-00 TRIANGULO TELECOMUNIC. EIRELI - ME
001363559.02-15 LANCH MARQUINHOS LANCHES LTDA- ME
001384263.00-93 AROLDO R. GONCALVES - 867.967.986-00 - ME
001412389.00-83 MICHELLE FERREIRA PINTO MOURA - ME
001506355.00-61 BAR QUINTAL DE PITAS LTDA - ME
001529151.00-21 LAIZA VIANA DE BARROS - ME
001578661.00-04 CONSTRUT MACIEL & DANTAS LTDA - ME
001588144.00-56 ROCHA IND. COM.IMPORT. E EXPORT. LTDA
001641403.00-07 LOCPONTE EMPREEND.COM.E SERV.LTD-ME
001657462.00-74 TATIANE PAULA DA SILVA - ME
001703954.00-70 JESSICA AGUIAR MOTA - ME
001770952.00-90 IGOR DE ALENCAR E SILVA 08325888652-ME
001712078.00-42 VANIA LUISIANNE DA SILVA - ME
001713352.00-28 JOSE VALDEMIR SOARES OLIVEIRA
10387248641 - ME
001730832.00-22 JOVINA FILOMENA CAMPOS DA COSTA
67365817615 - ME
001788234.00-22 ANTONIO CARLOS DA FONSECA FILHO - ME
001815650.00-67 LUIS GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA - ME
001821079.00-05 MARCELO BUENO DE BRITO - ME
001849415.00-49 EUGENIA FAGUNDES DIAS - ME
001869332.00-68 PEDRO ENRIQUE SOUZA LIMA –REPRES.-ME
001897380.00-19 CLESIO FERREIRA SILVA 06282266670-ME
001897651.00-54 ZUANIR CAMPOS FERNANDES DA MATA-ME
001920022.00-02 JOSE LEITE DA FONSECA - ME
001944227.00-79 IURY MAMELUK REIS - ME
001947162.00-31 WELMA VIEIRA DE MORAIS AGUIAR - ME
001964382.00-50 GILTON SOUSA DE ANDRADE - ME
002124575.00-03 RST ASS., CONSULTORIA &REPRESLTDA-ME
433166994.00-16 MARIA ZILDAMI ALVES DE SOUZA - ME
433167789.00-49 VICENTE DOMINGOS DOS SANTOS - ME
433253184.00-30 SANTOS CARDOSO DOS SANTOS - ME
433254429.00-17 LOJA E ARMARINHO SANTOS LTDA
433286523.00-35 CARLOS RODRIGO LOPES SILVA - ME
433349714.00-35 JULIETA PEDROGA LAFETA AGUIAR - ME
433426855.00-07 COOP. ESCOLA ALUNOS DO CAAVA LTDA
433675286.00-61 GOLDEN CAR LTDA - ME
Montes Claros (MG), 09 de setembro de 2014
Charles Dias Leite Júnior- MASP 339.227-1Chefe AF/Montes Claros
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
09 605798 - 1
SRF I - Uberlândia
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL , torna sem efeito o ato de justificativa de atribuição de Gratificação Temporária Estratégica
- GTED-2, publicada no “MG” de 26/07/2014 para a servidora Cássia Reis Donato.
EDITAL 006.895/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I UBERLÂNDIA
AF/2º NÍVEL/ARAGUARI
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, Rua Maricota Santos, 41 –centro, no
prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a
documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas
fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas
inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Araguari.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002246679.00-33 DENISE HONORIO DE SOUZA - ME
001999959.00-98 ASSOCIACAO ARAGUARINA DE TEXAS
HOLD’EM
035466452.01-79 COMERCIAL BRASILMINAS LTDA
001923645.00-59 DEBORA ARAUJO CAMPOS CARVALHO
08270013633
Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014.
Chefe de Unidade: ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA
09 605801 - 1
SRF II - Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3.º NÍVEL/PIUMHI
COMUNICADO Nº 001/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- COMERCIAL DE CAFÉ VANGUARDA LIMITADA
IE:1289969380048 - CNPJ:07757585000138
Endereço: Rua Antônio Cândido de Oliveira, 168 - Centro
- Capitólio- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 22/08/2014
Ato Declaratório nº 11.515.010.000031, de 08/09/2014
2- COMERCIAL TERRA LTDA - ME
IE:5150780440034 - CNPJ:20715983000150
Endereço: Praça Zeca Soares, 314 - Centro - Piumhi- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 22/08/2014
Ato Declaratório nº 11.515.010.000032, de 08/09/2014
3- JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - ME
IE:5157258780011 - CNPJ:02292794000130
Endereço: Rua Jorge Bruno, 150, Fundos - Cidade Nobre
- Piumhi- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 22/08/2014
Ato Declaratório nº 11.515.010.000033, de 09/08/2014
4- MILTON CASTRO DE ANDRADE - ME
IE:5156968880134 - CNPJ:38628749000231
Endereço: Rua Santo Hilário, 256 - Centro - Piumhi- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 22/08/2014
Ato Declaratório nº 11.515.010.000034, de 08/09/2014
5- SUPERMERCADO PARAGUAY LTDA - ME
IE:0010360950078 - CNPJ:08724979000152
Endereço: Rua José Domingos Araújo, 15 - Nova Esperança
- Piumhi- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 22/08/2014
Ato Declaratório nº 11.515.010.000035, de 09/08/2014
PIUMHI, 08 de setembro de 2014.
