TJMG 10/09/2014 - Pág. 63 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HUCHET ; 2071.19.573.259.4627.42042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 20/11/2014 ;
22/12/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.063,68 ;
CBB ; BPD-00222-14 ; FREDERIC JEAN GEORGES FREZARD ;
FLAVIANA RIBEIRO FERNANDES ; 2071.19.573.259.4614.0001.4
42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014
; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.42/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Nansen S.A. Instrumentos de Precisão. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por
mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/11/2013 até 28/11/2015.
Data de assinatura: 28/11/13. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Ricardo
Zimmer Prados –Diretor de Engenharia da Cessionária. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa.
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação nº 4.09/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Contratada: Empresa Distrivisa Comércio Locação e Serviços S/A.
Objeto: prorrogação do prazo da locação, a contar de 01/10/2014 até
30/09/2015 e reajuste do valor global do contrato. Data de assinatura:
09/09/14. Valor global estimado: R$ 167.906,51 (cento e sessenta e sete
mil, novecentos e seis reais e cinquenta e um centavos). Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.19.0.101 e 2071.19.12
2.701.2002.0001.339039.19.0. 601. Signatários: Paulo Kleber Duarte
Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças e Tyto Glauco
Bezerra de Carvalho – Sóci-Diretor da Contratada.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Distrato nº008/2014 que entre si celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais-IPEM/
MG e a empresa RP Locadora de Veículos Ltda. OBJETO: As partes,
de comum acordo rescindem o Contrato nº 030/2011, oriundo do Processo de Compras nº 2331032000056/2011, firmado em 07/07/2011,
cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos equipados,
incluindo quilometragem livre, seguro total, para uso do IPEM/MG.
Data da assinatura: 02 de setembro de 2014. Fiscal do contrato: Júlio
César de Oliveira.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço de agenciamento de
passagens aéreas – Convênio 806243/2014 – CAPES/PROAP, Pregão
Eletrônico 056/2014 – Processo – 2311021-082/2014, data da sessão
pública 23/09/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 23/09/2014 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 11/09/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 1370013030100314,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Elisângela Cláudia Lima Garcia, nos termos da
Lei n° 8.666/93, art. 24, Inciso II. Objeto: Prestação de serviços especializados para transcrição, elaboração e síntese de atas correspondentes às reuniões ordinárias e extraordinárias da URC/COPAM e COPAS
– Jequitinhonha. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
Valor global: R$6.490,00.
Dotação orçamentária:1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.36.05.31.1.0
Data da assinatura: 25 de agosto de 2014. a) Eliana Piedade Alves
Machado - Superintendente Regional Jequitinhonha.
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
ATO DE DISPENSA
Assunto: Reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação
Partes: Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM e MGS Minas
Gerais Administração e Serviços S.A.
Despacho: À vista das justificativas apresentadas no processo de dispensa de licitação, reconheço a situação de dispensa de licitação, com
base no artigo 24, XXIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, objetivando a contratação direta da MGS Minas
Gerais Administração e Serviços S.A., para prestação de serviço de gestão de documentos da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM,
no valor anual estimado de R$ 239.999,23 (duzentos trinta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). Encaminha-se o incluso processo a Sra. Presidente da Fundação Estadual do
Meio Ambiente, Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, para ratificação
deste ato, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014.
Adriana Spagnol de Faria - Chefe de Gabinete FEAM
ATO DE DISPENSA
Assunto: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Dispensa de
Licitação
Despacho: Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação praticada pela Chefe de Gabinete da FEAM,
nos termos do artigo 24, XXIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a contratação direta da MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A., para prestação de serviço de gestão de documentos da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no valor de
R$ 239.999,23 (duzentos trinta e nove mil novecentos e noventa e nove
reais e vinte e três centavos).
Os recursos necessários ao presente contrato correrão por conta da
Dotação Orçamentária n.º 2091.18.122.701.2002.0001.3.3.90.37.04.0
.31.1.
Publique-se.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014.
Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente FEAM
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria nº 01/10
Partes: O Estado de Minas Gerais, por meio do Senhor Governador,
Alberto Pinto Coelho, e também pelos titulares da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE, Rogério Nery de Siqueira Silva e do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, José
Élcio Santos Monteze, e a EMPRESA CIMENTOS LIZ S/A, representada pelos Senhores BRUNO MIGUEL FERNANDES PINTO,
Diretor Presidente, e ANDRE GONÇALO MESQUITA DE DEUS
quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 63
RISCADO, Diretor; cujo objeto é a retificação do Contrato de Parceria,
no sentido de fazer referência ao Município de Lagoa Santa, nos itens:
página 2, último considerando, página 3, item 3.1; página 8, item 7.1,
alínea “e”. Data da assinatura: 05 de setembro de 2014. Signatários:
Governador, Alberto Pinto Coelho, e titulares da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE, Rogério Nery de Siqueira Silva e do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, José
Élcio Santos Monteze, e pelos Senhores BRUNO MIGUEL FERNANDES PINTO, Diretor Presidente, e ANDRE GONÇALO MESQUITA
DE DEUS RISCADO, Diretor, representantes da EMPRESA CIMENTOS LIZ S/A.
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microcomputadores. Valor Global Estimado: R$70.800,00 (setenta mil
e oitocentos reais) a ser acobertado pelas Dotações Orçamentárias nº 2
441.17.665.205.4384.001.4490.5207.60.1">0001.4490.5207.60.1.0/2441.17.665.205.4385.0
001.4490.5207.60.1.0do orçamento em vigor.
Belo Horizonte, 09 de setembro 2014.
ANTONIO A. CARAM FILHO
Diretor-Geral
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Quarto Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4844-00-13, datado de
08.08.2014, celebrado com a CG Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar
por mais 60 dias o prazo para conclusão das obras do CH Mais Crescer
IV, no Município de Arinos. 2 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Empreitada GAC nº 4812-00-13, datado de 22.08.2014, celebrado com
a EF Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por mais 60 dias o
prazo para conclusão das obras do CH Lourdes Maria, no Município
de Nova Módica. 3 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4892-00-13, datado de 20.08.2014, celebrado com a EF
Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por 60 dias o prazo para
conclusão das obras do CH Adalberto Alves Pereira, no Município de
Pescador.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Objeto: Contratação da empresa B2W Companhia Digital, CNPJ
00.776.574/0001-45, para o fornecimento de vales-compras de valores variados, conforme condições estipuladas no edital nº BDMG036/2014. Ratificada pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
do BDMG, em 29/08/2014.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
GE/CE - Processo: MS/CS 500-A07676. Fundamento: Art. 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA., para serviços de
recepção, operação de elevadores, transporte e tratamento de mensagem/correspondência, operação e fiscalização de portarias no Estado
de Minas Gerais e em Brasília/DF. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor: R$3.434.970,84 (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil,
novecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Ratificada em:
01/09/2014.
CONTRATO
CN 5002000274/500. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais
– CEMIG x Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento: Ata de
Registro de Preços MS/CS 500-H06213. Objeto: serviços especializados de consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas de
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás e serviços
correlatos, englobando a análise de viabilidade de novos negócios e a
avaliação de aquisição de empresas, de fusões de sociedades, incorporações, cisões, participação em leilões, etc., referentes à Gestão de
Participações H, visando auxiliar a CEMIG E CEMIG GT na estruturação de operações de viabilização e estruturação de novos negócios e de
aquisição participação acionária em ativos correlatos. Prazo 24 meses.
Valor: R$312.306,75. Ass.: em 14/08/2014.
CONTRATO
CN 5002000275/500. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais
– CEMIG x Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento: Ata de
Registro de Preços MS/CS 500-H06213. Objeto: serviços especializados de consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas de
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás e serviços
correlatos, englobando a análise de viabilidade de novos negócios e a
avaliação de aquisição de empresas, de fusões de sociedades, incorporações, cisões, participação em leilões, etc., referentes à Avaliação de
Ativos, visando auxiliar a CEMIG E CEMIG GT na estruturação de
operações de viabilização e estruturação de novos negócios e de aquisição participação acionária em ativos correlatos. Prazo 24 meses. Valor:
R$312.306,75. Ass.: em 14/08/2014.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL
Houve um equívoco na publicação do aviso de edital publicado na
página 86 do Diário do Executivo de 09/09/2014, transcrito a seguir:
“PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530- H07599. Objeto: Contratação dos serviços de realização de Ensaios e Testes utilizando Simulador Digital de Tempo Real (RTDS). Abertura da sessão publica: dia
22/09/2014, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.”. Desta forma, publico a presente
retificação alterando o número sequencial deste Pregão Eletrônico para:
MS/CS 530-H07690.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
CN 5002000272/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento: Ata de Registro de
Preços MS/CS 500-H06213. Objeto: serviços especializados de consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas de geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica e gás e serviços correlatos, englobando a análise de viabilidade de novos negócios e a avaliação de aquisição de empresas, de fusões de sociedades, incorporações,
cisões, participação em leilões, etc., referentes à Gestão das Participações GT, visando auxiliar a CEMIG E CEMIG GT na estruturação de
operações de viabilização e estruturação de novos negócios e de aquisição participação acionária em ativos correlatos. Prazo 24 meses. Valor:
R$473.915,61. Ass.: em 14/08/2014.
CONTRATO
CN 5002000273/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento: Ata de Registro de
Preços MS/CS 500-H06213. Objeto: serviços especializados de consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas de geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica e gás e serviços correlatos, englobando a análise de viabilidade de novos negócios e a avaliação de aquisição de empresas, de fusões de sociedades, incorporações,
cisões, participação em leilões, etc., referentes à Avaliação de Ativos
GT, visando auxiliar a CEMIG E CEMIG GT na estruturação de operações de viabilização e estruturação de novos negócios e de aquisição participação acionária em ativos correlatos. Prazo 24 meses. Valor:
R$473.757,48. Ass.: em 14/08/2014.
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CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 - NIRE 31300016251
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 860-H07610. Objeto: contratação
dos serviços de Reforma e Impermeabilização dos medidores de vazão,
envelopamento da tubulação de água alternativa de montante, manutenção da manta PEAD do poço da caverna da unidade (Shaft), fechamento das laterais do galpão e a cobertura das gaiolas. Abertura da sessão publica: dia 22/09/2014, às 10 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 52 /2014 - Processo de Compra nº 2441002 00024/2014.
Partes: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – ARSAE e Hewlett-Packkard
Brasil Ltda CNPJ 61.797.924/0007-40 Objeto: Aquisição de 20 (vinte)
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 09 DE SETEMBRO DE 2014
Data, hora e local: 09 de setembro de 2014, às 15:00 horas, na sede da
Companhia, na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, CEP 30330900, na cidade de Belo Horizonte/MG. Presentes acionistas com direito
a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, Ricardo Augusto Simões Campos, Diretor
Presidente, Vespasiano Álvaro de Souza, Chefe do Gabinete da Presidência e como convidado José Veloso Medrado, Procurador Jurídico da Companhia. Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do
Parágrafo Único do art. 10 do Estatuto Social da Companhia, Ricardo
Augusto Simões Campos, que convidou Vespasiano Álvaro de Souza,
para secretariá-lo. Após a discussão da matéria, foi deliberado, pelo
voto dos acionistas presentes, conforme segue: (i) aprovar, por unanimidade de votos, a inclusão da alínea “j” no artigo 4º do Estatuto Social
da COPASA MG, em atendimento às exigências das Portarias 484/10
de 07/12/10 e 0400/13 de 13/08/13, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, com a seguinte redação:
Artigo 4º j) executar serviços de montagem, recuperação e ensaios inerentes à verificação inicial e após reparo de medidores de água e esgoto,
vedada em qualquer hipótese a sua comercialização; (ii) aprovar, por
maioria de votos, a alteração do valor dos investimentos das obras e
serviços de implantação e ampliação de parte do sistema de esgotamento sanitário de Divinópolis, por meio de Parceria Público-Privada,