TIAGO DINIZ RESENDE
CHEFE DA AF/3.º NÍVEL PIUMHI
Superintendência Regional da Fazenda II - Varginha
Administração Fazendária / 2º Nível Pouso Alegre
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto
nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s)
constituído(s) através do Auto de Infração a seguir relacionado(s) por
meio de DAE visado pela repartição fazendária, ou parcelá-lo(s), nos
termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia
e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Dr. João Beraldo, 986
Centro
37.550.000- Pouso Alegre/MG.
1 - Contrib.: Karina rocha de Almeida
PTA: 01.000230079.56
IE: 001.036523.0081
End.: Rua Cel Otavio Meyer, 48 Centro
37.550.000-Pouso Alegre - MG
Pouso Alegre, 09 de setembro de 2014.
Moisés de Souza
Chefe AF/2º Nível/Pouso Alegre - em exercício
09 605802 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
Juliana Fernandes
de Miranda
2
Ramon Diego de Carvalho
1
Raquel Myrrha
3
JUSTIFICATIVA
Responsável pela assessoria nas atividades de revisão e melhoramento de
processos e formalização de rotinas contribuindo com o “Índice médio de
execução do Plano Anual de Auditoria (PAA)”, principalmente quanto à
execução dos processos de Auditoria de Gestão.
Responsável pela assessoria nas atividades de revisão e melhoramento de
processos e formalização de rotinas contribuindo com o “Índice médio de
execução do Plano Anual de Auditoria (PAA)”, principalmente quanto à
execução dos processos de Auditoria Operacional.
Responsável pelas atividades de gerência e administração do Centro Integrado de Atendimento de Despacho – CIAD, contribuindo para seu funcionamento e melhoria do atendimento de emergencia do Sistema de Defesa
Social.
PROJETO/ATIVIDADE
Apoio à Administração
Pública
Apoio à Administração
Pública
Gestão Integrada
de Informações de
Defesa Social
09 605846 - 1
34576/7 – Wilson Bispo dos Santos – Vespasiano - fav. Comutacao em
2008, 2009, 2011, 2012, 2013.
ATA N ؛3908
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos cinco dias do mes de setembro do ano de dois mil e quatorze, no
Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 3905° Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do
Conselheiro Dr. Raphael Rocha Lafeta e dos Conselheiros, Helder
Magno da Silva, Jose Bernardo de Assis Junior, Marcos Antonio do
Couto, Mario Konichi Higuchi Jr, Pedro Alves Dimas Junior, e do Diretor do Conselho Penitenciario Vicente de Paulo Arantes neste ato como
secretario desta.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Raphael Rocha Lafeta
35692/0 – Marcilio Antonio Floriano Silva – Sabara - fav. Indulto Dec.
7.873/12.
34019/0 – Paulo Roberto Fernandes dos Santos – Vespasiano - fav.
Indulto Dec. 8.172/13.
33211/5 – Rafael Aparecido de Jesus – Aracuai - fav. Indulto Dec.
8.172/13.
35633/4 – Valtercir de Oliveira da Silva – BH - fav. Indulto Dec.
8.172/13.
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
Dr. Helder Magno da Silva
35493/8 – Claudio Goncalves dos Santos – Coromandel - fav. Indulto
Dec. 7.873/12.
Dr. Jose Bernardo de Assis Junior
34115/0 – Boecio Teodoro Carvalho Junior – Contagem - fav. Indulto
Dec. 7.648/2011 da pena de multa.
36106/8 – Domingos Chagas Rosario – Vespasiano - fav. Comutacao
Dec. 7.873/2012, 8.172/13.
36107/4 – Eduardo de Vila Nova – Piumhi - fav. Comutacao Dec.
8.172/13.
34543/1 – Marcos Devanil Rodrigues de Oliveira – Vespasiano - fav.
Indulto Dec. 7.873/12.
34000/8 – Pedro Augusto Luciano Alves – BH - fav. Comutacao Dec.
7.648/2011, 7.873/2012.
Fav. Indulto Dec. 8.172/13.
35656/4 – Thiago Militao Ferreira – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13
para os crimes nao impeditivos. Pelo indeferimento de qualquer beneficio para os crimes impeditivos.
34017/8 – Yeeger Luciano Tavares Alves – Vespasiano - fav. Indulto
Dec. 7.648/2011.
Dr. Marcos Antonio do Couto
36313/3 – Benedito Raimundo da Costa Silva – Itajuba - fav. Indulto
Dec. 7.873/12.
36320/0 – Ivan Lins Luciano – Pocos de Caldas - pelo indeferimento
de qualquer beneficio.
35585/0 – Jose Horacio – Vespasiano - fav. Comutacao Dec. 8.172/13,
para os crimes comuns.
20796/4 – Tiago Mateus Silva – Piumhi - fav. Indulto Dec. 7.648/2011.