aprovado na reunião de Assembleia Geral de 25/09/2013, passando o
montante de até R$205.000.000,00 (duzentos e cinco milhões de reais)
para até R$240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais); (iii)
a) eleger, por maioria de votos, após a análise do currículo e verificação
dos demais requisitos pertinentes, para ocupar o cargo de membro do
Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Conselheiro, João Antonio Fleury Teixeira, que renunciou a partir de 1º de
setembro de 2014, Joaquim Herculano Rodrigues, brasileiro, casado,
advogado, inscrito no CPF nº 125.275.646-15, Carteira de Identidade nº
MG 859016, domiciliado em Belo Horizonte, na rua Almirante Tamandaré, número 612, apartamento 101, bairro Gutierrez - CEP 30.441086. Sua posse fica condicionada: (i) à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores exigidos pelo Regulamento do Novo Mercado;
(ii) à assinatura de termo de posse lavrado nos livros societários competentes; e (iii) à assinatura de declaração de desimpedimento nos termos da legislação aplicável. O mandato do membro do Conselho de
Administração, ora eleito, expirará na Assembleia Geral Ordinária que
aprovar as contas do exercício social encerrado em 31/12/2014. 7. Nada
mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo
necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, conferida, e
achada conforme, foi por todos assinada, tendo sido aprovada na forma
de sumário, e a publicação com a omissão da assinatura dos acionistas,
de acordo com o artigo 130, da Lei Federal nº 6.404/1976. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014. Presidente: Ricardo Augusto Simões
Campos; Secretário: Vespasiano Álvaro de Souza.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0335 - PEM.
Objeto: Pneus Novos para Pick UP S10 GM. Dia da Licitação 24 de
setembro de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 11/09/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0336 - PEM.
Objeto: Polímero Catiônico. Dia da Licitação 24 de setembro de 2014
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 11/09/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0302 – PEM
Objeto: Areia Orla Marítima. Proposta vencedora: Vermont Saneamento e Hidráulica Eireli., no valor de R$ 22.050,00.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140126
Objeto: execução, com fornecimento global de infraestrutura, equipamentos, materiais, para completa execução de serviços para implantação de sistemas de telecomando/telemetria via rádio para localidades
operadas pela COPASA conforme cronograma da DVPD. Vencedora:
HR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$69.980,04.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 01/2013, EMG/SETES e a
Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG. Objeto:
prorrogar a vigência do Termo em questão, que vigorará de 01/09/2014
até 31/12/2014.Assinatura: 27/08/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Extrato do TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO celebrado entre a
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais e a LIGA
BRASILEIRA DE JIU-JITSU. Objeto: Autorização unilateral, precária e onerosa de uso do Estádio Jornalista Felipe Drummond, Mineirinho, para a realização do Campeonato Brasileiro interclubes de
JIU-JITSU no dia 20 de setembro de 2014, conforme Nota Técnica/
DCGIM/SCRLP/SEPLAG/Nº93/2014. Valor: R$2.000,00. Assinatura
em 09/09/2014 - Tiago Nascimento de Lacerda, Secretário de Estado
de Turismo e Esportes.
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RETIFICAÇAO DE PUBLICAÇÃO
No extrato publicado no Minas Gerais - Caderno 1, dia 09 de setembro
de 2014 relativo ao Convênio nº 114/2012, onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2012, leia-se: 2º Termo Aditivo ao Convênio
nº 114/2012.
2 cm -09 605763 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Edital através no site www.emater.mg.gov.brwww.emater.mg.gov.brProcesso EMATER-MG nº 91/2014 - Pregão Presencial nº 16/2014 Objeto: Contratação de Oficina Mecânica para manutenção, fornecimento de peças e baterias para veículos de Divinópolis.-MG. Sessão
pública dia 23/09/2014 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.
[email protected] Telefone: (37) 3214-3800 Fax: (31)
3293-3252. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -09 605609 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 123/2014, Pregão Presencial nº 17/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos
da EMATER-MG lotados na Unidade Regional de Uberlândia, Polo
Ituiutaba, conforme projeto básico. Credenciamento, recebimento das
propostas e disputa dia 24/09/2014 às 09:00 hs, na Unidade Regional
de Uberlândia/MG. Informações: e-mail uregi.uberlandia@emater.
mg.gov.br. Tel. / FAX: (34) 3214-1752. Edital através do site www.
emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014. Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -09 605692 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 1º Termo Aditivo ao Contrato SIAD - 500, firmado com a empresa
Pontual Assessoria Empresarial LTDA Obj.: Reequilíbrio econômico e
financeiro do Contrato. Ass.: 09/09/2014.
1 cm -09 605543 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo
nos elementos de convicção expressos no Processo Administrativo
de nº R. 01.10.018/2013, SIPRO 10592-1300/2013-8, SIGED 107691301-2013, assim como na Nota Técnica SIT 102/13-Decisão e Nota
Técnica Jurídica nº 1761/2014, acolhendo-a em sua integralidade,
decide NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo Voluntário interposto pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S/A.,
mantendo, em sua inteireza a Decisão atacada, pelos seus próprios e
jurídicos fundamentos. P.R.I. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2014.
FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes
e Obras Públicas
3 cm -09 605391 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Prestação de serviços de
Impressão e Acabamento de 3.000 (três mil) exemplares, em off-set,
do Boletim Rodoviário 2014, para o DER-MG. PREGÃO. 2301762023/2014 - Processo n.° 0116140-2300/2014-4 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor de Operações do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do
site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
10/09/2014 até o dia 24/09/2014 às 09 (nove) horas, horário em que
se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através
do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala
1003, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00 horas
e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia
10 de setembro de 2014. Outras informações poderão ser obtidas pelos
telefones (31)3235-1155/1566/1569.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, PELO PRAZO DE
12 (DOZE) MESES, ATÉ A QUANTIDADE MÁXIMA DE 8.400
unidades. PREGÃO: 2301709-006/2014 - Processo n.°: 01222322300/2014-0 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador Regional da
9.ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre o dia 10/09/2014 até o dia 23/09/2014 às 09 (nove)
horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Edital
poderá ser retirado gratuitamente na sede da 9.ª CRG do DER/MG, sito
à Rua José Bonifácio - 250 – Bairro Centro – Curvelo / MG, no horário
das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no
site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 10/09/2014. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3721.4040.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - PREGÃO ELETRÔNICO 2301721004/2014 - Processo n.° 0109258-2300/2014-8 - Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS DE COZINHA - Aviso de
Licitação - O Coordenador Regional da 21ª CRG do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, no uso de
suas atribuições, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no
anexo I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre 11/09/2014 até o dia 26/09/2014 às 09: 00(nove) horas, horário
em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado
através do site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser retirado
gratuitamente na 21ª CRG do DER/MG, sito à Av. Dr. Franco Duarte,
482 – Bairro Centro – Jequitinhonha - MG, no horário das 07:30 às
11:30 e 13:30 às 17:30 ou através do download no sitio www.compras.mg.gov.br à partir do dia 11 de setembro de 2014. Informações
complementares poderão ser obtidas pelos telefones (33)3741-11803741-1586.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Instrumento: TORNA SEM EFEITO a Ordem de Início em 01/09/2014
dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.012/14, publicada em
02/09/2014, na página 271. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Aumento da Capacidade, Restauração e Obras
de Arte Especiais. Trecho: Travessia Urbana de Ibirité [Rodovia:
MG/040]. Edital: CP-003/2014. Processo: 19.291/14-6.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Instrumento: Ordem de Início em
08/09/2014 dos serviços referentes ao Contrato
PRC-24.012/14. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Aumento da Capacidade, Restauração e Obras de Arte Especiais. Trecho: Travessia Urbana de Ibirité [Rodovia: MG/040]. Edital:
CP-003/2014. Processo: 19.291/14-6.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: BT
CONSTRUÇÕES LTDA. Interveniência/Anuência: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE AÇÚCAR VALE DO TIJUCO LTDA. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.062/11. Objeto: Em
conformidade com a Comunicação Interna nº 550/14, fls. 313, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DER/MG e expedientes de fls.
314/358, do processo nº 177.976/11-3, e considerando a alteração da
razão social da interveniente/anuente, Fica alterado o item 1.1 da Cláusula I, do contrato ora aditado, passando a vigorar com a redação discriminada às fls. 364/365, do Processo acima referido. II - A planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item
3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída, pela de fls.
240/246, do Processo nº 177.976/11-3. III- O valor contratual estabele-