Pelo indeferimento de qualquer beneficio nos termos do Decreto Presidencial n° 8.172/2013 para os crimes impeditivos.
Diligência
20794/1 – Otoniel Cardoso Rodrigues – Piumhi
Nada mais havendo a tratar, eu Vicente de Paulo Arantes, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
25312/5 - Antonio Marcos Souza da Cruz - Teofilo Otoni - fav. Indulto
Dec. 8.172/13.
34564/9 – Enilei Eugenio Carneiro – Vespasiano - fav. Indulto Dec.
7.873/12.
34556/6 – Jefferson Claudio Alves de Paula – Vespasiano - fav. Indulto
Dec. 8.172/13.
35689/0 – Jose Luiz Rocha Costa – Vespasiano - fav. Indulto Dec.
8.172/13.
Nada mais havendo a tratar, eu Vicente de Paulo Arantes, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014.
09 605450 - 1
PORTARIA CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº
019/2014 e 020/2014 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui o servidor Ronaldo Martins dos Santos,
pelo servidor Wanderson Silveira Carvalho, para compor a comissão
sindicante.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
PORTARIA/SUASE Nº 009/2012 – Substituição
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas
atribuições, substitui a ex-servidora Jussara Braz de Sá de Araújo, pelo
servidor Fernando Henrique de Paiva Cunha, para compor a comissão
processante e mantém os demais membros.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
PORTARIA/CORREGEDORIA/SA Nº 008/2012 – Exclusão
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, exclui a servidora Denise Pinto Gomes, da Comissão
Sindicante, e mantém os demais membros.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
09 605830 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014.
09 605451 - 1
ATA N ؛3907
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos tres dias do mes de setembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se
a 3907° Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro Dr. Raphael Rocha Lafeta e dos Conselheiros, Helder Magno da
Silva, Joaquim Jose Miranda Junior, Marcos Antonio do Couto, Maria
Valeria Valle da Silveira, Pedro Alves Dimas Junior, Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, e do Diretor do Conselho Penitenciario Vicente
de Paulo Arantes neste ato como secretario desta.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Helder Magno da Silva
31200/6 – Antonio Carlos Vaz Goncalves – Teofilo Otoni - fav. Indulto
Dec. 8.172/13.
34553/7 – Geraldo Magela de Souza – Jabuticatubas - fav. Indulto Dec.
7.873/12.
35017/1 – Julio Cesar Alves Paula – Vespasiano - fav. Indulto Dec.
7.648/11.
34649/4 – Oswaldo Celestino de Brito – BH - fav. Indulto Dec.
7.873/12.
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 11
DE SETEMBRO DE 2013, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG
N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 11 de Setembro de 2013.
VAGA
10
32
Dr. Joaquim Jose Miranda Junior
33999/1 – Bruno Vieira Souza – BH - pelo indeferimento de qualquer
beneficio.
33526/6 – Ronaldo Teixeira da Silva – BH – reconhecido por unanimidade a prescricao da pretensao executoria.
Dr. Marcos Antonio do Couto
34574/4 - Fabio de Paula Costa - Vespasiano - fav. Indulto Dec. 7.873/12
para o crime de trafico privilegiado com divergencia dos conselheiros
Raphael, Joaquim, Helder que votaram pelo indeferimento. Pelo indeferimento do indulto pelo crime de associacao vencido o relator.
35695/0 – Leonardo Felix Pinto – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13.
35661/8 – Marcelo Augusto Cardoso Campos – BH - pelo indeferimento de qualquer beneficio.
35696/6 – Marcos Pereira dos Santos – BH - fav. Indulto Dec.
8.172/13.
Dr. Pedro Alves Dimas Junior
35020/2 - Mauro Lemes da Silva - Teofilo Otoni - fav. Indulto Dec.
8.172/13.
34636/0 – Rafael Ramires Arcanjo – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13.
34569/0 – Wedell Sousa de Oliveira – Almenara - fav. Indulto Dec.
7.873/12.
32
NOME DA VAGA
COD. VAGA 10: BELO HORIZONTE
- QUALQUER FORMAÇÃO SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE
COD. VAGA 32: BELO HORIZONTE
- ENFERMAGEM COM REGISTRO
NO COREN
COD. VAGA 32: BELO HORIZONTE
- ENFERMAGEM COM REGISTRO
NO COREN
CANDIDATO
M I C H E L LY
LUANA
DA
SILVA
S I L VA N A
N O V A E S
FERREIRA
ANA
CARLA
M A R C A L
CAXEADO
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de Setembro de 2014.
09 605419 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 375764-8 JANIO QUINTAO FURTADO,
referente ao 3º quinquênio publicado em 19/02/1998: onde se lê a partir de 01/04/1993, leia-se a partir de 01/03/1993, referente ao 4º quinquênio publicado em 21/09/2002: onde se lê a partir de 03/04/1998,
leia-se a partir de 28/02/1998, referente ao 5º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 02/04/2003, leia-se a partir de
02/03/2003, referente ao 6º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde
se lê a partir de 31/03/2008, leia-se a partir de 29/02/2008, conforme
Nota Técnica nº 744/2014.